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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

BOM DIA AMIGOS ACS E ACE

É COM PESAR QUE INFORMO AOS COLEGAS QUE POR MAIS QUE SE BUSQUE ALGO CONCRETO A NOSSO RESPEITO NENHUM INFORMAÇÃO PLAUSÍVEL OU MESMO MEIO DE COMUNICAR QUE EXISTA ALGUMA MOVIMENTAÇÃO SOBRE O PISO EXISTA, É MESMO CONSTRANGEDOR FICAR SABENDO QUE ALGUM BLOG ANDE DISSEMINANDO QUE A CATEGORIA DEVE CONTRIBUIR COM ALGUM VALOR PARA A CONACS EM VIRTUDES DE A  MESMA SE ENCONTRAR EM DIFICULDADES FINANCEIRAS. É MESMO UMA SITUAÇÃO VERXATORIA DA PARTE DE ALGUÉM QUE SEQUER ENGANA NO SITE A CATEGORIA COM PEQUENAS INFORMAÇÃOES VERDADEIRAS QUERER BUSCAR DINHEIRO DA GRANDE MASSA, EU ME RECUSO A ACREDITAR NO QUE OS COLEGAS ME DISSERAM EM RELAÇÃO A ESTE TAL POST EM DETERMINADO BLOG. QUERO CONTINUAR ACREDITANDO QUE MESMO SEM PUBLICAR NADA EM RELAÇÃO A NÓS A DIRETORIA DA CONACS NÃO ESTEJA PEDINDO DINHEIRO JÁ QUE A MESMA TEM UM SITE QUE NADA INFORMA E QUE SERIA UMA FORMA DE PRESSIONAR OS PARLAMENTARES E O GOVERNO.

ESTA É MESMO UMA VERGONHA...


BOM DIA AOS VERDADEIROS BRAVOS GUERREIROS QUE SÃO OS ACS E ACE.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

QUASE 30 DIAS DA ULTIMA AÇÃO NO COGRESSO EM BENEFICIO DA CATEGORIA

13/08/2012 17:39

Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde

Arquivo/ Larissa Ponce
Mandetta
Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso.
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).
Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”
A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara 
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

SENADOR SERGIPANO QUER APENSAR PL 3664/12 AO PL 7495/06

CORREÇÃO: SENADOR SERGIPANO E NÃO CEARENSE COMO INFORMADO ANTES! 


Colegas ACS E ACE SERGIPANOS  É HORA DE CAIR DE PAU ENCIMA DESTE SENADOR E CONACS DEVE TOMAR POSIÇÃO QUANTO A ENORME CARGA DE SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO ATRIBUIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE! ""grifo nosso blog do acs Eliseu""
12/09/2012 20:49

Projeto amplia atribuições do agente comunitário de saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3664/12, do Senado, que inclui entre as atribuições do agente comunitário de saúde a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais.
Autor da proposta, o então senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ressaltou que o agente comunitário goza da confiança da comunidade, podendo ser um excelente porta-voz dos problemas relatados pela população. “Ao atuar como ‘agente de cidadania’, o agente comunitário da saúde amplia a sua participação na vida daquelas famílias, podendo contribuir muito para a melhoria da qualidade de vida”, afirma.
Tramitação
A matéria tramita apensada ao PL 7495/06, do Senado, que cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ao todo são 20 proposições que estão prontas para votação em Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles 
Edição – Regina Céli Assumpção


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