NEGADO REQUERIMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU,

Informamos que as proposições abaixo sofreram  movimentações.

PL-06111/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional naci- onal dos Agentes  Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - 19/03/2010 Indeferido o REQ 6293/10  conforme  despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos  termos do  artigo 141 do RICD, a solicitação de redis- tribuição do  PL. 7495/06, tendo em vista a distribuição  haver sido feita nos termos regimentais, não restando  comprovado o mérito da Comissão de Educação e  Cultura. Publique-se. Oficie-se". REQ-06293/2010 - Requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão  do despacho exarado nas proposições PL 7.495/2006, PL 6.111/2009 e PL 6.681/2009. - 19/03/2010 Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 7495/06, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se.