DIA 03 DE OUTUBRO HAVERÁ SESSÃO SOLENE DA CÂMARA EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAUDE

                                 REQUERIMENTO N°               DE 2011

   

             (Do Sr. Raimundo Gomes de Matos e Sra. Carmen Zanotto)

                   

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados às 10 horas do dia 03 de outubro de 2011, para homenagear o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

            Senhor Presidente,

                                   Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 68 do Regimento Interno, e ouvido o plenário, a convocação de Sessão Solene às 10 horas do dia 03 de outubro do corrente ano a fim de comemorarmos o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, instituído em 04 de outubro conforme Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007.

JUSTIFICAÇÃO

                                            O perfil sanitário do nosso país apresenta a incidência de um elevado percentual de doenças transmissíveis oriundas da falta de ações preventivas, educação para a saúde, de um precário abastecimento d’água e de saneamento ambiental adequado, fatores que resultam em um quadro de saúde pública extremamente preocupante.

                                        Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham um conjunto de atividades da mais alta relevância e necessidade no contexto da Saúde Pública do nosso País. Atualmente se constituem em um contingente de mais de 300 mil profissionais, espalhados por todo território brasileiro, focados na intervenção e no acompanhamento de milhares de famílias pobres e de extrema pobreza, cujo acesso aos serviços de saúde seria impossível sem as visitas domiciliares que realizam rotineiramente.

                                   O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem sido reconhecido com a maciça adesão de gestores estaduais e municipais de saúde ao Programa que integra a Estratégia Saúde da Família, em razão da comprovação dos resultados positivos na qualidade de vida da população assistida.

                                    Aponta-se principalmente como resultados do trabalho desses profissionais nas duas últimas décadas, a diminuição do índice de desnutrição e de mortalidade materno-infantil, o aumento da cobertura de vacinação, o acompanhamento diário e estatístico de doenças como a malária, aos transmissores da dengue, da doença de chagas, hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis dentre outras.

                                     São eles sem dúvida alguma, a mola propulsora para a consolidação, humanização e qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) cujo trabalho resulta no elo entre as necessidades de saúde das comunidades e o que pode ser feito para melhorar as condições de vida da população mais carente do nosso País.    

           Sala de Sessões, em     de                          de 2011.

Raimundo Gomes de Matos

Deputado Federal – PSDB/CE

Carmen Zanotto

De