CONACS PUBLICA AÇOES A DESENROLAR NA CÂMARA

        ""grifo nosso blog do acs Eliseu

Aproximadamente 2 versículos encontrados

Quem não é comigo é contra mim; e quem comigo não ajunta, espalha. Mateus 12:30

Quem não é comigo é contra mim; e quem comigo não ajunta, espalha. Lucas 11:23

""



MOMENTO DE MOSTRAR FORÇA!!!

07/06

A mobilização para próxima semana será decisiva para a votação do Piso Salarial, pois serão realizadas várias reuniões com o Governo Federal e parlamentares no intuito de decidir sobre a forma que se dará a votação do Piso Salarial, ou seja, via MPV 568 ou ainda pelo PL 7495/06.

CONVOCAÇÃO 06/12

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral da CONACS, vem por meio deste CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na 6ª Semana de Mobilização Nacional em prol da aprovação do PL 7495/06 que trata da Regulamentação do Piso Salarial Nacional e PCCR dos ACS e ACE que acontecerá em Brasília na Câmara de Deputados Federais, nos dias 12,13 e 14 de junho, com início às 08:00 h da manhã do dia 12.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos  e associações da categoria será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

OBS: A CONACS não se responsabiliza por quaisquer despesas relacionadas à alimentação, transporte ou acomodações.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315  ou 62 9949-8365(vivo) 62 8196-3838(tim)

PAUTA DA PROXIMA TERÇA FEIRA DIA 03/11/09 AS 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 03/11/2009

LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 09h

A -	Seminário:

SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MESA 1 - ABERTURA - 9 horas (presenças a confirmar) Deputado MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados Deputado PEDRO CHAVES, Presidente da Comissão Especial Deputada FÁTIMA BEZERRA, Relatora da Comissão Especial Deputado ALCENI GUERRA, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial Deputado GERALDO RESENDE, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial Deputada ALICE PORTUGAL, Terceira Vice-Presidente da Comissão Especial Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Autor da PEC 391/2009. MESA 2 - 10 horas (presenças a confirmar) JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro da Saúde RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes  Comunitários de Saúde - CONACS VALTENIR PEREIRA, Deputado Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM MESA 3 - 14 horas (presenças a confirmar) FRANCISCO BATISTA JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Saúde ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS DARCÍSIO PERONDI, Deputado Presidente da Frente Parlamentar da Saúde ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Presidente do Conselho Nacional de  Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

 

.....................................

Ordem do Dia nas Comissõ

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE 53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO EM 3/11/2009 às 9h   - C O N F I R M A D A SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MESA 1 - ABERTURA - 9 horas (presenças a confirmar) Deputado MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados Deputado PEDRO CHAVES, Presidente da Comissão Especial Deputada FÁTIMA BEZERRA, Relatora da Comissão Especial Deputado ALCENI GUERRA, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial Deputado GERALDO RESENDE, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial Deputada ALICE PORTUGAL, Terceira Vice-Presidente da Comissão Especial Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Autor da PEC 391/2009. MESA 2 - 10 horas (presenças a confirmar) JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro da Saúde RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS VALTENIR PEREIRA, Deputado Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM MESA 3 - 14 horas (presenças a confirmar) FRANCISCO BATISTA JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Saúde ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos  Agentes Comunitários de Saúde - CONACS DARCÍSIO PERONDI, Deputado Presidente da Frente Parlamentar da Saúde ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Presidente do Conselho Nacional de  Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

VIDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIENCIA PÚBLICA.

Evento: Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde
Local: Plenário 08
Data: 28/10/2009    Início: 14:43    Fim: 16:29    Duração: 01:46

Video

• 
  
• Enviar este vídeo
• Arquivos de áudio deste Evento
• Copiar Vídeo

Selecione um ou mais trechos, de forma que a duração total não ultrapasse 2 horas.

Lista de arquivos de vídeo do evento

Selecionar: Todos| Nenhum      Reproduzir Selecionados

Sel.	Horário	Orador	Qualificação	Duração
	14:43:17	Alceni Guerra	Deputado Federal	03:12	Reproduzir
	14:46:29	Dr. Carlile Lavor	Participante	08:08	Reproduzir
	14:54:37	Alceni Guerra	Deputado Federal	23 s	Reproduzir
	14:55:00	Sra. Ruth Brilhante de Souza	Participante	01:50	Reproduzir
	14:56:50	Alceni Guerra	Deputado Federal	11 s	Reproduzir
	14:57:01	Sra. Elaine Alves de Almeida	Participante	20:37	Reproduzir
	15:17:38	Fátima Bezerra	Deputada Federal	36 s	Reproduzir
	15:18:14	Sra. Elaine Alves de Almeida	Participante	01:21	Reproduzir
	15:19:35	Alceni Guerra	Deputado Federal	21 s	Reproduzir
	15:19:56	Sr. Edvan da Conceição Viana	Participante	02:15	Reproduzir
	15:22:11	Alceni Guerra	Deputado Federal	30 s	Reproduzir
	15:22:41	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	04:39	Reproduzir
	15:27:20	Alceni Guerra	Deputado Federal	20 s	Reproduzir
	15:27:40	Efraim Filho	Deputado Federal	04:38	Reproduzir
	15:32:18	Alceni Guerra	Deputado Federal	44 s	Reproduzir
	15:33:02	Washington Luiz	Deputado Federal	03:10	Reproduzir
	15:36:12	Alceni Guerra	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	15:36:16	Jofran Frejat	Deputado Federal	07:31	Reproduzir
	15:43:47	Alceni Guerra	Deputado Federal	01:10	Reproduzir
	15:44:57	Alice Portugal	Deputada Federal	05:37	Reproduzir
	15:50:34	Alceni Guerra	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	15:50:42	José Airton Cirilo	Deputado Federal	09:00	Reproduzir
		O deputado falou distante do microfone			-
	15:59:42	Alceni Guerra	Deputado Federal	12 s	Reproduzir
	15:59:54	Fátima Bezerra	Deputada Federal	10:50	Reproduzir
		Troca da mesa -> Presidente -- Alceni Guerra - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Pedro Chaves - ( Deputado Federal ) --			-
	16:10:44	Pedro Chaves	Deputado Federal	01:02	Reproduzir
	16:11:46	Sra. Ruth Brilhante de Souza	Participante	01:46	Reproduzir
	16:13:32	Pedro Chaves	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	16:13:35	Ilderlei Cordeiro	Deputado Federal	01:20	Reproduzir
	16:14:55	Pedro Chaves	Deputado Federal	7 s	Reproduzir
	16:15:02	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	01:12	Reproduzir
	16:16:14	Fátima Bezerra	Deputada Federal	03:37	Reproduzir
	16:19:51	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	01:37	Reproduzir
	16:21:28	Pedro Chaves	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	16:21:36	Dr. Carlile Lavor	Participante	02:06	Reproduzir
	16:23:42	Pedro Chaves	Deputado Federal	19 s	Reproduzir
	16:24:01	Sra. Elaine Alves de Almeida	Participante	04:30	Reproduzir
	16:28:31	Pedro Chaves	Deputado Federal	58 s	Reproduzir

ATA DA ULTIMA REUNIÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL REFERENTE AOS ACS E ACE 28/10/2009!

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO 
SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O 
ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER
PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL 
NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de outubro de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e oito  de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial  destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição  nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera  o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira  e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de  saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário  08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra, Geraldo Resende e  Alice Portugal - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra - Relator; Dr. Paulo  César, Raimundo Gomes de Matos e Washington Luiz - Titulares;  Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, Fernando Ferro, Ilderlei Cordeiro,  José Airton Cirilo, Leandro Vilela e Uldurico Pinto - Suplentes.Compareceu também o Deputado Jofran Frejat, como não-membro.Deixaram de c omparecer os Deputados Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Talmir,  lizeu Aguiar, Humberto Souto, Jackson Barreto, João Campos,  Mendonça Prado, Pedro Wilson e Valtenir Pereira. ABERTURA:   Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos  os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada  no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Raquel Andrade de Figueiredo,  lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo  Presidente, Deputado Pedro Chaves ______________________, e  publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PEC 391/2009 NA TARDE DE HOJE 28/10/2009.

CÂMARA DOS DEPUTADOS



COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/10/2009

A -
Audiência Pública:
Dr. CARLILE LAVOR, Idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará;

Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;

Sra. ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; e

Sr. EDVAN DA CONCEIÇÃO VIANA, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS.

28/10/2009


14:30h Audiência Pública Ordinária

Anexo II, Plenário 08 Encerrada (Final)

Detalhes Pauta Resultado 28/10/2009
 

Evento: Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde Reunião Ordinária de Audiência Pública
Plenário	Data	Início	Fim	Duração
Plenário 08	28/10/2009	14:43:17	16:29:29	01:46:12

Selecionar o horário inicial e o final, de forma que o intervalo selecionado não ultrapasse 30 minutos.

	Horário	Oradores	Qualificação	Anotação
	14:43:17	Alceni Guerra	Deputado Federal
	14:46:29	Dr. Carlile Lavor	Participante	Idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará
	14:54:37	Alceni Guerra	Deputado Federal
	14:55:00	Sra. Ruth Brilhante de Souza	Participante	Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS
	14:56:50	Alceni Guerra	Deputado Federal
	14:57:01	Sra. Elaine Alves de Almeida	Participante	Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS
	15:17:38	Fátima Bezerra	Deputada Federal
	15:18:14	Sra. Elaine Alves de Almeida	Participante
	15:19:35	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:19:56	Sr. Edvan da Conceição Viana	Participante	Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS
	15:22:11	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:22:41	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal
	15:27:20	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:27:40	Efraim Filho	Deputado Federal
	15:32:18	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:33:02	Washington Luiz	Deputado Federal
	15:36:12	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:36:16	Jofran Frejat	Deputado Federal
	15:43:47	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:44:57	Alice Portugal	Deputada Federal
	15:50:34	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:50:42	José Airton Cirilo	Deputado Federal
	15:52:49	O deputado falou distante do microfone
	15:59:42	Alceni Guerra	Deputado Federal
	15:59:54	Fátima Bezerra	Deputada Federal
	16:08:47	Troca da mesa -- Presidente -- Alceni Guerra - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Pedro Chaves - ( Deputado Federal ) --
	16:10:44	Pedro Chaves	Deputado Federal
	16:11:46	Sra. Ruth Brilhante de Souza	Participante
	16:13:32	Pedro Chaves	Deputado Federal
	16:13:35	Ilderlei Cordeiro	Deputado Federal
	16:14:55	Pedro Chaves	Deputado Federal
	16:15:02	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal
	16:16:14	Fátima Bezerra	Deputada Federal
	16:19:51	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal
	16:21:28	Pedro Chaves	Deputado Federal
	16:21:36	Dr. Carlile Lavor	Participante
	16:23:42	Pedro Chaves	Deputado Federal
	16:24:01	Sra. Elaine Alves de Almeida	Participante
	16:28:31	Pedro Chaves	Deputado Federal
	16:29:29	-FIM DA SESSÃO-

Evento: Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde Reunião Ordinária de Audiência Pública Plenário Data Início Fim Duração Plenário 08 28/10/2009 14:43:17 16:29:29 01:46:12 Selecionar o horário inicial e o final, de forma que o intervalo selecionado não ultrapasse 30 minutos. Audio Horário Oradores Qualificação Anotação 14:43:17 Alceni Guerra Deputado Federal 14:46:29 Dr. Carlile Lavor Participante Idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará 14:54:37 Alceni Guerra Deputado Federal 14:55:00 Sra. Ruth Brilhante de Souza Participante Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS 14:56:50 Alceni Guerra Deputado Federal 14:57:01 Sra. Elaine Alves de Almeida Participante Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS 15:17:38 Fátima Bezerra Deputada Federal 15:18:14 Sra. Elaine Alves de Almeida Participante 15:19:35 Alceni Guerra Deputado Federal 15:19:56 Sr. Edvan da Conceição Viana Participante Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS 15:22:11 Alceni Guerra Deputado Federal 15:22:41 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 15:27:20 Alceni Guerra Deputado Federal 15:27:40 Efraim Filho Deputado Federal 15:32:18 Alceni Guerra Deputado Federal 15:33:02 Washington Luiz Deputado Federal 15:36:12 Alceni Guerra Deputado Federal 15:36:16 Jofran Frejat Deputado Federal 15:43:47 Alceni Guerra Deputado Federal 15:44:57 Alice Portugal Deputada Federal 15:50:34 Alceni Guerra Deputado Federal 15:50:42 José Airton Cirilo Deputado Federal 15:52:49 O deputado falou distante do microfone 15:59:42 Alceni Guerra Deputado Federal 15:59:54 Fátima Bezerra Deputada Federal 16:08:47 Troca da mesa -- Presidente -- Alceni Guerra - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Pedro Chaves - ( Deputado Federal ) -- 16:10:44 Pedro Chaves Deputado Federal 16:11:46 Sra. Ruth Brilhante de Souza Participante 16:13:32 Pedro Chaves Deputado Federal 16:13:35 Ilderlei Cordeiro Deputado Federal 16:14:55 Pedro Chaves Deputado Federal 16:15:02 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 16:16:14 Fátima Bezerra Deputada Federal 16:19:51 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 16:21:28 Pedro Chaves Deputado Federal 16:21:36 Dr. Carlile Lavor Participante 16:23:42 Pedro Chaves Deputado Federal 16:24:01 Sra. Elaine Alves de Almeida Participante 16:28:31 Pedro Chaves Deputado Federal 16:29:29 -FIM DA SESSÃO- ...............................................
AGUARDEM A MATERIA REFERENTE A AUDIÊNCIA EM INSTANTE PUBLICAREMOS!



Desde-já deixo aquí a convocação para todos os ACS e ACE para estarem dia 03/11/2009 apartir das 08:00 no auditório NEREU RAMOS, onde apartir das 09:00 com três mesas acontecerar um seminario/audiência públicaas 10:00 terá pausa para aumoço e retorno as 14:00 que contará com a presença de várias autoridades inclusive do ministro da saúde J.G. TEMPORÃO e o termino estar pre-visto para as 16:00, esta convocação foi feita ao final da audiência de hoje pela relatora da PEC 391/2009 deputada FÁTIMA em nome da CONACS e aquí segue meu apoio aos colegas e meu cordeal abraço, onde demonstraremos como foi dito pelos deputados que somos uma categoria unida!.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28/10/2009 LOCAL: A Definir

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/10/2009

LOCAL: A Definir HORÁRIO: 14h30min

Dr. CARLILE LAVOR, Idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará;

Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;

Sra. ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;

Sr. EDVAN DA CONCEIÇÃO VIANA, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS; e

Sr. EDMILSON SANTANA, Presidente da Federação Estadual dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias de Sergipe.

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/10/2009 às 14h30   - C O N F I R M A D A

- Dr. CARLILE LAVOR, Idealizador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ceará;
- Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
- Sra. ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
- Sr. EDVAN DA CONCEIÇÃO VIANA, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS; e
- Sr. EDMILSON SANTANA, Presidente da Federação Estadual dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias de Sergipe.

ATA DA ULTIMA REUNIÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL REFERENTE AOS ACS E ACE!

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 de outubro de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra, Alice Portugal, Dr. Paulo César, Elizeu Aguiar, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Jackson Barreto, João Campos, Mendonça Prado, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Titulares; Albano Franco, Charles Lucena, Domingos Dutra, Fernando Ferro, Janete Capiberibe, Leandro Vilela e Uldurico Pinto - Suplentes.Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e José Airton Cirilo, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Talmir, Humberto Souto e Washington Luiz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Chaves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.