BOMBA, BOMBA E BOMBA

O que mesmo a diretoria da CONACS estar querendo? Passou três dias reunida com um grande numero de estados em GO nos dia 31, 01 e 02 de fevereiro para traçar o plano. Esta reunião é justamente para definir as atividades em brasilia, e desta reunião sairá as datas que precisamos estar em brasília.


Orá, se estava reunido por 3 dias esta informação não deveria repassar naquele momento. É muito estranho perder tempo nesse momento com mais uma reunião quando já poderia estar sendo feito um trabalho maior em brasilia, veja aqui o poder que o blog tem em mobilizar as pessoas, veja o transtorno causado pior não ter feito um trabalho de base bem feito pela CONACS. COLEGAS, É FRUSTRANTE VER QUE O ANO JÁ COMEÇA MEIO TORTO.




É COLEGAS, VAMOS JUNTAR DINHEIRO DESDE -JÁ PARA UMA MOBILIZAÇÃO DE PESO MAIS NÃO D'quelas que durmimos ao relento, para possamos pagar um hotel do mais simples mais que possamos descansar de verdade.


Boa Tarde e me desculpem.

VIAGEM DE BRASILIA NA VERDADE É PRA LUZIANIA

A VIAGEM QUE ME DISSERAM QUE SERIA PARA BRASILIA NA VERDADE A CONACS VAI FAZER UMA ESPECIE DE COMUNICADO DE COMO VAI SER O ANO NA VISÃO DA CONACS.

Estimados colega,

A informação passada pra mim chegou de uma forma distorcida da real situação que na verdade NÃO SE TRATA DE UMA MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA mais sim de um evento que a CONACS irá fazer em Luziânia-GO com a finalidade de fazer esclarecimentos e que é obrigatório a presença dos SINDICALISTA e que acontecerá no centro de convenções com taxa de R$ 380.00 por pessoa.

Logo estimados colegas que estão fazendo mobilização nos muncípios podem desistir pois o motivo não é o que a MIM foi dito, ou a pessoa me passou errado ou EU entendi errado.

 Mais ouvi assim: Eliseu, se prepara para em março ir novamente para brasilia já estamos vendo a possibilidade de ir com um onibus.


Logo colegas, a situação é a seguinte: NÃO EXISTE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA, MAIS SIM EM LUZIÂNIA PARA PLANO DE TRABALHO DA CONACS.



EU VENHO HUMILDEMENTE PEDIR DESCULPAS PELA INFORMAÇÃO MAIS DE ANTE-MÃO INFORMAR QUE FOI EQUIVOCO INFORMAR AOS COLEGAS ESTE EVENTO. SEMPRE PROCURO CONFIRMAR E MESMO FALANDO COM A MINHA PRESIDENTE EM OFF AO FINAL DE UMA NEGOCIAÇÃO COM O GESTOR A IMPRESSÃO PASSADA POR ELA ERA DE QUE IRIAMOS PARA BRASÍLIA, MAIS NÃO É!




Recebi ligação da colega PRISCILA ACE DE MG onde a mesma me perguntou sobre e falei do que estava sabendo, e eu entrei em contato no mesmo instante com a diretoria de minha cidade onde se confirmou. 

FICHA LIMPA VALE SIM, MAIS QUE JÁ TEM CONDENAÇÃO

STF aprova constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

16/02/2012 18:14 - duração: 00:09:41

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O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos: a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A repórter Sandra Amaral acompanhou todos os votos e debates e traz pra gente as conclusões do julgamento, ao vivo do STF. Antes mesmo do anúncio oficial sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comemorou o resultado que vai se configurando do julgamento no STF.


Créditos/ Câmara Hoje
Sandra Amaral – Repórter
Marcelo Lavanère - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Jovita José Rosa - Movimento em favor da Ficha Limpa
Dom Raymundo Damasceno - Presidente da CNBB

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MAIS HUM, MAIS HUM REQUERIMENTO DE ORDEM DO DIA DO PL 7495/2006 E NADA DO MAIA FALAR

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 15/02/2012 Apresentação do Requerimento n. 4328/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências"".

VAMOS ENVIAR E-mail PARA O MARCO MAIA PARA EM MARÇO TERMOS BOAS NOTICIAS

Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 14/02/2012 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4295/2012, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.495, de 2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias".

MATO GROSSO NÃO TEM LEI DE EFETIVAÇÃO DOS ACS E ACE AINDA

Agentes comunitários comparecem a Sessão para ouvir esclarecimentos do Sec. de Saúde

Atualizado 15/02/2012 às 07h33

Temos essa situação como impasse, mas estamos buscando trabalhar unidos, com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, com a Câmara de Vereadores e junto com ao Tribunal de Contas, para solucionarmos essa questão

Agentes comunitários comparecem a Sessão para ouvir esclarecimentos do Sec. de Saúde

Foi realizada na noite desta segunda-feira (13), a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. Na ocasião, o secretário de Saúde do município Pascoal de Oliveira Junior, atendendo ao pedido do presidente da casa, vereador Carlos Girotto (PPS), esteve na Sessão com o objetivo de prestar esclarecimentos aos agentes de saúdes e endemias, sobre o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as medidas que estão sendo tomadas pela prefeitura para solucionar a questão da efetivação da classe.

“Nós solicitamos a vinda do secretário hoje, justamente para esclarecer o que esta acontecendo e, os agentes de saúde e endemias que estiveram aqui em um número expressivo esta noite, ouviram o que precisavam ouvir. Que a prefeitura está trabalhando em busca de um único objetivo, a efetivação”, destacou o vereador Carlos Girotto (PPS).

O secretário participou na semana passada de uma reunião que aconteceu em Cuiabá, juntamente com representantes dos demais municípios da regional. “O município tem interesse de resolver esse problema, entretanto a realização dos nossos processos seletivos e a criação dos cargos de agentes de saúde comunitários e agentes de endemias como emprego público, foge ao que a legislação de base diz. Temos essa situação como impasse, mas estamos buscando trabalhar unidos, com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, com a Câmara de Vereadores e junto com ao Tribunal de Contas, para solucionarmos essa questão”, enfatizou Pascoal.

O vereador Airton Callai (PSD), falou que todos os vereadores têm demonstrado apoio à classe e se colocaram a disposição para ajudá-los. “Esperamos que o secretário Pascoal, mantenha a serenidade e principalmente que conserve os agentes trabalhando até que se chegue a um consenso. Nós vereadores estamos unidos nesta causa e vamos buscar ao lado do executivo, dos agentes, a efetivação o mais rápido possível”, discorreu o parlamentar.

Redação

Fonte: Danieli Marcante - Assessoria

PRESSÃO DE LUIZIANNE EM FORTALEZA ABRE SELEÇÃO PARA ACS E SANITARISTA

NORDESTE // EMPREGO

Prefeitura de Fortaleza abre seleção pública para contratação de agentes comunitários e sanitaristas

Publicado em 14.02.2012, às 20h09

Leonardo Heffer

Do NE10/Ceará

A prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), vai abrir na próxima sexta-feira (17), um edital de seleção pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Sanitaristas (endemias).

Serão ofertadas 237 vagas para ACS e 188 para sanitaristas. O edital prevê ainda vagas para cadastro de reservas, sendo 474 para agentes comunitários e 376 para sanitaristas.

O edital será publicado no site do Imparh, órgão encarregado do processo de seleção. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente com 1.441 agentes de controle de endemias e 2.536 agentes comunitários de saúde.

UMA IMAGEM FALA MAIS QUE MIL PALAVRAS

FOTO ACE PRISCILA

SINDSAUDE CONQUISTA COMPROMISSO DO GOVERNO DO CEARÁ

Especial Servidores da Saúde e ACS do Estado do Ceará – Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012

Reestruturação do PCCS

VITÓRIA: Servidores e ACS conseguem arrancar
compromissos do governo do Ceará
Após meses de pressão, os servidores de
nível médio da Saúde do Ceará e os agentes
de saúde do Estado do Ceará conseguiram
ontem (8/2), em reunião entre a Comissão de
Negociação do Sindsaúde e o Chefe de Gabinete
do Governador, Ivo Gomes e o Secretário de
Saúde, Arruda Bastos, importantes compromissos
para com a categoria. A comissão de negociação
do Sindsaúde foi representada por Tereza Neuma,
Marta Brandão, Sidênia Santos e Messias Carlos.
Participaram da reunião o Deputado Lula Morais,
Luciano Simplício (CTB) e Eliene Uchôa (Fórum
dos Servidores).
Até o dia 1º de março, o Governo se
comprometeu a modificar o Decreto n.
29.352/2008, para retirar a limitação de 60 horas
semanais de trabalho para quem tem dois
empregos públicos na área de saúde. Ou seja, o
servidor poderá ter dois empregos públicos na área
de saúde, independente da jornada de trabalho nos
dois empregos, desde que as escalas sejam
compatíveis.
Outra mudança significativa para os
servidores de nível médio, a ocorrer até o mês de
março/2012, segundo compromisso do governo,
será a extensão da gratificação de atividade de
plantão no final de semana para todos que
trabalham em plantão no final de semana e não só
para os profissionais de nível superior. Esta
gratificação durante o dia é de 25% e à noite, de
30%, tal como previsto na Lei 13.735/2006.
Os Agentes de saúde que foram efetivados no
Estado do Ceará, em 2008, têm muito o que
comemorar. O governo se comprometeu a pagar o
adicional de risco de vida de 20% sobre o salário
base, a partir de março de 2012. De igual modo,
comprometeu-se a conceder licença maternidade
de seis meses para as ACS, encerrando esta
discriminação que existe atualmente.
Sobre o acesso dosACS ao ISSEC, o governo
afirmou não ser possível atender à reivindicação, no
momento, em razão da saturação porque passa o
ISSEC. O governo disse que pretende rever a
assistência à saúde de todos os servidores.
Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), será constituída comissão,
formada por representante do Sindsaúde, da Secretária de Saúde e da Secretaria de Planejamento.
As reuniões terão início logo após o Carnaval e, em 90 dias, será apresentado estudo para a
implantação do PCCS. O representante do governo, Ivo Gomes, afirmou por mais de uma vez que o
Governador Cid Gomes cumprirá o compromisso que fez de implantar o PCCS do pessoal de nível
médio da saúde.
Temos muito o que comemorar, pois o governo, temendo a organização dos servidores junto com
o Sindsaúde, abriu a negociação.Aluta travada pelo Sindsaúde é pra valer, e o governo sabe disso!
Diante da abertura do canal de negociação e dos compromissos assumidos pelo governo, a
assembleia de servidores, ocorrida na Praça do Ferreira, ontem, decidiu suspender o movimento de
greve e dar seqüência ao processo de negociação.
Aproveitamos para avisar que vamos nos manter vigilantes em relação aos compromissos
assumidos pelo governo. Caso não sejam cumpridos, no prazo, voltaremos a nos mobilizar e
retomaremos o movimento de paralisação e de greve.Até a vitória.

BRASÍLIA 2012 MOBILIZAÇÃO!

Olá colegas, passando  para deixar uma nota especial.


Colegas, nos dia 26, 27, 28 e 29 de março de 2012 havrá mobilização em brasília emprol de piso salarial dos ACS e ACE.

 AGUARDEM MAIORES INFORMAÇÕES.

CONHEÇA O PMAQ e AMAQ

 

AUTOAVALIAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO

E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Brasília - DF

2012

(PMAQ)(AMAQ.)

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

 da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a

instituição de processos que ampliem a capacidade das

federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção

 Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade,

 de acordo com as necessidades concretas da população.

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da

qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de

qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira

 a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais

 direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam

 e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade

da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento;

Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao

 Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a

 serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores

 municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que

 envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do

controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do

conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção

Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde,

 com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do

 cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso

 e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em

quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente;

 e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que

 se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso

 e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica

participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação

 singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões

e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um

 processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos

participantes do PMAQ.

Departamento de Atenção Básica - DAB
E-mail: pmaq@saude.gov.br
Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - NTIC

TEM OU NÃO TEM DIREITO: ACS/ACE QUE RECEBEM INSALUBRIDADE TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL

Atendendo a pedidos de colega sobre aposentadoria especial e insalubridade

BLOG DO ACS ELISEU/YOUTUBE

A aposentadoria Especial do Empregado - Celetista
http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/ 
A aposentadoria especial é o benefício concedido pela previdência Social ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física durante lapso de tempo previsto por lei. Tal benefício, no dizer de Fábio Zambite5, foi instituído pela LOPS, Lei nº. 3.807/60, sendo que, à época, exigia limite de idade, cinqüenta anos ou mais, além de ter trabalhado o segurado com exposição a agentes nocivos. Contudo, a Lei nº. 5.440-A/68 suprimiu a exigência da idade.http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/ 


Por outro lado a Lei nº. 8.213 de 24 de julho de 1991, não trouxe grandes mudanças, sendo somente com o advento da Lei nº. 9.032 de 28 e abril de 1995, que se viu a moralização do benefício, que passou a ser concedido mediante critérios técnicos, uma vez que antes do advento do referido diploma legal, era comum, um engenheiro de minas, mesmo que nunca tivesse entrado em uma mina, aposentar-se após poucos anos de serviço.


Ademais, faça-se constar que o atual regramento legal deste benefício foi basicamente delineado pela Lei nº. 9.032/95 que excluiu o direito de diversas categorias profissionais, cujos trabalhadores, conforme a categoria dos engenheiros de minas, pelo simples fato de a ela pertencerem, aposentavam-se de modo precoce. De acordo com o que prevê a referida legislação, o obreiro para ter direito à aposentadoria especial, deverá comprovar o tempo de contribuição à previdência e a efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício. Para tanto, deverá, conforme a atividade exercida, trabalhar por 15, 20 ou 25 anos, não importando o sexo obreiro. http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/ 
Para a comprovação do aludido tempo, torna-se necessária à apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela empresa com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCA), expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

ACS PROTESTAM EM ITABUNA POR ATRASO NO SALARIO E PREFEITO PAGA

Sábado, Fevereiro 11, 2012

Agentes de saúde fazem protesto

Os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde de Itabuna realizaram uma manifestação, na manhã desta sexta, em frente ao centro Administrativo Firmino Alves. Eles cobraram o pagamento do salário de janeiro.

Os trabalhadores ameaçaram paralisar as atividades se o dinheiro não fosse depositado até às 15 horas. O salário foi pago e os servidores informaram que, a partir deste mês, querem receber até o dia 30.http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/

De acordo com o vice-presidente do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, Josevaldo Gonçalves, não há uma organização por parte da Prefeitura de Itabuna para pagar o salário na data correta.

Ele afirmou que o assunto será debatido na próxima terça-feira em uma reunião com os secretários de Saúde, Geraldo Magela, e Administração, Maurício Athaíde, além de representantes da procuradoria municipal.

12:01 AM   |   

VOCÊ ACREDITA QUE EXISTE?

Bela Vista, uma cidadezinha cercada de mato no interior de Minas Gerais, claro no Brasil, e uma grande surpresa, puta que pariu, um dos bairros tem esse nome, acredite se quiser! O município de Bela Vista de Minas foi criado pela Lei nº 2764, de 30 de dezembro de 1962, desmembrando do município de Nova Era (New Era City), declarando naquele momento, às margens do Corrego do Onça a Independência de Bela Vista de Minas. A cidade é divida em 7 bairros, Bela Vista de Cima, Lages, Serrinha, Córrego Fundo, Favela, Puta que pariu (que lugar é esse ?), e Boca das Cobras (A Europa de Bela Vista).

Salmito critica ordem da prefeita: SALMITO BOTA BRONCA E MOSTRA A LUZIANNE COMO SE TRABALHA

RETIRADA DE MENSAGEM

Salmito critica ordem da prefeita

10.02.2012

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Salmito chegou a dizer que os assessores de Luizianne Lins precisam mostrar à gestora como as coisas funcionam democraticamente

FOTO: FRANCISCO VIANA

Ex-líder governista, o vereador pede que a mensagem sobre salário dos agentes de saúde não permaneça na Casa
O vereador Salmito Filho (PSB), criticou, ontem, na Câmara Municipal, a atitude da prefeita Luizianne Lins (PT), que solicitou a devolução de mensagem do Governo sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia. Ele apresentou um requerimento pedindo a permanência do projeto na Casa. Para o parlamentar, cabe ao Legislativo a decisão de devolver ou não o projeto.

A Prefeitura mandou retirar a matéria devido ao impasse durante as negociações com as categorias, que continuam de greve. Além disso, na última terça-feira, o secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, informou que não iria mais negociar com os servidores enquanto estes não retornassem ao trabalho.

Em meio às reivindicações, os servidores fecharam duas entradas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no início da semana, com correntes e barreira humana, na tentativa de impedir a entrada e saída dos funcionários da pasta. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias querem aumento de 30% em seus salários, além de melhores condições de trabalho, pois estariam trabalhando sequer sem o uso de protetor solar.

Requerimento
Salmito Filho, através de um requerimento protocolado, ontem, solicita a não retirada do projeto que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do Município, para que empregados públicos agentes de combate às endemias e a agente comunitário de saúde. O parlamentar se baseia no artigo 143 do Regimento Interno da Casa em seus parágrafos 1º, 4º e 5º, onde diz que a retirada de proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo autor ao presidente da Câmara, que, definirá ou não, o pedido do recurso ao plenário.

O presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), não quis falar sobre o assunto, mas de acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o despacho já teria sido feito, pois caberia à Acrísio apenas o papel de homologar o pedido feito pela Prefeitura.

Acordo
Alegando a falta de acordo entre os servidores públicos e o Governo, o ofício assinado por Luizianne Lins, chegou à Câmara Municipal na última terça feira, solicitando a devolução da matéria já encaminhada à Casa.

"Gostaria que a assessoria do Poder Executivo e do líder da prefeita na Câmara chamassem a atenção de seus assessorados pelo que se fez com os agentes de saúde e agentes de endemias. No site oficial da Prefeitura, ela coloca que retirou a PECS dos servidores porque não houve avanços nos diálogos, mas eles decretaram greve recentemente, nem deu tempo de diálogo", reclamou Salmito Filho.

Ele lembrou que, para a retirada da matéria da tramitação nas comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças, esta teria que ter sido remetida ao plenário da Casa. "Se a prefeita não tem assessoria para mostrar como as coisas devem funcionar democraticamente, nós, vereadores, vamos decidir se retiramos ou não", reclamou.