ALAGOAS, AGENTES DE SAUDE DE ENDEMIAS PARALISAM SUAS ATIVIDADES POR ATRASO DE SALARIO

08.02.2010 | 11h00

Agentes de saúde paralisam atividades nesta segunda-feira

Categoria reclama dos corriqueiros atrasos nos salários

  Gazetaweb

Agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde resolveram cruzar os braços, na manhã desta segunda-feira (08) e fazem uma mobilização em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no Centro. Eles reclamam do atraso nos salários que deveriam ser pagos até a última sexta-feira (05).

Dos 700 agentes, 350 paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira e garantem que só retornarão ao trabalho depois que o dinheiro referente ao salário do mês de janeiro estiver na conta dos funcionários.

De acordo com o secretário geral do sindicato da categoria, Wellington Soares, há cerca de 4 meses os salários estão saindo com atraso. “O problema é que o salário está saindo atrasado praticamente todo mês. Ninguém volta a trabalhar antes de receber”, enfatizou.

No início da manhã, uma comissão formada por alguns agentes reuniu-se com um representante da secretaria, que informou que o salário será pago até o final do dia. No entanto, os funcionários continuarão com as atividades paradas até um posicionamento do secretário municipal de saúde, Francisco Lins.

JI-PARANÁ, SEMUSA ABRIRÁ CONCURSO PARA AGENTES DE SAUDE

> O concurso foi anunciado depois que presidentes de bairros reclamaram da falta de agentes (Josias Brito) A Prefeitura de Ji-Paraná irá realizar, nos próximos dias, um concurso público para o preenchimento de 80 vagas de agentes comunitários de saúde com vistas a atender as necessidades da Estratégia Saúde da Família (ESF). O concurso não será aberto para toda a cidade, e sim, para alguns dos bairros que não vem sendo atendidos pelos profissionais da área de saúde. Os outros aprovados no processo de seleção ficarão em cadastro de reserva aguardando a convocação. O secretário municipal de saúde, José Batista, em entrevista a imprensa na semana passada, disse que Ji-Paraná tem apenas 42% de sua área servida por agentes de saúde. “O número de famílias atendidas por estes profissionais na cidade é considerado muito pouco. Por isso a grande necessidade de realizar um concurso público para a contratação de novos profissionais da área”, enfatizou. Segundo o secretário, para a realização do certame, o candidato deve ter Ensino Fundamental completo e residir na área da comunidade em que vai atuar. O cadastro de reserva abrange alguns dos bairros de Ji-Paraná. O candidato concorrerá às vagas do bairro ou localidade para onde se inscreveu. “Mesmo realizando este concurso emergencial 28% do município continuará sem ação dos agentes”, lamentou Batista. A atribuição do agente comunitário de saúde é desenvolver atividades de prevenção de doenças e de promoção de saúde por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas aos domicílios e na comunidade. O agente trabalha sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor da Equipe Saúde da Família, lotado na unidade básica de saúde de sua referência, conforme normas do SUS. DENÚNCIA NO MP – O presidente do bairro Dom Bosco, Ademar Bispo, procurou o Ministério Público (PM) de Ji-Paraná e denunciou a Secretaria Municipal de Saúde pela falta de agentes na comunidade. De acordo com o representante comunitário, somente um profissional vem prestando serviços no programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Bispo informou ainda que além do bairro, outras comunidades vêm sofrendo com a falta de agentes. O secretário de Saúde, José Batista confirmou a falta de pessoas para executarem os serviços e que espera amenizar a situação com a realização do concurso dos novos agentes.

UM SABADO NORMAL MAIS COM MUITO ACESSO DOS COLEGAS A SEUS DIREITOS

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ÚLTIMO DEGRAU E CHEGOU ATÉ A CONSTITUIÇÃO!

05/02/2010 - 10h44

Veja a emenda que cria o piso salarial dos agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou ontem (4/2) a emenda à Constituição que prevê o piso salarial para agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. A Emenda Constitucional 63/10 prevê a definição, por meio de lei federal, do piso salarial dos agentes de saúde e o estabelecimento de diretrizes para os planos de carreira – cuja formulação ficará a cargo de estados e municípios.

Veja a íntegra do texto:

"EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.


As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:



Art. 1º O § 5º do art. 198 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:



"Art. 198. ................................................................................



.........................................................................................................



§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.



..............................................................................................." (NR)



Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.



Brasília, em 4 de fevereiro de 2010.



Mesa da Câmara dos Deputados Mesa do Senado Federal

Deputado MICHEL TEMER

Presidente Senador JOSÉ SARNEY

Presidente



Deputado MARCO MAIA

1º Vice-Presidente Senador MARCONI PERILLO

1º Vice-Presidente



Deputado ANTÔNIO CARLOS

MAGALHÃES NETO

2º Vice-Presidente Senadora SERYS SLHESSARENKO

2ª Vice-Presidente



Deputado RAFAEL GUERRA

1º Secretário Senador HERÁCLITO FORTES

1º Secretário



Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA

2º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO

2º Secretário



Deputado Odair Cunha

3º Secretário Senador MÃO SANTA

3º Secretário


Deputado NELSON MARQUEZELLI

4º Secretário Senadora PATRÍCIA SABOYA

4ª Secretária

Este texto não substitui o publicado no DOU 5.2.2010"

PROMULGADA A PEC 54 AGORA É PRA VALER E NO AGUARDO DO PL 6.111/2009 PARA CONCRETIZAR!

CONGRESSO
04/02/2010 - 13h28

Direito à alimentação e piso salarial de agentes de saúde passam a constar da Constituição

O Congresso Nacional iniciou o ano legislativo de 2010 com a promulgação de duas emendas à Constituição federal de relevante alcance social. Em sessão solene nesta quinta-feira (4), foram promulgadas as emendas constitucionais (EC) que tratam da inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição e da regulamentação do piso salarial e do plano de carreira do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).

À frente da sessão, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), comentou que, ao falar em solenidade das Nações Unidas, há 20 anos, já alertava para a questão da fome como um dos maiores dramas mundiais. Lembrou ainda ter defendido na convocação da Assembléia Nacional Constituinte, como presidente da República, a necessidade de se avançar no texto constitucional na garantia dos direitos civis, individuais e sociais.

- Hoje temos a satisfação de ter uma Constituição com um dos melhores capítulos de direitos sociais no mundo - comemorou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também manifestou sua satisfação em iniciar os trabalhos legislativos de 2010 com a promulgação dessas emendas constitucionais.

- Há muito o Congresso não fazia, no primeiro dia de seus trabalhos, votação de tamanha significação - afirmou.

A Emenda 64 partiu da PEC 21/01, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna a alimentação um direito social previsto pela Constituição, ao lado da educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. No Senado, a matéria foi relatada pelo então senador Sebastião Rocha, hoje deputado federal.

Já a Emenda 63 se originou de proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09) que atribuía à União competência para, por meio de lei federal, estabelecer o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de ACS e ACE. Essa proposta foi apresentada pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e, no Senado, teve como relatora a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

Simone Franco / Agência Senado
Sinal verde para garantir qualidade e melhor oferta de alimentos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PROMULGAÇÃO DA EMENDA 63 ORIUNDA DA PEC 54/2009 SERA PROMULGADA NO DIA DE HOJE AS 12 HORAS DE BRASILIA

CONGRESSO
03/02/2010 - 20h25

Congresso promulga nesta quinta-feira emendas constitucionais sobre direito à alimentação e sobre piso salarial dos agentes de saúde

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (4) sessão solene para promulgar duas novas emendas constitucionais. Uma delas, a Emenda 63, é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/09, que atribui à União competência para, por meio de lei federal , disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.

A sessão solene está marcada para as 12h, no Plenário do Senado Federal.

A PEC 54/09 foi aprovada definitivamente pelo Senado no dia 16 de dezembro. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

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Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

99046

Pauta desta semana inclui pré-sal, Lei Pelé e PEC da Alimentação

01/02/2010 08:05

O Plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a expectativa dos partidos da base aliada de concluir a aprovação dos projetos do pré-sal até o Carnaval (segunda quinzena de fevereiro). Serão duas semanas para votar os três projetos que faltam. Na quarta-feira (3) estará em pauta o PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados.
No caso desse projeto, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
O texto principal negociado pelo relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi aprovado em dezembro e já prevê aumento de royalties para estados não produtores de petróleo. Porém, continua o embate por uma parcela maior dos recursos.
Os outros dois projetos sobre o pré-sal devem ser votados na segunda semana de fevereiro. Esses projetos, no entanto, estão em regime de urgência e podem ser levados a votação a qualquer momento. São eles o PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e o PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.
Lei Pelé
O segundo item na pauta do Plenário é o substitutivo que modifica a Lei Pelé (Lei 9615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. O substitutivo foi aprovado em abril do ano passado pela comissão especial que analisou o Projeto de Lei 5186/05, do Executivo.
A proposta trata de vários temas ligados ao esporte, como o direito ao uso de imagem dos atletas e o direito dos clubes de receber percentual sobre as transferências de atletas formados em suas dependências.
Um dos principais itens inclui os clubes formadores de atletas entre os beneficiários dos recursos oriundos de 2% da arrecadação bruta das loterias federais. Desse total, os clubes passam a ter direito a 30%, enquanto o Comitê Olímpico Brasileiro ficará com 55% e o Paraolímpico, com 15%.
Alimentação
O último item da pauta na quarta-feira é o segundo turno de votação da PEC da Alimentação (47/03, do Senado), que inclui a alimentação entre os direitos sociais básicos dos brasileiros, como são a educação, a saúde e a segurança. Governo e oposição são favoráveis à medida, que foi aprovada em primeiro turno em novembro, e poderá ser votada sem maiores debates.
Acordos internacionais
Na sessão de quinta-feira (4) pela manhã estão em pauta 21 projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais. Tradicionalmente, eles são aprovados por entendimento entre os partidos, após terem sido discutidos pelas comissões. No entanto, há textos polêmicos, como acordos com a Venezuela (PDC 1941/05) e o Zimbábue (PDC 319/07), que têm sofrido oposição.

Íntegra da proposta:

• PEC-47/2003
• PL-5186/2005
• PDC-1941/2005
• PDC-319/2007
• PL-5938/2009
• PL-5940/2009
• PL-5941/2009

SER AMANTE PODE SAIR MAIS CARO QUE UMA VISITINHA AO MOTEL VEJA ESSE PROJETO

Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão

Brizza Cavalcante

Paes de Lira: a medida tem por objetivo atribuir responsabilidade a quem contribuir para o fim dos matrimônios.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que obriga terceiros responsáveis por injúria ou culpa que leve à separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio. O terceiro pagará pensão ao cônjuge infiel quando este não tiver condições financeiras de subsistência e tiver renunciado a alimentos para fugir à apuração litigiosa da culpa na separação.
O parlamentar afirma que a medida tem por objetivo atribuir responsabilidades a quem contribui para o fim dos matrimônios. Segundo ele, depois que o adultério deixou de ser crime, "terceiros aventuram-se despreocupadamente a se imiscuir em comunhões de vidas alheias, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias, sem qualquer obrigação legal".
Pelo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), o cônjuge declarado culpado na separação perde o direito a alimentos.
Renúncia à pensão
O projeto também permite que o cônjuge renuncie ao direito de receber pensão. Hoje, essa possibilidade é vetada pela lei, e o titular pode apenas decidir não exercer esse direito.
De acordo com Paes de Lira, a renúncia ao direito de receber pensão alimentícia nos processos de separação ocorre normalmente no interesse da parte culpada, que quer evitar a exposição de sua imagem. No entanto, segundo ele, é comum que, mais tarde, quando a outra

PROJETO OBRIGA SUS A PROMOVER O CRESCIMENTO SAUDAVEL DE CRIANÇAS.

01/02/2010 17:14

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6687/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações que garantam o crescimento e o desenvolvimento saudáveis das crianças. O texto, porém, não especifica as ações que deverão ser desenvolvidas, apenas os temas a serem observados.
A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e
lista 15 itens que o SUS deverá levar em consideração em suas intervenções. São eles:
- estado nutricional;
- história alimentar;
- curva de crescimento;
- estado vacinal;
- desenvolvimento neuropsicomotor;
- desempenho escolar e cuidados dispensados pela escola;
- padrão de atividade física;
- acuidade visual;
- condições do meio ambiente;
- cuidados domiciliares;
- desenvolvimento sexual;
- qualidade e quantidade do sono;
- função auditiva;
- saúde bucal;
- outros parâmetros de saúde e desenvolvimento.
Patrícia afirma que as medidas reduzirão os gastos do SUS com internações hospitalares no futuro. "As ações representarão, acima de tudo, um ganho incalculável na qualidade de vida da infância, da adolescência e, consequentemente, da população em idade produtiva", disse.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

VEJA COMO É GASTO DINHEIRO PÚBLICO APÓS 2 MESES DE FERIAS

Da Agência Senado
O Congresso Nacional abre oficialmente, nesta terça-feira (2), a 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a portadora da oitava e última mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo no final deste ano.
A solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, prevista para ocorrer a partir das 11h no Plenário da Câmara dos Deputados, contará com discursos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do 1º secretário do Congresso, Rafael Guerra, responsável pela leitura da mensagem presidencial; do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do presidente do Senado, José Sarney.
Com a instalação dos trabalhos em Plenário, o Hino Nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Sarney então anunciará a entrega da mensagem presidencial pela ministra Dilma Rousseff e, em seguida, o presidente do STF fará seu pronunciamento. Na sequência, o 1º secretário do Congresso lerá a mensagem do presidente da República. A solenidade prossegue com os pronunciamentos de Temer e de Sarney, que encerrará a sessão.
Foram convidados para a cerimônia todos os ministros e governadores de Estado, além do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio. Também devem comparecer ao evento embaixadores, autoridades militares, diplomáticas e do governo Federal.
Roteiro externo
Antes do início dos trabalhos em Plenário, o presidente do Senado, em seu deslocamento desde a residência oficial, será escoltado por batedores do Batalhão de Polícia do Exército. Ao chegar ao Congresso, Sarney será recepcionado na rampa que dá acesso às duas casas legislativas, com a execução do Hino Nacional pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Ao mesmo tempo, as bandeiras do Senado e da Câmara serão hasteadas e o 32º Grupo de Artilharia de Campanha fará a salva de gala, com 21 tiros de canhão.
Após a execução do Hino Nacional e ainda na área externa do Congresso, o comandante da Guarda de Honra do Batalhão da Guarda Presidencial recebe o presidente do Senado com um toque de saudação e, em seguida, conduz Sarney para que dê início à revista da tropa. Terminadas as honras militares, Sarney segue para o Plenário, onde entrará acompanhado dos líderes partidários na Câmara e no Senado – que o estarão esperando no Salão Negro – e dos presidentes da Câmara e do STF, que aguardarão o presidente do Senado no Salão Nobre. Todos se reunirão à ministra Dilma Rousseff, que já estará no Plenário da Câmara dos Deputados.

ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NO CONGRESSO NESSA TERÇA AS 11:00

Abertura dos Trabalhos Legislativos Reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, com a presença do presidente do Congresso, José Sarney; do presidente da Câmara, Michel Temer; do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que lerá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Terça, 2 de fevereiro, às 11h

INSCRIÇÃO DA CNH POPULAR EM PERNAMBUCO VEJA COMO FAZER

O site as vezes dá como se fosse virus vc continua assim mesmo escolha o item abaixo continuar mesmo com a ameaça de virus! Blog do acs Eliseu.

CNH POPULAR AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS

       O programa CNH Popular vai ampliar em mais de 100% o número de vagas para população de baixa renda no ano que vem. O projeto, que garante a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passará a beneficiar 14 mil pessoas, no lugar das 6.000 que atendia anteriormente. As inscrições para o programa, promovido pela Secretaria das Cidades/DetranPE, serão do dia 20 de janeiro a 25 de fevereiro de 2010 e só poderão ser feitas pelo site do órgão: www.detran.pe.gov.br. 

A partir do próximo ano o programa também vai contemplar novos segmentos: os trabalhadores do programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira e da fruticultura. Além dos egressos do sistema penitenciário, beneficiados do Bolsa Família, desempregados e alunos da rede pública, que já podiam se inscrever no CNH Popular.   

Das 14 mil novas vagas previstas, a maioria (9.800) é para mudança de categoria. Desse total, 70% para categoria “D”, 20% para “C” e 10% para “E”. As outras 4,2 mil vagas serão destinadas àqueles que quiserem tirar a primeira habilitação.

O DETRAN irá promover, também pela primeira vez, uma parceria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco). A idéia é que as prefeituras disponibilizarão para a população, computadores ligados à internet, nas suas respectivas sedes, para facilitar a inscrição dos candidatos.

O programa vai trabalhar ainda integrado a Secretaria de Educação para que os alunos das escolas públicas do Estado também possam se cadastrar no programa dentro da própria instituição de ensino.

O DETRAN-PE também disponibilizará à população computadores para a inscrição nas Ciretrans especiais e também nos postos móveis, que irão circular pelas 14 comunidades inseridas no programa Governo Presente.    

Para o secretário das Cidades, Humberto Costa, as mudanças vão melhorar ainda mais o programa. “A procura pelo CNH Popular vem crescendo a cada ano e por isso sentimos a necessidade de ampliar o projeto e contemplar novos setores da sociedade. Acreditamos que o acesso a habilitação gratuita ajudará muitos a se inserirem no mercado de trabalho”, afirmou.  
 Serviço:
CNH POPULAR 2010
Período de inscrição: 20 de janeiro a 25 de fevereiro de 2010
 CNH POPULAR – Lançado em julho de 2008 pela Secretaria Estadual das Cidades/DETRAN-PE, o Programa de Habilitação Popular é uma iniciativa pioneira no Estado para beneficiar a população de baixa renda, dirigido a candidatos à primeira habilitação e condutores interessados em mudar para as categorias C D e E. Até a última terça-feira (29/12/09) o programa emitiu 6.771 Carteiras de Habilitação, em 2009.

PL 6.111/2009 VEJA UM DOS RISCO QUE CORREMOS E O QUE O PRESIDENTE PODE ALEGAR

É colegas, ao ler com cuidado esta metéria mesmo tendo recebido desde o dia 22/01/2010 só agora ví com clareza que o presidente da República mesmo sancionando uma "LEI" ele pode segurar a sua regulamentação, ou seja: PODE SANCIONAR, MAIS PODE NÃO DECRETAR QUE ELA ENTRE EM VIGOR IMEDIATAMENTE, veja o risco que corremos mesmo após a votação e aprovação do do PL 6.111/2009 que estar na camara.

Veja abaixo o que aconteceu com a lei da licença-maternidade.

O projeto da senadora Patrícia Saboya (PLS 281/05) foi aprovado pelo Senado em outubro de 2007, sendo enviado ao exame dos deputados, onde foi votado em setembro de 2008. O presidente da República sancionou a proposta uma semana depois, mas sua regulamentação, por decreto presidencial, demorou cerca de 15 meses para sair, o que ocorreu no dia 23 de dezembro último (decreto 7.053/09).

LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES JÁ PODE SER CONCEDIDA; A SENADORA PATRICIA SABOYA COBRA DO GOVERNO CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO!

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) disse que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras e que desde a segunda-feira (25) elas podem reivindicar dois meses adicionais de licença-maternidade, além dos quatro a que já têm direito. A Receita Federal publicou na sexta (22) Instrução Normativa detalhando como as empresas devem agir para que o benefício seja concedido. A senadora é a autora do projeto, transformado em lei (lei 11.770/08), que possibilita os dois meses adicionais de licença-maternidade.

Para que as trabalhadoras tenham acesso aos seis meses completos de licença-maternidade a empresa deve aderir, pela internet, ao programa "Empresa Cidadã", da Receita Federal. O valor gasto pela companhia neste pagamento adicional poderá ser descontado do imposto de renda devido. A adesão da empresa não é obrigatória. Os primeiros quatro meses de licença-maternidade são pagos pelo empregador, que é reembolsado pela Previdência Social.

Só terão direito ao benefício trabalhadoras de empresas que fazem opção pela declaração de imposto de renda pelo lucro real, o que exclui empresas que pagam pelo chamado lucro presumido ou optantes do Simples federal. Cerca de 150 mil empresas declaram pelo lucro real, o que abrange quase metade dos trabalhadores da iniciativa privada. No geral, os governos e as prefeituras adotaram a licença de seis meses para suas servidoras. Detalhe: o projeto que saiu do Congresso previa o benefício para trabalhadoras de qualquer empresa, mas o presidente da República vetou sua concessão às firmas que pagam IR pelo lucro presumido.

O projeto da senadora Patrícia Saboya (PLS 281/05) foi aprovado pelo Senado em outubro de 2007, sendo enviado ao exame dos deputados, onde foi votado em setembro de 2008. O presidente da República sancionou a proposta uma semana depois, mas sua regulamentação, por decreto presidencial, demorou cerca de 15 meses para sair, o que ocorreu no dia 23 de dezembro último (decreto 7.053/09). A senadora atribui o atraso à Receita Federal, que "obviamente não quer perder arrecadação, especialmente em um ano de dificuldades financeiras, como foi 2009".

A lei e sua regulamentação também garantem licença remunerada de 60 dias à trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança, desde que ela tenha até um ano de idade. Se for criança de um a quatro anos, a licença será de 30 dias, período que é reduzido para 15 dias quando se tratar de criança entre quatro anos e oito anos de idade.

Eli Teixeira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

58 VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TEMPORÁRIO NO RJ.

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Fiotec/RJ

Inscrições abertas para 118 vagas na área de saúde

05/02/2010Fim das inscrições

A Fiotec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde) promove processo seletivo para o preenchimento de 118 oportunidades temporárias, com salários entre R$ 800 e R$ 7,5 mil. O prazo de inscrição vai até 5 de fevereiro.

São oferecidas 58 vagas para agente comunitário de saúde, 10 de médico, oito para enfermeiro, 15 de técnico de enfermagem, 13 para auxiliar administrativo, três de odontologo, duas para técnico de higiene bucal, duas de auxiliar de higiene bucal, duas para técnico de farmácia e duas de farmacêutico. Os salário oferecidos são de R$ 803 (agente comunitário) a R$ 7.593 (médico).

Os aprovados serão contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até a data limite de 16 de dezembro, podendo os contratos ser prorrogados por até 12 meses.

Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 de 5 de fevereiro no site: www.funrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 28 para os cargos de nível médio e de R$ 53 para os de nível superior. O concurso prevê isenção a todos os candidatos a agente comunitário de saúde – os interessados deverão comparecer ao posto de inscrição localizado no CDC (Centro Comunitário de Defesa da Cidadania) de Manguinhos – confira o endereço abaixo.

As provas objetivas serão aplicadas para os cargos de nível fundamental e médio em data ainda a ser divulgada pela organização do concurso – os candidatos de nível superior não participarão da prova objetiva, sendo avaliados por meio de prova de títulos e entrevista.

SELEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE 446 VAGAS

30 de janeiro de 2010. | N° 660AlertaVoltar para a edição de hoje

SERVIÇO PÚBLICO

Dia de seleção para agentes e estagiários

Os 1.028 candidatos a estágio e ao cargo de agente comunitário de saúde (ACS) na Prefeitura de Joinville farão a prova do processo seletivo neste domingo (de manhã e de tarde), no campus da Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) da avenida Marquês de Olinda. No site da Sociesc em www.sociesc.org.br, os candidatos devem consultar as salas onde farão as provas. A Sociesc alerta que não haverá prova no campus do bairro Boa Vista. Todos devem estar com documento de identidade e caneta com tinta azul ou preta. São 512 candidatos a estágio em cargo de nível superior, 70 para cargos de nível médio e 446 candidatos a agente comunitário de saúde. As vagas estão distribuídas em toda a cidade. Pela manhã, farão prova os candidatos a estágio no Hospital São José e agente comunitário de saúde. Os portões serão abertos uma hora antes das provas e fechados dez minutos antes do exame.

PRESIDENTE LULA TEM PICO-HIPERTENSIVO EM PERNAMBUCO É HOSPITALIZADO NO PORTUGUÊS

28/01/10 - 11h56 - Atualizado em 28/01/10 - 12h31

Lula já está em seu apartamento em São Bernardo do Campo

Presidente sofreu crise de hipertensão na noite de quarta (27).
Viagem a Davos foi cancelada e Lula deve descansar em São Bernardo.

Ardilhes Moreira Do G1, em São Bernardo do Campo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 11h50 desta quinta-feira (28) ao seu apartamento que fica em São Bernardo do Campo, no ABC. Segundo a assessoria da Presidência da República, Lula vai passar o final de semana em repouso.

O avião com o presidente chegou ao aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, por volta de 11h.

Lula saiu do Recife às 8h (horário de Brasília) após receber alta do Hospital Português, onde ficou internado depois de sofrer uma crise de hipertensão na noite de quarta-feira (27).  De acordo com Cléber Ferreira, médico que acompanha o presidente na viagem, a pressão de Lula atingiu 18 por 12.

Responsável por atender o presidente em São Paulo, o médico Roberto Kalil Filho havia dito que receberia Lula no aeroporto para realizar os primeiros exames.

Segundo a assessoria da Presidência, todos os compromissos oficiais que o presidente teria até domingo (31) estão cancelados, incluindo a participação no Fórum Econômico de Davos, na Suíça (onde será representado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles), e na etapa de Salvador do Fórum Social Mundial. A agenda deve ser retomada na segunda-feira (1º).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Aeroporto Internacional de Congonhas, na zona sul da capital paulista, às 11h horas desta quinta-feira(28) e foi recebido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho (e). Lula teve uma crise de hipertensão quando estava no avião que o levaria para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ontem. Ele foi internado no Real Hospital Português de Beneficência (RHP), na capital pernambucana, onde passou a noite. (Foto: Hélvio Romero/Agência Estado/AE)

Recife

Lula realizou exames no início da madrugada e, por volta das 3h, já descansava e tinha a pressão normalizada. Em princípio, segundo a assessoria, o presidente não deve passar por novos exames médicos em São Paulo.

Durante a quarta-feira, Lula participou de eventos ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidencia. Em um dos eventos, a inauguração de uma unidade médica, fazia muito calor, de acordo com relatos da imprensa do Recife.

À noite, Lula foi a um jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.

A assessoria do presidente informou que Lula cumpriu agenda no Recife “cansado e indisposto”. Ao deixar o jantar com o governador Eduardo Campos, ele continuava indisposto.

Segundo a assessoria informou ao G1, Lula estava dentro da aeronave quando o médico detectou o quadro de crise hipertensiva.

O médico aconselhou, então, Lula a ir ao Hospital Português e fazer uma bateria de exames. Ele passou por um eletrocardiogama, um raio-x no tórax, uma tomografia de tórax, um ecocardiograma e exames de sangue. Segundo a assessoria, os resultados não apontaram qualquer problema adicional, a não ser a pressão alta.

Os assessores informaram ainda que Lula foi medicado com diuréticos e sua pressão já estava normalizada em 13 por 8 por volta das 3h.

CONACS SE ARTICULA PARA DIA 08 DE FEVEREIRO ESTAR COM A PAUTA DE REUNIÕES PARA APROVAÇÃO DO PL6.111/09.

Projeto da CONACS é dia 08 de Fevereiro estar com uma pauta de reuniões definida para ações no congresso para aprovação do PL 6.111/2009 que trata do piso salarial nacional e PCCR dos ACS e ACE no Brasil. Estas informações são da assessoria jurídica da CONACS no dia de hoje 27 de janeiro de 2010,  a nossa meta é de até abril estar-mos com o referido projeto de lei votado e aprovado.
Para que os colegas estejam ciente de nossa luta este BLOG estar como colaborador da CONACS e as informações aquí que levam o nome da confederação e ou da asessora jurídica, são informações que  a mim foram passada.
Forte abraço aos colegas acs e ace.
Cordealmente Blog do acs Eliseu e Drª Elane Alves.

AGENTES DE SAUDE ENTRAM COMO ESPERIENCIA NA 'H1N1'-VEJA O CALEDARIO DE VACINAÇÃO NO BRASIL PARA A "H1N1"

Vacinação contra nova gripe no Brasil começa em março por agentes de saúde

País registrou 1.705 mortes causadas pelo vírus influenza A (H1N1).
Gestantes serão imunizadas entre 22 de março e 21 de maio.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

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O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (26) a estratégia nacional de enfrentamento da segunda onda da pandemia de nova gripe no país, que prevê a compra de 83 milhões de doses da vacina para imunizar a população brasileira a partir de março deste ano.

Dados do ministério mostram que o vírus H1N1 matou 1.705 pessoas no Brasil e mais de 14 mil em todo o planeta . Foram registrados no território brasileiro 39.679 casos graves da doença.

Calendário de vacinação

O calendário de vacinação foi dividido em seis grupos prioritários. Trabalhadores de saúde, gestantes, indígenas, população com doenças crônicas de base, crianças saudáveis entre seis meses e dois anos de idade e adultos saudáveis entre 20 e 29 anos de idade . O ministério não recomenda a vacinação para os que não estiverem nesses grupos.

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Ministério não recomenda vacinação para os que não integrarem 6 grupos

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O plano de vacinação vai ser realizado em quatro etapas. Na primeira, que será realizada entre os dias 8 e 19 de março, trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia e indígenas serão vacinados.

Gestantes serão imunizadas na sequência, entre 22 de março e 21 de maio, em um prazo que vai durar até a quarta etapa da estratégia. Ainda como parte da segunda etapa, crianças de seis meses a dois anos de idade e doentes crônicos serão imunizados entre os dias 22 de março e 2 de abril.

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Até que a campanha de imunização comece, nenhuma dose da vacina será distribuída nas unidades de saúde

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Obesidade mórbida, doenças respiratórias, cardíacas, imunodeprimidos, diabetes e doenças hepáticas, renais e hematológicas são fatores do grupo de doentes crônicos. Grávidas em qualquer período de gestação poderão tomar a vacina.

A população com idade entre 20 e 29 anos será vacinada entre os dias 5 e 23 de abril.

Por último, idosos com mais de 60 anos com e com doenças crônicas serão vacinados entre 24 de abril e 7 de maio.

ETAPAS	GRUPOS	DATAS
1ª Etapa	Profissionais de saúde	08/3/2010 a 19/3/2010
1ª Etapa	Povos indígenas	08/3/2010 a 19/3/2010
2ª Etapa	Gestantes	22/3/2010 a 21/5/2010
2ª Etapa	Doentes crônicos	22/3/2010 a 02/4/2010
2ª Etapa	Crianças de seis meses a dois anos	22/3/2010 a 02/4/2010
3ª Etapa	População com idade entre 20 e 29 anos	05/4/2010 a 07/5/2010
4ª Etapa	Idosos com mais de 60 anos	24/4/2010 a 07/5/2010

Investimentos

O gasto para aquisição da vacina contra a nova gripe, R$ 1,006 bilhão, será liberado pelo governo a partir do Ministério da Saúde. Os recursos estão vinculados ao Programa Nacional de Imunizações, que também oferece vacinas contra outras doenças.

Os recursos foram previstos pela abertura de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões, aprovado em outubro de 2009, por medida provisória, para ações de enfrentamento da gripe pandêmica.

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O ministério também adquiriu 83 milhões de seringas e agulhas, ao custo de R$ 40 milhões. Os insumos serão distribuídos às secretarias estaduais de todo o país, durante a vacinação. No final de 2009 já foram repassados R$ 11 milhões para os governos estaduais iniciarem a preparação para a estratégia de vacinação.

Estratégia

O ministério deve divulgar maiores detalhes da estratégia de vacinação até o final de fevereiro. Até que a estratégia seja deflagrada em todo o país, nenhuma dose da vacina será distribuída nas unidades de saúde.

A pasta comandada pelo ministro José Gomes Temporão argumenta que o objetivo da estratégia não é evitar a disseminação do vírus, que já está presente em 209 países, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos graves e óbitos.

Os 26 estados e o Distrito Federal vão receber um número de doses proporcional à população dos grupos prioritários especificados no calendário do Ministério da Saúde.

As secretarias estaduais terão a responsabilidade de repassar as vacinas aos municípios obedecendo ao mesmo critério. Secretarias estaduais e municipais vão definir conjuntamente os locais de vacinação.

Leia mais notícias de Brasil

O calendário brasileiro é divulgado no momento em que a OMS se defende de uma série de reclamações sobre a forma como conduziu o combate ao vírus H1N1. Mas também aqui as autoridades não estão imunes a certos constrangimentos. Depois de assegurar que a produção nacional, a cargo do Instituto Butantan, começaria em janeiro , o governador de São Paulo, José Serra, declarou no último dia 5 que a fabricação deve iniciar em meados de 2011 . Isso significa que todas as doses que serão usadas na campanha anunciada nesta terça-feira (26) são importadas .

Leia tudo sobre a evolução da nova gripe no Brasil e no mundo

PROMULGAÇÃO DA PEC 54/2009 COMO SERÁ!

Saúde – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2009, que cria o piso salarial e plano de carreira do agente de saúde e do agente de combate às endemias. A PEC oriunda da Câmara foi aprovada sem alterações no texto, que prevê ajuda financeira da União aos Estados e Municípios no cumprimento do piso nacional e tem como objetivo garantir que o repasse do governo seja usado integralmente no pagamento dos salários dos agentes, impedindo as prefeituras de utilizarem esses recursos para outros fins. A emenda será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB/AP), em sessão conjunta com senadores e deputados federais.