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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

DILMA BOTA O PÉ NO FREIO E ESTADOS E MUNICIPIOS VÃO TER QUE DIZER O VALOR DE "X"

Dilma Rousseff descarta o retorno da CPMF
Denise Rothenburg
Josie Jeronimo
politica.df@dabr.com.br
Edição de quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 
A volta do imposto só ocorrerá após ser verificado o volume de recursos necessários para saúde



Presidente orienta que ministro Padilha inicialmente faça o mapeamento da saúde. Foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press
A presidente Dilma Rousseff tem sido muito clara nas conversas sobre a necessidade de ampliação dos recursos do sistema público de saúde: antes de o governo bater o martelo sobre qualquer projeto que represente aumento de impostos - como, por exemplo, a volta de uma taxa semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) -, é preciso acabar com os desperdícios e melhorar o gerenciamento do setor. ´Há um dever de casa a ser feito em vez de se falar em CPMF`, disse a presidente, segundo relatos de governadores e de outras autoridades que conversaram com ela sobre o tema.

Árdua defensora da fixação de metas de atendimento e qualidade em todos os setores da administração pública, a presidente determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que dedique esse primeiro ano a melhorar a gestão da área, especialmente nos postos de saúde, hospitais e enfermarias públicas. Os objetivos também englobam a realização de auditoriasna Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela Fundação Gerdau e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso do TCU, um relatório recente da Corte apontou várias irregularidades nos serviços prestados em vários estados e no Distrito Federal.
Pé no freio
A intenção da presidente é que Padilha dedique esses primeiros meses a sanar o que for possível nas deficiências da Saúde. Cumprida essa etapa, conforme Dilma antecipou a interlocutores, o governo saberá exatamente onde faltam recursos e quanto seria necessário para resolver os problemas. Enquanto esse trabalho não for concluído, o Planalto não vai empregar sua força política na volta da CPMF, derrubada no Senado em 2007.

Embora Dilma esteja com o pé no freio no quesito aumento de impostos, a fácil votação do salário mínimo deu a sensação de incremento da ´musculatura política` do governo e animou alguns defensores da aprovação de um novo tributo para a saúde. O senador Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, afirma que é contra a criação de contribuições, masse julga realista ao dizer que o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) está acima da possibilidade de estados, municípios e União, e só será possível melhorar a área com um novo imposto. ´Sou defensor da ideia de, quanto menos impostos, melhor. Mas o Brasil tem um modelo que atende a ricos e a pobres`, alega.

De acordo com o petista do Piauí, existem três etapas antes de o Congresso avaliar um projeto de recriação do imposto para a saúde. O primeiro é levantar o rombo do SUS. O segundo, avaliar as receitas direcionadas para o sistema, e só depois mensurar qual é o complemento necessário para o bom funcionamento do setor. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também considera que a qualidade do atendimento do SUS só melhorará com mais dinheiro.

domingo, 18 de julho de 2010

MATERIA DE HOJE NO DIARIO DE PERNAMBUCO! ESTOU NA BUSCA DE MAIS INFORMAÇÕES!


Buscando confirmação dessa materia!




Brasília DF
Estimados colegas, estou na busca de novas informações pois tentei contato com a conacs e a mesma estando online desconectou e não du resposta se quer de buscar informações. Veja abaixo o colorido onde tras informações  de que estar aprovado e o LULA não poderar vetar! ""Blog do acs Eliseu.
Luiz Carlos Azedo com Norma Moura
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

Mais uma conta
O governo pretende repassar para os estados e municípios uma parte da despesa com a criação da carreira dos agentes de Saúde pela Câmara dos Deputados. Hoje, são 240 mil contratados. Do dia para a noite, a função temporária virou carreira de servidor público, mediante Projeto de Emenda à Constituição (PEC) - para driblar o veto do presidente da República - aprovada em mais um trem da alegria de véspera de eleição. Foram criados mais 25 mil cargos.

A emenda constitucional estabelece que a União complementará os recursos necessários para o pagamento dos agentes, cujo salário base foi fixado em R$ 1.020. É uma despesa de R$ 2 bilhões para a União, que já transfere R$ 714 para cada agente contratado pelas prefeituras. O problema é que o impacto da nova carreira na Previdência municipal é estimado em R$ 1,5 bilhão. Além disso, os cargos deverão ser preenchidos por concurso, sem garantia de preferência para os atuais contratados.

Agentes de saúde são uma invenção de inspiração cubana dos médicos sanitaristas, empenhados em mobilizar as comunidade para viabilizar os programas preventivos de saúde. No começo, era trabalho voluntário, depois virou contratação temporária para combater a dengue. Hoje, virou mais uma ferramenta de campanha dos políticos.