POR Drª. ELANE ALVES: A HISTÓRIA DE QUEM VAI E DE QUEM FICA!

A história de quem vem e de quem fica!

25/09

Há muito tempo acompanho a luta da categoria dos ACS e dos ACE, e sou testemunha das inúmeras cobranças da classe por uma Mobilização “radical”. Uns querem greve nacional, outros sugerem uma paralisação simultânea, e outros tantos, incitam uma verdadeira quebradeira!

Na verdade tem momentos que dá vontade de “chutar o balde”... Mas o tempo nos ensina muita coisa, e a história escrita por todo o tempo de mobilização conduzida pela CONACS me dão a certeza que o caminho da vitória não passa por ações violentas ou por ações fragmentadas como greves sem adesão, ou paralisações imperceptíveis.

Acredito que o resultado de todas as conquistas da categoria só aconteceu porque houve uma mobilização marcante em Brasília. E quanto maior a conquista maior tem que ser a mobilização.

Assim, quem vem, certamente escreverá com as próprias mãos um dos capítulos mais importantes da história da categoria dos ACS e ACE. Quem fica, pode até pensar que conseguiu o direito sem precisar se sacrificar e participar da Mobilização, mais nunca terá o direito de dizer que participou da sua própria história!

TEXTO: A história de quem vem e de quem fica! – Comentários sobre a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS. AUTOR: Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/FEGACS

PLENARIO 7 E MAIS 8 PLENARIOS LOTADOS DE ACS E ACE

5:09 - Agentes de saúde participam de audiência para pedir aumento do piso (03'34'')

A Câmara teve que reservar oito plenários de comissões para que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias pudessem acompanhar - por meio de telões - a audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Seguridade Social.

A audiência debateu a regulamentação da emenda constitucional 63, que trata da criação do piso nacional da categoria e dos seus planos de carreira. No plenário ao lado, foi instalada a comissão especial que vai analisar a regulamentação desta emenda e da emenda 51, que busca a efetivação dos agentes pelas prefeituras.

O piso reivindicado pelos agentes, que somam cerca de 400 mil pessoas, é de R$ 1.090, pouco menos que o dobro do que é pago hoje.

A representante do Ministério da Saúde, Lídice de Araújo, afirmou que o aumento do salário provocaria um "efeito cascata" entre os profissionais do SUS, o Sistema Único de Saúde, além de gerar problemas para as prefeituras:

"Aumenta-se o salário do agente comunitário, obrigatoriamente, pelo preceito constitucional, vão ter que ser reajustados os salários dos níveis médio, técnico e superior. E aí a preocupação é como o gestor municipal vai fazer frente a essa despesa. Nós fizemos um cálculo rápido e a conta ultrapassa R$ 1,5 bilhão sem considerar as outras 14 categorias que já estão reivindicando a definição de um piso salarial".

Mas a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elaine de Almeida, disse que já há previsão orçamentária para o pagamento de um piso de R$ 763. Segundo ela, o restante poderia ser escalonado:

"Muito se fala quanto nós vamos custar e eu acho que isso não é custo, é investimento. Mas nunca ninguém colocou numa mesa de negociação quanto que nós economizamos para o Brasil desde 1991. Se chegarmos a essa conta, eu tenho certeza que R$ 1,5 bilhão é troco"

O deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, autor do requerimento para a audiência, disse que há uma maior facilidade hoje para essa negociação:

"O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, era o interlocutor na época do governo Lula da tramitação destas matérias, do diálogo com a categoria. E hoje ele é ministro da Saúde. Então caberá a ele e a sua assessoria essa normatização para que possamos ter um ganho na saúde pública brasileira".

Patrícia Valadão, agente de saúde do município goiano de Itapirapuã explica que o seu trabalho reduz as filas do SUS:

"Nosso trabalho é diário. É fazer com que essas pessoas não fiquem doentes porque muitas doenças como hipertensão e diabetes não têm cura, mas são doenças que podem ser controladas e o paciente pode viver normalmente desde que faça a dieta... Então, as nossas orientações e acompanhamento fazem com que essas pessoas melhorem mais ainda a sua qualidade de vida".

Alguns deputados defenderam a criação de uma contribuição semelhante à CPMF para financiar o pagamento de melhores salários para os agentes.

De Brasília, Sílvia Mugnatto.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

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Drª ELANE ALVES FAZ COMENTARIO NO BLOG, VEJA NA INTEGRA

Olá Eliseu, acredito que as pessoas que se mostram surpresas com os esclarecimentos dados pela Carta Aberta, na verdade estam usando de má-fé quando afirmam que a CONACS "acha que somos burros". Ora, desde a apresentação do PLS 196/09 de autoria da sendora Patrícia Saboya em 15/05/2009, a questão de quando começaria a ser pago o piso está bem clara, quando nesse projeto afirma que os gestores locais do SUS terão até 12 meses para adequar suas leis municipais e começar a pagar o piso salarial. Se fosse apenas para o MS aumentar o seu repasse e no lugar da palavra incentivo colocasse piso salarial, sinceramente, continuaria a mesma coisa do que acontece hoje, ou seja, o Ministério finge que passa R$ 651,oo para o ACS e o município finge que gasta esse valor com o ACS, que continua recebendo salário mínimo. Aí eu pergunto: O que acontece o dia que o servidor ACS ou ACE aposentar? ou quando tirar licença por motivo de doença, ou quando receber o seu 13º salário etc, e no período de eleições quando a pressão política faz dos direitos trabalhistas um jogo de interesses? ... Em todos esses casos o servidor ACS/ACE receberá somente o salário que está fixado na sua Lei Muncicipal. A CONACS através de suas lideranças tem conciência de que o piso salarial tem que ser uma conquista real, concreta e segura, pois assim como a Lei 11.350/06 determinou que será o gestor local do sus que deverá contratar os ACS e ACE, fixou também com isso que é o município que deve pagar o seu salário. Então discordo dos comentários em que se preoculpam em denegrir o trabalho de uma entidade séria, sem contudo levar em consideração todo o trabalho que se fez ano passado e que se está se articulando para esse ano. Quero lembrar a todos que em 2006 foi a mesma coisa... a EC 51 foi promulgada em 14/02/06, ano de eleição presidencial e de seandores e deputados federais, e por ser um ano de eleições vários fatores colaboraram para que o próprio presidente lula regulamentasse a EC 51 através de uma medida provisória, a MP 297 de 09/06/2006. Então, acredito sinceramente que muito embora algumas pessoas desinformadas tirem conclusões preciptadas, e erradas, é certo que a maioria dos ACS e ACE acreditam no trabalho da CONACS, pois essa é uma entidade que já provou mais de uma vez que não espera, e sim faz as coisas acontecerem. Não sou ACS e nem ACE, mas acredito muito na força da união dessa categoria e na competencia de suas lideranças, pois mais do que palavras as conquistas dessa categoria represnetada pela CONACS falam por si! Elane Alves
25 de fevereiro de 2010 01:13  
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