PEC DOS VEREADORES,CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no País

Da Agência Câmara



Da Agência Câmara


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que, na prática, obriga a Câmara a promulgar o aumento do número de vereadores no país, dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores (333/04).

Senado retira do STF ação contra Câmara por não aprovação da PEC
O Senado aprovou a proposta, mas a Câmara decidiu não promulgar porque o texto foi modificado pelos senadores

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Há, no entanto, um acordo político entre Câmara e Senado para que o tema só seja analisado pelo plenário da Câmara depois de o Senado se manifestar sobre parte retirada do texto sobre o limite de gastos com as Câmaras Municipais.
Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite. A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.
Essa decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.


Flávio Dino argumentou que os dois temas -aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das câmaras municipais - são "dissociáveis", o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado."


A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples [no caso do relatório de Flávio Dino] o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]", acusou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).


Flávio Dino argumentou que em outras ocasiões, como votação das reformas administrativa, judiciária e da Previdência, o expediente de separação de temas foi adotado, e posteriormente reiterado pelo Supremo Tribunal Federal.

GOVENO DE PERNAMBUCO CRIA (A.S.V.)

Governo de pernambuco cria o ASV, e o que é ASV? Nada mais é do que o AGENTE DE SAÚDE VIRTUAL, qual o papel principal do agente virtual? É, através de meios on-line em hospitais, tirar o registro do RN e agendar a primeira consulta de puericura do ACS e ENFERMEIRA a casa da puerpera. Mais como não custa nada perguntar e espero que não ofenda eu pergunto: Já informatizaram todos os PSF e PACS? Quanto a certidão de nascimento concordo plenamente, mais quanto ao agendamento eu prefiro o metodo tradicional onde o ACS vai a casa da puerpera logo que a mesma chega em casa fazendo a visita de orientação quanto a pega do bebê no peito, cuidados de higiene da mãe e do RN, apois sua avaliação e para tal estar capacitado agenda a visita dos primeiros cinco dias com enf. instrutora supervisora podendo ir até dose dias, posterirmente a segunda visita que é de vinte e cinco a vinte e oito dias cumprindo a visita de RN e mãe. Como pode ser feita as marcações atravéis do computador se dentro dos hospitais não se conhece a rotina dos profissionais que estão mais proximos da população?

Saúde pública é o que nós ACS fazemos, ir de casa-em-casa, visitando os casos de , TB, HAN, LEI, HIV-AIDS, HEP,A,B,C,D,E,F,G, e tantas outras doênças onde comunitários resistente de TB recusam fazer uso de medicação, GES, para serem convencidas de que o pré-natal é bom pra ela e para o bebê, onde avó insentiva a não amamentação e uso de farinha da terra, HA, pegam a medicação dizem estar tomando e de repente um avc, DIA, que tentamos ao maximo convence-los de que é nescessário o contole da glicose e abster-se muitas vezes totalmente do açucar, bala, rapadura, farinha de mandioca e etc... Sr. Secretário de saúde do estado, tenho minhas dúvidas sobre a eficacia desse metodo, só espero que tenha cido pensado e muito bem pensado, pois quando comessarem chegar criticas quanto a não visita do ACS e ENF. em tempo hábio de evitar mortes não culpe as duas categoria, pense antes o que fez! Pois se em minha unidade vier a ser implantado esse sistema e no mês já tiver feito minha visita mensal irei ficar no aguardo do agendamento, espero que repense se é realmente viavel.

ACS's VOLTAM A CAMARA E NADA É VOTADO POR FALTA DE RELATOR.

Vereadores comparecem em massa a camara de Vitoria mais não há votação, o relator dos projetos que é da base aliada não compareceu, ouví de fonte segura que o mesmo encontra-se de atestado médico. O presidente da camara culpa oposição, como culpar se a base não cosegue ter o parecer do pedido vista dos projetos, mesmo tendo um intestício de 10 a 30 dias.
Tomei conhecimento que dentre os tais projetos existe um que dar plenos poderes ao procurador geral do município da vitória de santo antão para governar em lugar do prefeito em todas as decisões, na seção do último dia 13 apenas um requerimento ou projeto foi apresentado o que trata da invasão da área verde do lot. major experdito (CAIC), autor vereador Manoel de Holanda (MANO), em uma seção de aproximadamente 50 minutos o que se ouviu foi muitos afagos verbais por parte da oposição e situção, quando foi lido a ata da seção do dia 06 de nov. nada foi possível entender com uma voz embargada ou é sua forma de falar, não foi possível enteder uma única frase exceto ata do dia 06/11/2008. Com grande numero de ACS presente o que se viu foi uma decepção generalizada, e um pequeno grupo se retirou do plenario da casa.