VOCÊ TINHA INSALUBRIDADE ENTRE 1998 E 2003? ELA GARANTE BENEFÍCIO DO INSS MAIS RAPIDAMENTE

07 de Abril de 2011 - 17:25

Insalubridade de 1998 a 2003 garante benefício do INSS mais rapidamente

Extra Todo trabalhador que tinha emprego em condições insalubres de 1998 a 2003 tem o direito de converter esse tempo especial em tempo comum, decidiu, anteontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que esse período de cinco anos pode equivaler a até sete na contagem para a aposentadoria por tempo de contribuição — que exige 35 anos de pagamento para homens e 30, para mulheres.
Para o INSS, desde 1998, o segurado que esteve em condições insalubres comprovadas somente podia contar esse tempo para benefício especial. Se ele teve uma experiência desse tipo por dez anos, por exemplo, mas depois trabalhou num emprego comum, não podia converter o tempo restante.
O STJ, todavia, reconheceu — no Recurso Extraordinário 1151363 — o direito à contagem especial até 2003, quando a legislação previdenciária sobre o tema foi alterada. Isso significa que, para os homens, um ano em condições especiais pode ser convertido em até um ano e cinco meses (40% a mais) ou, para as mulheres, em até cerca de um ano e dois meses (20% a mais).
Aqueles que quiserem entrar na Justiça para garantir a contagem terão a vitória assegurada, uma vez que a decisão do STJ foi por meio de recurso repetitivo — ela deve ser seguida por juízes e desembargadores das instâncias inferiores.
Contagem diferente em outros casos
O reconhecimento da transformação do tempo da contagem especial em comum até 2003 não significa que os trabalhadores que estiveram em condições comprovadamente insalubres depois disso não possam buscar o mesmo direito. O advogado Guilherme Portanova, do site www.assessorprevidenciario.com.br, afirma que a conversão é garantida por lei:
— O Artigo 15 da Emenda Constitucional número 20, de 1998, e o Artigo 201, Parágrafo 1, da Constituição de 1988, garantem esse direito ao cidadão. A legislação previdenciária não pode ir contra isso.
Para provar que houve condições especiais, não basta receber adicional de insalubridade. É necessário ter o laudo de um perito comprovando a exposição a agentes ou ambientes nocivos à saúde. Em caso de discussão na Justiça, no entanto, cabe ao INSS — e não ao trabalhador — comprovar os casos.
— Já existe uma série de processos na Justiça em que os autores conseguiram o reconhecimento — afirmou Guilherme Portanova.

RIO ABRE VAGAS PARA ACS E DEMAIS CATEGORIAS DA SAÚDE

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Enviado por Ana Paula Vian

Emprego na área de saúde: Rio contrata para 2.484 vagas

A Secretaria municipal de Saúde do Rio, por meio do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), abre inscrições nesta sexta-feira (03/09) para 2.484 ofertas de trabalho temporário no programa de saúde da família do município (veja o EDITAL da seleção). São 737 vagas imediatas e o restante para formação de um cadastro de reserva, em funções de níveis fundamental, médio e superior.

As oportunidades são para os bairros de Bangu, Padre Miguel, Realengo, Senador Câmara, Vila Kenedy, Campo Grande, Cosmos, Guaratiba, Inhoaíba, Mendanha, Santa Margarida e Santíssimo. A carga horária exigida é de 40 horas semanais, exceto dos médicos, que trabalharão 20 horas semanais. O salário varia de R$ 710 a R$ 7.500.

Há oportunidades para dentista, enfermeiro, famacêutico, médico, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, professor de educação física, psicólogo, sanitarista, terapeuta ocupacional, auxiliar administrativo, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico de saúde bucal, agente comunitário de saúde e auxiliar de saúde bucal.

s interessados poderão fazer a inscrição, de 3 a 26 de setembro, pelo site www.ceperj.rj.gov.br. O valor da taxa varia de R$ 20 a R$ 60. O resultado está previsto para sair em dezembro.

VARRE-SAI ABRE CONCURSOPARA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Enviado por Ana Paula Viana

Concurso em Varre-Sai: inscrições iniciaram na quarta-feira, dia 1º

Teve inicio na quarta-feira (1/09), na Prefeitura de Varre-Sai receberá inscrições para seu concurso público, com ofertas de vagas em cargos como agente comunitário de saúde, auxiliar de serviços gerais, motorista, professor, assistente social, dentista, médico e psicólogo, entre diversos outros (veja o EDITAL da seleção). Os interessados poderão se inscrever, até 18 de setembro, pelo site www.incp.org.br.

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Blog do acs Eliseu pergunta: ONDE FICA VARRE-SAI?

A IMPORTANCIA DE CADASTRAR A FAMILIA ASSIM QUE CHEGAR

Enviado por Camila Freitas -05.09.2010 -07h43m - saude

Prevenir como regra, remediar se preciso

Era a primeira consulta de dona Arlete na Clínica da Família Lourenço de Mello, em Paciência, Zona Oeste do Rio. A dona de casa de 68 anos já havia recebido a visita de um agente comunitário em sua casa. Ele fez o seu cadastro e marcou uma consulta na clínica. Mas a pressão alta da dona de casa não esperou o dia chegar. Quando percebeu que não estava bem, dona Arlete foi até a unidade, onde foi atendida na mesma hora e quando teve sua consulta adiantada.

Dona Arlete Ivone Estaneck está utilizando o novo modelo de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que visa a desafogar as emergências hospitalares através da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças. Na Clínica da Família, a população é acompanhada de perto, com visitas domiciliares, consultas, saúde bucal, pré-natal, realização de exames e até fornecimento de remédios. São 16 unidades em toda a cidade. Só a Zona Oeste já recebeu metade delas, e a expectativa é de que mais 29 sejam inauguradas na região até 2012. O secretário municipal de saúde, Hans Dohmann, explica a razão do investimento no local.

— A Zona Oeste foi escolhida por ser uma área que já possui uma carência histórica no campo da saúde. Ela era conhecida como o vazio sanitário da cidade por ter uma baixa oferta de unidades de saúde. A população cresceu muito e é fundamental investir nessa área -— afirma o secretário.

O casal Solange de Oliveira e José Gonçalves ficou muito satisfeito com o investimento. Eles foram cadastrados, tiveram suas consultas marcadas para o mesmo dia e puderam cuidar da saúde da família juntos.

— Fomos muito bem atendidos. Se houver uma clínica dessa em cada lugar, a população ficará bem. Não esperei para ser atendida, já marquei meus exames e estou saindo da clínica com os remédios. Não quero mais sair daqui, tomara que seja eterno — torce Solange.

1. Consultas remarcadas e com atrasos
2. Apesar de estarem sendo elogiadas pelos moradores da Zona Oeste, as Clínicas da Família ainda apresentam alguns problemas, constatados pelos próprios usuários.
3. A dona de casa Denise de Oliveira ainda não conseguiu comparecer à clínica com horário marcado. Ela diz que suas consultas são remarcadas com frequência.
4. — Já vim umas três vezes, mas nunca com horário marcado. Eles desmarcam as consultas porque a médica nunca está aqui — conta.
5. Paciente de pré-natal, Caren Quintanilha tinha horário marcado, mas esperou por mais de duas horas.
6. — Esta é minha primeira consulta e já está demorando. Vamos ver como será o atendimento —diz.
7. José Rodrigues, de 60 anos, também aguardava há algum tempo.
8. — Essa é a primeira vez que fico esperando, mas não tem como falar mal da clínica. Ela foi um céu que entrou em Paciência — elogia.
9. A Secretaria Municipal de Saúde informou que os médicos estão fazendo cursos de capacitação e, por isso, algumas consultas foram remarcadas. Quanto aos atrasos, a secretaria disse que naquele dia uma médica faltou por motivo de doença.