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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

MINISTERIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA DE Nº 260/2013 REFERENTE AO INCENTIVO QUE VEM EM NOME DOS ACS NO BRASIL

http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/117962-260.html

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Imprimir E-mail
Legislações - GM
Sex, 22 de Fevereiro de 2013 00:00
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
  Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
  Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

46 comentários:

  1. Nossa que seja verdade pois merecemos,ta na hora de sermos valorizados somos a ponte entre a comunidade e a Unidade de saúde...

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    1. E verdade meu anjo tambem sou acs, se foi baixada a aportaria e aprovada pelo ministerio da saude entao entra em vigor e que seja bem vindo nosso aumento!

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  2. Nossa que seja verdade pois merecemos,ta na hora de sermos valorizados somos a ponte entre a comunidade e a Unidade de saúde...

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  3. que bom saber que nossos companheiros ACSs conseguiram essa merecida remuneração, quem sabe se o governo não lembrar dos ACEs apenas em campanha de combate a Dengue, também possamos ter uma boa remuneração de salário algum dia.

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  4. É uma pena que esse valor não seja repassado integralmente pelos governantes para nós ACS, que é o caso aqui de Sumé-PB ao qual repassa somente R$ 640,00. Uma vergonha.

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    1. Amiga piso é piso, tem que repassar sim, fale com os vereadores dai, bote aboca no trombone, grite berre esperneie, é direito dos ACS

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  5. porque os ace nao vao receber este incetivo?

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  6. Esse Valor deve ser repassado para o ACS ? ou o prefeito repassa se quiser ??

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  7. Aqui em Ariquemes -RO conseguimos através dos nossos vereadores que esse valor fosse repassado para os ACS integralmente e cada vez que aumenta nós recebemos o aumento também. Foi criada uma lei.
    Procurem seus vereadores, mostrem sua força.
    Abraços

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    1. Mas Vanderson além desse incentivo vcs recebem o salário da prefeitura? Ou é só esse incentivo? Será que vc poderia me responder?

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  8. acs de pocinhos gostei da imformaçao da portaria valeu.....

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  9. os ace como fica nessa historia. indignado!!

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  10. O salário do ace vem de incentivo do governo federal ou é do fundo municipal de saúde, pois ninguém aqui sabe dizer de onde vem esse dinheiro? É só no Brasil que tem essas coisas!!!

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    1. vem do governo federal por isso tem essa pressão toda no LIRA pois é atraves dos resultados dele que se é repassado a verba para o controle de endemias.

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    2. vem do governo federal por isso tem o LIRA é atraves do resultado dele que a verba é repassada.

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  11. Nos ace somos diferentes em que combatemos as endemias que afetam a. toda cominidade e todas as classes sociais onde e que ficamos enquadrados nesse casso e da elite. Trabalhamos em pro de todos Senhor. Ministro.

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  12. Não tenho a menor idéia de como vai ficar a situação dos ACEs, mas não é de hoje que vejo pessoas confundindo as duas categorias como uma só, a mais de 8 anos que exerço minha função de ACE, e quando sou deslocado para alguma área que não costumo fazer acabo sendo confundido como ACS...ainda não ganhamos uniformes que nos identifique, todos os funcionários da área de saúde (com exceção dos médicos, técnicos de laboratório, e faxineiros)usam o mesmo tipo de uniforme, o problema é que eles são da cor branca, e isso dá um certo incomodo pra nós que temos que fazer visitas tanto nas casas quanto nos quintais e áreas de difíceis acesso, pois suamos bastante e fora que o contato com o chão, paredes, muros, e as vezes até em árvores para montagem de armadilhas, danificam rapidamente tecidos que não são projetados para esse tipo de trabalho, e o fato de serem da cor branca complica mais ainda a situação pois as manchas de sujeira ficam bem evidentes mesmo depois de várias lavagens; Ainda assim temos muitos outros problemas corriqueiros, como a falta de pessoas que possam atuar de forma plena nos trabalhos de campo, já tivemos muitos atrasos para conclusão de nossos ciclos por causa disso, muitos de nossos companheiros não deram conta dessa parte do serviço e se lançaram para outras funções de nosso departamento; Para os que ficam firmes em nossa constante luta para prevenção de certas doenças, sabe que não gostamos de trabalhar de mãos atadas por falta de material, a falta de atualização profissional que requer treinamentos constantes para manter a população melhor orientada etc...e para mostrar um bom serviço temos muitas vezes que por em risco nossa própria saúde em prol da saúde dos outros; E uma boa remuneração por parte do governo seria com certeza um sinal de que nossos esforços são reconhecidos, e que assim como os ACSs, nós ACEs também somos uma parte fundamental dos serviços públicos para promover a saúde nas localidades onde atuamos.

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  13. nós ACS de Cabeceiras do Piauó estamos de parabéns o novo prefeito prometei que vai repassar o nosso salário de acordo com a nova portaria isso tudo devemos agradecer ao sr prefeito José Joaquim teve a boa vontade de reconhecer o nossos direitos. Além da nossa presidente do sindicatos que somos filiado. Sra Célia presidente do sindicato da região dos Carnaúbas quem tem com sede em Campo Maior PI.

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  14. Na hora do sindicato incluir ACS e ACE tudo bem mas quando sai a lei, só beneficia ACS...fala sério!

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  15. OS ACEs SÓ SÃO LEMBRADOS PARA RECEBER PUNIÇÃO. NUNCA SOMOS LEMBRADOS PARA TERMOS MELHORIAS SALARIAIS. MAS SENHORES DEPUTADOS, MINISTROS, SENADORES, PRESIDENTE E GOVERNADORES, NÓS TAMBÉM VOTAMOS E TEMOS FAMILIARES QUE TAMBÉM VOTAM. DA PRÓXIMA VEZ PENSEM NISSO.

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  16. Do q adianta ter esse repasse do MS, se os municipios nao repassam pra os ACS como aumento de salario.

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  17. A partir de quando vamos receber este aumento, pois já estamos em março???

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  18. Nós não estamos precisando de mais uma portaria que nunca é cumprida pelos gestores, estamos precisando de uma lei que obrigue o gestor repassar todo dinheiro que vem pra nossa categoria ,mas não é repassado.

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  19. gostaria de saber quando vamos começar a reçeber esse novo salario ,ja estamos em março aq no meu muniçipio ainda não estamos reçebendo nem o ensetivo!

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  20. gostaria de saber por aqui no meu muniçipio eles não repassam o rejuste nem o ensentivo para os acs aqui nos temos nem salubridade isso seria muito bom e de direito nosso.

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  21. Nos ACS de Maracana,Para,sofremos com descaso do poder publico,nao temos mmaterial básico como balança para pesar nossas crianças. Estamos esperando mais condição d trabalho e salário justo.

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  22. jOAQUIM DANTAS, ACS DE JUAZEIRO DA BAHIA, AQUI NÃO CHEGOU NADA, E AUGUNS SINDICATOS DIZEM QUE ESTE DINHEIRO, É PARA COMPRAR MATERIAL, FARDAMENTO E OUTROS. NO ENTANTO TEM MAIS DE TRES ANOS QUE RECEBEMOS UMA CAMISA, SEM CONTAR EM OUTROS MATERIASI, AS VEZES TIRAMOS XEROS ATÉ SE IMPLEMENTO.

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  23. Na minha opinião tudo se resolveria se o ministro fosse mais preciso , dizendo sim ou não pra esse repasse , salario de agente ou não
    sendo repasse todos são donos desse dinheiro , ele nunca precisou viver com o salário minimo por isso , parece fazer de conta que não sabe oque está acontecendo , Que vergonha ...


    .

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  24. É UMA PENA QUE ESTE AUMENTO SÓ SERVE PARA ALEGRAR O PREFEITO AQUI NA MINHA CIDADE (MAÇAMBARÁ- RS) PORQUE NÓS ACS NÃO SENTIMOS NEM O CHEIRO DESTE AUMENTO... TODA VEZ QUE SAI UMA PORTARIA AUMENTANDO O REPASSE ATÉ TRISTE EU FICO PORQUE AQUI CONTINUAMOS SEMPRE NO MÍSERO SALARIO MÍNIMO... INDIGNADA!!!!!!!!!!!!

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  25. ola eliseu gostaria de saber porque que parou as manifestações em brasilia, parou tudo ninguem fala mais nada sobre o nosso piso salarial. obrigado

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    1. briguiça... como sempre.. kkkk

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  26. Mas esse valor é a titulo de custeio das atividades confme a introdução da portaria ou a título de remuneração? Pq até onde me parece e o português me permite interpretar, é a título de custeio do programa, e não remuneração!

    Sou ACS tabm, de Campo Grande-MS!

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  27. boa tarde amigos acs eu tambem sou acs aqui em rodrigues alves no acre e aqui recebemos todas as portarias e hoje ja vamos ter uma reunião com o sec. de saude para descurti esta nova portaria pois hoje que recebemos ela mas aqui toda vez que sentamos com o prefeito ele nos atendeu e foi resolvido nos problemas fica nosso abraço pra todos acs do BRASIL assina anderson carlos.

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  28. vc sabe me dizer ser o repasse do governo para as acs do municipio de erebango no rs ja foi feito obrigada

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  29. vc sabe me dizer se o repasse das acs de erebango rs ja foi feito

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  30. Voce ou alguem sabe me informar se essa portaria se adequa tambem aos ACE?
    Pq aqui na minha cidade fomos perguntar ao nosso prefeito como ele faria para nos pagar.
    Imaginem qual foi a resposta:
    Uso o dinheiro( 950 reais) para pagar as ferias e decimo terceiro das classes ACE e ACS.
    Fiquei boquiaberto quando ele disse isso. Um absurdo achacarem o q e nosso por direito. Muita cara de pau.

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  31. ISSO É UM DIREITO ADQUIRIDO PELO FRUTO DOS TRABALHOS DOS ACS... E NÃO FAVOR POLÍTICO DE ALGUM PREFEITO. TEM É QUE SE CUMPRIR!

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  32. Boa tarde!
    Infelizmente o que vou esclarecer aqui nao e o que gostariam que fosse mas é a realidade. Trabalho na Saude, a nivel de estado- mg, diretamente com acs de 35 municipios, e eis a verdade sobre o repasse do recurso de incentivo do acs.
    Quem define o salário dos seus trabalhadores é o município, através de normas especificas. O ACS não é uma categoria diferenciada das demais, e na definição de proventos, o município deve produzir a minuta da lei com os respectivos vencimentos por cada categoria, assim como as prováveis gratificações e demais incentivos. Após essa etapa os gestores do Executivo devem enviar a proposta a Câmara Municipal, para ser submetida à apreciação e aprovação do Legislativo. O Ministério da Saúde não tem prerrogativa na definição de salários para nenhuma categoria que não faça parte do seu quadro funcional. Os servidores em geral, assim como os Agentes comunitários de Saúde, fazem parte do quadro de trabalhadores do município e não do Ministério da Saúde.
    Ressalto que o recurso é de custeio, e por isso pode ser usado para pagar salários, mas esse valor é para ser utilizado na manutenção da estratégia. O recurso não pertence a uma categoria e sim ao município e o gestor deve gerenciá-lo da forma melhor possível. Lembrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal também alcança esses repasses, que não devem ser inteiramente comprometidos por custos com pessoal.

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  33. o que eu observo aqui,é que a portaria foi aumentada o valor ,mais naõ dis que o incentivo vem direto pro acs e princialmente pro ace,pois naõ fala nada sobre eles.Está portaria fala de agente comunitario de saude,é isso tras um briga muito grave porquer a gente briga pelo incentivo mais a gestaõ dis que eles naõ saõ obrigados a repassar integralmente para a nossa categoria,pois fala de incentivo e naõ de salario!é ainda dis que o repasse é para pagar os impostos socias,mais nós sabemos que tem a contra partida do municipio, que na verdade eles dizem que entra com a contra partida, mais a gente sabe que naõ é verdade.O QUE NA VERDADE A GENTE TEM QUE FAZER ´PRESSAÕ EM BRASILIA PARA APROVASAÕ DO NOSSO PISO SALARIAL,TEMOS QUE PRESIONAR CADA DEPUTADO É SENADORES.AGENTE DE SAÚDE O MAIOR PATRIONIO DO SUS!

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  34. EU NÃO ENTENDO QUANDO É PARA COBRA COBRAM DOS ACE, QUANDO É PARA ELOGIAR ELOGIAM OS ACS,NÃO SÃO CATEGORIAS IGUAIS! POR QUÊ? OS ACE ,NÃO ESTÃO NESSA PORTARIA?

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  35. alguém sabe a quantidade de inscritos para a prova de acs do rio de janeiro

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  36. alguém sabe a quantidades de pessoas inscritos para a o concurso de acs do rio de janeiro ?

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  37. Boa tarde
    vcs ACS podem me informar como fazem nos dias de chuva, permanecem na Unidade de SAude ou ficam em casa?
    obrigada sou tbém acs

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    1. ficam em casa dormindo como sempre...rsrsrs

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  38. Sou ACS contratado e trabalho já a 6 anos, sou responsável por uma micro área rural onde tenho que me custear sozinho sem receber difícil acesso ou abono família, alguém sabe dizer se acs contratado também tem direito a esse valores?
    E se depois de um determinado tempo contratados ganhamos estabilidade no serviço?
    Obrigado! pelo espaço gostei muito do blog.
    Obs: ACS aqui na minha região tem salario base de um salário minimo :(

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  39. Em Aracaju-SE os ACS e ACE completam um mes em greve reivindicando o repasse dos 950,00.

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