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sábado, 28 de março de 2009

CAMARA MUNICIPAL DA VITORIA, CONTINUA O TUMULTO PARA DETRIMENTO DO BEM COMUM.

O vereador J. aglailson votou contra o aumento salarial para os servidores municipais.

O projeto nº 003/2009 que redimensiona os salários dos servidores e estabelece o novo organograma administrativo do Poder Executivo, terminou com o resultado de além dos quatro vereadores da oposição, o aliado Sandro da Banca (PR), surpreendente, também votou contra o projeto enviado pelo Prefeito Elias Lira será que não soube votar ou estar se saindo um traíra, esperamos que seja o nervosismo de tantas pressões que vem recebendo e até oferta em dinheiro para apoiar a oposição que vem sendo explicita em radio e TV(aprovado entre 6 votos a favor e 5 contra). O voto decisivo foi do vereador Novo da Banca (PSB).
Os vereadores não devem se prender a ideologia de alguns que já são dinossauros da politica e bem situados financeiramente. Lembrem-se: Virá novos pleitos e quem se portar contrários aos benefícios para com servidores e a cidade pode ser punido nas urnas.

sexta-feira, 27 de março de 2009

ACS ESTÃO TENDO PROBLEMA COM PEC, A 323 É BOA." A 447 COMPLICA."

O BLOG DO ACS ELISEU INFORMA AOS LEITORES: Segundo um comunicado que recebí da Drª. Elane, a qual representa a CONACS como ass. jurídica e também a FEGACS, a PEC 323 não se trata de de um documento bom para nós ACS e ACE de todo o Brasil.

Estarei contactando a mesma para solicitar sua permissão para publicar na integra as informações a mim enviada por ela.


Vitoria 19 de Abril de 2009 Hora:07:21.


O deputado Valtenir Pereira cria a PEC 323 em prol dos ACS e ACE de todo Brasil e um deputado(X) cria a 447 só para complicar a vida dos ACS e ACE do Brasil todo e se essa pec for apresentada na câmara todo o processo que já anda devagar pode ficar mais dois meses para ser votado. Estamos a mercer de um deputado que não deseja o nosso crescimento profissional apenas quer tirar proveito para a próxima eleição. Nós os acs e que temos que juntar as mãos e os que moram em Brasília, Goiás, minas e demais estados próxima a Brasília fazer mobilização e ir até Brasília para pressionar mesmo.

caros colegas esse é sem duvida nosso momento, garra colegas estamos com vocês em orações apesar das distancia estamos a contribuir.

quarta-feira, 25 de março de 2009

RECÉM-NASCIDO ABANDONADO EM LIXÃO DE SÃO BENTO DO UNA

Recém-nascido é abandonado em lixão em Pernambuco
Menino encontrado dentro de saco plástico estava com cordão umbilical.
Polícia procura responsáveis pela criança.


Foto: Reprodução/TV Globo Nordeste Recém-nascido é abandonado em lixão em Pernambuco (Foto: Reprodução/TV Globo Nordeste) Um recém-nascido foi abandonado dentro de um saco de plástico em um depósito de lixo de São Bento do Una (PE). Um morador da região encontrou a criança na manhã de segunda-feira (23) e acionou a Polícia Militar.

O menino, que tem 3,7 quilos e 53 centímetros, foi encontrado com o cordão umbilical. Ele foi transferido para um hospital no Recife ainda na segunda-feira.



Segundo a médica Luciana Cordeiro, o menino tem uma pequena infecção na pele do pescoço e uma leve inflamação nos olhos, mas deve se recuperar.



saiba mais
Bebê abandonado no Paraná será encaminhado para adoção Bebê é abandonado em caixa de papelão em rodovia do Paraná Bebê é encontrado em caixa de sapatos em Pernambuco
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O caso foi encaminhado à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e ao Conselho Tutelar. A polícia procura os pais ou responsáveis pela criança e quer saber o motivo do abandono.

Depois que receber alta, a criança poderá ser encaminhada para um abrigo, para aguardar a adoção.

terça-feira, 24 de março de 2009

ACS GREVE BRANCA ACS NÃO SAEM DAS UNIDADES.


presidente do sindicato da categoria participou da tribuna livre da Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, 23.

Presidente do sindicato ocupou tribuna da Câmara
“Agentes com a barriga vazia”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Aracaju (Sacema), José Antonio dos Santos, definiu a situação da categoria. Ele ocupou a tribuna livre da Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, 23, para reclamar dos baixos salários pagos pela Prefeitura. “Hoje, os agentes recebem R$ 413, valor abaixo do salário mínimo”, informou José Antonio.

Segundo ele, “o Ministério da Saúde repassa para a Prefeitura de Aracaju [PMA] o valor de R$ 800 por agente de saúde, para o pagamento do salário”. Além disso, o presidente do sindicato ressalta que o piso da categoria está estabelecido em R$ 581. Dessa forma, ele reclama que a PMA não está cumprindo as determinações da lei.

“A categoria quer que a prefeitura pague o salário que é de direito aos agentes, pois quando ainda éramos terceirizados, recebíamos mais”, esclareceu José Antonio. Outro ponto de reivindicação dos agentes é o pagamento das gratificações, como a de insalubridade. De acordo com ele, essa gratificação não está sendo incorporada aos vencimentos dos agentes.

Apoio dos vereadores


Vereador Nitinho criticou licença do prefeito / Foto: Arquivo Infonet
O presidente do sindicato cobrou apoio dos vereadores para que se posicionem a favor dos agentes e pressionem a prefeitura para que reajuste o salário dos profissionais. O vereador Nitinho reconheceu o problema dos agentes e criticou a licença de 45 dias do prefeito Edvaldo Nogueira. Para ele, “esse afastamento dificulta o andamento das negociações com as categorias de servidores”.

O líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Elber Batalha, afirmou que “a prefeitura está sensível as reivindicações dos agentes”. Mas ressaltou que o Ministério da Saúde repassa para a PMA apenas metade do valor estabelecido, ou seja, R$ 400. Ele negou que os agentes recebam menos que o salário mínimo, ao explicar que o valor de R$ 413 pago aos agentes diz respeito ao salário mínimo, após sofrer os descontos e impostos trabalhistas.


Agentes pernanecem em greve branca / Foto: Arquivo Infonet
Greve branca

Os agentes permanecem trabalhando com apenas 40% do efetivo de 1.100 profissionais. “Estamos trabalhando num ritmo mais lento e a maioria dos agentes estão nos postos de saúde”, informou o presidente do sindicato. Na terça-feira, 24, a categoria participa de nova assembléia, a partir das 17h, para definir o andamento da paralisação.

Por Valter Lima

segunda-feira, 23 de março de 2009

LULA E ELIAS LIRA NA INAUGURAÇÃO DA SADIA

VISITA PRESIDENCIAL

Lula conhece instalações da fábrica e sobe ao palanque.

A DESSERAÇÃO DA PLACA UM MOMENTO HISTÓRICO.

Lula provou da mortadela made in Pernambuco,
Elias Lira é ovacionado pela multidão que ali se fez presente, parece até que o prefeito era o presidente tamanha euforia!
Começou há pouco a solenidade de inauguração da fábrica da Sadia, em Vitória de Santo Antão. O presidente já subiu ao palanque e vai discursar em instantes.


Presidente segura bandeja de mortadela

Um fato curioso: enquanto o locutor apresentava as autoridades, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira (DEM), foi bastante aplaudido. Levou a claque para provocar José Aglaison, ex-prefeito de Vitória e aliado do governador Eduardo Campos.

O presidente Lula já conheceu as instalações da fábrica. Chegou ao terreno por volta das 11h, e passou quase uma hora em tour pelos maquinário de produção e armazenamento de alimentos. A fábrica de Vitória é a primeira da região Nordeste do País. Começa a operar empregando 150 funcionários, no entanto, a expectativa da Sadia é gerar mais de 5 mil empregos diretos e indiretos.

Com informações de Jamildo Melo, direto de Vitória.

sábado, 21 de março de 2009

MADAGASCAR, LIBERTA QUAE SERÁ TAMEM

Novo presidente de Madagascar decreta fim da ditadura
Publicado em 21.03.2009, às 13h45
O novo presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, proclamou neste sábado "o fim da ditadura" e prometeu a comunidade internacional que "aplicará as regras de bom governo", depois de prestar juramento com o presidente da Alta Corte Constitucional.

"Nós proclamamos hoje o fim da ditadura, da desordem na gestão dos assuntos do Estado, das mentiras e falsas promessas, e do pensamento único que durante muito tempo asfixiaram a vida política malgaxe", declarou Rajoelina diante de 40 mil pessoas reunidas em um estádio de Antananarivo.

Em seguida se dirigiu à comunidade internacional - que chama de golpe de Estado a tomada de poder depois da renúncia forçada do presidente Marc Ravalomanana - e prometeu respeitar as regras do bom governo.

"A todos os povos e governantes dos países amigos e associados, sócios capitalistas que nos observam hoje: saibam que Madagascar é amigo de todas as nações e de todos os cidadãos do mundo, saiba, que nós queremos a mudança na forma de administrar nosso país e que estamos decididos a aplicar os princípios e as regras do bom governo", acrescentou.

Mais cedo, Andry Rajoelina prestou juramento como o novo presidente de transição de Madagascar.

Rajoelina parou de frente para o presidente da Alta Corte Constitucional, com a mão direita estendida, e declarou: "Diante de todo o povo malgaxe e ante Deus, juro fazer o possível pelo bem do povo e pelo respeito às leis em vigor em Madagascar".

O presidente da Alta Corte Constitucional, Jean Michel Rajaonarivony, respondeu: "Agora o senhor é presidente da alta autoridade de transição".

Rajoelina afirmou que "a principal missão que o poder de transição deve cumprir é concluir em no máximo 24 meses a elaboração de uma nova Constituição, um código eleitoral com a instauração de um boletim único, uma comissão eleitoral totalmente independente, um estatuto da oposição e fixar os prazos eleitorais."

Andry Rajoelina, que tem 34 anos - a Constituição atual exige a idade mínima de 40 anos para ocupar a presidência -, também decidiu indultar todos os presos políticos encarcerados no país.

quinta-feira, 19 de março de 2009

PADRE ASSASSINADO COM TIRO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 EM AREIAS.

Um tiro de espingarda calibre 12 matou o padre espanhol Ramiro Ludeña y Amigo, 64 anos, integrante da paróquia de Ribeirão, na Mata Sul do Estado. O crime foi praticado por um motoqueiro não identificado na noite desta quinta-feira (19), no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.

Segundo testemunhas, o religioso jantou na casa de uma amiga, e quando se preparava para deixar o local, já em seu carro, foi baleado na altura do ombro. O tiro acabou transfixando o tórax. Amigos e familiares ainda tentaram socorrê-lo, mas o católico morreu ao dar entrada no Hospital Português.

O padre espanhol era um dos fundadores e atual coordenador do Movimento de Apoio aos Meninos de Rua de Jaboatão dos Guararapes (Mamer). A entidade realiza trabalho de capacitação e empregabilidade com crianças e adolescentes em situação de risco.

Agricultor que matou marido da ex-mulher é preso em Vitória de Santo Antão

Agricultor que matou marido da ex-mulher é preso em Vitória de Santo Antão

Do JC Online
Com informações da TV Jornal

Foi preso na manhã desta quinta-feira (19), no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, o agricultor Aldo Marcolino de Souza, 31 anos, acusado de matar o marido da ex-mulher.

Em depoimento, ele confessou que cometeu o crime porque não aceitava a separação. Aldo foi preso horas depois do crime, que aconteceu na Usina Pitu, Zona Rural da Cidade.

Ele esquartejou com golpes de facão o também agricultor Severino Amaro dos Santos, 29 anos. O crime foi motivado por ciúmes. Aldo foi autuado por homicídio e encaminhado para a cadeia pública de Vitória de Santo Antão.

PARIU NO BANHEIRO DO AVIÃO E COLOCOU O FILHO NA LATA DO LIXO.

Mulher dá à luz em banheiro de avião e joga bebê no lixeiro

A televisão da Nova Zelândia informou que uma mulher - natural de Samoa - deu à luz no banheiro de um avião durante um voo para Auckland, na manhã desta quinta-feira (19).

A polícia e a companhia aérea Pacific Blue, proprietária do avião que decolou de Apia - capital de Samoa-, não quiseram dar detalhes sobre a investigação em curso, mas assinalaram que a mãe, de 30 anos, e o bebê estão hospitalizados.

O recém-nascido foi encontrado por um funcionário da companhia aérea, uma hora depois da aterrissagem, na lata de lixo do banheiro. Segundo parece, nem a tripulação, nem nenhum dos 150 passageiros se deram conta do ocorrido.

Posteriormente, os agentes desconfiaram da mulher que os procurou dizendo ter perdido o passaporte e que estava muito pálida e ensanguentada. O site da Pacific Blue afirma que as mulheres devem apresentar uma permissão médica quando viajam grávidas de mais de 36 semanas

BOLSA FAMILIA, GOVERNO FEDERAL CORTA 400 MIL BENEFÍCIOS.

Governo Federal cancela 400 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que recebiam o Bolsa-Família, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (19).

Trata-se de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no programa. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.

A comparação entre a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a informada na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2006, do TEM (Ministério do Trabalho e Emprego), apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008.

Deste total, 171.455 famílias se enquadravam atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00, e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa, de acordo com o ministério.

Fonte: Diário do Grande ABC

ACS e INSALUBRIDADE É DIREITO É LEI!.

Câmara municipal da vitoria na pessoa do vice presidente André Saulo, envia para o prefeito do município um pedido no sentido de atender a reivindicação dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL, o pagamento de insalubridade e mais um reajuste de 12% referente ao aumento do salário mínimo.


Aguardo maiores informações.

quarta-feira, 18 de março de 2009

ACS GREVE GERAL, PARADA DE 24 hrs EM ARACAJÚ

Agentes de saúde fazem manifestação na PMA
A categoria está insatisfeita com os salários e define paralisação de 48h em assembléia nesta quinta-feira, 19
18/03/2009 - 11:29

Agentes mostram insatisfação com salários e fazem apitaço na PMA


Agentes comunitários de saúde e de endemias fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira, 18, na porta da Prefeitura de Aracaju (Centro Administrativo). A categoria tenta negociar com o prefeito Edvaldo Nogueira, o cumprimento da portaria nº 1.234, de 19 de junho de 2008, assinada pelo ministro José Gomes Temporão, fixando o valor do incentivo de custeio em R$ 581 por cada trabalhador.

Os agentes recebem R$ 413, valor considerado pelos agentes, como “uma mesada”. Na Secretaria de Saúde, a informação é de que a portaria não fixa salários ou pisos e sim uma ajuda no custeio para os municípios viabilizarem a transformação dos terceirizados em agentes de saúde. Insatisfeita, a categoria pode cruzar os braços por 48h.


João Santos, presidente sindicato da categoria
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Aracaju, João Antônio Santos, a média de salários em nível nacional é de R$ 930. “Todos os municípios já estão cumprindo a portaria 1.234, menos Aracaju. O pior é que o secretário de Saúde, Marcos Ramos, não tem resposta para a gente, porque o prefeito não acena com nenhum aumento salarial”, lamenta.



Ele disse que o ato de hoje é apenas de advertência, mas ao final da assembléia marcada para às 17h desta quinta, 19, na sede do Sindicato dos Servidores da Deso (Sindisan), à rua Marechal Deodoro, a categoria pode aprovar um indicativo de paralisação por 24h.


Categoria diz estar passando "a pão e água"
“Nós entregamos a pauta de reivindicações no final de novembro de 2008, mas até agora não obtivemos qualquer resposta, não há dialógo com o prefeito, ele não senta para negociar. Temos agentes recebendo menos do que R$ 414. Isso não é salário, é mesada e a categoria não vive de mesada. Temos família para sustentar”, desabafa o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde.

Protetor

A categoria reclama ainda da falta de protetores solares por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Uma agente que preferiu não se identificar, temendo represália, contou que estão disponibilizando bloqueadores em galões de cinco litros. “Se no rótulo diz que temos que passar de 20 em 20 minutos, como faremos para levar um recipiente de cinco litros e ficar dividindo com os colegas”, indaga a agente ressaltando que não existe o fator de proteção na embalagem.

Contraponto


Secretário Marcos Ramos aberto ao diálogo
A assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o diálogo está aberto e o que está existindo é uma interpretação errada por parte das lideranças sindicais. “O salário atual de um agente de saúde é o salário mínimo vigente no país. O bruto é de R$ 465 e o valor que o Ministério repassa é para ajudar no custeio para que os municípios viabilizem a transformação em agentes de saúde. O agente recebe R$ 465 e é descontado 11% para a Previdência Social. Ninguém ganha menos que o mínimo”, explica a assessora Déa Jacobina, lembrando que já houve um avanço com a transformação de 700 terceirizados em agentes.

Quanto aos protetor solar, Déa Jacobina informou que na embalagem existe rótulo LUVEX- UV Bloqueador Solar FPS/FP-UVA- Fator Protetor Solar 30.

Por Aldaci de Souza

terça-feira, 17 de março de 2009

Caravana do Cremepe encontra falso médico em Tracunhaém

Durante uma ação nesta terça-feira (17) a Caravana Cremepe-Simepe encontrou um falso médico autuando no município de Tracunhaém, Zona da Mata do Estado. De acordo com o órgão, o suspeito estava de plantão na Unidade Mista Maria Gercina da Silva, mas não tinha número de registro Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

Ainda segundo o Cremepe, o falso médico, que utilizava o nome de Ricardo Silva, fugiu do local assim que percebeu a chegada dos fiscais do Conselho. Dois moradores do município, que não quiseram se identificar, informaram que o suspeito vinha, há vários meses, prescrevendo remédios errados para pacientes com diversas doenças, entre elas como hipertensão e diabetes.

A denúncia de exercício ilegal da medicina já foi informada ao presidente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, e ao secretário da coordenação geral da Secretaria Estadual de Saúde, Frederico Amâncio.

A mesma denúncia será encaminhada à Secretaria de Defesa Social, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Já a secretária de Saúde de Tracunhaém, Edileuza Maria Silva de Farias, responderá inquérito administrativo no Cremepe, por ter admitido um profissional na Unidade de Saúde sem registro de médico.

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MENINA DE 1 ANO GRAVIDA DE SEU IRMÃO GEMEO.

Criança gera irmão gemeo caso foi descoberto um ano após o parto!

Uma menina saudita de apenas 1 ano chamou grande atenção ao ser constatado gravidez. Explica-se: a criança carrega no corpo um irmão gêmeo, que passou a se desenvolver no seu próprio útero durante a gestação da mãe.

Os médicos dizem que neste caso, parte das células dividiram-se de forma desigual, o que fez com que a massa menor de células alojasse dentro do outro embrião que estava mais maduro. A probabilidade da ocorrência é de aproximadamente 1 em 500.000, com 51 outros casos conhecidos

A realização de aborto está sendo considerado pelos médicos para poupar a vida da criança. O feto pode absorver sangue do bebê e crescer a ponto de causar risco de vida. Mesmo assim a conservadora sociedade saudita discute se a retirada do feto pode ser considerada assassinato.

MENINA DE 5 ANOS GRAVIDA SÓ ENCONTRADA NO 8º MÊS DE GRAVIDEZ em 1939.

Em 1939 menina peruana de 5 anos é a mãe mais jovem do mundo.
MATÉRIAS - Curiosidades -  Peruana dApesar de nossa sensibilidade, temos de admitir que a reivindicação do parto realizado em uma menina de cinco anos é ao que parece verdadeira. O seu nome era Lina Medina, uma menina peruana da aldeia andina de Ticrapo que entrou para a história médica ao dar à luz a um menino em uma cirurgia cesariana, em Maio de 1939, com cinco anos de idade, sete meses e 21 dias.
Os pais de Lina inicialmente pensaram que sua filha tivesse um grande tumor abdominal, mas depois que eles a levaram a um hospital na cidade de Pisco, os médicos confirmaram que a sua inchação abdominal era devido a uma gravidez. Lina foi conseqüentemente transferida para um hospital em Lima, onde então deu a luz a um menino de 2,72 kg em uma cesariana, no dia 14 de Maio de 1939 (coincidentemente a data na qual o Dia das Mães foi celebrado naquele ano).



O pai de Lina foi temporariamente encarcerado sob suspeita de incesto, mas ele em breve seria libertado por falta de provas. As autoridades peruanas nunca foram capazes de determinar quem gerou o filho de Lina.
e 5 anos é a mãe mais jovem do mundo

domingo, 15 de março de 2009

JANE POVÃO SÓ GOVERNARÁ POR TRÊS MESES, SERÁ QUE VAI ASSUMIR ALGUM CARGO?

Dizem que Jane povão só irá governar por 3 três meses, o que a de mentira ou até onde vai a verdade nesse caso? Como ando muito atarefado sem dispor de tempo para ir a pombos gostaria de receber comentários com fundo de verdade no e-mail que tem junto ao titulo do blog. Amigos internautas de Pombos mandem noticias de sua cidade.

Ou estar igual a vitoria que toda semana explode uma bomba e ninguém sai machucado das tais bombas, pois sequer um craque de sala explode!

De onde vem esse telefone sem fio, o famoso CELULAR DE BOTEQUIM, fulano disse, Sicrano ouviu, Beltrano falou..., e ninguém ver noticias na midia, digo: Na mídia a partidária ou seja TV e RÁDIO independente. Ex.: TV GLOBO NORDESTE, TV JORNAL, TV TRIBUNA e RÁDIOS!

sábado, 14 de março de 2009

VANDALISMO NA SECRETARIA DE SAÚDE NÃO FOI VISTO PELOS VIGILANTES!.

Publicado na integra do blog a voz da vitoria, com uma ressalva no título.

Roubo e vandalismo na Secretaria de Saúde da Vitória.
Na madrugada desta sexta feira(13), a Secretaria de Saúde da Vitória de Santo Antão foi invadida por vândalos que arrombaram a porta do laboratório e destroem tudo que viram pela frente, em seguida arrombaram a porta da viatura odontológica e roubaram um micro-ondas que estava em seu interior.

Estiveram no local para constatar o fato agentes da polícia civil e militar, em seguida os vigias da Secretaria
que não perceberam o fato ocorrido foram para a
Delegacia pra prestar depoimentos sobre a ação criminosa.

De resto, só falta agora aguardar as investigações para que a justiça coloque os causadores dos danos ao patrimonio público na prisão.
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sexta-feira, 13 de março de 2009

AGENTES DE SAÚDE FARAM PARALISAÇÃO EM ARACAJÚ.

Agentes de saúde de Aracaju farão paralisação
A categoria quer o pagamento de R$ 581, insalubridade, entre outras melhorias
13/03/2009 - 13:05


Possibilidade de greve não está descartada / Foto: Arquivo Portal Infonet
Os agentes de saúde e de endemias de Aracaju vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 18. Eles farão manifestação em frente ao centro administrativo da prefeitura a partir das 8h. O objetivo da categoria é tentar ser recebida pelo prefeito Edvaldo Nogueira e não está descartada uma paralisação por tempo indeterminado.

“Não estamos querendo reajuste. Estamos querendo o que é nosso de direito. Estamos recebendo menos de um salário mínimo quando era para receber R$ 581”, explica a agente comunitária, Rosilene Silva dos Santos. A agente, que também é membro do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do Município de Aracaju (SACEMA), acrescenta que outra
Rosilene quer salário 'justo'
reivindicação é o pagamento da insalubridade.



Rosilene, que foi efetivada em outubro do ano passado junto com outros 508 agentes, conta que antes recebiam os 20% de insalubridade e que depois da efetivação até agora a prefeitura não se manifestou sobre o pagamento. A informação da Secretaria Municipal de Saúde é que o pagamento da insalubridade está sendo avaliado por uma comissão.

Para Matheus Gama Filho, um dos 200 empossados nesta sexta como agente de saúde, a greve é legal. “Estamos buscando nossos direitos por melhores salários”, afirma. No discurso da solenidade de posse, o prefeito Edvaldo declarou que “o salário
Posse dos 200 novos agentes aconteceu esta sexta
não é o ideal, mas todo mundo sabia o valor antes de fazer o concurso. Ninguém veio enganado”.

Ao ser questionado sobre a paralisação, ele disse que não tomou conhecimento e prefere não se pronunciar, mas adiantou que caso ocorra irá tomar as medidas necessárias.


Por Carla Sousa

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quinta-feira, 12 de março de 2009

PRISÃO ESPECIAL CHEGOU AO FIM PARA ALGUNS, POLITICOS E AUTORIDADES NÃO.

"Comissão do Senado aprova fim de cela especial.

CCJ do Senado aprova fim de cela especial para bacharel
Publicado em 12.03.2009, às 08h56
Privilégio dos bacharéis e religiosos, a cela especial caminha para a extinção, mas permanece o privilégio para políticos e autoridades. Nessa quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a redução da lista de pessoas que têm direito à prisão.

O texto do projeto de lei aprovado exclui do benefício as pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, além de cidadãos com títulos recebidos pela prestação de relevantes serviços. A proposta foi votada em regime de urgência, na forma de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O texto modifica e atualiza o Código de Processo Penal no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. De acordo com o texto aprovado, o rol de pessoas que passam a ter direito à prisão especial, bem mais restrito, será integrado por ministros de Estado, governadores, prefeitos, parlamentares, magistrados, delegados, procuradores e promotores, integrantes da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas, das Forças Armadas e cidadãos que já tiveram exercido efetivamente a função de jurado.

Segundo o senador Demóstenes, o projeto vai ajudar a reduzir a população carcerária do País, hoje na casa das 450 mil pessoas. Aprovado na Câmara, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. O projeto aprovado pela CCJ propõe ainda a implantação do monitoramento eletrônico, com pulseira ou tornozeleira para localizar detentos liberados para datas especiais, como o Dia das Mães.

Outra novidade é a permissão ao juiz de decretar prisão preventiva quando o crime envolver violência doméstica contra mulher, criança, idoso, adolescente, enfermo ou deficiente.

Fonte: AE

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terça-feira, 10 de março de 2009

ARACAJÚ-SE, AGENTES DE SAÚDE PODERÃO PARALISAR ATIVIDADES.



Uma assembléia será realizada para discutir o assunto e deliberar sobre uma paralisação de advertência para a próxima segunda-feira, 16.
10/03/2009 - 10:00

Agentes poderão entrar em greve / Foto: Arquivo Infonet
Os agentes de saúde e de endemias de Aracaju poderão entrar em greve. Mesmo em tempos de dengue, a categoria poderá deflagrar uma paralisação para que a prefeitura inicie as negociações e cumpra o pagamento de algumas gratificações. Uma assembléia será realizada nesta quarta-feira, 11, para discutir o assunto e deliberar sobre uma parada de advertência para a próxima segunda-feira, 16.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sacema), José Antonio dos Santos, os agentes estão descontentes com os baixos salários e com o não pagamento das horas extras trabalhadas aos sábados, das gratificações de insalubridade e de participação no Programa de Saúde da Família (PSF). A categoria reclama ainda que a Prefeitura de Aracaju (PMA) não está fornecendo protetor solar.

Gratificações

“Os agentes de saúde recebem hoje R$ 414, valor que está abaixo do salário-mínimo”, reclama José Antonio. Segundo ele, os profissionais têm direito ao pagamento de uma gratificação de 20%, referente à insalubridade das atividades, e que não vem sendo pago pela PMA. "Ainda temos direito ao pagamento das horas extras e por participar do PSF, mas a prefeitura não vem respeitando esta regra", denuncia o presidente

Assembléia

Nesta quarta-feira, 11, os agentes se reúnem em assembléia para discutir a possibilidade de uma paralisação de advertência, marcada para a próxima segunda-feira, 16. O objetivo é que a prefeitura inicie o processo de negociação com a categoria. “Nós não queremos greve, queremos negociar, mas desde o Carnaval que aguardamos o começo das conversas com as secretarias de Governo e de Saúde”, informa José Antonio.

Atualmente, existem cerca de 850 agentes de saúde na capital sergipana e 200 novos profissionais serão empossados pela PMA nesta quarta-feira, 11.

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APOIO A CAUSDA DO ACS É BEM VINDA.

+ Politica
Geraldo quer piso para agentes de saúde

Geraldo quer piso para agentes de saúde
Em discurso na Câmara, deputado defende aprovação da PEC 323/2009, que estabelece piso nacional para a categoria
Crédito: Divulgação/Assessoria Geraldo Resende durante pronunciamento na Câmara dos Deputados
O deputado federal Geraldo Resende ocupou a tribuna da Câmara, esta semana, para defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 323/2009, que estabelece o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo o parlamentar, a sociedade brasileira precisa valorizar a categoria, porque sem eles o sistema público de saúde perde um dos seus principais eixos de sustentação.

Geraldo cobrou, da tribuna, que os prefeitos de todo o país obedeçam a legislação já existente. "Nessa cadeia de responsabilidades, a maior delas está nas mãos dos prefeitos e é para eles que eu faço o maior apelo. Seria uma atitude de absoluta dignidade cumprir aquilo que a lei já estabelece, aquilo que já é uma conquista, um direito, em relação aos agentes de saúde: salário digno por uma profissão digna".

Segundo Geraldo muitos prefeitos não reconhecem a importância dessa categoria e, apesar do aumento do repasse de verbas do Ministério da Saúde, não repassam aos agentes o pagamento do adicional por insalubridade.

O deputado salienta que esse comportamento de alguns administradores municipais não corresponde à importância da atuação dos ACS. "Eles formam hoje uma massa de mais de trezentos mil trabalhadores brasileiros, homens e mulheres, cumprindo um dos papéis fundamentais para a nossa saúde. São eles que identificam nas suas comunidades as pessoas que precisam de atendimento médico, são eles que orientam para procedimentos básicos e distribuem informações que podem salvar vidas", salienta.

De acordo com Geraldo, com o seu trabalho diário e incansável os agentes comunitários de saúde produziram um dos resultados mais importantes da saúde pública brasileira, que foi a redução das internações hospitalares, o que consequentemente, resulta em economia de recursos públicos e mais saúde para os brasileiros. "Como médico, fico orgulhoso de ter tido sempre o compromisso de defender o trabalho dos agentes comunitários de saúde e os agentes do Programa Saúde da família".

Lembrando de sua passagem pela Secretaria de Estado de Saúde, Geraldo disse ter reconhecido publicamente a importância destes profissionais, garantindo-lhes a justa remuneração e um salário digno. "Aqui no Congresso fui um dos maiores defensores da aprovação da Emenda Constitucional 51, que criou a profissão de agente comunitário e mais tarde, da PEC 297/2006 que regulamentou a profissão. Hoje, volto todos os meus esforços para a aprovação da PEC 323/2009, que estabelece o piso nacional para o agente comunitário de saúde", conclui.

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domingo, 8 de março de 2009

SUS TERÁ PLANTAS QUE CURA VEJA LISTA DO MINISTÉRIO

08/03/2009 11:02
Ministério da Saúde elabora lista de plantas medicinais que poderão ser utilizadas pelo SUS

Agência Brasil


Brasília - Alcachofra para ajudar na digestão, aroeira da praia para combater inflamação vaginal e unha-de-gato para dores nas articulações. A sabedoria popular conhece há muito tempo o poder das plantas, que começa a ser comprovado cientificamente. Por isso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista com 71 plantas que poderão gerar produtos para serem usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


O objetivo da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) é orientar estudos que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinadas doenças. A relação deverá ser revisada e atualizada periodicamente.


A partir de 2009, o SUS pretende ampliar a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o país. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.


Os fitoterápicos são os medicamentos obtidos exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados seguros e eficazes para a população.


O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído em dezembro de 2008, tem como objetivo inserir, com segurança, eficácia e qualidade, plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. O programa busca também promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.


Leia também

08/03/2009 13:09
Hortelã pode combater doenças causadas por falta de saneamento


Agência Brasil


Brasília - Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) descobriram que a hortelã pode ajudar no tratamento de doenças relacionadas à falta de saneamento. De acordo com o professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB, Jean Kleber Matos, a hortelã tem um princípio ativo chamado óxido de piperitenona que mata amebas e giardias, os germes responsáveis por sintomas como dor de barriga, febre, vômito e diarréia, entre outros.


De acordo com o professor, existem em farmácias remédios com o princípio ativo da hortelã, mas as pessoas podem usar a folha fresca para se proteger das doenças causadas por esses germes
A dose diária da planta, de modo geral, deve ser de 8 gramas. Uma medida bem prática para saber a dose adequada ao consumo é a quantidade de erva que se consegue esconder na mão fechada. Essa é a dose para um copo de 300 mililitros (ml) ou uma xícara de chá, mas não se pode passar de três xícaras por dia”, explicou.


Jean Kleber Matos disse que não se deve exagerar porque a hortelã também pode causar queda de pressão arterial. Quem tem pressão normal, não pode exagerar na dose, acrescentou.


Uma das maneiras de evitar a contaminação por esses germes é limpar bem os alimentos, principalmente folhas, não comer alimentos mal cozidos ou crus.

sexta-feira, 6 de março de 2009

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO BOLSA FAMILIA


Bolsa família, em Vitoria de Santo Antão a população está sendo convocada para a partir do dia 09/03/2009 fazerem a actualização do cadastro, é necessário apresentar todos os documentos só não é preciso apresentar documentação escolar dos filhos, mais terá de informar a escola que realmente os filhos frequenta. Informamos que as famílias que já tem uma data agendada não necessita pegar uma nova senha basta comparecer na data que foi pré-agendada


As pessoas que não possui ficha para atendimento podem retirar suas fichas na prefeitura das 07:00 as 17:00.

O programa do governo federal bolsa família é especialmente voltado para pessoas de extrema carência e com renda percapta de zero até R$137.00 por exemplo uma família que ganha R$465.00 por mês e tem 6 pessoas que dá uma média de R$77.50 por pessoa receberá um complemento do governo federal. Esse complemento pode ir de R$18.00 até R$137.00 dependendo da renda.

As crianças de (0 a 7 anos)devem ser acompanhada nas UBS' PSF, para peso e consultas, de 0 a 2 anos consulta mensal e de mais de 2 anos até 7 anos devem comparecer para o peso e medição de altura, peso crescimento. os de 7 a 17 devem estar estudando e com frequência escolar constante.

quarta-feira, 4 de março de 2009

CLIMA ESQUENTA NA CASA DIOGO BRAGA

Publicado na integra a veinculação do a voz da vitoria datado de 04/03/2009.

CLIMA ESQUENTA NA CASA DIOGO BRAGA

O início da Sessão se deu às 20:19, com atraso de 19 minutos, com galeria lotada;
Feita a chamada nominal pelo vice-presidente Everaldo Arruda (PSDB), ausentes Vereadores André de Bau (PMN) (chegando por volta das 20:45) e Jose Aglailson - PSB (sob licença médica);
A leitura da ata da sessão anterior durou em torno de 7 minutos;
As 20:27, o Presidente Manoel de Holanda (PMDB) consulta os vereadores do plenário de declarar aprovada a ata da sessão anterior, e convoca o Suplente à Vereador Manoel do Oiteiro (PSB) para tomar posse em lugar de Jose Aglailson. Após o juramento em plenário, o presidente declara empossado o suplente Manoel Oiteiro, em substituição ao vereador Jose Aglailson pelas razões de 120 dias de licença saúde e 30 de licença particular e declinação das vantagens financeiras durante todo o período.

20:30 – inicia-se as leituras dos ofícios:

Os Secretários de Defesa do Cidadão e Educação, enviaram ofício a Presidência, solicitando a urgente apresentação de representantes da Câmara, para compor os Conselhos de Defesa Civil, Municipal de Educação e Alimentação Escolar.

Lidos os extratos enviados pelo Ministério da Saúde, informando algumas das verbas enviadas para Secretaria Municipal de Saúde no mês de fevereiro de 2009.



Lidos também os requerimentos dos vereadores sendo:

06 destinados à Secretaria de Obras, com solicitações como: Construção de calçamentos, Ver. Jose Bertoldo - Duda de Pacas (3), Everaldo Arruda (2), construção de bueiras em assentamento rural, Ver. Frasão (1);
Criação de comissão de revisão da Lei Orgânica (Frasão);
Sessão Especial para lançamento da Campanha da Fraternidade 2009 (Mano Holanda)
Voto de Pesar pelo falecimento de Zito Relojoeiro (Sylvio).

20:37 – Abertura do Grande Expediente:

Subiu à Tribuna, Novo da Banca (PSB), que através de um caloroso discurso, com alguns apartes, durou 25 minutos. O vereador fez uma breve apresentação de sua vida pública, iniciando o discurso alertando que a sociedade precisa ver os dois lados da moeda, rechassando os falsos comentários que circulam pela cidade, de ter se vendido ao atual governo para compor a sua bancada.

Que quem o ajudou financeiramente na primeira campanha de sua entrada na vida pública foi justamente Elias Lira (DEM). Em alguns momentos relatou que muitas propostas financeiras foram apresentadas ao mesmo por políticos de fora da cidade, mas que sempre se manteve fiel ao compromisso com o governo anterior, principalmente sendo líder do mesmo. Com o tempo, um desgaste de relações o fez pedir para passar a liderança para o então vereador Décio Filho. Desabafou que jamais foi líder de direito, e que no final do governo passado, já passava a ser proibido de ter acesso aos projetos apresentados pelo Executivo, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Que na atual legislatura, estará aberto à discussão de projetos com o Pref. Elias Lira, só não sobre questões partidárias, pois o mesmo tem fidelidade ao PSB, partido pelo qual foi eleito.



Solidarizaram-se ao vereador, André de Bau e Pedro Queiroz (PPS), que destacou as ações já conhecidas do ex-prefeito Jose Aglailson, citando como exemplo, a história da dispensa da Dra. Diva Holanda, genitora do atual presidente da Casa, comunicada sua demissão aos 23 dias de governo em 2001, por um zelador da Prefeitura e que no final de seu aparte, deixou a seguinte frase: “Os inimigos não tenham pena de mim, para que na hora da vingança, minhas mãos não tremam”.
Finalizou , pedindo licença ao presidente e aos pares para se ausentar do plenário.

21:02 – Inicia-se a discussão da ordem do dia:

Apresentados 2 projetos de lei do Executivo para votação do plenário.
O presidente registrou a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Dra. Iara Lopes.
Depois convidou o vereador Pedro Queiroz, para leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Lei Complementar em pauta.

Na tribuna, o vereador relatou que trata-se de um projeto de reorganização do quadro funcional jurídico, criando o Procurador da Prefeitura, com adequações as realidades atuais do Município. Que dava como legítima as intenções do Executivo, principalmente no que se refere a indicação do Procurador Geral, como competência do Prefeito em exercício. E que votava pela aprovação do projeto, aproveitando para fazer elogios ao posicionamento do Pref. Elias Lira com a Câmara de Vereadores, hoje em clima de total liberdade, o que não acontecia nos últimos 8 anos.

Logo após, iniciou-se as discussões do projeto no plenário;
Primeiramente o vereador Sylvio Gouveia (PSB), comentando o projeto que não é só de alteração mais que acrescenta a Secretaria de Assuntos Jurídicos, e que não se lembra da existência desta Secretaria, mostrando uma falta de conhecimento incrível sobre a estrutura executiva municipal. (só nos últimos dois anos, a Sec. de Assuntos Jurídicos, consumiu R$ 1.437.549,51 com pagamento de pessoal e R$ 530.000,00 com contratação de consultorias). Votava contra o projeto e recomendava a bancada a acompanhar.

Cena da noite (no momento da votação, o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) foi visto quase arrancando o novo vereador empossado Manoel do Oiteiro, da cadeira, nas duas votações, do parecer e do projeto).

Na votação do parecer, 4 a favor e 4 contra, usando o Presidente o direito ao voto de minerva, considerando aprovado o parecer, sob contestação do vereador Sylvio Gouveia, que foi alertado pelo presidente não ter recebido nenhuma indicação oficial do partido apresentando o mesmo como líder da oposição. Absteve-se o vereador Everaldo Arruda e ausente o vereador Novo da Banca.

Logo após, procedeu-se a votação do projeto e aí o clima ferveu no plenário.
O mesmo resultado se deu na votação do projeto, e o Presidente resolveu usar o voto de minerva, considerando aprovado o projeto de Lei Complementar. Aos gritos, os vereadores Geraldo e Sylvio se insurgiram ao posicionamento do presidente, e pediram discussão do ato, que prontamente foi concedido.

O primeiro a subir na tribuna foi André de Bau, alegando que apesar de ter votado a favor do projeto, a Lei Orgânica permite em seu Art. 34 que nova apresentação do mesmo projeto, e no mesmo ano, seja feita por maioria absoluta da Câmara, ou por projeto popular, mas que Lei Complementar só é aprovada com maioria absoluta, ou seja, em Vitória, 5+1=6 votos.

O próximo foi Dr. Saulo (PSB), que subiu a tribuna apenas para rejeitar o posicionamento do presidente.

Logo após, Geraldo Enfermeiro, que parabenizou o vereador Pedro Queiroz pela sua maravilhosa defesa, congratulando-o por estar fazendo bem o papel de defesa do governo atual, e pedindo pelo amor de Deus, que o presidente revê-se o seu posicionamento, que naquela condição rasga a Lei Orgânica e o Regimento Interno da casa. E que o mesmo tem uma história na vida legislativa, não podendo se render a emoção do cargo de presidência.

Pedro Queiroz voltou à tribuna, e desta vez com uma verdadeira metralhadora na língua; Dirigiu-se ao vereador Geraldo Enfermeiro e a todos que hoje são oposição, reconduzidos da última legislatura, e são responsáveis pelas imoralidades e vergonhas cometidas pela casa no mandato anterior, quando aprovaram leis verdadeiramente inconstitucionais, gerando enormes prejuízos ao erário público.

De repente abriu uma lista métrica e bradou “aqui está um exemplo de vergonha”, 12 procuradores, que deviam ser apenas 6 advogados, com salários que variam de R$ 16.300,00 à R$ 8.000,00, passando a nominar e apresentar os atuais salários de cada Procurador, com total ovacionação da galeria.

Geraldo Enfermeiro voltou a tribuna e destacou debate deveria ficar em torno do posicionamento do presidente e não questões de salários, já que o ex-prefeito sabia muito bem satisfazer seus servidores em relação ao fato, o que não parece ser no caso do prefeito atual em relação aos seus atuais cargos de confiança. Finalizou alertando ao presidente que a manutenção de seu posicionamento em relação a aprovação do projeto o forçaria a levar a questão à esfera judicial.

O presidente tomou a palavra e tentou dar prosseguimento a votação dos requerimentos, que sob pressão dos vereadores Geraldo e Sylvio, mais uma vez exigiam a sua palavra final sobre a votação do projeto, quando o mesmo repetia que sua posição já tinha sido anunciada.
(A Lei Orgânica em seu Art. 28 define o seguinte: “As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta dos Membros da Câmara Municipal”).
De repente o vereador Geraldo Enfermeiro pediu destaque a proposta de Revisão da Lei Orgânica, que estava entre os requerimentos. Iniciadas as discussões no plenário, na quinta votação, estando o placar 3 contras e 2 a favor, o vereador Frasão (PR), pede a retirada da votação do plenário.
O presidente deu prosseguimento ao restante da votação, com final aprovação de todos os requerimentos.

22:25 – O Presidente Manoel de Holanda, segura a votação do próximo projeto e dá por encerrada a Sessão, convidando todos os pares para reunião no plenário na próxima quinta-feira, com pessoal da UBV – União dos Vereadores do Brasil, e próxima terça-feira 10.03.2009, nova sessão ordinária.





por Elias Martins,
Colunista do Blog.

CASA PROPRIA PARA BAIXA RENDA

Habitação
Baixa renda pagará 'valor simbólico' por moradia


Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00) pagarão apenas um "valor simbólico" pela casa própria, porque vão receber um "subsídio integral ao financiamento" do governo federal. É o que informou, nesta terça-feira (3), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, após reunir-se com a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Também participaram do encontro os governadores de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Paraná, Roberto Requião. Haverá subsídios para outras faixas de renda, limitadas a 10 salários mínimos (R$ 4.650,00), mas num montante menor.

Segundo Cabral, Dilma não revelou quanto custará o pacote da habitação. Disse apenas que a cifra é de dois dígitos, ou seja, ultrapassa os R$ 10 bilhões. A ministra dedicou sua tarde de hoje a discutir o pacote. Antes de receber os governadores, ela esteve com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Aos empresários, revelou que o governo decidiu eliminar o seguro cobrado junto com a prestação dos financiamentos habitacionais, para os mutuários com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00). O seguro cobre morte ou invalidez permanente de quem toma o empréstimo, ou danos permanentes ao imóvel, mas pode representar até 40% da prestação. O custo elevado incomodava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não ficou claro como isso será feito, creio que haverá recursos do Tesouro", comentou o vice-presidente da entidade, José Carlos Martins. Para as demais faixas de renda, o seguro ficará mais barato.

Outro ponto já certo no pacote é a criação do Fundo Garantidor. Formado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele permitirá que os mutuários de determinada faixa de renda fiquem até 36 meses sem pagar a prestação da casa própria em caso de desemprego. As parcelas serão transferidas para o final do contrato.

Dilma chamou os governadores para discutir o pacote da habitação porque o governo federal pretende ampliar o alcance das medidas. Quer que os Estados concordem em reduzir a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o material de construção. Se os governadores concordarem, os mutuários receberão do tesouro estadual um cheque com o valor do imposto embutido no preço do material utilizado para construir o imóvel. Esse dinheiro seria usado para pagar prestações.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por unanimidade pelos Estados. As chances de isso acontecer, porém, são remotas. "Não foi colocada pelo governo a proposta de redução de impostos estaduais", afirmou Aécio Neves. Ele acrescentou que a arrecadação estadual está em queda.

Os prefeitos também serão convidados a contribuir com o pacote, reduzindo a zero as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que é da ordem de 2% a 3% do valor do imóvel, dependendo do município. É outra proposta que promete polêmica.

Pelo menos em um ponto o governo federal já se entendeu com governadores e prefeitos das capitais. Eles se comprometeram a tornar mais rápida a concessão de licenças ambientais para novos empreendimentos imobiliários.

Fonte: AE

terça-feira, 3 de março de 2009

VICE PRESIDENTE DO PSB EM ARCO VERDE FOI MORTO

Vice-presidente do PSB levou seis tiros a queima roupa em escritório

POSTADO ÀS 19:12 EM 03 DE Março DE 2009


O vice-presidente do PSB de Arcoverde, o advogado Nenca Brito, assassinado em seu escritório, agora à tarde, foi assassinado com seis tiros, disparados em sua própria sala de trabalho. Ele era advogado criminalista.

Os funcionários informaram à polícia que dois homens se passaram por clientes, conversaram com o advogado por cerca de meia hora e depois praticaram o crime.

O corpo está sendo levado para Caruaru, para autopsia.

O presidente estadual do PSB, Milton Coelho, já procurou o secretário de Defesa Social, Sevilho Paiva, para pedir providências para o esclarecimento do caso e prisão dos autores. O secretário acionou o policiamento na região a fim de solucionar o caso.

Milton Coelho também já se encontrou com o governador Eduardo Campos para tratar do assunto.

EX-PREFEITO JOSÉ AGLAILSON DEVERÁ SOFRER SANSÕES NA ESFERA POLÍTICA.

Diário oficial do Estado publica na secção ministério público na pagina 3datado do dia 27 de Fevereiro de 2009, despacho exarado pelo procurador geral em exercício ITABIRA DE B. FILHO, na seção de assessoria tec. em matéria criminal datado de 19 de Fevereiro de 2009.

O diário oficial deverá corrigir equivoco referente ao nome da cidade que traz como município pelo foi gestor a cidade de ouricuri ao invés de VITORIA DE SANTO ANTÃO-PE. Quanto as informações são de todo veridico.

Representação: Nº 2009/6641 (0004713-6/2009)
Representante: PREVIDÊNCIA SOCIAL, possivelmente a procuradoria da SPS – Secretaría de Previdências Públicas.
Representado: JOSE AGLAILSON QUEIRALVARES
Exercícios: 2001/2004 e 2005/2008
Assunto: IRREGULARIDADES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO.

O procurador Geral em Exercício, acolhe o parecer da Assessoria e remete a sede do Ministério Público da Comarca de Vitória de Santo Antão, para conhecimento e providências, tanto na esfera criminal, como na cível.

Poderá tambem ser citado outros cidadãos publicos de vitoria, como: Demetrius Lisboa e Homero varejão ex-diretor presidente do Vitoriaprev, bem como vereadores daquela gestão que fizeram parte das comissões que aprovaram tais absurdos



Representação n° 2009/6641 (0004713-6/2009)
Representante: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Representado: José Aglailson Querálvares, ex-Prefeito
Municipal de Ouricuri, 2001/2004 e 2005/2008.

(Grifo nosso, lêia-se: Ex-prefeito de Vitoria de santo antão).


Assunto: Encaminha Representação Administrativa acerca de
possíveis irregularidades no Regime Próprio de Previdência
Social do Municipal de Santo Antão.

Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria
Criminal no sentido de que a presente representação seja
remetida à Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Santo
Antão, para que tome conhecimento e ate as providências que
entender cabíveis, tanto na esfera criminal, como na cível.

segunda-feira, 2 de março de 2009

FERIADO DA DATA MAGNA EM PERNAMBUCO.



Data Magna
Sexta-feira será feriado em Pernambuco
Publicado em 02.03.2009, às 21h54

Nesta sexta-feira (6) é feriado civil em Pernambuco. A Data Magna do Estado, instituída em dezembro do ano passado pela Lei nº 13.386, ainda causa dúvidas sobre sua aplicação, mas a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) já bateu o martelo: com exceção dos serviços essenciais, quem colocar seus funcionários para trabalhar no próximo dia 6 sem acordo sindical vai pagar multa.

Na prática, apenas o serviço público estadual terá ponto facultativo. A Prefeitura do Recife ainda não definiu sobre o funcionamento de mercados públicos, feiras livres, camelódromo, Shopping Santa Rita e repartições municipais, assim como os bancos. O comércio no Centro do Recife, shopping centers e supermercados funcionam normalmente.

A dúvida sobre se haveria ou não feriado na próxima sexta-feira surgiu por causa da divergência entre a lei estadual e a legislação federal. A Lei 9.093/95 determina que todas as datas magnas instituídas por leis estaduais são feriados civis. Estaria tudo esclarecido, não fosse o artigo 2º da lei que determinou a Data Magna de Pernambuco (classificando o dia 6 de março como ponto facultativo).

Quem descumprir a determinação pode levar multas que variam de R$ 2.733 a R$ 4.025. Os valores podem dobrar se o empregador for reincidente ou se apresentar resistência à fiscalização.

Após uma consulta popular pela internet, a Assembleia Legislativa estabeleceu como Data Magna o dia 6 de março, em lembrança à Revolução de 1817. O conflito marcou a luta contra o poder monárquico nacional e dificuldades econômicas da região.

domingo, 1 de março de 2009

ELEIÇÃO 2008/2009, O PAÍS DA FRAUDE E DA OBRIGAÇÃO ELEITORAL.


Democracia tem voto obrigatório, voto de cabresto e etc..., quando iremos ser de fato e de direito livres para dessidirmos onde queremos ir e o que fazer, e não esqueçamos vem aí o voto fechado onde você cidadão terá votar quase igual ao IRAQUE de Saddam Hussein, onde cada eleitor votava obrigado.
Saudades das diretas-já, mais em nosso país militares são poupados da exposição de suas atrocidades, papeis são destruídos porque provam grandes crimes e ninguém paga por esses crimes. Mais 20% dos encarcerados no Brasil são inocentes e mesmo com a inocência provada ficam em média de 9 a 15 meses encarcerados e os verdadeiros criminosos que defendem apenas seus interesses ficam a solta,

pessoas ficam sem seus lares em um prédio construído com sucatas e vendidos a preço de ouro e o responsável morre e nada é feito. Um avião derrapa na pista e morre 199 e o culpado é só a empresa de aviação? Não, o governo é culpado e ficou provado ao admitir que seus engravatados erraram,. A população deve ir as ruas novamente e dizer não ao voto obrigatório e assim nossos direitos sejam respeitados e "eles" tomaram vergonha quem sabe e trabalharam pela nação e não pelos acordos financeiros que são feitos em benefícios próprios.
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País ainda tem 22 cidades sem prefeito
Em todas elas, os candidatos eleitos no ano passado foram cassados pela Justiça Eleitoral após as eleições

Felipe Recondo.

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Impunes e acobertado pelo manto mais deslumbrantes de nossa história.

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Passados cinco meses das eleições de Outubro, 717 mil eleitores voltarão às urnas a partir de amanhã para eleger os prefeitos de 22 municípios. Em todas essas cidades, os candidatos eleitos no ano passado foram cassados pela Justiça Eleitoral após as eleições.

Entre Outubro de 2008 e 15 de Fevereiro, outras dez cidades já tinham passado por novas eleições para a prefeitura: oito neste ano e duas ainda em 2008. No total, foram anuladas eleições em 32 municípios do País.

As duas maiores cidades que permanecem sem prefeito são Londrina (PR) e Santarém (PA). Em Londrina, os mais de 341 mil eleitores repetirão o segundo turno no dia 29. O candidato mais votado em Outubro, António Casemiro Belinati (PP), teve o registro assado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)porque suas contas como prefeito foram rejeitadas. Agora, disputarão o comando da cidade Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no pleito de Londrina.

Em Santarém, a situação é distinta. Maria do Carmo (PT), que venceu a disputa em Outubro, teve o registro de candidata cassado por ser considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como é promotora de Justiça licenciada, a corte entendeu que ela não poderia como integrante do Ministério Público exercer atividade político-partidária. Desde o início do ano, a cidade é governada pelo presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós (PMDB). Os eleitores escolherão o novo prefeito no dia 8 de Março.

Amanhã, sete cidades terão novas eleições: Amarante do Maranhão (MA), Bacabal (MA), Centro Novo do Maranhão (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Braço do Norte (SC), Amajari (RR) e Patu (RN). Em cinco desses municípios, os candidatos eleitos em Outubro tiveram o registro cassado porque tiveram as contas rejeitadas. Em Braço do Norte, a Justiça se recusou a diplomar os candidatos eleitos, prefeito e vice, em 2008. O TSE havia rejeitado a candidatura de Ademir da Silva Matos (PMDB), que obteve 62,60% dos votos válidos na cidade, porque foi condenado pela Justiça comum do Estado por crime contra a administração pública.

RECORDISTA

Alagoas é o Estado com o maior número de eleições indefinidas. Em quatro cidades alagoanas, os eleitores elegerão seus prefeitos no dia 15. Nesses municípios, as eleições foram anuladas por causa de diversas irregularidades, como compra de votos, falsificação de título, aluguel de domicílio e cadastro de eleitores fantasmas. Em outras 12 cidades, as eleições estão sub judice e podem ser anuladas.

As eleições em Alagoas tiveram reforço de homens da Força Nacional de Segurança. Além disso, a Polícia Federal teve de realizar operações específicas de combate a fraudes eleitorais no Estado. A Operação Voto Nulo, em 15 de outubro, cumpriu 7 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão nas cidades de Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio. Em 16 de dezembro, a Operação Voto de Cabresto cumpriu dez mandados de busca e apreensão relacionados a compra de votos e aliciamento de eleitores em Maceió. De acordo com as investigações, cabos eleitorais de candidatos compravam votos por R$ 30 e R$ 50.