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quarta-feira, 30 de junho de 2010

11 MESES E 8 DIAS DE INSTALAÇÃO DE CONTADOR NO BLOG UM NUMERO QUE CORRESPONDE A UM ACESSO POR ACS E ACE!


O meu muito obrigado a cada ACS e ACE  que tem acessado este veiculo de informação que tem orado, rezado chorado e etc... para que nosso piso salarial e pccr tivesse cido aprovado, quero aqui deixar o meu muito obrigado o meu carinho e e dizer que não esperava que o governo do atual presidente, um governo que veio das categorias de base de luta tenha feito o que fez até agora que é sem dúvida decepcionar uma categoria de garra  como temos cido mais que sem dúvida galgaremos pois DEUS move montanhas por amor a um filho aflito e imaginem mais de 300 mil nos quatros cantos deste pais!?. Amigos Deus é o nosso refugio e fortaleza nos momentos de angustia e neste momento saiba que Ele estar atento ao nosso clamor e não ficará pedra sobre pedra que não sejam derribadas!.
Uma data e um recorde de acesso que esperava comemorar com muita alegria juntamente com os colegas ACS's e ACE's de todo o BRASIL mais que infelizmente o governo federal não acenou em nosso beneficio deixando-nos a ver navio no deserto!
Estimados colegas, se nos próximos 15 dias nenhuma ação plausível em nosso favor for feita vocês já sabem o que devem fazer incluindo o ALFABETO INTEIRO E TAMBÉM AS LETRAS GREGAS!

MAIS UMA CANCELADA!

Ordem do Dia nas Comissões
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/6/2010 às 14h30   
- C A N C E L A D A
- Apresentação, discussão e votação do parecer da Relatora
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário
Prioridade
1 - PL 7495/2006 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados: PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) Explicação: Cria 5.365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. Revoga a Lei nº 10.507, de 2002. Regulamenta a Constituição Federal de 1988.
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: a proferir.

terça-feira, 29 de junho de 2010

PIS E PASEP 2010 ESTAR CHEGANDO E O 2009 ACABANDO

DINHEIRO NÃO DÁ EM ARVORE 30/06/2010 ÚLTIMO DIA PARA SACAR O ABONO 2009/2010.


Brasília, 27/05/2010 - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira (27) o calendário de pagamento do Abono Salarial 2010/2011.

O pagamento terá início no dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado. Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há pelo menos cinco anos. Além disso, tem que ser informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, trinta dias do ano base.



PIS

Nascidos em Recebem em Recebem até

Julho 11 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

Agosto 18 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

Setembro 25 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

Outubro 14 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

Novembro 21 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

Dezembro 28 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

Janeiro 14 / 10 / 2010 30 / 06 / 2011

Fevereiro 21 / 10 / 2010 30 / 06 / 2011

Março 28 / 10 / 2010 30 / 06 / 2011

Abril 11 / 11 / 2010 30 / 06 / 2011

Maio 17 / 11 / 2010 30 / 06 / 2011

Junho 24 / 11 / 2010 30 / 06 / 2011



PASEP

Final da inscrição Início do pagamento Até

0 e 1 11 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

2 e 3 17 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

4 e 5 24 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

6 e 7 31 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

8 e 9 08 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

segunda-feira, 28 de junho de 2010

AGENTES DE SAÚDE DISCUTEM PISO COM POLITICOS ALAGOANOS!

28 de Junho de 2010 - 20h32
Fotos: Sumaia Villela
Seminário estadual dos agentes comunitários de Saúde em Alagoas Paulão, Fernando Cândido, presidente do Sindacs, Renan, Ronaldo, Bomfim e Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, na mesa diretora do Seminário

Agentes de saúde discutem piso com Frente Popular por Alagoas

A luta pelo piso nacional do salário dos agentes comunitários de saúde e a efetivação de servidores antigos da categoria foi discutida hoje de manhã, 28/06, com o candidato a governador da Frente Popular por Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), e os candidatos ao Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB), e o ex-deputado federal Eduardo Bomfim (PCdoB), no Clube Fênix Alagoano, em Maceió.

O encontro, que contou com centenas de agentes de 33 municípios, foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas (Sindacs/AL). Estavam presentes à mesa, além das lideranças da Frente Popular por Alagoas, o deputado estadual Paulo Fernandes da Silva, o Paulão (PT), Isac Jackson, presidente licenciado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da Comissão Especial de Análise do PL 61.111, Geraldo Resende, e representantes da categoria de diversos municípios alagoanos.



Durante a abertura, após o pedido, feito por Ronaldo Lessa, de que os presentes fizessem um minuto de silêncio em respeito à população dos municípios atingidos pelo aumento do nível da água dos rios Paraíba e Mundaú, apelos foram feitos pelos agentes, para que os candidatos auxiliassem a categoria a sensibilizar e orientar os prefeitos da Barra de São Miguel, Mata Grande, Arapiraca e Maceió, para que os funcionários contratados pelos municípios antes de 14 de fevereiro de 2006, quando a Emenda Constitucional 51 foi aprovada, fossem efetivados.

Para os pleiteantes ao Senado, especialmente, foi pedido que fosse dado o apoio na luta pela implementação do piso nacional da categoria. O piso pleiteado é o de dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.020. No próximo dia 14 de julho, o Projeto de Lei 61.111 será votado no Congresso Nacional. Segundo Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, por isso, entidades sindicais representantes da categoria de todo o Brasil estão chamando senadores e deputados federais para que se comprometam publicamente com a luta.

Também foram feitas pelos presentes críticas em relação à defasagem salarial dos agentes, e cobranças para que o Governo do Estado também contribua com o pagamento da categoria. Segundo Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, nenhuma parte da folha é repassada pelo Estado, atualmente, ficando a quantia a cargo do Governo Federal e do município.

Ronaldo Lessa cobrou posição do Ministério Público Estadual (MPE) em relação à não efetivação dos agentes enquadrados na emenda, e se comprometeu a conversar com prefeitos próximos à Frente para que o impasse fosse resolvido. Ele também destacou que é papel do governador a condução dessas discussões com os prefeitos.

Eduardo Bomfim lembrou que a luta por melhores condições salariais dos agentes está ligada à melhora das condições de vida em Alagoas, para que o estado acompanhe o crescimento econômico e social brasileiro, e falou da importância da categoria para a saúde da população alagoana. “Vamos somar essa conquista com os avanços do governo Lula”, defendeu.

Renan Calheiros afirmou que conversará com lideranças municipais, como o presidente da Associação Alagoana dos Municípios (AMA), o prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa, e se comprometeu a continuar lutando pelos agentes.

“A grande demanda agora é lutar pela remessa da Lei Federal para regulamentar o piso nacional. E, em Alagoas, precisamos apoiar a luta dos agentes comunitários de saúde nos municípios em que eles não foram regularizados”, e enfatizou: “em todos”. Ele também criticou o baixo repasse dos municípios ao salário, muitas vezes mais baixos que o valor dado pelo Governo Federal, de R$ 651.

Após a abertura, Ronaldo Lessa, Renan Calheiros e Eduardo Bomfim sentaram-se junto aos agentes, na platéia, para assistir a palestra a respeito da emenda 51, feita pelo presidente do Sindacs/AL, Fernando Cândido do Nascimento. O grupo permaneceu até o fim do seminário.

Efetivação e Emenda 51

A Emenda 51 foi aprovada quando o senador Renan Calheiros presidia o Senado, e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), a Câmara Federal. Ela acrescentou os parágrafos 4, 5 e 6 ao artigo 198 da Constituição Federal, e representa o início da regulamentação da categoria. Ela estabeleceu que os agentes só poderiam ser contratados mediante concurso; aqueles que já trabalhassem antes da data, seriam efetivados.

O problema, segundo Jade de Albuquerque, é que nesses quatro municípios de Alagoas, a efetivação não foi realizada, porque os gestores alegam que a medida é inconstitucional, embora tenha sido atendida em todos os outros estados da federação. “Tem agente que tem mais de 20 anos de contrato. Viu a emenda ser aprovada e pensou “agora é minha vez de ser efetivado”, mas nada!”, exemplificou.

Izac Jackson, presidente licenciado da CUT, pediu a Lessa, Renan e Bomfim que “vistam a camisa dos agentes comunitários”, e lutem pela aplicação da emenda 51. “Agentes comunitários de saúde tem papel fundamental no combate e prevenção das endemias no estado. Nós vamos passar um relatório minucioso de toda a situação, para que possamos conseguir essa vitória”, falou.

Lucilene da Conceição Silva, agente comunitária de União dos Palmares, Fez um apelo para que o Senado e a Câmara Federal lutassem pela valorização e regulamentação dos agentes comunitários de saúde. “Nós temos valor, e precisamos estar bem para que possamos passar conforto para aqueles que atendemos”.

De Maceió, Sumaia Villela.

POLÍTICOS É PROFISSIONAL MENOS CONFIÁVEL NO BRASIL, DIZ PESQUISA

Político, no Brasil, é sinônimo de desconfiança. É o que indica pesquisa realizada pela GfK, uma das principais empresa de mercado do País, com base em um ranking elaborado para medir o grau de confiança da população sobre 20 grupos de profissionais e organizações.

O resultado deste ano foi que, no Brasil, apenas 11% das pessoas entrevistadas dizem confiar em seus representantes – o menor da lista, liderada por bombeiros e carteiros. Em 2009, o percentual chegava a 16%.


O descrédito em relação aos políticos, apurado em ano em que a população brasileira elegerá nas urnas os seus próximos presidente, governadores, deputados federais e estaduais e senadores, não é privilégio apenas nacional. Em média, somente 14% dos 18.800 entrevistados em 19 países dizem confiar em seus políticos, número menor do que o observado em 2009 (18%).




A Itália é o lugar onde os políticos têm o menor crédito da população: 7%. Bem diferente da Holanda, onde 32% das pessoas dizem confiar em seus representantes.




O segundo lugar no descrédito é ocupado, de longe, por executivos de bancos e sindicalistas (47% e 50% respectivamente).


Já os bombeiros são apontados como profissionais mais confiáveis por nada menos do que 98% dos brasileiros – são citados por 94% da população de outros países. Carteiros (92%) e professores dos ensinos fundamental e médio e médicos (com 87%) são as outras carreiras mais citadas como confiáveis pelos brasileiros.


Bem avaliados entre os brasileiros, nas 6ª e 7ª posições, respectivamente, os jornalistas (76%) e publicitários (71%) não possuem a mesma confiança nos outros países. Na avaliação mundial, os publicitários ficaram na 15ª posição, com 30%, e os jornalistas na 11ª, com 41%.


O estudo da GfK revela ainda que o índice de confiança nos diretores de grandes empresas continua em queda mundialmente desde 2008, quando eclodiu a crise financeira internacional. A confiança, que era de 36% naquele ano, caiu, em 2009, para 33% e neste ano está em 31%.


Do Último Segundo

O QUE ESTAR PROGRAMADO PARA DIA 30 QUARTA FEIRA

Ordem do Dia nas Comissões
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/6/2010 às 14h30   - C O N F I R M A D A
- Apresentação, discussão e votação do parecer da Relatora
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário
Prioridade
1 - PL 7495/2006 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados: PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) Explicação: Cria 5.365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. Revoga a Lei nº 10.507, de 2002. Regulamenta a Constituição Federal de 1988.
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: a proferir.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 30/06/2010



LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30


  • Apresentação, discussão e votação do parecer da Relatora


  • A -
    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

    PRIORIDADE

    1 -
    PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados: PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010)
    RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
    PARECER: a proferir.

    domingo, 27 de junho de 2010

    ACS's E ACE's RECEBEM HOMENAGEM


    Sexta-feira, 25 de junho de 2010



    Câmara Municipal homenageia Agentes de Saúde e de Endemias



    Oscar Rodrigues/Contato10

    Com o plenário da Câmara Municipal de Mineiros lotado, os vereadores numa iniciativa do presidente, vereador e médico Dr. Silvio, o legislativo mineirense realizou na noite de ontem (24), Sessão Especial em homenagens aos profissionais da área da saúde de Mineiros.

    A opinião destes profissionais foi unânime ao agradecer pela justa homenagem, a quem tanto faz pela saúde da cidade e do campo, até aquele momento ainda não havia acontecido um ato de reconhecimento e agradecimento aos mesmos.

    O presidente Dr. Silvio ao fazer seu pronunciamento, disse estar muito feliz em poder ao lado dos seus companheiros vereadores, vivenciar as emoções proporcionadas pela bela e legitima homenagem a estes profissionais imprescindíveis para o bom desempenho da área da saúde do município de Mineiros, disse também que na condição de médico saber que cada um daqueles profissionais exercem sua profissão com vocação e com total dedicação aos seus semelhantes, indiferente da condição social, credo ou raça, o que fazem é um verdadeiro sacerdócio.

    A sessão de ontem que teve as homenagens como ponto alto e também uma importante palestra motivacional apresentada por Dr. Eduardo Aquino.

    (Veja fotos na galeria).

    quinta-feira, 17 de junho de 2010

    VIDEO DA COMISSÃO DIA 16/06/2010

    Comissão Especial de Avaliação do Projeto 7495/06

    • Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
    • Local: Auditório Nereu Ramos
    • Data: 16/06/2010
    • Iní­cio: 15:04
    • Fim: 16:24
    • Duração: 01:19
    Se seu navegador não puder executar o vídeo, <a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br /> Se preferir, <a href="http://vod.camara.gov.br/cgi-bin/playlist.pl?p=auditorio1_2010-06-16-15-03-58-000_382000">obtenha o vídeo</a> e salve-o em seu computador.

    SE NÃO CONSEGUIR ASSISTIR O VIDEO CLICK AQUÍ!

    Lista de arquivos de vídeo do evento

    Selecione um ou mais trechos, de forma que a duração total não ultrapasse 2 horas.
    Selecionar: Todos | Nenhum Reproduzir Selecionados
    Sel. Horário Orador Qualificação Duração
    15:04:03 Geraldo Resende Deputado Federal 06:12 Reproduzir
    15:10:15 Fátima Bezerra Deputada Federal 25:44 Reproduzir
    15:35:59 Geraldo Resende Deputado Federal 04:51 Reproduzir
    15:40:50 Ruth Brilhante Participante 02:36 Reproduzir
    15:43:26 Geraldo Resende Deputado Federal 7 s Reproduzir
    15:43:33 Elaine Participante 01:40 Reproduzir
    15:45:13 Geraldo Resende Deputado Federal 34 s Reproduzir
    15:45:47 Pedro Chaves Deputado Federal 01:28 Reproduzir
    15:47:15 Geraldo Resende Deputado Federal 10 s Reproduzir
    15:47:25 Pedro Wilson Deputado Federal 01:31 Reproduzir
    15:48:56 Geraldo Resende Deputado Federal 11 s Reproduzir
    15:49:07 Ribamar Alves Deputado Federal 02:11 Reproduzir
    15:51:18 Geraldo Resende Deputado Federal 18 s Reproduzir
    15:51:36 José Airton Cirilo Deputado Federal 03:47 Reproduzir
    15:55:23 Geraldo Resende Deputado Federal 15 s Reproduzir
    15:55:38 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 05:36 Reproduzir
    16:01:14 Geraldo Resende Deputado Federal 38 s Reproduzir
    16:01:52 Uldurico Pinto Deputado Federal 02:10 Reproduzir
    16:04:02 Geraldo Resende Deputado Federal 9 s Reproduzir
    16:04:11 Paulo Rubem Santiago Deputado Federal 05:27 Reproduzir
    16:09:38 Ribamar Alves Deputado Federal 10 s Reproduzir
    Troca da mesa -> Presidente -- Geraldo Resende - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Ribamar Alves - ( Deputado Federal ) -- -
    16:09:48 João Campos Deputado Federal 04:42 Reproduzir
    16:14:30 Daniel Almeida Deputado Federal 05:34 Reproduzir
    16:20:04 Ribamar Alves Deputado Federal 5 s Reproduzir
    16:20:09 Elaine Participante 02:04 Reproduzir
    16:22:13 Ribamar Alves Deputado Federal 9 s Reproduzir
    16:22:22 Maurício Rands Deputado Federal 01:40 Reproduzir
    -

    quarta-feira, 16 de junho de 2010

    DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA DESISTE DE APRESENTAR PARECER SOBRE AGENTES COMUNITÁRIOS

    16/06/2010

    A relatora do Projeto de Lei 7495/06 na comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou há pouco que não vai mais apresentar nesta quarta-feira seu relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em servidores públicos.
    Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
    A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.
    Piso
    Fátima Bezerra adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.
    Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar durante as negociações com o governo. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, afirmou.
    Vício de iniciativa
    Diante de uma plateia de aproximadamente 250 agentes de saúde, a parlamentar se mostrou preocupada com o que classificou de “vício de iniciativa”, uma vez que o projeto prevê novos gastos à União. “Do jeito que está, [a proposta] será vetada, porque precisaria vir do Executivo. Além disso, caso fosse aprovada, o governo poderia entrar com Ação Direta de InconstitucionalidadeAção judicial que tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. Quando julgada procedente, a lei ou ato impugnado não podem mais ser aplicados. Podem propor essa ação o presidente da República, as mesas do Senado, da Câmara e das assembléias legislativas, os governadores, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as confederações sindicais e as entidades de classe de âmbito nacional. (ADI) contra ela”, alertou.  Para ela, o ideal é que  “o governo envie um projeto de lei para que não corramos nenhum risco”.
    Nova data
    O presidente da comissão, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), suspendeu a sessão de hoje até o próximo dia 30, quando o relatório deverá ser lido efetivamente.
    * Matéria atualizada às 18h37.

    Íntegra da proposta:

    GOVERNO DIZ QUE IRÁ ENVIAR PL ATÉ DIA 30!

    Agendada uma nova reunião para a próxima terça - feira para agilizar a situação dos ACE e ACS, o deputado Maurício Rands e a deputada Fátima Bezerra enfatizaram que ao final da reunião com vários ministérios e com a casa civil informa que o governo LULA irá enviar o PL "projeto de Lei"  Até o dia 30/06 para o congresso apreciar e votar!.

    VIDEO DA SESSÃO

    Ao vivo

    Evento: Reunião Deliberativa Ordinária
    PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA

    Se seu navegador não puder executar o vídeo, <a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br /> Se preferir, <a href="rtsp://stream.camara.gov.br/auditorio1">obtenha o vídeo</a> e salve-o em seu computador.
    Local: Auditório Nereu Ramos
    Hora de início: 14:00:00

    ACS's E ACE's MOSTRAM EM BRASÍLIA QUE SÃO BRASILEIROS E NÃO DESISTEM NUNCA!

    RELATÓRIO DO PISO SALARIAL SERÁ LIDO HOJE!
    16/06
    Já chegaram para a Mobilização em Braslia caravanas do Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e  Rondônia.

    Nesse momento, a mobilização da CONACS está concentrada nos Mnistérios do Planejamento e Ministério da Saúde e conta com a presença atéo momento de cerca de 3.000 ACS e ACE.

    A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) está em reunião com os técnicos do Governo e existe a expectativa de que ainda hoje se tenha uma definição do Governo sobre o seu Projeto de Lei de regulmentação do Piso Salarial, que deverá ser enviado a Camara de Deputados.

    Agora no início da tarde, a partir das 14:00h no Auditório Nereu Ramos, será realizada reunião da Comissão Especial e a pauta será a Leitura do relatório final da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN). O texo do projeto substitutivo deverá prevê o reconhecimento da atividade insalubre aos ACS e ACE, o Piso Salarial de R$ 1.020,00, o índice de reajuste do Piso Salarial, as Diretrizes do Plano de Carreira, e outros pontos de reivindicação defendidos pela CONACS.

    A apresentação do Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), não significa que o texto definitivo será o mesmo que será aprovado, porém, significa um grande passo para a consolidação da aprovação do Piso Salarial e o Plano de Carreira da forma com a categoria vem lutando.
     

    ABERTURA DA SESSÃO ESTÁ MARCADA PARA AS 14:00!

    AGUARDEM MAIS INFORMAÇÕES!

    ATÉ O MOMENTO ESTAMOS COM 12 MINUTOS A MAIS DO HORARIO PREVISTO PARA INICIO A QUALQUER MOMENTO ESTAREMOS  COM MAIS INFORMAÇÕES!

    segunda-feira, 14 de junho de 2010

    PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16/06/2010



    PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
    DIA 16/06/2010
    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 14h

    A -
    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

    PRIORIDADE

    1 -
    PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados: PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010)
    RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
    PARECER: a proferir.

    sexta-feira, 11 de junho de 2010

    GERALDO RESENDE SE MOSTRA APREENSIVO

    POLíTICA - DOURADOS  -  - MS

    Mato Grosso do Sul, Quinta-Feira, 10 de Junho de 2010 - 09:10

    Comissão Especial dos Agentes Comunitários vai ao Ministério do Planejamento


    Deputados e lideranças participam de um esforço para convencer o Governo 
    Federal a chegar a uma proposta que garanta a aprovação do piso nacional da 
    categoria.

    Em reunião na tarde de quarta-feira, a Comissão Especial criada para 
    elaborar um parecer sobre a proposta que estabelece o piso nacional para os 
    Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e para os Agentes de Combate às Endemias 
    – ACE, informou que haverá uma nova rodada de negociações com os representantes
    do Ministério do Planejamento, para tratar dessa questão.

    “Nós esperávamos fazer, ainda nesta reunião a leitura do relatório do nosso trabalho,
    mas isso não foi possível. A negociação com o Governo Federal ainda está em andamento, 
    o que impede que cheguemos a um relatório definitivo”, explica o presidente da comissão, 
    deputado Geraldo Resende, PMDB/MS.

    Durante a reunião, o deputado Raimundo Gomes de Matos, do PMDB/CE, falou sobre 
    os resultados de uma audiência pública realizada em Fortaleza, para discutir a estratégia 
    de ação em defesa do piso nacional para os agentes comunitários e agentes de endemia.

    O deputado Geraldo Resende fez questão de ressaltar a importância dessas 
    audiências públicas e aproveitou a oportunidade para ler e aprovar outros três r
    equerimentos, solicitando a realização de novas audiências públicas, em Recife, 
    em Campo Grande e em João Pessoa.

    “Temos que fazer um esforço para que estas reuniões aconteçam o mais 
    rápido possível para que possamos preparar e votar o nosso parecer antes do fim 
    desse mês”, disse o deputado.

    Geraldo Resende lembrou que um dos desafios da Comissão é otimizar o tempo, 
    para que todas as dúvidas sejam sanadas e para que a proposta seja elaborada em 
    tempo recorde. “Todos estão muito empenhados em trabalhar rapidamente para que 
    a proposta final seja votada ainda antes do recesso parlamentar”, disse ele.

    “Nossa reunião hoje, no final da tarde, com a equipe do Ministério do Planejamento, 
    é essencial para o bom andamento do nosso trabalho. Os agentes não podem 
    esmorecer nessa luta. Já caminhamos muito e estamos cada vez mais perto de alcançar a 
    nossa meta, que é garantir o piso salarial nacional para essa importante categoria”, 
    concluiu Geraldo Resende.

    A CONACS SE ENCONTRA EM CAMPO DE BATALHA E NÓS ACS E ACE DEVEMOS MARCHAR NÃO APENAS 5 MIL MAIS O MAIOR NUMERO POSSIVEL QUEM SABE ATÉ 10 MIL ACS E ACE EM BRASILIA!

    CAMPO DE BATALHA!

    A sensação de todos que participaram da reunião ontem no Ministério do Planejamento é que foi travada uma verdadeira batalha!
    O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão não participou da reunião, mas seus assessores de 2º e 3º escalão conduziram a reunião fazendo a exigência de não estar presente nenhum representante da categoria dos ACS e ACE.
    Participaram dessa reunião os Deputados Federais Geraldo Resende (PMDB/MS), Pedro Chaves (PMDB/GO), Domingos Dutra (PT/MA), Solange Almeida (PMDB/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Maurício Rands (PT/PE), João Campos (PSDB/GO), Ribamar Alves (PSB/MA), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Paulo César (PR/RJ), que após um período de quase 2 horas, saíram preocupados com os entendimentos alcançados com os representantes do Ministério do Planejamento.
    Segundo o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) "... foi muito difícil a conversa com o pessoal do Planejamento, segundo eles ainda é preciso fazer vários estudos sobre o impacto financeiro, envolver mais o Ministério da Saúde e ainda colocaram como obstáculo o fato de que outras categorias do SUS também reivindicam um Piso Salarial e um Plano de Carreira, como é o caso dos enfermeiros, técnicos em enfermagem médicos etc....”
     Por sua vez, o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE) “... todos os parlamentares foram muito felizes e afiados no discurso, já que enquanto os técnicos do Ministério diziam a preocupação de não poder atender apenas uma categoria e desprestigiar outras, como os Policiais Civis, Médicos e Enfermeiros, os Deputados sustentaram o argumento de que os ACS e ACE são profissionais diferenciados, pois já existe um repasse da União para os Municípios, já mudaram a Constituição por duas vezes, estão dispostos a fazer um escalonamento do restante do recurso da União e acima de tudo, o Presidente Lula, já assumiu o compromisso com a Confederação  de que vai regulamentar o Piso Salarial!”
    A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) não participou da reunião, justificando sua ausência pelo fato de estar acompanhando o Presidente Lula  em seu Estado, e ao chegar hoje em Brasília, já se comprometeu em ler seu relatório final no dia 16/06 com ou sem projeto do Governo Federal.
     Nas palavras da Relatora,  “...o Governo é sensível a luta pela valorização dos ACS e ACE  e a categoria tem sido muito responsável com suas reivindicações, ninguém aqui está cobrando o impossível, estamos aberto ao dialogo na busca do entendimento. Fato é que o Ministério da Saúde já repassar 70% do valor da proposta do Piso Salarial e isso é uma questão muito favorável, que diferencia a categoria dos ACS e ACE dos outros profissionais em discussão na casa. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os técnicos do Governo e vamos aprovar o Piso Salarial logo!”
    Ruth Brilhante ao ouvir os relatos dos parlamentares que participaram da reunião no Ministério do Planejamento, reafirmou que: “Não vamos abaixar a cabeça, vamos vencer nem que seja pelo cansaço!”.
     Assim, a CONACS aguarda para a próxima semana mais de 5.000 ACS e ACE para reforçar a Mobilização em Brasília e ainda conta com a torcida dos demais colegas do País, aderindo a paralisação  nacional dos trabalhos nos dias 16 e 17 de junho.


    quinta-feira, 10 de junho de 2010

    CONVOCAÇÃO GERAL


    CONVOCAÇÃO GERAL

    A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.
    A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
    É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.
    OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
    Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
    A União faz a força!
    Ruth Brilhante de Souza
    Presidente da CONACS
    Contatos:
    conacs@hotmail.com
    Fone/fax: 062 3223-4722  ou 62 9949-8365/8196-3838

    quarta-feira, 9 de junho de 2010

    "PA" PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM ITABIRA-MG.


    CLICANDO NA IMAGEM TERÁ AMPLIAÇÃO

     SERIA COMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO NA MELHOR CIDADE DE MINAS PARA SE VIVER!

    O que era pra ser exemplo, é motivo de vergonha em Itabira

     

    PONTO E CONTRA PONTO

    Mensagem do Prefeito - Combate à Dengue


    Situação de um dos pontos de apoio dos agentes da dengue em Itabira
       O ponto de apoio do bairro Machado em Itabira ta virando motivo de vergonha para os agentes e principalmente para a prefeitura de Itabira. Por ser um setor público deveria ser exemplo em termos de cuidado, ainda mais porque nosso prefeito vive "preocupado" com a dengue em Itabira. O ponto de apoio (P.A), ta que é puro matagal e os agentes sem saber onde enfiar a cara, pois já teve caso de vizinhos irem até lá para chamar a atenção. Disse que os agente fala tanto para os moradores cuidarem do quintal e o nosso está completamente mal cuidado.
        O caso é que os agentes são funcionários da prefeitura na área de saúde, e o P.A, nosso setor de trabalho, a obrigação de cuidar e da retirada do mato é do setor carpinação da prefeitura, e é dever da secretaria de saúde enviar solicitação para o setor  autorizar os funcionários responsáveis por essa área fazerem a limpeza do local de trabalho dos ACE "PA=ponto de apoio".
        Ou será que os agentes que ganham um salário base de 433,00 ( isso porque o gestor deu um reajuste de 5% nesse ano), será que terão que fazer um desvio de função e tirar um dia para capinar o lote do P.A?  Só lembrando que isso já aconteceu antes sem receberem por este serviço.
        Desculpem o desabafo, mas é que já estamos cansados de sermos para prefeitura a segunda pessoa depois de ninguém. O P.A além de muito mato está também com rachadura, mofo, e vazamentos. Inclusive um dos vazamentos é em um cano na parte externa e está causando uma poça d' água no chão, lembrando que água parada pode dar focos de dengue. 
       Seria o cúmulo da irresponsabilidade  local que deveria ser exemplo no combate a dengue correr risco de ajudar a criar larvas do mosquitos. Deixo aqui mais uma vez minha indiguinação com nossos governantes e 
    a esperança de futuras melhoras.

    RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010






    CÂMARA DOS DEPUTADOS
    COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO
    DE LEI N.
    7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º
    E 5º DO
    ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE 
    PESSOAL
    AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA 
    CONSTITUCIONAL
    Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
    (CRIA 5.365
    EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,
    NO ÂMBITO 
    DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
    53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária


    RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
    EM 09/06/2010
    I - Deliberação de requerimentos; e
    II - Apresentação e discussão do parecer da Relatora, Deputada 

    Fátima Bezerra

    A -
    Requerimentos:

    1 -
    REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Maurício Rands - (PL 7495/2006) -
    que "requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir
    o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como
    o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias,
    além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial".
    APROVADO.

    2 -
    REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7495/2006) -
    que "requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de Campo
    Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número
    7.495 de 2006 e seus apensos".
    APROVADO.
    APROVADO.

    3 -
    REQUERIMENTO Nº 10/10 - do Sr. Efraim Filho - (PL 7495/2006) -
    que "requer a realização de Seminário na cidade de João Pessoa, no Estado
    da Paraíba, sem ônus para a Casa, para debater o Projeto de Lei número
    7.495 de 2006 e seus apensos"
    APROVADO.
    APROVADO.
    APROVADO.

    B -
    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

    PRIORIDADE

    4 -
    PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho -
    (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição,
    dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.
    2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
    providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados:
    PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009
    (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010
    (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010)
    RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
    PARECER: a proferir.
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

    COLEGAS DE GOIAS QUE ESTÃO QUERENDO SABER SOBRE A MOBILIZAÇÃO

    CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 03/2010
     
     
    A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do Estado de Goiás, especialmente os colegas do entorno de Brasília e do Distrito federal  para participarem no dia 09/06 a partir das 9:00h da manhã de mobilização na Câmara de Deputados e junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
     
    As atividades serão pela manhã na Câmara de Deputados e no início da tarde após reunião da Comissão Especial será realizada manifestação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios. A presença do maior número possível é muito importante para consolidarmos a aprovação do Piso Salarial Nacional da Categoria.
     
    Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
     
    A União faz a força!
     
    Ruth Brilhante de Souza
    Presidente da CONACS
     
    Contatos:
    conacs@hotmail.com
    Fone/fax: 062 3223-4722  ou 62 9949-8365/8196-3838

    A CONACS E ESTE BLOG CONVOCA OS COLEGAS A ESTAREM NA MARCHA E MOBILIZAÇÃO NOS DIAS 16 E 17/06/2010 EM BRASILIA


    CONVOCAÇÃO GERAL

    A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.
    A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
    É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.
    OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
    Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
    A União faz a força!
    Ruth Brilhante de Souza
    Presidente da CONACS
    Contatos:
    conacs@hotmail.com
    Fone/fax: 062 3223-4722  ou 62 9949-8365/8196-3838