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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

DIRETORIA DA CONACS MUDA ESTRATEGIA PARA PISO NO VALOR DO INCENTIVO

  "" DIRETORIA DA CONACS MUDA ESTRATEGIA PARA O RUMO QUE A MUITO EU COMO BLOGUEIRO FALAVA QUE SERIA O VALOR DO INCENTIVO PISO.
 "" (grifo nosso blog do acs Eliseu)

Reviravolta
Reviravolta na luta pelo Piso Salarial
Desde o último dia 21 de agosto, após a CONACS receber a contraproposta do Governo Federal para um Piso Salarial de R$ 722,00, muita coisa teve que ser repensada e colocada em questão. 
A primeira das conclusões já foi posta ao Ministro da Saúde ainda no dia 21, que a categoria não aceita em hipótese alguma um Piso Salarial de R$ 722,00.
As demais deliberações foram tiradas nas reuniões de diretoria e lideranças nacionais ocorridas, segunda e terça feira dessa semana. E após um amplo debate que considerou:
1º) Positivo o fato do Governo Federal, após 3 anos de ausência de negociação, ter apresentado uma proposta concreta para regulamentação do Piso Salarial;
2º) Reconhecer que se por 3 anos de reuniões e mobilizações com o Governo Federal, não foi feito nenhuma sinalização de se aceitar o Piso proposto pela categoria nos diversos projetos tramitados no Congresso Nacional, é certo que não seria na primeira proposta do Governo Federal que iríamos ser contemplados em 100% com nossas reivindicações;
3º) A necessidade de dar continuidade às negociações com o Governo, e para que isso aconteça, é preciso uma resposta rápida à contraproposta do Governo com flexibilização de alguns pontos da proposta inicial da categoria, exposta no relatório do PL 7495/06;
 Diante dessas considerações, as lideranças da categoria debateram várias alternativas, chegando ao consenso unânime de que a resposta da CONACS é uma contraproposta ao Piso Salarial sugerido de R$ 722,00 que leva em consideração a maioria dos 300 mil Agentes de Saúde do País, que atualmente passam grandes dificuldades para negociar o recebimento integral da própria contrapartida do Ministério da Saúde. 
Sendo assim,  em linhas gerais, foi contraproposto ao Governo Federal o seguinte:
1- Não aceitamos a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde;
2- Que para o ano de 2013 o Piso Salarial seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização da sua implantação, de forma progressiva e proporcional a exemplo da Lei 11.738 (Lei do Piso dos Professores), garantido de imediato que nenhum ACS ou ACE receba menos que o valor da Portaria;
3- Que seja criado no prazo de 12 meses após a aprovação da Lei Federal de regulamentação do Piso Salarial, como sugerido pelo Governo, um Fundo que garanta recursos da tripartite para financiar e ampliar os recursos no sentido de se garantir a valorização da categoria com aumento real do Piso Salarial dos ACS e ACE; 

Após as deliberações da categoria, a CONACS apresentou a sua proposta aos parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara e vários outros parlamentares parceiros de luta, obtendo apoio maciço de todos, inclusive sendo de imediato disponibilizado uma Moção de Apoio assinado por todos os parlamentares em nome da própria Comissão.

A proposta da CONACS, acompanhada da Moção de Apoio dos parlamentares, foi entregue ao Governo Federal nessa quarta-feira, sendo agendado para o próximo dia 20 de setembro nova rodada de negociações. 

Fazendo um balanço dos trabalhos dessa semana a presidente da CONACS Ruth Brilhante, afirmou que: “... Fico muito feliz com o apoio que a CONACS vem tendo de várias lideranças e entidades de classe dos Estados de todas as regiões do País. A presença deles nessa semana foi muito importante, pois as decisões tomadas por todos nós nos dão um enorme respalda na mesa de negociações com o Governo. Agora é que, de fato, começamos o processo de negociação, e por isso não posso deixar de reclamar a ‘presença’ de alguns diretores e representantes das Federações de Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rondônia. É hora de tomar decisões muito importantes e não vou aceitar cobranças de quem não está aqui para assumir responsabilidades junto conosco!”  

Os próximos passos da Mobilização pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em Brasília será na semana do dia  18 à 20 de setembro, porém, até lá a CONACS está trabalhando com suas lideranças na articulação de apoio dos Gestores da CIB à nova proposta da categoria.

14 comentários:

  1. e c0mo ficará a insalubridade ?

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  2. Caro e colega Eliseu sou a ACS Sandra de Serra Talhada e quero te dizer que não durmo enquanto não dou uma olhadinha no seu Blog .Que Deus continue te abençoando ;fazendo de voce essa pessoa linda e maravilhosa que voce e´.Te admiro muito.

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  3. Eliseu sou Sandra ACS de Serra Talhada e quero te dizer que todo dia tenho que acessar seu Blog ,já virou costume.Aproveito para lhe parabenizar pela pessoa maravilhasa que você e´;fique com Deus Colega e até outra hora.

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  4. Olá sandra minha liknda, obrigado por este carinho que me tens. Oh, a insalubridade com a aprovação do piso tambem ficarar existindo e a maioria dos municipios paga o limite de 20% sobre o valor do salario bruto.
    Com a aprovação futura do PISO digamos que de R$871.00 calcula-se 20% sobre. E mais colega, se um municipio paga como salario R$750.00 e e repassa a insalubridade encima do minimo de R$622.00 é errado, pois o salario minimo não é paramentro para nada ou seja não pode ser usado como base para insalubridade e nem mesmo para outros fins.
    O percentual de insalubridade não pode ser por LEI de 5%, 15%, 25% ou 35%.

    Os valores para compreender a insalubridade o fator risco é: 10%, 20%, 30% ou 40%.

    40% está inserido geralmente os TEC. Em radiologia ou os Radiologistas.
    Os ACS E ACE ficam no geral em 20% e se algum municipio paga mais não pode reduzir este valor por lei. os que paga 10 deve elevar com negociação da categoria e os que paga 15% tambem.

    Obrigado Sandra mais uma vez por acessa nosso humilde blog sempre. Me encontre no facebook se vc tiver. aqui ao lado tem meu endereço.

    Abraço querida colega.

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  5. Eliseu, soe ACS de Belo Horizonte, qual é a lei que fala que o salário miníno não pode ser usado como parametro para pagamento da insalubridade? Aqui em BH nós recebemos sobre o mínimo.

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  6. COLEGA, CLICK AQUI NESTE LINK E VEJA MATERIA EXPLICATIVA SOBRE INSALUBRIDADES E SALARIO MINIMO.

    http://jus.com.br/revista/texto/13234/a-inconstitucionalidade-da-base-de-calculo-do-adicional-de-insalubridade-vinculado-ao-salario-minimo

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  7. ALIAS, COPIE E COLE EM SEU NEVEGADOR E DER UM ENTER E NAVEGUE COM AS INFORMAÇÕES.

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  8. ola aqui no sul nós ganhamos os 20 por cento sobre o salario minimo.o base é 871,00.

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  9. aqui no sul nos não ganhamos insalubridade dissem que não temos direito o que fazer.

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  10. AQUI NO MUNICIPIO ONDE EU TRABALHO NOS OS AGENTE DE SAUDE SOMOS SELETISTA CONCURSADOS E TEMOS TODOS OS DIREITOS O SALARIO BASE E DE 778+20% DE INSALUBRIDADE SOBRE O BASE+ 15% SOBRE ENSINO MEDIO+5%DE TRIENIO+3 MESES DE FOLGA A CADA 5 ANOS TRB,E 150 DE VALE REFEICAO SOMOS +- 150 AGENTES DA DENGE E DA SAUDE GOSTARIA Q TODOS OS AGENTE DE SAUDE FOSEM RECONHECIDO NO SEU MUNICIPIO PELOS TRABALHO FEITO PELOS MESMOS, ASSIM COMO NOS FOMOS ELENIR 03/10/12

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  11. aqui em ji parana-RO acs ganha 871+20% de insalubridade so.......



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  12. Olá Eliseu, sou ACE em Ibotirama Bahia, e aqui não recebemos insalubridade nem abono nenhum inclusive o Edno Rebolso que é um incentivo a mais foi passado para a secretaria e nós ao menos ficamos sabendo que existia, como eu faço ou em que lei eu posso me embasar para receber essa insalubridade e os abonos, aqui recebemos apenas 678,00 fixo é uma lei da camera dos vereadores daqui o que podemos fazer? grato e aguardo resposta... Ninho Lima

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  13. Olá Eliseu, sou ACE em Ibotirama Bahia, e aqui não recebemos insalubridade nem abono nenhum inclusive o Edno Rebolso que é um incentivo a mais foi passado para a secretaria e nós ao menos ficamos sabendo que existia, como eu faço ou em que lei eu posso me embasar para receber essa insalubridade e os abonos, aqui recebemos apenas 678,00 fixo é uma lei da camera dos vereadores daqui o que podemos fazer? grato e aguardo resposta... Ninho Lima

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  14. Boa Tarde Elizeu sou de Montes Claros Mg sou ACE. Faço parte da diretoria do Sind Saude e gostaria de saber quando sera retomada as negociações do piso salarial da categoria. Ou o que esta tramitando na Câmara dos deputados para beneficio da categoria !!!

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