Agentes Comunitário Saúde tem lei aprovada na Câmara de Araruna efetivando-os, porém podem ser demitidos a qualquer momento
.A lei foi aprovado sem alteração, porem muitos pontos da lei irão prejudicar os Agentes Comunitários no futuro.
Agentes Comunitário Saúde tem lei aprovada na Câmara de Araruna efetivando-os, porém podem ser demitidos a qualquer momento.
Tudo que parece bom às vezes pode ficar ruim, é com esta frase que inicio esta matéria, ontem 02 de setembro a Câmara Municipal de Araruna, se reuniu mais uma vez em sessão ordinária, com quorum completo, isto é, todos os vereadores estavam presentes, com varias matérias em pauta e uma delas foi o projeto de lei 44/2011, que "Dispõe sobre a efetivação de Agentes comunitário de Saúde e dá outras Providencias" e que foi aprovada por unanimidade no plenária do parlamento mirim de Araruna, agora vejamos o que é o projeto.
- O salário base da categoria é: R$ 545,00;
- O reajuste da remuneração fica condicionado à verificação do impacto financeiro e ao repasse da verba federal do SUS, bem como ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Araruna para manutenção do programa.
- A rescisão dos Agentes pode acontecer de forma unilateral da prefeitura, nos seguintes casos:
- Geração de conflito ou rejeição junto à comunidade;
- Baixa produtividade dos agentes;
- Redução de quadro por excesso de despesas
- Não residir no bairro o qual é agente;
- Acumulação de cargos;
- Acumulação de cargos
- Entre outros
- Aos profissionais ainda tem estagio probatório.
Antes da sessão os vereadores conversaram com alguns a Agentes comunitários de Saúde que estavam presentes a sessão e o teor do dialogo era especificamente mudanças que melhorariam o projeto, porém dois Agentes, que aparentemente eram os lideres, impeliram os vereadores de apresentarem emendas, uma vez que estavam obcecados pela efetivação, ora vejam vocês leitores quais pontos podem prejudicar a categoria no futuro: O salário básico é R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais) e até o próprio filho da atual prefeita pede salário de R$ 1.090,00(Um mil e noventa reais) e também este novo salário não é atrelado ao piso nacional da categoria, logo não há garantias da implantação do novo piso nacional; O reajuste do tão bom salário de R$ 545,00, não é vinculado a nenhum índice oficial de reajuste salarial, ou seja, o reajuste fica na vontade do executivo; Os efetivados podem ser dispensados a qualquer momento, pois na lei tem vários pontos que pode demitir o agente, tais como: morar em outro bairro, Um abaixo assinado da comunidade lhe tirar do cargo, redução de pessoal para diminuir despesas, baixa produtividade entre tantos outros e ainda os EFETIVADOS ESTÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.
Isto é efetivação ou é as regras de perseguição política, analisem e vejam o bom negocio que fizeram, no plenário existia muitas Agentes que queriam adiar a votação, porem 02(dois) induziram a todos a aceitarem a votação sem nenhuma emenda que modificassem os pontos que poderiam prejudicá-los no futuro, no entanto todos os vereadores concordaram em votar sem alteração, pois o presidente da Câmara pediu para que os Agentes levantassem a mão os fossem de acordo e votar a lei sem alteração e estes foram maioria e assim foi colocada em votação e aprovada.
O vereador Adailson Bernardo, apresentou emenda alterando o salário da categoria para R$ 1.090,00, no entanto após a leitura do secretario da pauto o parlamentar retirou-a.
Da Redação com Araruna1
eliseu nos aqui de flexeiras alagoas nao recebemos o salario de agosto, pois o secretario de finaças falou que a Dilma mudou algunhas coisas , voces ja receberao . foi no brasil todo que a presidenta nao repassou o dinheiro. pois ele falou que nao depende dele mais e sim da Dilma
ResponderExcluirColega, essa eh uma mentira deslava desses secretario ou secretaria sua. O que pode ter acontecido eh eles terem usado pra outros fins. chego todo mes do dia 10 ao 17 o incentivo.
ResponderExcluirResposta blog
ResponderExcluirEstou Postando este comentário para que a pessoa que escreveu esta matéria tenha compromisso com o que pauta e entenda o que acontece e ainda conheça as leis que regem esta categoria de trabalhadores, pois a falta de conhecimento não e defeito mais a tentativa de se promover politicamente fora de hora sim.
Caros leitores a referida efetivação foi votada no dia dois faltando ainda à prefeita sancionar o salário base e de R$ 545,00(mínimo vigente no Brasil), acrescido de 20% de insalubridade e 10% de gratificação de produtividade ficando o salário de R$708,00.
O reajuste do salário ficando condicionado ao impacto financeiro que causara ao município sim; mais vale lembrar que nenhum funcionário publico ou trabalhador formal pode receber menos que o mínimo vigente no Brasil ficando assim assegurado aos agentes comunitários de Araruna o reajuste no salário base todos os anos.
No caso do estagio probatório todos os servidores públicos passam por este período e normal quanto a clausulas de desligamento do programa a comunidade e pode sim desligar o agente comunitário desde que seja investigado pelo conselho municipal de saúde e assegurado o direito de ampla defesa ao agente como consta no projeto votado no ultimo dia dois na Câmara municipal de Araruna.
Quanto ao Piso salarial de R$ 1090,00 e uma luta a nível nacional que encampamos, e se for aprovado os agentes de saúde de Araruna terão o direito sim, pois o que prevalece e a lei federal sobre a estadual e a municipal, quanto ao vereador que tentou fazer a emenda para propor o salário de R$ 1.090,00 queria fazer pirotequinia, pois o mesmo sabe que o legislativo não pode criar despesas sendo do executivo tal direito.
Termino aqui este comentário ressaltando que em nenhum momento o sindicato da categoria ficou de fora das negociações com o poder executivo do Município de Araruna e que estou à disposição de todos para discutir o projeto perante a categoria caso que postou esta matéria queira o debate salutar.
Francisco das Chagas
Presidente do Sindacoscup
Fone 99364029 / 91190184
Francisco, quero aqui fazer minha colocação quanto a alguns pontos: 1º) INSALUBRIDADE não pode ser contado como salario pois é condicionado ao local de trabalho, ficando o servidor desacobertado em caso de licença maternidade, ferias, detre outros afastamento como exemplo se o servidor ficar doente e precisar ser afastado o gestor não obrigado a pagar a insalubridade pois sua residencia não é local insalubre.
ResponderExcluir2º) Se o servidor não estar trabalhando não está produzindo logo será cortado também!
3º) O salario de seu município é e será apenas 545.00 bruto onde leva prejuizo perdendo % dos 545.00 da insalubridade e também da produtividade.
Quanto ao estagio probatorio os ACS e ACE que entraram antes de 14 de fevereiro de 2006 estão automaticamente isento de cumprir tal estagio como aconteceu em meu muncipio, e no ultimo dia 3 completamos 4 anos de efetivos sem cumprir.
Quanto a postagem está bem claro que alguns pontos são prejudiciais a categoria como o desligamento por baixa produtividade onde o MS diz claramente que são no maximo 8 visitas dis eassim abre margem para o gestor exigir que o ACS FAÇA NUMERO EXORBITANTE de visitas levando-o a ter numero superior a 750 pessoas escravisando.
Quanto a morar exclusivamente na area de abrangencia de sua unidade tambem pois se em bairro existir 2 ou 3 psf o acs pode morar em qualquer um dos 3 pontos desde que dentro daquele bairro, a discurssões onde se entende distancia maxima de mil metros 1KM. Tambem existe um decreto federal que fala que o ACS pode morar na municipalidade e nao no bairro ou seja vc pode morar em qualquer ponto da municipalidade e ser ACS.
Redução do quadro por excesso de despesa: Essa é outro absurdo, pois sabidamente o numero de ACS respectivamente os ACS obedecem o IBGE: PORTARIA 648! http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf
BOM, ESPERO TER TIRADO E ESCLARECIDO ALGUNS PONTOS E LEMBRANDO QUE A DISCUSSÃO ENCERRA AQUI!.
FORTE ABRAÇO.
OCORREU UM ABSURDO AQUI NA PARAIBA, NA CAPITAL A PREFEITURA DESCONTOU 50 REAIS DE VPI DE TODOS ACS, ALEGANDO METAS BAIXAS,ENGRAÇADO Q O PAGAMENTO SAIU DO DIA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR QUANDO A PREFEITURA ESTAVA SORTEANDO PRÊMIOS PARA TODAS.
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