PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/09/2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/09/2011
| LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 09h |
Audiência Pública: |
Convidados: 1) Ministra MIRIAM BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Ministro ALEXANDRE PADILHA, Ministro de Estado da Saúde; 3) Ministra GLEISI HELENA HOFFMANN, Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República; 4) Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 5) Dra. ELANE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da CONACS; 6) Representantes de entidades, para debaterem o PL 7495/06 e seus apensos, que tratam da regularização do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes comunitários de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias, bem como expor sobre diretrizes e políticas públicas no âmbito dos mencionados Ministérios. (Req. nº 1/11 e nº18/11, o primeiro de autoria dos Deputados Raimundo Gomes de matos, Osmar Terra e Valtenir Pereira. O segundo de autoria dos Deputados Romero Rodrigues e Benjamin Maranhão) |
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