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sexta-feira, 4 de junho de 2010

CARTA ABERTA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS!

CARTA ABERTA
04/06
Olá Colegas,
Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.
Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.
Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.
Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS  apresenta a seguinte proposta:
Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;
Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;
Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”
Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;
Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.
Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).
Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.
Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.
Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS

13 comentários:

  1. vamos gente,vamos p Brasilia,ja dissemos varias vezes a união faz a força então vamos p Basilia,Marinalva corumba goias

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  2. Jussara Mera Cruz Alta Rs5 de junho de 2010 01:09

    Para quem não puder ir à Brasilia,como eu,continuarei a enviar email-s.
    Por mais que alguém, acredite ser inválido,....viram,como o presidente sancionou a lei do ficha limpa...após ter recebido,quase 2 milhões de ass,via e-mail.
    E tem mais..nunca esquecendo o que foi relatado,recentemente na tv globo,Bom Dia Brasil em recente pesquisa realizada pelo portal transparência,os seguintes dados:
    Por ano cada senador ,não sai por menos de 33 milhões de reais,
    e um deputado é de 6,6milhões de reais.
    Os valores gastos com o congresso,é o mais caro do mundo..,
    Em comparações com países,mais ricos ,ficou assim:
    Brasil-R$10milhões e 200mil por ano, com cada parlamentar....
    Itália R$3,900 mil
    França R$2,800mil
    Espanha R$850mil
    Argentina R$1,300mil
    (isto somente em Brasília)Fora os outros estados.

    Qual a diferença nos cofres públicos?O Nosso piso salarial ou ?????


    Portanto merecemos ou não o apoio de quem é pago por todos nós brasileiros.Inclusive O Sr Excelentíssimo Presidente!

    Não podemos desistir!

    Persistência: "Considere o selo postal: sua utilidade consiste na habilidade de aderir a algo até que ele atinja seu destino." --Josh Billings

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  3. Para qusl endereço especificamente eu devo mandar estes email-s, me fale pois quero mandar muitos. abraços

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  4. Gostaria de saber,o q falta pra LULA enviar esse projeto,onde estar o erro?

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  5. ACE Campinas do Piaui5 de junho de 2010 18:21

    caro eliseu nesse plano de carreira nao tera diarias de campo para os agentes de endemias q trabalham na zona rural ou seja um acs tem sua area de trabalho e ace trabalha no municipio todo nas campanha de DENGUE e nas campnaha de CHAGAS (barbeiro)e no caso dos municipios do ´piaui por exmplo agente sai de casa pela manha e so chega anoite em casa por merecmos diarias de campo coloca isso em pauta
    agradece agente de endemias de Campinas do Piaui

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  6. porque todos não para tudo de uma vez até o LULA ASSINAR

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  7. Eu sou Edineide Farias acs de Olinda Pe.Venho
    atraz deste pedir informaçõoes, pos de como conceguir o edital 5588/2007.Lei municipal que cria a portaria 146/08.
    Ja procurei em todas as páginas e publica-ções Oficiais do Estado e do municipio nada
    consegui, peço ajuda.
    Meu contato edineide.farias @ hotmail.com.
    Obrigada.

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  8. Caro colega Eliseu sou acs a 12 anos no interior do MS concordo com vc q a união faz a força+infelizment não podemos ir p/Brasilia a situação financeira nos imped d parcipar desta marcha nacional mas estaremos aki torcendo e orando a DEUS por todos.Eliseu queria t fazer uma pergunta e gostaria q vc me respondece O Q é quinquenio?p/receber é preciso ser efetivado ou não?por que aqui nos ainda não conseguimos a efetivação,nem a insalubridade.informação só tenho agora depois q descobri seu blog, fiquei sabendo q tem município q dá cesta básica e calçado p/os ACS,aqui não temos nada disso.

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  9. Colega de Campinas do PIAUÍ, suas colocações são pertinentes. Quero aquí dizer a vc que essas colocações seram discutidas em seu municipio quando da implantação do PCCR local, pegamos o modelo federal e adapitamos aos municipios observando o sempre o original e sem prejuizo para a categoria!.
    *
    Colega do MS, sem duvida muitos de nós estamos no vermelho mais se vc conseguir junto com os demais em sua cidade e conseguir enviar um dos ACS e ou ACE será mais um em brasilia e não menos um essa é minha visão, mais se não for possivel assim mesmo venceremos.
    QUINQUENIO É +- ASSIM:
    Definição:

    Benefício pago sobre o vencimento básico, correspondente a 1% (um por cento) do seu valor por ano de efetivo exercício no serviço público federal até 08/03/1999, para os servidores estatutários, ou a 5% (cinco por cento) a cada qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público federal para os servidores celetistas.

    I - de 5 a 10 anos 5%;
    II - de 10 a 15 anos 10,25%;
    III - de 15 a 20 anos 15,76%;
    IV - de 20 a 25 anos 21,55%;
    V - de 25 a 30 anos 27,63%;
    VI - de 30 a 35 anos 34,01%;
    VII - mais de 35 anos 40,71%.
    *

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  10. ELISEU sou a ACS do MS.e quero t dizer um OBRIGADO por me responder.Eu visito seu BLOG todos os dias e repasso tudo q vejo p/as colegas,agradecemos a DEUS por ter como colega uma pessoa com garra e boa vontade como vc,e assim repassa nos as informações.como vc diz tem orgulho d ser ACS E ciceramente é o q parece mesmo.Q O SENHOR DEUS nos ABENÇõE.

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  11. CARO ELISEU GOSTARIA QUE VC MIM EXPLICASSE SOBRE ESSA COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO QUE DIZ,QUE A UNIÃO REPASSA 70% DO PISO AOS ACS E ACE,NOS 12 MESES INICIAIS 90% DO REFERINDO PISO 13 AO 24 MÊS DE SUA VIGENCIA E 100% DO REFERINDO PISO A PARTIR DO 25 MÊS DE SUA VIGENCIA.POR FAVOR DA PRA VC ESCLARER MELHOR ISSO? GRATA DE QUE VOU TER ESSA EXPLICAÇÃO TE DEIXO UM ABRAÇO E TE FELECITO POR ESSE BLOG TÃO MARAVILHOSO E INFORMATIVO.

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  12. ISRAEL ACS DE OLINDA PE9 de junho de 2010 22:14

    É vergonhoso a atuação desses nossos parlamentares! pra conceder aumento a uma categoria que diminui um indiçe de mortalidade infantil, que melhora a saúde da população com informaçoes de cuidados com a saude preventiva a fim de não adoençer e evitar gastos de hospitalização eles se negam ou querem parçelar em 36 meses. mais o salario deles que já são altissimos eles almenta em tempo recorde. lamentavel e vergonhoso essa situação.mais as eleiçoes vem ai vamos ficar de olho neles. ass. ISRAEL ACS DE OLINDA PE.

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  13. ISRAEL ACS DE OLINDA PE9 de junho de 2010 22:25

    É vergonhosa a atuação desses nossos parlamentares! pra conceder aumento a uma categoria que diminui um índice de mortalidade infantil, que melhora a saúde da população com informações de cuidados com a saúde preventiva a fim de não adoecer e evitar gastos de hospitalização eles se negam ou querem parcelar em 36 meses. mais o salário deles que já são altíssimos eles aumenta em tempo recorde. Lamentável e vergonhoso essa situação. Mais a eleição vem ai vamos ficar de olho neles.Abraço a todos amigos acs do Brasil, e ao amigo ELIZEU parabêns pelo blog.

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