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terça-feira, 20 de setembro de 2011

CANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO, MAIS UMA CANCELADA


ESQUENTA NÃO..., A MAIORIA ENTENDEU A MENSAGEM TANTO FAZ (COMESSOU) OU COMEÇOU O IMPORTANTE É PASSAR A MENSAGEM. E O PIOR É QUE NÃO TEVE. 


20/09/2011 19:07

Comissão sobre agentes de saúde cancela reunião

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias cancelou, a pedido do presidente da comissão deputado Benjamin Gomes (PMDB-PB), a reunião que faria amanhã para avaliar os resultados dos seminários que realizou em diversos estados.
Não há data marcada para o próximo encontro.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

Da Redação/RCA

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Um comentário:

  1. ... só não gosto quando mostram o valor, ai no caso 930, não é 930 e sim DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS = 1090. desculpa ai... é que com esse governo, não da pra falar errado, como só tem besta, ele vê 930 e fixa esse valor, ja que o outro é maior! :/

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