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quinta-feira, 8 de maio de 2014

ONDE SE LER PREJUDICADO ENTENDA-SE QUE HOUVE MUDANÇA E VOLTA AO SENADO OMNDE FOI CRIADA A LEI


CÂMARA DOS DEPUTADOS 
SECRETARIA-GERAL DA MESA

RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA 
QUARTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2014 (13:30)



Item 1: OBJ 14/2014
Autor:Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ementa:Eleição do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, da 54ª Legislatura.


RESULTADO: ELEITO E EMPOSSADO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA 54ª LEGISLATURA, O SR. DEPUTADO ARLINDO CHIGNALIA (PT-SP). SIM: 343 VOTOS; BRANCOS: 51 VOTOS; TOTAL: 394 VOTOS VÁLIDOS.

Item 2: PL 7495/2006
Autor:Senado Federal - Rodolpho Tourinho
Ementa:Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.


APROVADAS:
  • a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006;
  • a Redação Final.  

    RETIRADOS:
  • o Requerimento do Dep. José Guimarães (PT-CE), que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 3 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.056 de 2010;
  • os destaques das bancadas do PT e do PMDB, para votação em separado do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006;
  • o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda de Plenário nº 1;
  • o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda de Plenário nº 2;
  • o destaque da bancada do PSC, para votaçãoda Emenda de Plenário nº 5;
  • o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 4º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006;
  • o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do inciso II do § 1º do art. 9-A da Lei nº 11.350 de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo aprovado na Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006;
  • o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do § 5º do art. 9-B do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006;
  • o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 3º do art. 9-C do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006;
  • o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.495 de 2006. 

    PREJUDICADOS:
  • o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas de Plenário e os Projetos de Lei nºs 1.355/11, 1.399/11, 1.692/11, 298/07, 3.644/12, 3.664/12, 3.730/12, 3.985/12, 486/11, 6.033/09, 6.035/09, 6.111/09, 6.681/09, 6.129/09, 6.390/13, 6.523/13, 6.524/13, 658/11, 6.754/10, 7.056/10, 7.095/10, 7.363/10 e 7.401/10, apensados. 
  • RESULTADO: A MATÉRIA RETORNA AO SENADO FEDERAL (PL 7.495-C/2006).

    Coordenação de Apoio ao Plenário 
    Seção de Acompanhamento da Votação 
    sevot.sgm@camara.gov.br 
    (061)3216.1140

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