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quarta-feira, 17 de março de 2010

LIDERES DEFINEM PRIORIDADES DO PLENARIO PARA AS PRÓXIMAS DUAS SEMANAS

Será que veremos nosso sonho como pauta logo em breve? Antes do meio do ano? Ou lá para o meio do ano! Veremos? teremos? Como estar nossa luta?. "grifo nossoBlog do acs Eliseu"

Luiz Cruvinel
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Os líderes partidários definiram nesta terça, em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, as prioridades da pauta do Plenário para as próximas duas semanas. Entre os projetos há temas complexos, como o que libera a exploração de bingos, e o que tipifica a discriminação contra as mulheres como crime.

Ambas as propostas ainda devem ter seus textos finais apresentados aos líderes antes de irem a votação. O presidente da Câmara propôs que os recursos provenientes das taxas sobre os bingos sejam administrados pela Caixa Econômica Federal, e o colégio de líderes apoiou a ideia.
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), no entanto, alertou que seu partido não aceitará votar o projeto sem discuti-lo. "Não dá para votar os bingos às 11 da noite; é preciso debate e posições claras quanto à proposta, e numa situação dessas, tarde da noite, não vamos aceitá-lo na pauta", disse.
Além do PSDB, DEM, PPS e Psol são contrários à proposta, mas para o líder da minoria, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), isso não impede a votação, e ele não prevê que haja obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. .
Confira as propostas selecionadas para votação pelo Plenário:
- Projeto de Lei 2155/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que obriga o governo federal a publicar o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), com informações detalhadas sobre as políticas públicas de gênero. O projeto foi emendado do Senado, cujas emendas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
– Projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. com o PL 5228/09 e trata do sigilo de documentos oficiais. Segundo o substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o sigilo de documentos classificados como ultrassecretos terá duração máxima de 50 anos.
– PL 4857/09 , do deputado Valternir Pereira (PSB-MT), que tipifica o crime de discriminação contra a mulher no ambiente de trabalho. O substitutivo da deputada Cida Diogo (PT-RJ) ao projeto também cria mecanismos para coibir e prevenir essa situação e garantir oportunidades iguais de acesso na carreira e salários.
- Projeto de Lei 1481/07, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o País até 2013.
- Projeto de Lei 1683/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que cria o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, situado no litoral do estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de preservar remanescentes do ecossistema da Mata Atlântica e refúgio e área de procriação de aves marinhas migratórias. A Câmara precisa votar um substitutivo do Senado ao projeto.
- Projeto de Lei 265/07, do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que responsabiliza criminalmente quem apresentar ação civil pública, ação popular e ação de improbidade com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.
-  Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
- Projeto de Lei 5920/09, do Executivo, que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. Aumento deve beneficiar 32.763 servidores – 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.
- Proposta que libera os bingos no País – substitutivo a oito projetos (270/03, 1986/03, 2999/04, 3492/04, 2429/07, 2944/04, 3489/08 e 2254/07).
- Projeto de Lei 4385/94 , do Senado, que regulamenta a lei que obriga as farmácias e drogarias a oferecer assistência de técnico responsável, inscrito regularmente no Conselho Regional de Farmácia (Lei 5.991/73).
Todos esses projetos deverão ser votados nesta ou na próxima semana, mas não há acordo quanto ao conteúdo em relação a todos eles. Os líderes ainda vão analisar, por exemplo, os pareceres dos relatores das propostas sobre bingos e sobre a igualdade de gênero.
O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), informou que ainda estão entre as prioridades os projetos de decreto legislativo 731/00 e 2300/09, do Senado, que autorizam a realização de plebiscito para a criação dos estados do Tapajós e Carajás.
Medidas provisóriasDurante a reunião, os líderes avaliaram que não haverá obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. na votação das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário (472/09, 473/09).
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

4 comentários:

  1. Sem dúvida que a blogosfera é o grande espaço para divulgação do pensamento moderno. Seja o conhecimento necessário à sabedoria, seja o conhecimento necessário à construção da justiça social.... Assim, além de parabenizar pelo blog, convido para ler artigo no meu blog sobre os 10 municípios que pagam os 10 piores pisos no Estado do Ceará, abaixo do salário mínimo: www.valdecyalves.blogspot.com

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  2. simmynetto@hotmail.com26 de março de 2010 16:32

    vencido os 12 meses da aprovação da e.c 63 , será que receberemos os dois salários no piso nacional ou pode leva até mais tempo????????????????

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  3. Colega simmynetto@hotmail.com, nao a é ec 63 que vai nos dar 2 minimos precisa outras batalhas pra xegar a ate ele colega!

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  4. ENGAVETARAO A PL 6111 E A CONASC TA DORMINDO NO PONTO VAMOS LA FAZER UMA PARALIZAÇAO GERAL NO BRASIL

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