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****BLOG DO ACS ELISEU****

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quarta-feira, 31 de março de 2010

PL 7.056/2010 TEM APOIO DA CONACS PARA VIABILIZAR E AGILIZAR ANDAMENTO DO PISO PCCR E INSALUBRIDADE DOS ACS E ACE

Novo PL do Piso Salarial de nº 7.056/10 é protocolado hoje.
Após ter sido frustrado o requerimento de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE/PSDB), que solicitou ao Presidente da Camara a redistribuição dos PL 7495/06 e seus apensados PL 6.111/09 e 6.681/09 para a Comissão de Educação, situação que provocaria a criação da Comissão Especial, que por sua vez, garante a aprovação do Projeto do Piso Salarial em um  tempo máximo de 10 seções, a CONACS apósta numa nova tentativa de criação da Comissão Especial, através da iniciativa do Deputado Pedro Chaves do PMDB/GO.

Segundo vários parlamentares que estão envolvidos diretamente com o compromisso de aprovar o Piso Salarial e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, a criação da Comissão Especial  é ainda a melhor estratégia, pois como os Projetos ainda não estão prontos para irem a Plenário, e precisam ser analisados por no mínimo 3 Comissões de Mérito, a Comissão Especial seria a solução, pois em uma única Comissão se  faria o trabalho de todas as outras Comissões, e isso num prazo de 10 a 15 dias.

Por isso, usando de uma regra do Regimento Interno da Camara, a CONACS apoiou a iniciativa do Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), que acaba de  protocolar  o Projeto de Lei 7.056/10, que visa regulamentar a EC 63, que além de fixar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 1.020,00 e definir as Diretrizes do Plano de Carreira, também faz previsão da criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando entre outras coisas o prazo de 5 anos para a conclusão da implantação desses Cursos  para os profissionais em atividade, e ainda garante o reconhecimento do adicional de Insalubridade de 20% a 40%.

Uma vez protocolado o novo Projeto, a Mesa Diretora da Camara fará a sua distribuição , e a espectativa da CONACS é que ele seja apensado ao PL 7495/06, e juntamente com o PL 6.111/09 e PL 6.681/09, seja redistribuido também para a Comissão de Educação, justificando assim a Criação da Comissão Especial.

A CONACS, está acompanhando passo a passo todo o andamento e as negociações para  aprovação do PL do Piso Salarial,  e segundo a assessora jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves: "Não adianta estar com a melhor estratégia se não existe vontade política para as coisas acontecerem, e para haver vontade política, é preciso que a categoria esteja unida, e cada um faça a sua parte. O melhor que cada um pode fazer agora é procurar os seu parlamentares na base, ou seja, no seu Estado, na sua cidade. Precisamos do Líder do Governo, ... então vamos na sua base, lá na sua cidade... precisamos do Líder do PSDB, então vamos na sua base, na sua cidade e assim por diante, com todos os Líderes principalmente agora."


COLEGAS QUE TEM ACESSO AOS LIDERES DE PARTIDO (BANCADA) E DEPUTADOS EM GERAL PODEM E DEVEM ARTICULAR PARA QUE EM UM ESFORÇO CONJUNTO POSSAMOS CONQUISTAR ESSA BATALHA!

11 comentários:

  1. caro colega Eliseu, nossa PL já foi indeferida por essa comissão de educação, agora vai passar novamente por ela!!!
    não estou entendendo....

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  2. CARO COLEGA ELISEU,
    GOSTARIA DE SUGERIR UMA PROPOSTA PARA TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM O SEU BLOG.
    POR QUE NÃO BUSCARMOS AJUDA NA MÍDIA.POR EXEMPLO,PODERÍAMOS SUGERIR AO JORNAL HOJE QUE FALASSE DA IMPORTÂNCIA DOS ACS E ACE ,MOSTRANDO OS AVANÇOS NA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL E TAMBÉM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ,HIPERTENSOS ,DIABÉTICOS E ETC.
    A UNIÃO FAZ A FORÇA E NÓS PRECISAMOS MOSTRAR AO BRASIL QUE NÓS TEMOS UM IMENSO VALOR E A NOSSA FUNÇÃO CONTRIBUI INCLUSIVE PARA A DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL.NÓS SOMOS UM HELO VALIOSO NA CONSTRUÇÃO DO PSF.É NECESSÁRIO QUE O BRASIL SAIBA DISTO.
    UM FORTE ABRAÇO.

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  3. Oi acs elizeu eu também sou acs aqui de sergipe e gostaria de saber se esse novo projeto tem que ser aprovado nas comissões e depois sansionado por lula,ou só aprovado pela comissões,

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  4. Quero dizer que nossa PL não foi indeferida pela comissão. Foi indeferida pela mesa diretora. Acho que os ACS não se informam as vezes das informações, infelismente!!!!

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  5. ano politico . interessante melhorar a imagem do SUS. ou seja das filas interminaveis e talvez da espera de até 2 anos para um exame tipo: endoscopia. etc...

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  6. anonimo diz..sera que atemos chances de recebermos esse novo salario

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  7. interessante, estamos em ano de eleiçoês e a maoria dos nossos politicos nâo estâo intereçados em agilizar um salario digno para nós ACS e ACE! que cuidamos na prevençâo e orietaçoês de saúde da populaçâo Brasileira vamos ficar de olho em cada um deles si vale apena ser reeleito(s) ou eleito(s) nós podemos fazer adiferença pensem nessa ideia colegas!

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  8. Olá nobres colegas sou uma resencheda como acs pois estou na função somente a dois meses mais, percebo que estamos todos ansiosos por melhora para essa categoria que a muito tempo luta pelos seus direitos e melhorias para a classe por isso fico muito feliz de fazer parte desse grupo de guerreiros, e mais sabemos da nossa importancia e para que viemos para contrubuir com a area da saúde por que não sermos valorizados.....

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  9. OLA ACS ELISEU TAMBEM SOU ACS A MAIS MENOS 2 ANOS EVENHO ENFRENTADO UM PROBLEMA TEM UMA CERTA PESSOA NA QUAL EU VISITAVA CMO ACS E NAO VISTO+PORQN ACEITAVAQ EU FICASSE N CARG D ACS POR ESSE MOTIVO ELA AMEAÇA Q VAI ME QBRAR A PAU FICA DENIGRINDO AMINHA IMAGEN CITANDO O MEU NOME NO POSTO ONDE TRABALHOME PREJUDICAND COM PALAVRAS OFENCIVASPARA Q+ USUARIOS DO ESFCONCORDEM COM ELA SEND ASSIM ELA CRIA UMA SITUAÇAO CONSTRANGEDORA NO LOCAL DO MEU SERVIÇ.DEIXO CLARO Q O CORDENADOR SABE DE TUD ISTO Q VEM ACOTECENDO.E NAO FAZ NAD .TENHO MEDO DE Q ACONTEÇA ALGO COMIGO AFUNAL SOU EU QM MORA NA COMUNIDADE E GOST MUITISSIMO D MEU TRABALHO/PESSO Q PELO OUMENOS DE AJUDE ?PRQ SINCERAMENT PENSEI EM METER UM PROCESSO NESTA INDIVIDUA JA Q ELA NAO ME LARGA DE MAO NAO ME DEIXANDO TRABALHAR CAUSANDO ME TRANSTORNOS E PORQ PRECISO TRABALHAR SOU DE RIO PARDO RS VOU ME CHAMAR SCB DESDE JA AGRADEÇO A ATENÇAO

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  10. SCB, vc deve procurar duas testemunhas ou tres se possivel grave filme com seu celular e vá a sua chefia, caso contrario ela não tome uma atitude vá a ou ao sedretário(a) de saúde com isso em mãos e mais as testemunhas para se resguardar e quanto a visitar essa familia sua chefe deve pedir a outro colegas ACS para visita-la.
    AGORA, se esses acima citados nada fizerem vc deve fazer o que deve ser feito em primeiro plano que é: Acionar a POLICIA MILITAR pois o ARTIGO 331 do cod. penal brasileiro (CPB) DIZ: Desacato

    Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

    Colega, faça valer a lei e acima de tudo seus direitos como cidadão e como funcionário público.

    BOA SORTE.

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  11. SUZIANY-ACS CUPIRA-PE

    cAROS COLEGAS PARTICIPEI DO IV CONGRESSO NACIONAL EM GOIÁS E ESTOU MUITO OTIMISTA COM OS RUMOS QUE NOSSA CONFEDERAÇÃO VEM TOMANDO E MAIS AINDA COM OS RESULTADOS EM QUE VIMOS OBTENDO COM RELAÇÃO AO PISO... SEI QUE AGORA COM ESSA COMISSÃO ESPECIAL VAMOS DAR UM PASSO MUITO IMPORTANTE... QUERO PARABENIZAR RUTINHA BRILHANTE NOSSA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E DIZER QUE JUNTOS COM MUITA GARRA E CORÁGEM VENCEREMOS! E AINDA QUERO DIZER AOS CAROS COLEGAS QUE FICOU MARCADA UMA PRÓXIMA VIAGEM A BRASÍLIA DIA 19 DE MAIO ONDE ESPERO PODER ESTARMOS TODOS JUNTOS NOVAMENTE LEVANTANDO ESSA BANDEIRA, E AS ASSOCIAÇÕES QUE PUDEREM SE ARTICULEM E MANDEM UM REPRESENTANTE PARA FICAREM MAIS INFORMADOS DE TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO, É MUITO IMPORTANTE VC PARTICIPAR! E TRAZER PRA SEUS COLEGAS EM SUA CIDADE A REALIDADE DE TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO. UM ABRAÇO A TODOS!

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