Discursos e Notas Taquigráficas
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O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE.
Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, em
2010, esta Casa e o Senado Federal aprovaram a Emenda Constitucional nº
63, de nossa autoria - promulgada -, que estabelece que lei federal
disporá sobre o regime jurídico, as diretrizes para os planos de
carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de
saúde e agente de combate às endemias.
Há praticamente 3 anos essa matéria está em discussão. E hoje se encontram em Brasília a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Sra. Ruth Brilhante, a assessoria jurídica, vários agentes comunitários de saúde, inclusive a Sra. Ilda Angélica, de Maracanaú, para uma reunião com o Deputado Dr. Rosinha, na Comissão de Seguridade Social e Família, como também com o ex-Presidente da Comissão Deputado Mandetta.
Então, nós que coordenamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias convidamos os Parlamentares para se fazerem presentes à reunião, a fim de debatermos esse assunto de tanta importância para a saúde pública brasileira.
Há praticamente 3 anos essa matéria está em discussão. E hoje se encontram em Brasília a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Sra. Ruth Brilhante, a assessoria jurídica, vários agentes comunitários de saúde, inclusive a Sra. Ilda Angélica, de Maracanaú, para uma reunião com o Deputado Dr. Rosinha, na Comissão de Seguridade Social e Família, como também com o ex-Presidente da Comissão Deputado Mandetta.
Então, nós que coordenamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias convidamos os Parlamentares para se fazerem presentes à reunião, a fim de debatermos esse assunto de tanta importância para a saúde pública brasileira.
PL 7495/2006, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL,
PLANO DE CARREIRA, PISO SALARIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, APROVAÇÃO, DEFESA.
Oculta
Oculta
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