Discursos e Notas Taquigráficas
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O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, no próximo dia 9, mais uma vez, os enfermeiros, as parteiras, os técnicos de enfermagem estarão aqui, no Congresso, para nos pressionar pela votação do PL que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para a categoria. A luta de todos os que fazem parte desta área da saúde é, também, pelo piso nacional.
Nós temos cobrado aqui, Sr. Presidente, a votação deste PL, que desde 2002 se encontra nesta Casa para apreciação.
Fiz um levantamento e constatei que mais de 130 Deputados - aliás, alguns deles não estão aqui - requereram a inclusão dessa matéria na Ordem do Dia, para que se faça justiça com essa categoria profissional tão importante para o Brasil.
No País, mais de 1 milhão de profissionais da área da enfermagem lutam pela jornada reduzida de 30 horas semanais. Havendo a redução da jornada, pacientes e profissionais de saúde irão ganhar. Enfim, a qualidade do atendimento à saúde irá melhorar, porque com a redução da jornada haverá melhor prestação de serviço, menos estresse, menos correria para cumprir a jornada de trabalho.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos este apelo para que não se repita o que ocorreu meses atrás, quando a matéria entrou na Ordem do Dia e depois foi retirada, sem que se votasse essa proposta de interesse dos profissionais da área de saúde: enfermeiros, parteiras, técnicos de enfermagem.
Sr. Presidente, o outro apelo se refere à PEC 300. Agora mesmo recebi a cobrança, via Internet, de nossa posição no que se refere à votação dessa matéria.
É claro que sabemos que os Estados brasileiros, como um todo, não suportam o pagamento de um piso igual ao de Brasília. Mas também não se pode concordar com o piso que se paga aos policiais, aos soldados por este Brasil afora, porque há verdadeiras distorções. Por exemplo, Sergipe paga um piso muito maior do que Estados mais poderosos economicamente.
Então, é preciso que esta Casa vote a PEC 300; é preciso que esta Casa tome uma posição em relação ao fator previdenciário; enfim, é preciso que tome posição em relação a tantos outros assuntos que nos cobram no dia a dia, nas nossas cidades, na nossa base eleitoral. E nós ficamos explicando que isso depende de um acordo dos Líderes para entrar na pauta, na Ordem do Dia.
Sentimo-nos, portanto, impotentes para dar uma resposta afirmativa àqueles que buscam uma resposta do Poder Legislativo. Eu já disse aqui, certa vez, que o maior pecado é a omissão. Eu não entendo como o PL que regulamenta a jornada de 30 horas para os enfermeiros pode estar nesta Casa há 11 anos. Não concordo com isso. Afinal, é um projeto com apenas dois artigos. Ou votamos a favor ou contra ele. Temos que decidir essa parada. Temos que nos posicionar. Temos que ser claros. Temos que ter a coragem de enfrentar a realidade. Temos que fazer estudos.
Inclusive, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu em ajudar, se eleita fosse, a aprovar essa jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem e parteiras. A Presidente assinou, na campanha de 2010, uma carta dirigida a essa categoria, comprometendo-se a ajudar a viabilizar a aprovação dessa matéria.
Fica aqui também, Sr. Presidente, o apelo para que nós votemos ainda o piso nacional dos agentes comunitários de saúde, que têm vindo aqui toda semana. No ano passado, os ACS vieram aqui por três meses seguidos, semana a semana, oriundos de todo o Brasil, pedir que votássemos seu piso nacional.
Então, Sr. Presidente, peço a V.Exa., com o trânsito que tem nesta Casa e sua experiência, que nos ajude a votar essa matéria, trazendo-a ao Plenário.
Muito obrigado.
Nós temos cobrado aqui, Sr. Presidente, a votação deste PL, que desde 2002 se encontra nesta Casa para apreciação.
Fiz um levantamento e constatei que mais de 130 Deputados - aliás, alguns deles não estão aqui - requereram a inclusão dessa matéria na Ordem do Dia, para que se faça justiça com essa categoria profissional tão importante para o Brasil.
No País, mais de 1 milhão de profissionais da área da enfermagem lutam pela jornada reduzida de 30 horas semanais. Havendo a redução da jornada, pacientes e profissionais de saúde irão ganhar. Enfim, a qualidade do atendimento à saúde irá melhorar, porque com a redução da jornada haverá melhor prestação de serviço, menos estresse, menos correria para cumprir a jornada de trabalho.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos este apelo para que não se repita o que ocorreu meses atrás, quando a matéria entrou na Ordem do Dia e depois foi retirada, sem que se votasse essa proposta de interesse dos profissionais da área de saúde: enfermeiros, parteiras, técnicos de enfermagem.
Sr. Presidente, o outro apelo se refere à PEC 300. Agora mesmo recebi a cobrança, via Internet, de nossa posição no que se refere à votação dessa matéria.
É claro que sabemos que os Estados brasileiros, como um todo, não suportam o pagamento de um piso igual ao de Brasília. Mas também não se pode concordar com o piso que se paga aos policiais, aos soldados por este Brasil afora, porque há verdadeiras distorções. Por exemplo, Sergipe paga um piso muito maior do que Estados mais poderosos economicamente.
Então, é preciso que esta Casa vote a PEC 300; é preciso que esta Casa tome uma posição em relação ao fator previdenciário; enfim, é preciso que tome posição em relação a tantos outros assuntos que nos cobram no dia a dia, nas nossas cidades, na nossa base eleitoral. E nós ficamos explicando que isso depende de um acordo dos Líderes para entrar na pauta, na Ordem do Dia.
Sentimo-nos, portanto, impotentes para dar uma resposta afirmativa àqueles que buscam uma resposta do Poder Legislativo. Eu já disse aqui, certa vez, que o maior pecado é a omissão. Eu não entendo como o PL que regulamenta a jornada de 30 horas para os enfermeiros pode estar nesta Casa há 11 anos. Não concordo com isso. Afinal, é um projeto com apenas dois artigos. Ou votamos a favor ou contra ele. Temos que decidir essa parada. Temos que nos posicionar. Temos que ser claros. Temos que ter a coragem de enfrentar a realidade. Temos que fazer estudos.
Inclusive, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu em ajudar, se eleita fosse, a aprovar essa jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem e parteiras. A Presidente assinou, na campanha de 2010, uma carta dirigida a essa categoria, comprometendo-se a ajudar a viabilizar a aprovação dessa matéria.
Fica aqui também, Sr. Presidente, o apelo para que nós votemos ainda o piso nacional dos agentes comunitários de saúde, que têm vindo aqui toda semana. No ano passado, os ACS vieram aqui por três meses seguidos, semana a semana, oriundos de todo o Brasil, pedir que votássemos seu piso nacional.
Então, Sr. Presidente, peço a V.Exa., com o trânsito que tem nesta Casa e sua experiência, que nos ajude a votar essa matéria, trazendo-a ao Plenário.
Muito obrigado.
Muito bom, deputado. Parabens.
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