CONACS CONSEGUE PROTOCOLAR PROJETO DE CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE!.

o nº do PLS nosso é 196
e graças a Deus já está andando,,,
somente em 2 comissões no senado
a CAE e CAS

Olá,

Caros colegas Diretores e colaboradores da CONACS, venho informar por meio deste que no dia de ontem, foi protocolado o nosso projeto de CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE. Ainda não possui número, mas segundo informação da assessoria da Senadora Patrícia Saboya até no máximo segunda-feira, 18/05 já estará disponível. Como prevíamos não foi exatamente conforme o texto que encaminhamos, a consultoria técnica do senado fez várias objeções, entre elas a ausência de uma previsão constitucional do direito de se termos um piso salarial para a nossa categoria.
Porém, em atenção a nosso apelo, o Gab da Senadora ignorou várias anotações e procurou atender-nos no máximo possível. Diante dessa sustentação da assessoria técnica do Senado, procuramos o Dep. Valtenir e em acordo com o mesmo, ficou acertado que o texto da PEC 323 será todo modificado, e se tratara apenas da inclusão no parágrafo 5º do art. 198, da seguinte expressão: "Lei federal regulamentará o regime jurídico, PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO... ".Por fim, teremos que acompanhar 2 projetos, um no senado e a pec na Camara, um complementando o outro.... Até o fim do mês Dra. Elane estará encaminhado a vcs uma nota técnica de tudo que tentei esclarecer. A intenção agora é unicamente compartilhar com vcs a minha alegria de ver nossos sonhos começarem a se concretizar. Espero que a confiança e esperança que me nutre de otimismo e força pra lutar esteja com cada um de vcs também.

Um abraço.

Ruth Brilhante
(presidente da CONACS)