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10/05/2010 17h42 - Atualizado em 10/05/2010 18h47

Por Copa do Mundo, líder do governo quer antecipar 'recesso branco'

Cândido Vaccarezza (PT-SP) quer 'folga' a deputados a partir de 10 de junho.
'Em tempo de eleição, o Congresso perde a pouca razão que tem', diz tucano.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

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O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer antecipar o período chamado de “recesso branco”, em que os parlamentares não comparecem semanalmente ao Congresso e vão a Brasília apenas para votações eventuais em regime de “esforço concentrado”. Esse período geralmente acontece em anos eleitorais após o recesso oficial, que começa em 18 de julho. Vaccarezza, no entanto, quer antecipar o período para 10 de junho. A justificativa é o início da Copa do Mundo da África do Sul, que começa dia 11 de junho.

Estudantes acompanham sessão de homenagens no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira  (10) (Foto: Agência Câmara)

Para poder entrar no recesso oficial em 18 de julho é preciso que o Congresso aprove até lá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ideia de Vaccarezza é antecipar essa votação para o mês anterior e, a partir daí, “liberar” os deputados até pelo menos o primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro.

Além do período eleitoral, neste ano tem a Copa do Mundo. Então, vou propor que façamos um acordo para votar a LDO no dia 10 de junho e, a partir de votada a LDO, nós vamos poder funcionar em esquema de esforço concentrado"

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara

“Além do período eleitoral, neste ano tem a Copa do Mundo. Então, vou propor que façamos um acordo para votar a LDO no dia 10 de junho e, a partir de votada a LDO, nós vamos poder funcionar em esquema de esforço concentrado”, afirmou o líder do governo.
A proposta deve ser apresentada por Vaccarezza a outros líderes ainda nesta semana. Caso ele consiga o apoio dos colegas, restaria apenas um mês de trabalho até o início do recesso branco. Neste período, o líder do governo quer aprovar sete medidas provisórias e outros projetos de interesse do governo.
Vaccarezza destacou que em muitos países existem recessos formais durante o período eleitoral. Ele ressaltou ainda que o acordo pode contemplar a votação de outros projetos entre 10 de junho e 3 de outubro, quando se realiza o primeiro turno da eleição. Neste caso, no entanto, somente projetos de consenso entrariam na pauta.

Tucanos concordam
O líder do PSDB na Câmara, João Almeida, concorda com a proposta de se antecipar o “recesso branco”. Ele destacou que devido às convenções partidárias em junho a Casa já deverá mesmo encontrar dificuldades de quórum.

Não há prejuízo nenhum em deixar o que tem para depois da eleição. São projetos de interesse corporativo e não da sociedade. Não é possível ter discussão adequada em véspera de eleição. Em tempo de eleição, o Congresso perde a pouca razão que tem"

João Almeida, líder do PSDB na Câmara

O tucano destacou ainda que muitos dos projetos que podem entrar na pauta da Câmara são complexos para serem decididas em ano eleitoral, como aumento de gastos para determinadas carreiras de servidores.
“Não há prejuízo nenhum em deixar o que tem para depois da eleição. São projetos de interesse corporativo e não da sociedade. Não é possível ter discussão adequada em véspera de eleição. Em tempo de eleição, o Congresso perde a pouca razão que tem”, afirmou o tucano. Para Almeida, a prioridade até o dia 10 de junho deve ser a votação da LDO.
O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), é mais cauteloso. Ele afirma que existe um prazo legal para a votação da LDO, que expira em julho, e que toda a discussão deve levar em conta o calendário de votação.
Bornhausen afirmou que o adiamento pode trazer um desgaste para Casa. “É um assunto muito delicado. Não podemos tratar de assuntos de uma forma simples assim. Tem um calendário constitucional que tem de ser cumprido e um risco de desgaste grande. Vou ouvir a proposta para daí analisar.”