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****BLOG DO ACS ELISEU****

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sexta-feira, 28 de maio de 2010

TRABALHO APROVA PRAZO PARA EMPREGADO APRESENTAR ATESTADO MÉDICO

28/05/2010 18:09

Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta.
Rodolfo Stuckert
O relator Paulo Rocha disse que o projeto também beneficia os patrões.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4370/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que estabelece prazos para a entrega de atestado médico ou odontológico que dispense o empregado do trabalho.
Conforme o texto aprovado, quando o período de afastamento for igual ou inferior a cinco dias o documento poderá ser apresentado pelo trabalhador no dia do retorno. No caso de afastamentos mais longos, o atestado terá de ser entregue até cinco dias após o início do período de ausência ao trabalho.
A proposta estabelece, no entanto, que esses prazos só serão respeitados se não houver disposição sobre o assunto em convenção coletiva.
Lacuna na CLT
O relator na comissão, deputado Paulo Rocha (PT-PA), defendeu a aprovação da matéria. Segundo ele, o projeto supre uma falha da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que não fixa prazos para a entrega dos atestados.
O parlamentar lembrou que essa lacuna tem gerado inconvenientes para os trabalhadores. "Frequentemente, eles são obrigados a interromper o repouso feito por orientação médica ou ficam na dependência de outras pessoas só para levar o comprovante à empresa", disse.
Rocha complementou que a proposta também beneficia os patrões, pois o texto prevê a possibilidade de demissão por justa causa de quem apresentar atestados falsos.
Validação
O projeto determina ainda que a empresa terá de pagar o deslocamento do empregado quando exigir a validação do atestado em local fora do trabalho.
Segundo o texto aprovado, todo o tempo usado para validar o documento será computado como de trabalho efetivo.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC

13 comentários:

  1. OLÁ ELIZEU, TD BEM!! PELO VISTO VOÇÊ CONTINUA SONHANDO COM ESSE 'PISO SALARIAL'. BOA SORTE POIS EU NÃO ACREDITO MAIS... UM ABRAÇO E BOM FINAL DE SEMANA!!!!!!!!

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  2. Bom Antonio, não sei como voce ver uma profissão mais posso ti dizer que nada vem de mão beijada pra trabalhador. Tudo é dificil nessa vida para aprender-mos a valorizar pois o que vem facil vai facil, se vc se onsidera um sonhador eu nao tiro sua razão, mais se vc se considera um frustrado na vida eu posso dizer que seu fracasso vem pela falta de confiança em vc mesmo, não adianta dizer que seu fracasso é culpa de alguem, fico admirado qdo vc diz que vai deixar de ser acs, que é frustrante viver com um salario minimo, que isso, que aquílo..., será que somos a unica categoria que recebe um minimo por mes? vc pode até dizer: mais qdo faz o desconto fika menos que um minimo lógico que é assim, vc trabalha e sabe que prestou seleção encima de um salario e agora que estamos preste a negociar se não R$ 1020.00 que seja 1 mil, que 900
    00 mais que tenhamos um piso salarial e um pccr, vc ainda nao sabe o que é sofrer!. Mim mostreuma caegoria que conseguiu tres ou quatro mudança na constituição em menos de 4 anos! Colega, desestimular é facil, mostra o quanto somos fracos, mais eu ti digo se esse piso só sair em 2020 eu vou estar lutando por ele, pois sou brasileiro e não desisto nunca.

    Mais tenho fé em DEUS e confiança nos homens de boa vontade que breve, muito breve estarar em minha casa esse piso alimentando minha fasmilia.

    Tenho um bom fim de semana.

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  3. valdenylosn francisco de souza29 de maio de 2010 08:47

    ola,elizeu è um grande prazer falar com vc!!eu,sou acs da cidade de joao dourado,na bahia!e eu estou confiante e acredito nesta vitoria do nosso piso-salarial se DEUS quizer vamos acreditar nesta vitoria,que è nossa è qustao de tempo!!um abraço,valdenilson francisco de souza,(acs)

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  4. Ola Eliseu parabens pela sua Fé e perceverança, pois eu tambem acredito muito nesse piso e tenho sertesa que se unirmos a nossa Fé e confiar-mos em DEUS iremos vencer com certesa. Não desista esstou na mesma Fé que você. Abraços

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  5. ELIZEU VÇ ESTA ME CONFUNDINDO COM ALGUEM (EU NUNCA FALEI QUE DEIXARIA DE SER ACS POR CAUSA DO SALARIO OK!! TAMBÉM NÃO SOU FRUSTRADO, POIS NA MINHA COMUNIDADE TRABALHO COM AMOR, E SOU CONSIDERADO POR ELES COMO UM BOM ACS, OK... ALÉM DISSO ESTUDO A NOITE, FAÇO UM CURSO DE NÍVEL TÉCNICO. AH! CONTINUE SONHANDO, É BOM PARA SAÚDE. EMBORA DISCORDE DE VÇ... TENHO VÇ COMO UM EXEMPLO PARA TODOS NÓS. UM ABRAÇO, E ME DESCULE POR SER SINCERO.

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  6. colega eliseu fiquei muito triste c/ suas palavras c/colega antonio todos nós sabemos q/qdo passamos p/seleção é de 1 salário mas nem p/isso podemos nos conformar e aceitar qualqer salario até pq já foi aprovado o piso e agora vamos ter q/recuar!isso é o Ó!abrir mão da insalubridade ,pcc,tudo bem mas uma coisa q/ já foi conquistado!p/amor de Deus gente,ninguem merece.

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  7. colega eliseu concordo tudo c/ o q vc comentou só não acho certo vc aceitar qualquer salario!voltar atraz do piso já conquistado isso é d+!!!!!!!

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  8. COLEGAS DA LUTA, TEMOS QUE ANALISAR SE OS PL,QUE ESTAO ROLANDO NOS GABINETES SAO REALMENTE PROJETO REALISTA PARA COVECER O MINISTRO PADILHA;OU E UMA OUTOPIA.NOS MUNICIPIOS JA TEM PLANO DE CARGO ESALARIO;CABE AO SINDICATO SEJE ELE MUNICIPAL OU DE ACS E ACE ANALISAR,DE BRASILIA,VAMOS TER VITORIA SIM,SENTAR MA MESA FAZ PARTE DE UM GOVERNO DEMOCRATICO.UM VOTO DOIS VOTOS ,O QUE NOS ACS PRECISA URGENTE DE REPRESENTANTE ACS LA EM BRASILIA, ELEITO COM O VOTO DO ACS DE SUA FAMILIA DE SUA COMUNIDADE;ASSIM COMO AS LATIFUNDIARIO OS RELIGIOSOS OS BANCARIOS...ERIVAN BAIXA GRANDE BA

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  9. oh! Eliseu, você precisa postar informações sobre os ACS e ACE. O Pessoal que saber é notícias sobre a categoria. Pare de postar informações que ainda não foram assinadas pelo Presidente. Você nem sabe se o Lula vai assinar esse projeto ou mesmo se vai valer ainda para ano.

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  10. VEJA BEM, AI É QUE SE CONFUNDE MUITA GENTE! NÃO EXISTE UM PISO APROVADO , FOI VOTADO E APROVADO QUE TEMOS DIREITO A UM PISO, MAIS O VALOR DESSE PISO É O QUE DESEJAMOS E ESTAMOS LUTANDO. Eu fico a vontade pra fazer uma critica e até para receber um critica, mais sejamos comedidos quando falamos colegas voces não imaginam quantos comentarios eu tenho que RECUSAR porque não seria minimamente possivel públicar!
    Colega das 17:13, vejo que voce fez confusão com o que é direito e o que ainda é luta, saiba que a INSALUBRIDADE É UMA REALIDADE, o PISO é que ainda é uma luta e quando você abre mão da insalubridade diz que ta disposta a trabalhar em regime de escravidão onde iram ti dizer pega o ""abate"" e usa sem luvas sem mascara e sem óculos, ou então vai a casa de um portador de SIDA, TB HAN, e etc sem protenção, colegas, mim falta até o que dizer para não magoar voces mais pense e repense antes de falar ou fazer!.
    Colega que postou as 18:45, acredito que vc é uma pesoa inteligente, der uma lida na materia de origem que estar no site da camara e verar que não alterei uma letra, logo colega ua coisa tão banal vc axa que não estarar valendo em breve?

    Ai eu faço coo alguem que postou acima: ISSO É O Ó!

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  11. q confusão é essa uma hora a fatima bezerra diz q o piso é uma realidade e q falta é regularmentar agora vc diz q ainda estamos lutando p/ o piso eu não estou entendendo mais nada!...eliseu o q sei q depois da fala da representante do secretario temporão mudou tudo.

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  12. ha ha ha!colega eliseu p/ o jeito, vc é uma pessoa muito tranquila,sensata e de pudor tou certa ou errada?mas deixe os colegas desabafar pq na realidade,é angustiamte essa luta de tantos anos p/ um salário digno e quando se pensa em chegar perto,...parece tão distante!!!!!!!!!!!!!colegas não desanimem e se unam cada vez mais pq a união faz a força

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  13. Olá Eliseo, foi marcada reunião da Comissão Especial para dia 2 Jun 10 as 14.30h transmite pela Web esta reunião, pois aqui em Bela Vista-MS, os ACS aguardam com espectativa esta deliberação! Com fé no Deus Pai e Senhor Jesus esta batalha já esta determinada a Vitória! Um abraço. APS

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