28 de Junho de 2010 - 20h32
Fotos: Sumaia Villela
Paulão, Fernando Cândido, presidente do Sindacs, Renan, Ronaldo, Bomfim e Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, na mesa diretora do Seminário
Agentes de saúde discutem piso com Frente Popular por Alagoas
A luta pelo piso nacional do salário dos agentes comunitários de saúde e a efetivação de servidores antigos da categoria foi discutida hoje de manhã, 28/06, com o candidato a governador da Frente Popular por Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), e os candidatos ao Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB), e o ex-deputado federal Eduardo Bomfim (PCdoB), no Clube Fênix Alagoano, em Maceió.
O encontro, que contou com centenas de agentes de 33 municípios, foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas (Sindacs/AL). Estavam presentes à mesa, além das lideranças da Frente Popular por Alagoas, o deputado estadual Paulo Fernandes da Silva, o Paulão (PT), Isac Jackson, presidente licenciado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da Comissão Especial de Análise do PL 61.111, Geraldo Resende, e representantes da categoria de diversos municípios alagoanos.
Durante a abertura, após o pedido, feito por Ronaldo Lessa, de que os presentes fizessem um minuto de silêncio em respeito à população dos municípios atingidos pelo aumento do nível da água dos rios Paraíba e Mundaú, apelos foram feitos pelos agentes, para que os candidatos auxiliassem a categoria a sensibilizar e orientar os prefeitos da Barra de São Miguel, Mata Grande, Arapiraca e Maceió, para que os funcionários contratados pelos municípios antes de 14 de fevereiro de 2006, quando a Emenda Constitucional 51 foi aprovada, fossem efetivados.
Para os pleiteantes ao Senado, especialmente, foi pedido que fosse dado o apoio na luta pela implementação do piso nacional da categoria. O piso pleiteado é o de dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.020. No próximo dia 14 de julho, o Projeto de Lei 61.111 será votado no Congresso Nacional. Segundo Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, por isso, entidades sindicais representantes da categoria de todo o Brasil estão chamando senadores e deputados federais para que se comprometam publicamente com a luta.
Também foram feitas pelos presentes críticas em relação à defasagem salarial dos agentes, e cobranças para que o Governo do Estado também contribua com o pagamento da categoria. Segundo Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, nenhuma parte da folha é repassada pelo Estado, atualmente, ficando a quantia a cargo do Governo Federal e do município.
Ronaldo Lessa cobrou posição do Ministério Público Estadual (MPE) em relação à não efetivação dos agentes enquadrados na emenda, e se comprometeu a conversar com prefeitos próximos à Frente para que o impasse fosse resolvido. Ele também destacou que é papel do governador a condução dessas discussões com os prefeitos.
Eduardo Bomfim lembrou que a luta por melhores condições salariais dos agentes está ligada à melhora das condições de vida em Alagoas, para que o estado acompanhe o crescimento econômico e social brasileiro, e falou da importância da categoria para a saúde da população alagoana. “Vamos somar essa conquista com os avanços do governo Lula”, defendeu.
Renan Calheiros afirmou que conversará com lideranças municipais, como o presidente da Associação Alagoana dos Municípios (AMA), o prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa, e se comprometeu a continuar lutando pelos agentes.
“A grande demanda agora é lutar pela remessa da Lei Federal para regulamentar o piso nacional. E, em Alagoas, precisamos apoiar a luta dos agentes comunitários de saúde nos municípios em que eles não foram regularizados”, e enfatizou: “em todos”. Ele também criticou o baixo repasse dos municípios ao salário, muitas vezes mais baixos que o valor dado pelo Governo Federal, de R$ 651.
Após a abertura, Ronaldo Lessa, Renan Calheiros e Eduardo Bomfim sentaram-se junto aos agentes, na platéia, para assistir a palestra a respeito da emenda 51, feita pelo presidente do Sindacs/AL, Fernando Cândido do Nascimento. O grupo permaneceu até o fim do seminário.
Efetivação e Emenda 51
A Emenda 51 foi aprovada quando o senador Renan Calheiros presidia o Senado, e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), a Câmara Federal. Ela acrescentou os parágrafos 4, 5 e 6 ao artigo 198 da Constituição Federal, e representa o início da regulamentação da categoria. Ela estabeleceu que os agentes só poderiam ser contratados mediante concurso; aqueles que já trabalhassem antes da data, seriam efetivados.
O problema, segundo Jade de Albuquerque, é que nesses quatro municípios de Alagoas, a efetivação não foi realizada, porque os gestores alegam que a medida é inconstitucional, embora tenha sido atendida em todos os outros estados da federação. “Tem agente que tem mais de 20 anos de contrato. Viu a emenda ser aprovada e pensou “agora é minha vez de ser efetivado”, mas nada!”, exemplificou.
Izac Jackson, presidente licenciado da CUT, pediu a Lessa, Renan e Bomfim que “vistam a camisa dos agentes comunitários”, e lutem pela aplicação da emenda 51. “Agentes comunitários de saúde tem papel fundamental no combate e prevenção das endemias no estado. Nós vamos passar um relatório minucioso de toda a situação, para que possamos conseguir essa vitória”, falou.
Lucilene da Conceição Silva, agente comunitária de União dos Palmares, Fez um apelo para que o Senado e a Câmara Federal lutassem pela valorização e regulamentação dos agentes comunitários de saúde. “Nós temos valor, e precisamos estar bem para que possamos passar conforto para aqueles que atendemos”.
De Maceió, Sumaia Villela.
