ADIADO POR 30 DIAS O JULGAMENTO DO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS ACS E ACE EM ALAGOAS

Com julgamento adiado, agentes de saúde se reúnem em frente ao TRT

por Lídia Lemos

(31/08/2010 16:33)

O julgamento que terminaria o impasse sobre a efetivação dos agentes de combate a endemias em Maceió foi adiado para o próximo dia 30 de setembro. Neste momento, centenas de pessoas ligadas ao serviço se concentraram em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT) e aproveitaram para discutir os próximos
rumos das negociações, que não descarta hipótese de paralisação.

Lídia Lemos

Maurício Sarmento explica rumo dos agentes de saúde

De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes de Saúde em Endemias (Sindas/AL), Maurício Sarmento, o juiz da 10ª vara do TRT, adiou o julgamento, momentos após começá-lo. O magistrado alegou que o principal fator para o adiamento foi à ausência do representante do Ministério Público Estadual (MPE/AL) que questiona junto a Procuradoria Regional do Trabalho a efetivação da categoria, além da necessidade de análise dos documentos.

Maurício Sarmento, contou, ainda, que a categoria não descarta a hipótese de suspensão das atividades, mas por enquanto eles vão planejar junto ao advogado, Augusto Galvão, os novos rumos da negociação. A decisão pode ser adotada em represália a não efetivação dos agentes ao quadro funcional da Prefeitura de Maceió.

Lídia Lemos

Integrantes do Sindicato discutem novos rumos de negociação

Cerca de 200 agentes se concentram na sede do TRT e dizem estar dispostos a parar caso a efetivação não seja concluída. De acordo com Sarmento, cerca de 500 agentes teriam direito à efetivação. "A Emenda [Constitucional] 51 dá o direito do servidor público que participou do processo seletivo adentrar no serviço público. Pelo menos 500 de nós estamos encaixados", explicou, acrescentando que quase mil agentes pleiteiam a contratação.

A Emenda é um projeto de Lei de iniciativa do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal de Maceió em janeiro deste ano, que implantou o regime celetista para os agentes de saúde. Com a aprovação, foram criados empregos públicos no âmbito municipal para agentes de saúde e endemias, baseado na Emenda Constitucional n° 51, que possibilita a contratação sem a realização de concursos públicos, desde que tenha participado de processo seletivo.

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