FUTURAS MUDANÇAS NAS FORMAÇÕES SINDICAIS

Brizola Neto estabelece novas regras para criação de sindicatos

qua, 25/07/12

por Gerson Camarotti |

categoria Governo Dilma

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, anunciou hoje que haverá novas regras para a criação de sindicatos. Em entrevista ao Jornal das Dez, da Globo News, ele disse que será publicada uma nova portaria para regulamentar a concessão de registros. Uma proposta com as novas regras será apresentada em meados de agosto para centrais sindicais e entidades patronais.

“Estamos preparando agora uma minuta. Provavelmente,  a gente não consiga dirimir todas as questões numa única portaria. Acredito que nos próximos 15 à 20 dias essa minuta vai estar pronta. Vamos retomar o diálogo social. Vamos chamar novamente as centrais sindicais, o sistema confederativo,as organizações do campo, para discutir essa nova portaria. E aí, diante de um consenso, vamos apresentar e assinar a nova  portaria que vai regulamentar os registros”, disse Brizola Neto.

 Durante a gestão do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, houve denúncias de irregularidade na concessão de registros de sindicatos em vários estados. O Blog apurou que essa revisão nas regras está em sintonia com o Palácio do Planalto.

“Olha, isso era quase uma unanimidade quando a gente instaurou o diálogo social com as confederações patronais e com as centrais sindicais, de que era importante superar uma portaria que de certa maneira regulamentava a concessão dos registros. E o que havia de fato? A portaria 186 dava um caráter muito subjetivo a decisão do registro e remetia uma nota técnica do ministério, na qual, na prática dava direito da concessão ou não do registro. O que estamos produzindo aqui é justamente uma portaria com regramento objetivo, cumprindo a lei”, disse o ministro Brizola Neto.