Recesso parlamentar
Caricatura de Junior Lima, mostrando a "folga" a que têm direito os parlamentares brasileiros.
é o período em que os parlamentos não funcionam, no
Brasil, um equivalente para os integrantes do
Poder Legislativo às
férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral. No país, até o
Escândalo do Mensalão, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma
emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos - como no calendário escolar. Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de
23 de dezembro a 1º de fevereiro e de
17 a 31 de julho. Esta limitação consititucional obriga o teto máximo de 55 dias aos parlamentos federais (
Câmara dos Deputados e
Senado),
Assembleias estaduais e as
câmaras de vereadores.
DETALHE; Só comparecem no congresso de terça a quinta feira quando comparecem.
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