13/08/2012 17:39
Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde
Arquivo/ Larissa Ponce
 |
| Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso. |
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).
Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”
A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
Íntegra da proposta:
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Por coincidência deste seu post colega Eliseu, informo-lhe que nós aqui de Campo Grande/MS estivemos numa grande reunião sábado agora passado(11/08/12) na presença do Dep Mandetta (que está apoiando um candidato do PMDB aqui para prefeito)no qual o Mandetta tem falado sobre essas questões (blá blá blá)e que até o candidato se comprometeu a PAGAR esse piso mesmo não sendo aprovado em Brasília, inclusive DAR UMA CASA para cada ACS(aham, acredito!!!) (o que já estamos vacinados com essas falsas promessas políticas) E vos lhe digo, que o Mandetta está apenas querendo aparecer , pois há fortes indícios de que ele está pleiteando outros setores inclusive possível vice-governador!!!Lembrando sempre que quando ele era nosso secretário de saúde aqui do município, foi a época em que nós catávamos lixo(SIMM ISSO MESMO QUE VOCÊ ESTÁ LENDO) das residências dos moradores e terrenos baldios alegando que era trabalho de mutirão que precisava ser feito... fugindo totalmente de nossa atribuição!! Passamos mals bocados nessa época amarga
ResponderExcluirrelato de um ACS há quase 1 década de CG/MS
BOM DIA! GOSTARIA DE SABER POR QUE O SALARIO DOS AGENTE NAO SAO DEPOSITADO DIRETO NA CONTA DOS AGENTE TANTO DE SAÚDE COMO DE ENDEMIAS ?QUAL O MOTIVO SE OS AGENTE JA SAO FUNCIONÁRIO PUBLICO
ResponderExcluirCOLEGAS TODOS NOS SABEMOS DA LUTA DOS PARLAMENTARES AFAVOR DO NOSSO PISO,MAS SE OS MESMOS REALIZAR UMA OU DUAS OBITRUÇAO NO CONGRESSO;LOGO A REPERCUÇAO VAI A PARECER. COMO SEGESTAO VALE APENA FAZER A CONSULTA AOS PARLAMENTARES QUE DEFENDE O NOSSO PISO ,ACS ERIVAN
ResponderExcluirCOLEGAS AQUI NA NOSSA CIDADE, TEVE UN TEMPO EM QUE NOS REALIZAMOS UM PROTESTO ONDE A PRODUÇAO ERA ENTREGUE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE,DESSA FORMA A PROVA QUE NOS TRABALHAMOS.O GESTOR NAO TINHA COMO ATUALIZAR OS DADOS COM O MINISTERIO DA SAUDE, SO ASSIM CONSEGUIMOS VENCER A QUEDA DE BAÇO,COMO REALIZAR A NIVEL NACIONAL?PLANEJAMENTO...ACS ERIVAN
ResponderExcluireu tambem não acredito faz tempo que esses políticos leva os ACSs no bico!...não se iludam já está no mesmo caminho de antes a estória do piso.era pra resolver dias 7 e 08 de agosto passou p/ dia 14 e agora é p/ dia 21 e depois nada feito e ai marca-se outra data até chegar a dizer ah! agora não dar mais p/ causa das eleições e por ai vai...se realmente esses governos quisessem resolver colocaria 870,00 direto na conta do ACS e ñ nas maãos dos prefeitos gabiru.....................!
ResponderExcluirVamos meter votos nesses deputados que estão a batalhando pelo nosso piso salarial , o tropeço , so é o governo meus amigos procurem saber em seus estados , quem são os deputados e senadores que estão a favor , e votem neles , so não conseguimos ate agora , não foi por causa deles não , foi por causa da presidente , que na gestão dela , colocou o trabalhador em ultimo lugar
ResponderExcluir