ACS E ACE DE BH VEJA O QUE FOI VOTADO HOJE E AGUARDA SANSÃO DO PREFEITO

03/10/2013 19h25 - Atualizado em 03/10/2013 19h54

CMBH aprova reajuste de servidores municipais em sessão tumultuada

Polêmica se deu por pontos do texto que não se relacionam ao aumento.
Para votar acordo, trabalhadores fizeram assembleia no plenário da Casa.

Raquel Freitas Do G1 MG

Comente agora

 

Projeto de lei que prevê reajuste aos servidores municipais de    BH foi aprovado por unanimidade (Foto: Raquel Freitas/G1)

 

Trabalhadores fizeram assembleia para decidir se aceitavam acordo para aprovação de texto (Foto: Raquel Freitas/G1)

Em meio à sessão tumultuada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (3), o PL 589/13 que, entre outros pontos, prevê o reajuste de 6,2% para os servidores da administração municipal da capital mineira. Muitos trabalhadores acompanharam a votação e, na entrada, houve confusão, empurra-empurra e bate-boca. Antes da apreciação do texto, a sessão foi interrompida para realização de uma assembleia dos servidores.

A polêmica acerca do projeto de lei se deu devido a outros assuntos que não estão relacionados ao reajuste. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, explica que o texto trazia emendas que contemplavam outras reivindicações dos trabalhadores, a exemplo do retorno do cargo de fiscal de nível médio da Vigilância Sanitária. “O projeto de reajuste dos servidores que foi encaminhado aqui para a Câmara, ele tinha várias outras questões que não têm nada a ver com reajuste, seria plano de carreira de trabalhadores, seria remanejamento de trabalhadores de uma secretaria para outra”, exemplifica.
Enquanto a sessão já era realizada no plenário da Câmara, representantes dos servidores e dos parlamentares se reuniram e firmaram um acordo para que o projeto de lei fosse aprovado. Durante interrupção dos trabalhos, a proposta foi apresentada por sindicalistas aos trabalhadores que ocupavam a galeria do plenário. “Pois bem, hoje chegou o impasse. O governo aceitou aceitar todas as emendas dos trabalhadores, exceto uma, que é uma tabela salarial dos ACE [Agente de Combate a Endemias] e ACS [Agente Comunitário de Saúde]”, pontua o secretário-geral do Sindibel. Depois de votação entre os servidores, ficou acertado que o acordo seria aprovado, conforme avaliação da maioria dos servidores presentes.

Segundo Arimar, a tabela salarial mantida no projeto, entretanto, não pode ser entendida como um plano de carreira para os agentes -- item de reivindicação dos sindicalistas. De acordo com o vereador Dr. Nilton (PSB), para discutir essa situação, há compromisso de se criar uma comissão. “O governo se comprometeu a montar uma comissão, com participação de trabalhadores, vereadores, para que possamos aprimorar algumas questões ainda desse plano que precisam ser resolvidas”, afirma o socialista.

Para Arimar, os trabalhadores ficaram parcialmente satisfeitos. “A gente sai satisfeito do ponto de vista que houve uma negociação. Mas a gente não sai satisfeito que esse processo seja conduzido dessa forma. Seja necessário até a última hora você ter essas indefinições”, avalia.

Reajuste
O texto aprovado prevê reajuste total de 6,2%. A partir de outubro, deve haver aumento de 2% no salário dos servidores, e, em novembro, serão incorporados os outros 4,2%. Os trabalhadores devem receber também reajuste de R$ 200, pago em parcela única. Agora, o PL segue para sanção do prefeito. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que só vai se manifestar depois que receber o projeto com as modificações aprovadas.