Ao discursar nesta terça-feira (10), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou projeto de resolução do Senado que altera o Regimento Interno da Casa para proibir a realização de comemoração ou sessão especial no Plenário do Senado nos meses de julho e dezembro.
Mesmo reconhecendo a importância das comemorações (que são realizadas na hora do expediente da ordem do dia do Plenário) e das sessões especiais, Jarbas Vasconcelos observou que "tais institutos não podem ter primazia sobre a atribuição precípua do Senado Federal, que é a atividade legislativa".
- Atividade legislativa essa para a qual os meses de julho e dezembro são estratégicos. Em julho, por conta da proximidade da interrupção da sessão legislativa. E em dezembro, por conta da proximidade de seu encerramento - disse o senador, acrescentando que os meses de julho e dezembro são "especialmente atribulados", devido à acumulação de projetos, propostas e medidas provisórias para serem votados.
Apenas em dezembro de 2008, disse Jarbas Vasconcelos, ocorreram duas sessões especiais e cinco comemorações na hora do expediente, ou seja, 10% dos eventos realizados em 2008. A restrição também trará economia aos cofres do Senado, defende o senador, pois as comemorações e sessões especiais exigem gastos com material de divulgação, correspondência, logística, organização de espaços e recrutamento de pessoal técnico e de apoio.
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