A secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou nesta segunda-feira (16) que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família, transmitida pela NBR.
A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre.“Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura”.
Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia).
“Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios”, afirmou.
Lúcia disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. “As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros”. Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009. “Está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137”, informou Lúcia.
O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrare. Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema.
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