OLÁ COLEGAS DE TODO O BRASIL, A PEC 323 FOI SOLICITADA A REFORMULAÇÃO PARA CONTER O MESMO CONTEÚDO DO PLS 196/09 POIS A PEC 323/09 SÓ TRAS PREJUIZOS A CATEGORIA DE ACS e ACE EM TODO O BRASIL,E O PLS Nº196/09 QUE JA ESTAR EM TRAMITE NO SENADO FEDERAL PRECISA DA CONCORDANCIA DA PEC 323/09 PARA ASSIM SEGUIR DE MÃOS DADA EM BENEFÍCIOS A CATEGORIA DE ACS e ACE!.
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GTO.
O BLOG DO ACS ELISEU INFORMA AOS LEITORES: Segundo um comunicado que recebí da Drª. Elane, a qual representa a CONACS como ass. juridica e tambem a FEGACS, a PEC 323 não se trata de de um documento bom para nós ACS e ACE de todo o Brasil.
Estarei contactando a mesma para solicitar sua permissão para publicar na integra as informações a mim enviada por ela.
Vitoria 19 de Abril de 2009. Hora: 07:21.
Terça-feira, 31 de Março de 2009
PEC: Piso salarial de Agentes Comunitários gera impacto no município
A PEC estabelece o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/2009 que estabelece o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não seja inferior a dois salários mínimos e que seus recursos integrem o Orçamento Geral da União, com dotação prévia e exclusiva.
Em defesa à PEC, o parlamentar destacou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de aproximadamente dois salários mínimos por agente. “Mas muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais”, acusa Pereira. Ainda segundo o deputado, é comum que estados e municípios utilizem o repasse da União para outras atividades, ainda que sejam da área de saúde.
Diante deste quadro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz algumas observações sobre a proposta. Em primeiro lugar, a CNM destaca que, por ser uma política adotada pelo governo federal, o Programa Saúde da Família não é definitivo, ou seja, o funcionamento do programa pode ser alterado ou interrompido. O fim do financiamento pela União, por exemplo, traria um ônus não sustentável pelos municípios, uma vez que eles dependem dos financiamentos da União e dos estados para realizar a manutenção dos programas federais.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, antes de qualquer encaminhamento da PEC, se faz necessário o levantamento das implicações legais e administrativas, e dos impactos financeiros nos municípios. Atualmente, segundo dados do Finbra/Secretária do Tesouro Nacional (STN), os municípios brasileiros já assumem a maior parcela de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o presidente é inadmissível a atribuição de mais responsabilidades financeiras a estes entes, sem a análise e deliberação dos gestores municipais.
Atribuição
Com relação à definição do piso salarial para os agentes, a Confederação considera que esta é uma atribuição de Sindicato ou Federação da categoria, podendo ser regulamentada por meio de legislação infraconstitucional, não cabendo à Constituição Federal fazê-la, ao contrário do proposto pela PEC.
A CNM ainda destaca que, de acordo com o atual modelo implementado, a União é responsável pela transferência de incentivos financeiros destinados a manutenção dos programas, porém a remuneração dos ACS e ACE é de responsabilidade dos municípios. A observação é feita por um motivo: as contratações formais e todo ônus decorrente da contratação destes agentes encontra-se como uma obrigação municipal.
Com a finalidade de preservar a autonomia municipalista – artigo 18 da Constituição Federal de 1988 – e zelar pela qualidade da gestão municipal do SUS, a CNM não concorda com a proposta apresentada na PEC 323/2009. Segundo a entidade, os municípios são os grandes responsáveis pelos resultados obtidos com o Saúde da Família, sendo necessário que a União apresente uma proposta definitiva para o funcionamento do Programa, sem onerar mais ainda o ente municipal.
PSF e PACS
O Programa Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) são estratégias de atenção básica em saúde implantadas pelo governo federal, mas executadas pelos municípios brasileiros. São eles, como já foi citado na reportagem, os responsáveis pela contratação e o ônus trabalhista das equipes, vinculadas ao município pela Consolidação das Leis Trabalhistas ou pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
O financiamento dos programas deve ser feito a partir de recursos da União, dos estados e dos municípios. Estes últimos, vale citar, respondem pela maior parcela dos investimentos – para 2009, por exemplo, são estimados R$ 8,4 bilhões do orçamento próprio dos municípios, contra R$ 3,9 bilhões da União, que serão destinados à manutenção do PSF e do PACS. A estimativa foi realizada pela área técnica da CNM, com base no número de equipes e o valor médio de cada equipe.
As normas do governo federal previstas na Portaria do Ministério Saúde 648/2006, estabelecem que os recursos podem ser investidos em serviços relacionados à manutenção dos Programas e da atenção básica de saúde, isto é, não devem ser destinados apenas ao pagamento de salários e remunerações de profissionais de saúde.
Mais um ponto importante a ser destacado: o valor do incentivo por ACS, atualizado em 2008 pelo Ministério da Saúde, é de R$ 581,00 o equivalente a 1,2 salários mínimos. O valor é inferior à quantia – dois salários mínimos - citada pelo deputado Valtenir.
SINDRAS-PE
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quinta-feira, 2 de abril de 2009
terça-feira, 17 de março de 2009
Caravana do Cremepe encontra falso médico em Tracunhaém
Durante uma ação nesta terça-feira (17) a Caravana Cremepe-Simepe encontrou um falso médico autuando no município de Tracunhaém, Zona da Mata do Estado. De acordo com o órgão, o suspeito estava de plantão na Unidade Mista Maria Gercina da Silva, mas não tinha número de registro Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.
Ainda segundo o Cremepe, o falso médico, que utilizava o nome de Ricardo Silva, fugiu do local assim que percebeu a chegada dos fiscais do Conselho. Dois moradores do município, que não quiseram se identificar, informaram que o suspeito vinha, há vários meses, prescrevendo remédios errados para pacientes com diversas doenças, entre elas como hipertensão e diabetes.
A denúncia de exercício ilegal da medicina já foi informada ao presidente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, e ao secretário da coordenação geral da Secretaria Estadual de Saúde, Frederico Amâncio.
A mesma denúncia será encaminhada à Secretaria de Defesa Social, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Já a secretária de Saúde de Tracunhaém, Edileuza Maria Silva de Farias, responderá inquérito administrativo no Cremepe, por ter admitido um profissional na Unidade de Saúde sem registro de médico.
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Ainda segundo o Cremepe, o falso médico, que utilizava o nome de Ricardo Silva, fugiu do local assim que percebeu a chegada dos fiscais do Conselho. Dois moradores do município, que não quiseram se identificar, informaram que o suspeito vinha, há vários meses, prescrevendo remédios errados para pacientes com diversas doenças, entre elas como hipertensão e diabetes.
A denúncia de exercício ilegal da medicina já foi informada ao presidente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, e ao secretário da coordenação geral da Secretaria Estadual de Saúde, Frederico Amâncio.
A mesma denúncia será encaminhada à Secretaria de Defesa Social, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Já a secretária de Saúde de Tracunhaém, Edileuza Maria Silva de Farias, responderá inquérito administrativo no Cremepe, por ter admitido um profissional na Unidade de Saúde sem registro de médico.
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MENINA DE 1 ANO GRAVIDA DE SEU IRMÃO GEMEO.
Criança gera irmão gemeo caso foi descoberto um ano após o parto!
Uma menina saudita de apenas 1 ano chamou grande atenção ao ser constatado gravidez. Explica-se: a criança carrega no corpo um irmão gêmeo, que passou a se desenvolver no seu próprio útero durante a gestação da mãe.
Os médicos dizem que neste caso, parte das células dividiram-se de forma desigual, o que fez com que a massa menor de células alojasse dentro do outro embrião que estava mais maduro. A probabilidade da ocorrência é de aproximadamente 1 em 500.000, com 51 outros casos conhecidos
A realização de aborto está sendo considerado pelos médicos para poupar a vida da criança. O feto pode absorver sangue do bebê e crescer a ponto de causar risco de vida. Mesmo assim a conservadora sociedade saudita discute se a retirada do feto pode ser considerada assassinato.
Uma menina saudita de apenas 1 ano chamou grande atenção ao ser constatado gravidez. Explica-se: a criança carrega no corpo um irmão gêmeo, que passou a se desenvolver no seu próprio útero durante a gestação da mãe.
Os médicos dizem que neste caso, parte das células dividiram-se de forma desigual, o que fez com que a massa menor de células alojasse dentro do outro embrião que estava mais maduro. A probabilidade da ocorrência é de aproximadamente 1 em 500.000, com 51 outros casos conhecidos
A realização de aborto está sendo considerado pelos médicos para poupar a vida da criança. O feto pode absorver sangue do bebê e crescer a ponto de causar risco de vida. Mesmo assim a conservadora sociedade saudita discute se a retirada do feto pode ser considerada assassinato.
MENINA DE 5 ANOS GRAVIDA SÓ ENCONTRADA NO 8º MÊS DE GRAVIDEZ em 1939.
Em 1939 menina peruana de 5 anos é a mãe mais jovem do mundo.
MATÉRIAS - Curiosidades - Peruana dApesar de nossa sensibilidade, temos de admitir que a reivindicação do parto realizado em uma menina de cinco anos é ao que parece verdadeira. O seu nome era Lina Medina, uma menina peruana da aldeia andina de Ticrapo que entrou para a história médica ao dar à luz a um menino em uma cirurgia cesariana, em Maio de 1939, com cinco anos de idade, sete meses e 21 dias.
Os pais de Lina inicialmente pensaram que sua filha tivesse um grande tumor abdominal, mas depois que eles a levaram a um hospital na cidade de Pisco, os médicos confirmaram que a sua inchação abdominal era devido a uma gravidez. Lina foi conseqüentemente transferida para um hospital em Lima, onde então deu a luz a um menino de 2,72 kg em uma cesariana, no dia 14 de Maio de 1939 (coincidentemente a data na qual o Dia das Mães foi celebrado naquele ano).
O pai de Lina foi temporariamente encarcerado sob suspeita de incesto, mas ele em breve seria libertado por falta de provas. As autoridades peruanas nunca foram capazes de determinar quem gerou o filho de Lina.
e 5 anos é a mãe mais jovem do mundo
MATÉRIAS - Curiosidades - Peruana dApesar de nossa sensibilidade, temos de admitir que a reivindicação do parto realizado em uma menina de cinco anos é ao que parece verdadeira. O seu nome era Lina Medina, uma menina peruana da aldeia andina de Ticrapo que entrou para a história médica ao dar à luz a um menino em uma cirurgia cesariana, em Maio de 1939, com cinco anos de idade, sete meses e 21 dias.
Os pais de Lina inicialmente pensaram que sua filha tivesse um grande tumor abdominal, mas depois que eles a levaram a um hospital na cidade de Pisco, os médicos confirmaram que a sua inchação abdominal era devido a uma gravidez. Lina foi conseqüentemente transferida para um hospital em Lima, onde então deu a luz a um menino de 2,72 kg em uma cesariana, no dia 14 de Maio de 1939 (coincidentemente a data na qual o Dia das Mães foi celebrado naquele ano).
O pai de Lina foi temporariamente encarcerado sob suspeita de incesto, mas ele em breve seria libertado por falta de provas. As autoridades peruanas nunca foram capazes de determinar quem gerou o filho de Lina.
e 5 anos é a mãe mais jovem do mundo
sexta-feira, 13 de março de 2009
AGENTES DE SAÚDE FARAM PARALISAÇÃO EM ARACAJÚ.
Agentes de saúde de Aracaju farão paralisação
A categoria quer o pagamento de R$ 581, insalubridade, entre outras melhorias
13/03/2009 - 13:05
Possibilidade de greve não está descartada / Foto: Arquivo Portal Infonet
Os agentes de saúde e de endemias de Aracaju vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 18. Eles farão manifestação em frente ao centro administrativo da prefeitura a partir das 8h. O objetivo da categoria é tentar ser recebida pelo prefeito Edvaldo Nogueira e não está descartada uma paralisação por tempo indeterminado.
“Não estamos querendo reajuste. Estamos querendo o que é nosso de direito. Estamos recebendo menos de um salário mínimo quando era para receber R$ 581”, explica a agente comunitária, Rosilene Silva dos Santos. A agente, que também é membro do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do Município de Aracaju (SACEMA), acrescenta que outra
Rosilene quer salário 'justo'
reivindicação é o pagamento da insalubridade.
Rosilene, que foi efetivada em outubro do ano passado junto com outros 508 agentes, conta que antes recebiam os 20% de insalubridade e que depois da efetivação até agora a prefeitura não se manifestou sobre o pagamento. A informação da Secretaria Municipal de Saúde é que o pagamento da insalubridade está sendo avaliado por uma comissão.
Para Matheus Gama Filho, um dos 200 empossados nesta sexta como agente de saúde, a greve é legal. “Estamos buscando nossos direitos por melhores salários”, afirma. No discurso da solenidade de posse, o prefeito Edvaldo declarou que “o salário
Posse dos 200 novos agentes aconteceu esta sexta
não é o ideal, mas todo mundo sabia o valor antes de fazer o concurso. Ninguém veio enganado”.
Ao ser questionado sobre a paralisação, ele disse que não tomou conhecimento e prefere não se pronunciar, mas adiantou que caso ocorra irá tomar as medidas necessárias.
Por Carla Sousa
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A categoria quer o pagamento de R$ 581, insalubridade, entre outras melhorias
13/03/2009 - 13:05
Possibilidade de greve não está descartada / Foto: Arquivo Portal Infonet
Os agentes de saúde e de endemias de Aracaju vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 18. Eles farão manifestação em frente ao centro administrativo da prefeitura a partir das 8h. O objetivo da categoria é tentar ser recebida pelo prefeito Edvaldo Nogueira e não está descartada uma paralisação por tempo indeterminado.
“Não estamos querendo reajuste. Estamos querendo o que é nosso de direito. Estamos recebendo menos de um salário mínimo quando era para receber R$ 581”, explica a agente comunitária, Rosilene Silva dos Santos. A agente, que também é membro do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do Município de Aracaju (SACEMA), acrescenta que outra
Rosilene quer salário 'justo'
reivindicação é o pagamento da insalubridade.
Rosilene, que foi efetivada em outubro do ano passado junto com outros 508 agentes, conta que antes recebiam os 20% de insalubridade e que depois da efetivação até agora a prefeitura não se manifestou sobre o pagamento. A informação da Secretaria Municipal de Saúde é que o pagamento da insalubridade está sendo avaliado por uma comissão.
Para Matheus Gama Filho, um dos 200 empossados nesta sexta como agente de saúde, a greve é legal. “Estamos buscando nossos direitos por melhores salários”, afirma. No discurso da solenidade de posse, o prefeito Edvaldo declarou que “o salário
Posse dos 200 novos agentes aconteceu esta sexta
não é o ideal, mas todo mundo sabia o valor antes de fazer o concurso. Ninguém veio enganado”.
Ao ser questionado sobre a paralisação, ele disse que não tomou conhecimento e prefere não se pronunciar, mas adiantou que caso ocorra irá tomar as medidas necessárias.
Por Carla Sousa
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terça-feira, 10 de março de 2009
APOIO A CAUSDA DO ACS É BEM VINDA.
+ Politica
Geraldo quer piso para agentes de saúde
Geraldo quer piso para agentes de saúde
Em discurso na Câmara, deputado defende aprovação da PEC 323/2009, que estabelece piso nacional para a categoria
Crédito: Divulgação/Assessoria Geraldo Resende durante pronunciamento na Câmara dos Deputados
O deputado federal Geraldo Resende ocupou a tribuna da Câmara, esta semana, para defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 323/2009, que estabelece o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo o parlamentar, a sociedade brasileira precisa valorizar a categoria, porque sem eles o sistema público de saúde perde um dos seus principais eixos de sustentação.
Geraldo cobrou, da tribuna, que os prefeitos de todo o país obedeçam a legislação já existente. "Nessa cadeia de responsabilidades, a maior delas está nas mãos dos prefeitos e é para eles que eu faço o maior apelo. Seria uma atitude de absoluta dignidade cumprir aquilo que a lei já estabelece, aquilo que já é uma conquista, um direito, em relação aos agentes de saúde: salário digno por uma profissão digna".
Segundo Geraldo muitos prefeitos não reconhecem a importância dessa categoria e, apesar do aumento do repasse de verbas do Ministério da Saúde, não repassam aos agentes o pagamento do adicional por insalubridade.
O deputado salienta que esse comportamento de alguns administradores municipais não corresponde à importância da atuação dos ACS. "Eles formam hoje uma massa de mais de trezentos mil trabalhadores brasileiros, homens e mulheres, cumprindo um dos papéis fundamentais para a nossa saúde. São eles que identificam nas suas comunidades as pessoas que precisam de atendimento médico, são eles que orientam para procedimentos básicos e distribuem informações que podem salvar vidas", salienta.
De acordo com Geraldo, com o seu trabalho diário e incansável os agentes comunitários de saúde produziram um dos resultados mais importantes da saúde pública brasileira, que foi a redução das internações hospitalares, o que consequentemente, resulta em economia de recursos públicos e mais saúde para os brasileiros. "Como médico, fico orgulhoso de ter tido sempre o compromisso de defender o trabalho dos agentes comunitários de saúde e os agentes do Programa Saúde da família".
Lembrando de sua passagem pela Secretaria de Estado de Saúde, Geraldo disse ter reconhecido publicamente a importância destes profissionais, garantindo-lhes a justa remuneração e um salário digno. "Aqui no Congresso fui um dos maiores defensores da aprovação da Emenda Constitucional 51, que criou a profissão de agente comunitário e mais tarde, da PEC 297/2006 que regulamentou a profissão. Hoje, volto todos os meus esforços para a aprovação da PEC 323/2009, que estabelece o piso nacional para o agente comunitário de saúde", conclui.
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Geraldo quer piso para agentes de saúde
Geraldo quer piso para agentes de saúde
Em discurso na Câmara, deputado defende aprovação da PEC 323/2009, que estabelece piso nacional para a categoria
Crédito: Divulgação/Assessoria Geraldo Resende durante pronunciamento na Câmara dos Deputados
O deputado federal Geraldo Resende ocupou a tribuna da Câmara, esta semana, para defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 323/2009, que estabelece o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo o parlamentar, a sociedade brasileira precisa valorizar a categoria, porque sem eles o sistema público de saúde perde um dos seus principais eixos de sustentação.
Geraldo cobrou, da tribuna, que os prefeitos de todo o país obedeçam a legislação já existente. "Nessa cadeia de responsabilidades, a maior delas está nas mãos dos prefeitos e é para eles que eu faço o maior apelo. Seria uma atitude de absoluta dignidade cumprir aquilo que a lei já estabelece, aquilo que já é uma conquista, um direito, em relação aos agentes de saúde: salário digno por uma profissão digna".
Segundo Geraldo muitos prefeitos não reconhecem a importância dessa categoria e, apesar do aumento do repasse de verbas do Ministério da Saúde, não repassam aos agentes o pagamento do adicional por insalubridade.
O deputado salienta que esse comportamento de alguns administradores municipais não corresponde à importância da atuação dos ACS. "Eles formam hoje uma massa de mais de trezentos mil trabalhadores brasileiros, homens e mulheres, cumprindo um dos papéis fundamentais para a nossa saúde. São eles que identificam nas suas comunidades as pessoas que precisam de atendimento médico, são eles que orientam para procedimentos básicos e distribuem informações que podem salvar vidas", salienta.
De acordo com Geraldo, com o seu trabalho diário e incansável os agentes comunitários de saúde produziram um dos resultados mais importantes da saúde pública brasileira, que foi a redução das internações hospitalares, o que consequentemente, resulta em economia de recursos públicos e mais saúde para os brasileiros. "Como médico, fico orgulhoso de ter tido sempre o compromisso de defender o trabalho dos agentes comunitários de saúde e os agentes do Programa Saúde da família".
Lembrando de sua passagem pela Secretaria de Estado de Saúde, Geraldo disse ter reconhecido publicamente a importância destes profissionais, garantindo-lhes a justa remuneração e um salário digno. "Aqui no Congresso fui um dos maiores defensores da aprovação da Emenda Constitucional 51, que criou a profissão de agente comunitário e mais tarde, da PEC 297/2006 que regulamentou a profissão. Hoje, volto todos os meus esforços para a aprovação da PEC 323/2009, que estabelece o piso nacional para o agente comunitário de saúde", conclui.
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domingo, 8 de março de 2009
SUS TERÁ PLANTAS QUE CURA VEJA LISTA DO MINISTÉRIO
08/03/2009 11:02
Ministério da Saúde elabora lista de plantas medicinais que poderão ser utilizadas pelo SUS
Agência Brasil
Brasília - Alcachofra para ajudar na digestão, aroeira da praia para combater inflamação vaginal e unha-de-gato para dores nas articulações. A sabedoria popular conhece há muito tempo o poder das plantas, que começa a ser comprovado cientificamente. Por isso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista com 71 plantas que poderão gerar produtos para serem usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) é orientar estudos que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinadas doenças. A relação deverá ser revisada e atualizada periodicamente.
A partir de 2009, o SUS pretende ampliar a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o país. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.
Os fitoterápicos são os medicamentos obtidos exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados seguros e eficazes para a população.
O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído em dezembro de 2008, tem como objetivo inserir, com segurança, eficácia e qualidade, plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. O programa busca também promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
Leia também
08/03/2009 13:09
Hortelã pode combater doenças causadas por falta de saneamento
Agência Brasil
Brasília - Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) descobriram que a hortelã pode ajudar no tratamento de doenças relacionadas à falta de saneamento. De acordo com o professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB, Jean Kleber Matos, a hortelã tem um princípio ativo chamado óxido de piperitenona que mata amebas e giardias, os germes responsáveis por sintomas como dor de barriga, febre, vômito e diarréia, entre outros.
De acordo com o professor, existem em farmácias remédios com o princípio ativo da hortelã, mas as pessoas podem usar a folha fresca para se proteger das doenças causadas por esses germes
A dose diária da planta, de modo geral, deve ser de 8 gramas. Uma medida bem prática para saber a dose adequada ao consumo é a quantidade de erva que se consegue esconder na mão fechada. Essa é a dose para um copo de 300 mililitros (ml) ou uma xícara de chá, mas não se pode passar de três xícaras por dia”, explicou.
Jean Kleber Matos disse que não se deve exagerar porque a hortelã também pode causar queda de pressão arterial. Quem tem pressão normal, não pode exagerar na dose, acrescentou.
Uma das maneiras de evitar a contaminação por esses germes é limpar bem os alimentos, principalmente folhas, não comer alimentos mal cozidos ou crus.
Ministério da Saúde elabora lista de plantas medicinais que poderão ser utilizadas pelo SUS
Agência Brasil
Brasília - Alcachofra para ajudar na digestão, aroeira da praia para combater inflamação vaginal e unha-de-gato para dores nas articulações. A sabedoria popular conhece há muito tempo o poder das plantas, que começa a ser comprovado cientificamente. Por isso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista com 71 plantas que poderão gerar produtos para serem usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) é orientar estudos que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinadas doenças. A relação deverá ser revisada e atualizada periodicamente.
A partir de 2009, o SUS pretende ampliar a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o país. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.
Os fitoterápicos são os medicamentos obtidos exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados seguros e eficazes para a população.
O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído em dezembro de 2008, tem como objetivo inserir, com segurança, eficácia e qualidade, plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. O programa busca também promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
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08/03/2009 13:09
Hortelã pode combater doenças causadas por falta de saneamento
Agência Brasil
Brasília - Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) descobriram que a hortelã pode ajudar no tratamento de doenças relacionadas à falta de saneamento. De acordo com o professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB, Jean Kleber Matos, a hortelã tem um princípio ativo chamado óxido de piperitenona que mata amebas e giardias, os germes responsáveis por sintomas como dor de barriga, febre, vômito e diarréia, entre outros.
De acordo com o professor, existem em farmácias remédios com o princípio ativo da hortelã, mas as pessoas podem usar a folha fresca para se proteger das doenças causadas por esses germes
A dose diária da planta, de modo geral, deve ser de 8 gramas. Uma medida bem prática para saber a dose adequada ao consumo é a quantidade de erva que se consegue esconder na mão fechada. Essa é a dose para um copo de 300 mililitros (ml) ou uma xícara de chá, mas não se pode passar de três xícaras por dia”, explicou.
Jean Kleber Matos disse que não se deve exagerar porque a hortelã também pode causar queda de pressão arterial. Quem tem pressão normal, não pode exagerar na dose, acrescentou.
Uma das maneiras de evitar a contaminação por esses germes é limpar bem os alimentos, principalmente folhas, não comer alimentos mal cozidos ou crus.
sexta-feira, 6 de março de 2009
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO BOLSA FAMILIA
Bolsa família, em Vitoria de Santo Antão a população está sendo convocada para a partir do dia 09/03/2009 fazerem a actualização do cadastro, é necessário apresentar todos os documentos só não é preciso apresentar documentação escolar dos filhos, mais terá de informar a escola que realmente os filhos frequenta. Informamos que as famílias que já tem uma data agendada não necessita pegar uma nova senha basta comparecer na data que foi pré-agendada
As pessoas que não possui ficha para atendimento podem retirar suas fichas na prefeitura das 07:00 as 17:00.
O programa do governo federal bolsa família é especialmente voltado para pessoas de extrema carência e com renda percapta de zero até R$137.00 por exemplo uma família que ganha R$465.00 por mês e tem 6 pessoas que dá uma média de R$77.50 por pessoa receberá um complemento do governo federal. Esse complemento pode ir de R$18.00 até R$137.00 dependendo da renda.
As crianças de (0 a 7 anos)devem ser acompanhada nas UBS' PSF, para peso e consultas, de 0 a 2 anos consulta mensal e de mais de 2 anos até 7 anos devem comparecer para o peso e medição de altura, peso crescimento. os de 7 a 17 devem estar estudando e com frequência escolar constante.
quarta-feira, 4 de março de 2009
CLIMA ESQUENTA NA CASA DIOGO BRAGA
Publicado na integra a veinculação do a voz da vitoria datado de 04/03/2009.
CLIMA ESQUENTA NA CASA DIOGO BRAGA
O início da Sessão se deu às 20:19, com atraso de 19 minutos, com galeria lotada;
Feita a chamada nominal pelo vice-presidente Everaldo Arruda (PSDB), ausentes Vereadores André de Bau (PMN) (chegando por volta das 20:45) e Jose Aglailson - PSB (sob licença médica);
A leitura da ata da sessão anterior durou em torno de 7 minutos;
As 20:27, o Presidente Manoel de Holanda (PMDB) consulta os vereadores do plenário de declarar aprovada a ata da sessão anterior, e convoca o Suplente à Vereador Manoel do Oiteiro (PSB) para tomar posse em lugar de Jose Aglailson. Após o juramento em plenário, o presidente declara empossado o suplente Manoel Oiteiro, em substituição ao vereador Jose Aglailson pelas razões de 120 dias de licença saúde e 30 de licença particular e declinação das vantagens financeiras durante todo o período.
20:30 – inicia-se as leituras dos ofícios:
Os Secretários de Defesa do Cidadão e Educação, enviaram ofício a Presidência, solicitando a urgente apresentação de representantes da Câmara, para compor os Conselhos de Defesa Civil, Municipal de Educação e Alimentação Escolar.
Lidos os extratos enviados pelo Ministério da Saúde, informando algumas das verbas enviadas para Secretaria Municipal de Saúde no mês de fevereiro de 2009.
Lidos também os requerimentos dos vereadores sendo:
06 destinados à Secretaria de Obras, com solicitações como: Construção de calçamentos, Ver. Jose Bertoldo - Duda de Pacas (3), Everaldo Arruda (2), construção de bueiras em assentamento rural, Ver. Frasão (1);
Criação de comissão de revisão da Lei Orgânica (Frasão);
Sessão Especial para lançamento da Campanha da Fraternidade 2009 (Mano Holanda)
Voto de Pesar pelo falecimento de Zito Relojoeiro (Sylvio).
20:37 – Abertura do Grande Expediente:
Subiu à Tribuna, Novo da Banca (PSB), que através de um caloroso discurso, com alguns apartes, durou 25 minutos. O vereador fez uma breve apresentação de sua vida pública, iniciando o discurso alertando que a sociedade precisa ver os dois lados da moeda, rechassando os falsos comentários que circulam pela cidade, de ter se vendido ao atual governo para compor a sua bancada.
Que quem o ajudou financeiramente na primeira campanha de sua entrada na vida pública foi justamente Elias Lira (DEM). Em alguns momentos relatou que muitas propostas financeiras foram apresentadas ao mesmo por políticos de fora da cidade, mas que sempre se manteve fiel ao compromisso com o governo anterior, principalmente sendo líder do mesmo. Com o tempo, um desgaste de relações o fez pedir para passar a liderança para o então vereador Décio Filho. Desabafou que jamais foi líder de direito, e que no final do governo passado, já passava a ser proibido de ter acesso aos projetos apresentados pelo Executivo, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Que na atual legislatura, estará aberto à discussão de projetos com o Pref. Elias Lira, só não sobre questões partidárias, pois o mesmo tem fidelidade ao PSB, partido pelo qual foi eleito.
Solidarizaram-se ao vereador, André de Bau e Pedro Queiroz (PPS), que destacou as ações já conhecidas do ex-prefeito Jose Aglailson, citando como exemplo, a história da dispensa da Dra. Diva Holanda, genitora do atual presidente da Casa, comunicada sua demissão aos 23 dias de governo em 2001, por um zelador da Prefeitura e que no final de seu aparte, deixou a seguinte frase: “Os inimigos não tenham pena de mim, para que na hora da vingança, minhas mãos não tremam”.
Finalizou , pedindo licença ao presidente e aos pares para se ausentar do plenário.
21:02 – Inicia-se a discussão da ordem do dia:
Apresentados 2 projetos de lei do Executivo para votação do plenário.
O presidente registrou a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Dra. Iara Lopes.
Depois convidou o vereador Pedro Queiroz, para leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Lei Complementar em pauta.
Na tribuna, o vereador relatou que trata-se de um projeto de reorganização do quadro funcional jurídico, criando o Procurador da Prefeitura, com adequações as realidades atuais do Município. Que dava como legítima as intenções do Executivo, principalmente no que se refere a indicação do Procurador Geral, como competência do Prefeito em exercício. E que votava pela aprovação do projeto, aproveitando para fazer elogios ao posicionamento do Pref. Elias Lira com a Câmara de Vereadores, hoje em clima de total liberdade, o que não acontecia nos últimos 8 anos.
Logo após, iniciou-se as discussões do projeto no plenário;
Primeiramente o vereador Sylvio Gouveia (PSB), comentando o projeto que não é só de alteração mais que acrescenta a Secretaria de Assuntos Jurídicos, e que não se lembra da existência desta Secretaria, mostrando uma falta de conhecimento incrível sobre a estrutura executiva municipal. (só nos últimos dois anos, a Sec. de Assuntos Jurídicos, consumiu R$ 1.437.549,51 com pagamento de pessoal e R$ 530.000,00 com contratação de consultorias). Votava contra o projeto e recomendava a bancada a acompanhar.
Cena da noite (no momento da votação, o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) foi visto quase arrancando o novo vereador empossado Manoel do Oiteiro, da cadeira, nas duas votações, do parecer e do projeto).
Na votação do parecer, 4 a favor e 4 contra, usando o Presidente o direito ao voto de minerva, considerando aprovado o parecer, sob contestação do vereador Sylvio Gouveia, que foi alertado pelo presidente não ter recebido nenhuma indicação oficial do partido apresentando o mesmo como líder da oposição. Absteve-se o vereador Everaldo Arruda e ausente o vereador Novo da Banca.
Logo após, procedeu-se a votação do projeto e aí o clima ferveu no plenário.
O mesmo resultado se deu na votação do projeto, e o Presidente resolveu usar o voto de minerva, considerando aprovado o projeto de Lei Complementar. Aos gritos, os vereadores Geraldo e Sylvio se insurgiram ao posicionamento do presidente, e pediram discussão do ato, que prontamente foi concedido.
O primeiro a subir na tribuna foi André de Bau, alegando que apesar de ter votado a favor do projeto, a Lei Orgânica permite em seu Art. 34 que nova apresentação do mesmo projeto, e no mesmo ano, seja feita por maioria absoluta da Câmara, ou por projeto popular, mas que Lei Complementar só é aprovada com maioria absoluta, ou seja, em Vitória, 5+1=6 votos.
O próximo foi Dr. Saulo (PSB), que subiu a tribuna apenas para rejeitar o posicionamento do presidente.
Logo após, Geraldo Enfermeiro, que parabenizou o vereador Pedro Queiroz pela sua maravilhosa defesa, congratulando-o por estar fazendo bem o papel de defesa do governo atual, e pedindo pelo amor de Deus, que o presidente revê-se o seu posicionamento, que naquela condição rasga a Lei Orgânica e o Regimento Interno da casa. E que o mesmo tem uma história na vida legislativa, não podendo se render a emoção do cargo de presidência.
Pedro Queiroz voltou à tribuna, e desta vez com uma verdadeira metralhadora na língua; Dirigiu-se ao vereador Geraldo Enfermeiro e a todos que hoje são oposição, reconduzidos da última legislatura, e são responsáveis pelas imoralidades e vergonhas cometidas pela casa no mandato anterior, quando aprovaram leis verdadeiramente inconstitucionais, gerando enormes prejuízos ao erário público.
De repente abriu uma lista métrica e bradou “aqui está um exemplo de vergonha”, 12 procuradores, que deviam ser apenas 6 advogados, com salários que variam de R$ 16.300,00 à R$ 8.000,00, passando a nominar e apresentar os atuais salários de cada Procurador, com total ovacionação da galeria.
Geraldo Enfermeiro voltou a tribuna e destacou debate deveria ficar em torno do posicionamento do presidente e não questões de salários, já que o ex-prefeito sabia muito bem satisfazer seus servidores em relação ao fato, o que não parece ser no caso do prefeito atual em relação aos seus atuais cargos de confiança. Finalizou alertando ao presidente que a manutenção de seu posicionamento em relação a aprovação do projeto o forçaria a levar a questão à esfera judicial.
O presidente tomou a palavra e tentou dar prosseguimento a votação dos requerimentos, que sob pressão dos vereadores Geraldo e Sylvio, mais uma vez exigiam a sua palavra final sobre a votação do projeto, quando o mesmo repetia que sua posição já tinha sido anunciada.
(A Lei Orgânica em seu Art. 28 define o seguinte: “As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta dos Membros da Câmara Municipal”).
De repente o vereador Geraldo Enfermeiro pediu destaque a proposta de Revisão da Lei Orgânica, que estava entre os requerimentos. Iniciadas as discussões no plenário, na quinta votação, estando o placar 3 contras e 2 a favor, o vereador Frasão (PR), pede a retirada da votação do plenário.
O presidente deu prosseguimento ao restante da votação, com final aprovação de todos os requerimentos.
22:25 – O Presidente Manoel de Holanda, segura a votação do próximo projeto e dá por encerrada a Sessão, convidando todos os pares para reunião no plenário na próxima quinta-feira, com pessoal da UBV – União dos Vereadores do Brasil, e próxima terça-feira 10.03.2009, nova sessão ordinária.
por Elias Martins,
Colunista do Blog.
CLIMA ESQUENTA NA CASA DIOGO BRAGA
O início da Sessão se deu às 20:19, com atraso de 19 minutos, com galeria lotada;
Feita a chamada nominal pelo vice-presidente Everaldo Arruda (PSDB), ausentes Vereadores André de Bau (PMN) (chegando por volta das 20:45) e Jose Aglailson - PSB (sob licença médica);
A leitura da ata da sessão anterior durou em torno de 7 minutos;
As 20:27, o Presidente Manoel de Holanda (PMDB) consulta os vereadores do plenário de declarar aprovada a ata da sessão anterior, e convoca o Suplente à Vereador Manoel do Oiteiro (PSB) para tomar posse em lugar de Jose Aglailson. Após o juramento em plenário, o presidente declara empossado o suplente Manoel Oiteiro, em substituição ao vereador Jose Aglailson pelas razões de 120 dias de licença saúde e 30 de licença particular e declinação das vantagens financeiras durante todo o período.
20:30 – inicia-se as leituras dos ofícios:
Os Secretários de Defesa do Cidadão e Educação, enviaram ofício a Presidência, solicitando a urgente apresentação de representantes da Câmara, para compor os Conselhos de Defesa Civil, Municipal de Educação e Alimentação Escolar.
Lidos os extratos enviados pelo Ministério da Saúde, informando algumas das verbas enviadas para Secretaria Municipal de Saúde no mês de fevereiro de 2009.
Lidos também os requerimentos dos vereadores sendo:
06 destinados à Secretaria de Obras, com solicitações como: Construção de calçamentos, Ver. Jose Bertoldo - Duda de Pacas (3), Everaldo Arruda (2), construção de bueiras em assentamento rural, Ver. Frasão (1);
Criação de comissão de revisão da Lei Orgânica (Frasão);
Sessão Especial para lançamento da Campanha da Fraternidade 2009 (Mano Holanda)
Voto de Pesar pelo falecimento de Zito Relojoeiro (Sylvio).
20:37 – Abertura do Grande Expediente:
Subiu à Tribuna, Novo da Banca (PSB), que através de um caloroso discurso, com alguns apartes, durou 25 minutos. O vereador fez uma breve apresentação de sua vida pública, iniciando o discurso alertando que a sociedade precisa ver os dois lados da moeda, rechassando os falsos comentários que circulam pela cidade, de ter se vendido ao atual governo para compor a sua bancada.
Que quem o ajudou financeiramente na primeira campanha de sua entrada na vida pública foi justamente Elias Lira (DEM). Em alguns momentos relatou que muitas propostas financeiras foram apresentadas ao mesmo por políticos de fora da cidade, mas que sempre se manteve fiel ao compromisso com o governo anterior, principalmente sendo líder do mesmo. Com o tempo, um desgaste de relações o fez pedir para passar a liderança para o então vereador Décio Filho. Desabafou que jamais foi líder de direito, e que no final do governo passado, já passava a ser proibido de ter acesso aos projetos apresentados pelo Executivo, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Que na atual legislatura, estará aberto à discussão de projetos com o Pref. Elias Lira, só não sobre questões partidárias, pois o mesmo tem fidelidade ao PSB, partido pelo qual foi eleito.
Solidarizaram-se ao vereador, André de Bau e Pedro Queiroz (PPS), que destacou as ações já conhecidas do ex-prefeito Jose Aglailson, citando como exemplo, a história da dispensa da Dra. Diva Holanda, genitora do atual presidente da Casa, comunicada sua demissão aos 23 dias de governo em 2001, por um zelador da Prefeitura e que no final de seu aparte, deixou a seguinte frase: “Os inimigos não tenham pena de mim, para que na hora da vingança, minhas mãos não tremam”.
Finalizou , pedindo licença ao presidente e aos pares para se ausentar do plenário.
21:02 – Inicia-se a discussão da ordem do dia:
Apresentados 2 projetos de lei do Executivo para votação do plenário.
O presidente registrou a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Dra. Iara Lopes.
Depois convidou o vereador Pedro Queiroz, para leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Lei Complementar em pauta.
Na tribuna, o vereador relatou que trata-se de um projeto de reorganização do quadro funcional jurídico, criando o Procurador da Prefeitura, com adequações as realidades atuais do Município. Que dava como legítima as intenções do Executivo, principalmente no que se refere a indicação do Procurador Geral, como competência do Prefeito em exercício. E que votava pela aprovação do projeto, aproveitando para fazer elogios ao posicionamento do Pref. Elias Lira com a Câmara de Vereadores, hoje em clima de total liberdade, o que não acontecia nos últimos 8 anos.
Logo após, iniciou-se as discussões do projeto no plenário;
Primeiramente o vereador Sylvio Gouveia (PSB), comentando o projeto que não é só de alteração mais que acrescenta a Secretaria de Assuntos Jurídicos, e que não se lembra da existência desta Secretaria, mostrando uma falta de conhecimento incrível sobre a estrutura executiva municipal. (só nos últimos dois anos, a Sec. de Assuntos Jurídicos, consumiu R$ 1.437.549,51 com pagamento de pessoal e R$ 530.000,00 com contratação de consultorias). Votava contra o projeto e recomendava a bancada a acompanhar.
Cena da noite (no momento da votação, o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) foi visto quase arrancando o novo vereador empossado Manoel do Oiteiro, da cadeira, nas duas votações, do parecer e do projeto).
Na votação do parecer, 4 a favor e 4 contra, usando o Presidente o direito ao voto de minerva, considerando aprovado o parecer, sob contestação do vereador Sylvio Gouveia, que foi alertado pelo presidente não ter recebido nenhuma indicação oficial do partido apresentando o mesmo como líder da oposição. Absteve-se o vereador Everaldo Arruda e ausente o vereador Novo da Banca.
Logo após, procedeu-se a votação do projeto e aí o clima ferveu no plenário.
O mesmo resultado se deu na votação do projeto, e o Presidente resolveu usar o voto de minerva, considerando aprovado o projeto de Lei Complementar. Aos gritos, os vereadores Geraldo e Sylvio se insurgiram ao posicionamento do presidente, e pediram discussão do ato, que prontamente foi concedido.
O primeiro a subir na tribuna foi André de Bau, alegando que apesar de ter votado a favor do projeto, a Lei Orgânica permite em seu Art. 34 que nova apresentação do mesmo projeto, e no mesmo ano, seja feita por maioria absoluta da Câmara, ou por projeto popular, mas que Lei Complementar só é aprovada com maioria absoluta, ou seja, em Vitória, 5+1=6 votos.
O próximo foi Dr. Saulo (PSB), que subiu a tribuna apenas para rejeitar o posicionamento do presidente.
Logo após, Geraldo Enfermeiro, que parabenizou o vereador Pedro Queiroz pela sua maravilhosa defesa, congratulando-o por estar fazendo bem o papel de defesa do governo atual, e pedindo pelo amor de Deus, que o presidente revê-se o seu posicionamento, que naquela condição rasga a Lei Orgânica e o Regimento Interno da casa. E que o mesmo tem uma história na vida legislativa, não podendo se render a emoção do cargo de presidência.
Pedro Queiroz voltou à tribuna, e desta vez com uma verdadeira metralhadora na língua; Dirigiu-se ao vereador Geraldo Enfermeiro e a todos que hoje são oposição, reconduzidos da última legislatura, e são responsáveis pelas imoralidades e vergonhas cometidas pela casa no mandato anterior, quando aprovaram leis verdadeiramente inconstitucionais, gerando enormes prejuízos ao erário público.
De repente abriu uma lista métrica e bradou “aqui está um exemplo de vergonha”, 12 procuradores, que deviam ser apenas 6 advogados, com salários que variam de R$ 16.300,00 à R$ 8.000,00, passando a nominar e apresentar os atuais salários de cada Procurador, com total ovacionação da galeria.
Geraldo Enfermeiro voltou a tribuna e destacou debate deveria ficar em torno do posicionamento do presidente e não questões de salários, já que o ex-prefeito sabia muito bem satisfazer seus servidores em relação ao fato, o que não parece ser no caso do prefeito atual em relação aos seus atuais cargos de confiança. Finalizou alertando ao presidente que a manutenção de seu posicionamento em relação a aprovação do projeto o forçaria a levar a questão à esfera judicial.
O presidente tomou a palavra e tentou dar prosseguimento a votação dos requerimentos, que sob pressão dos vereadores Geraldo e Sylvio, mais uma vez exigiam a sua palavra final sobre a votação do projeto, quando o mesmo repetia que sua posição já tinha sido anunciada.
(A Lei Orgânica em seu Art. 28 define o seguinte: “As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta dos Membros da Câmara Municipal”).
De repente o vereador Geraldo Enfermeiro pediu destaque a proposta de Revisão da Lei Orgânica, que estava entre os requerimentos. Iniciadas as discussões no plenário, na quinta votação, estando o placar 3 contras e 2 a favor, o vereador Frasão (PR), pede a retirada da votação do plenário.
O presidente deu prosseguimento ao restante da votação, com final aprovação de todos os requerimentos.
22:25 – O Presidente Manoel de Holanda, segura a votação do próximo projeto e dá por encerrada a Sessão, convidando todos os pares para reunião no plenário na próxima quinta-feira, com pessoal da UBV – União dos Vereadores do Brasil, e próxima terça-feira 10.03.2009, nova sessão ordinária.
por Elias Martins,
Colunista do Blog.
CASA PROPRIA PARA BAIXA RENDA
Habitação
Baixa renda pagará 'valor simbólico' por moradia
Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00) pagarão apenas um "valor simbólico" pela casa própria, porque vão receber um "subsídio integral ao financiamento" do governo federal. É o que informou, nesta terça-feira (3), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, após reunir-se com a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Também participaram do encontro os governadores de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Paraná, Roberto Requião. Haverá subsídios para outras faixas de renda, limitadas a 10 salários mínimos (R$ 4.650,00), mas num montante menor.
Segundo Cabral, Dilma não revelou quanto custará o pacote da habitação. Disse apenas que a cifra é de dois dígitos, ou seja, ultrapassa os R$ 10 bilhões. A ministra dedicou sua tarde de hoje a discutir o pacote. Antes de receber os governadores, ela esteve com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Aos empresários, revelou que o governo decidiu eliminar o seguro cobrado junto com a prestação dos financiamentos habitacionais, para os mutuários com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00). O seguro cobre morte ou invalidez permanente de quem toma o empréstimo, ou danos permanentes ao imóvel, mas pode representar até 40% da prestação. O custo elevado incomodava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não ficou claro como isso será feito, creio que haverá recursos do Tesouro", comentou o vice-presidente da entidade, José Carlos Martins. Para as demais faixas de renda, o seguro ficará mais barato.
Outro ponto já certo no pacote é a criação do Fundo Garantidor. Formado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele permitirá que os mutuários de determinada faixa de renda fiquem até 36 meses sem pagar a prestação da casa própria em caso de desemprego. As parcelas serão transferidas para o final do contrato.
Dilma chamou os governadores para discutir o pacote da habitação porque o governo federal pretende ampliar o alcance das medidas. Quer que os Estados concordem em reduzir a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o material de construção. Se os governadores concordarem, os mutuários receberão do tesouro estadual um cheque com o valor do imposto embutido no preço do material utilizado para construir o imóvel. Esse dinheiro seria usado para pagar prestações.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por unanimidade pelos Estados. As chances de isso acontecer, porém, são remotas. "Não foi colocada pelo governo a proposta de redução de impostos estaduais", afirmou Aécio Neves. Ele acrescentou que a arrecadação estadual está em queda.
Os prefeitos também serão convidados a contribuir com o pacote, reduzindo a zero as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que é da ordem de 2% a 3% do valor do imóvel, dependendo do município. É outra proposta que promete polêmica.
Pelo menos em um ponto o governo federal já se entendeu com governadores e prefeitos das capitais. Eles se comprometeram a tornar mais rápida a concessão de licenças ambientais para novos empreendimentos imobiliários.
Fonte: AE
Baixa renda pagará 'valor simbólico' por moradia
Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00) pagarão apenas um "valor simbólico" pela casa própria, porque vão receber um "subsídio integral ao financiamento" do governo federal. É o que informou, nesta terça-feira (3), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, após reunir-se com a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Também participaram do encontro os governadores de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Paraná, Roberto Requião. Haverá subsídios para outras faixas de renda, limitadas a 10 salários mínimos (R$ 4.650,00), mas num montante menor.
Segundo Cabral, Dilma não revelou quanto custará o pacote da habitação. Disse apenas que a cifra é de dois dígitos, ou seja, ultrapassa os R$ 10 bilhões. A ministra dedicou sua tarde de hoje a discutir o pacote. Antes de receber os governadores, ela esteve com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Aos empresários, revelou que o governo decidiu eliminar o seguro cobrado junto com a prestação dos financiamentos habitacionais, para os mutuários com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00). O seguro cobre morte ou invalidez permanente de quem toma o empréstimo, ou danos permanentes ao imóvel, mas pode representar até 40% da prestação. O custo elevado incomodava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não ficou claro como isso será feito, creio que haverá recursos do Tesouro", comentou o vice-presidente da entidade, José Carlos Martins. Para as demais faixas de renda, o seguro ficará mais barato.
Outro ponto já certo no pacote é a criação do Fundo Garantidor. Formado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele permitirá que os mutuários de determinada faixa de renda fiquem até 36 meses sem pagar a prestação da casa própria em caso de desemprego. As parcelas serão transferidas para o final do contrato.
Dilma chamou os governadores para discutir o pacote da habitação porque o governo federal pretende ampliar o alcance das medidas. Quer que os Estados concordem em reduzir a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o material de construção. Se os governadores concordarem, os mutuários receberão do tesouro estadual um cheque com o valor do imposto embutido no preço do material utilizado para construir o imóvel. Esse dinheiro seria usado para pagar prestações.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por unanimidade pelos Estados. As chances de isso acontecer, porém, são remotas. "Não foi colocada pelo governo a proposta de redução de impostos estaduais", afirmou Aécio Neves. Ele acrescentou que a arrecadação estadual está em queda.
Os prefeitos também serão convidados a contribuir com o pacote, reduzindo a zero as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que é da ordem de 2% a 3% do valor do imóvel, dependendo do município. É outra proposta que promete polêmica.
Pelo menos em um ponto o governo federal já se entendeu com governadores e prefeitos das capitais. Eles se comprometeram a tornar mais rápida a concessão de licenças ambientais para novos empreendimentos imobiliários.
Fonte: AE
terça-feira, 3 de março de 2009
VICE PRESIDENTE DO PSB EM ARCO VERDE FOI MORTO
Vice-presidente do PSB levou seis tiros a queima roupa em escritório
POSTADO ÀS 19:12 EM 03 DE Março DE 2009
O vice-presidente do PSB de Arcoverde, o advogado Nenca Brito, assassinado em seu escritório, agora à tarde, foi assassinado com seis tiros, disparados em sua própria sala de trabalho. Ele era advogado criminalista.
Os funcionários informaram à polícia que dois homens se passaram por clientes, conversaram com o advogado por cerca de meia hora e depois praticaram o crime.
O corpo está sendo levado para Caruaru, para autopsia.
O presidente estadual do PSB, Milton Coelho, já procurou o secretário de Defesa Social, Sevilho Paiva, para pedir providências para o esclarecimento do caso e prisão dos autores. O secretário acionou o policiamento na região a fim de solucionar o caso.
Milton Coelho também já se encontrou com o governador Eduardo Campos para tratar do assunto.
POSTADO ÀS 19:12 EM 03 DE Março DE 2009
O vice-presidente do PSB de Arcoverde, o advogado Nenca Brito, assassinado em seu escritório, agora à tarde, foi assassinado com seis tiros, disparados em sua própria sala de trabalho. Ele era advogado criminalista.
Os funcionários informaram à polícia que dois homens se passaram por clientes, conversaram com o advogado por cerca de meia hora e depois praticaram o crime.
O corpo está sendo levado para Caruaru, para autopsia.
O presidente estadual do PSB, Milton Coelho, já procurou o secretário de Defesa Social, Sevilho Paiva, para pedir providências para o esclarecimento do caso e prisão dos autores. O secretário acionou o policiamento na região a fim de solucionar o caso.
Milton Coelho também já se encontrou com o governador Eduardo Campos para tratar do assunto.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
BOSA FAMILIA, PAULISTA-PE COMEÇA RECADASTRAR.
Do JC OnLine
A partir da próxima segunda-feira (2) a Prefeitura do Município do Paulista dará início ao recadastramento das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
Devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher os pais, responsáveis, ou alguém que more na mesma casa que a criança. Podem se recadastrar crianças entre 7 e 18 anos e que estejam frequentando a escola. O prazo vai até 30 de junho.
Os interessados precisam apresentar registro de nascimento e declaração escolar (da criança), além de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência (dos responsáveis). A documentação deve ser original e estar completa.
SERVIÇO
O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 13h.
Informações: 3437-2319.
A partir da próxima segunda-feira (2) a Prefeitura do Município do Paulista dará início ao recadastramento das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
Devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher os pais, responsáveis, ou alguém que more na mesma casa que a criança. Podem se recadastrar crianças entre 7 e 18 anos e que estejam frequentando a escola. O prazo vai até 30 de junho.
Os interessados precisam apresentar registro de nascimento e declaração escolar (da criança), além de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência (dos responsáveis). A documentação deve ser original e estar completa.
SERVIÇO
O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 13h.
Informações: 3437-2319.
Auxílio
Paulista inicia recadastramento do bolsa família
Publicado em 27.02.2009, às 10h34
Do JC OnLine
A partir da próxima segunda-feira (2) a Prefeitura do Município do Paulista dará início ao recadastramento das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
Devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher os pais, responsáveis, ou alguém que more na mesma casa que a criança. Podem se recadastrar crianças entre 7 e 18 anos e que estejam frequentando a escola. O prazo vai até 30 de junho.
Os interessados precisam apresentar registro de nascimento e declaração escolar (da criança), além de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência (dos responsáveis). A documentação deve ser original e estar completa.
SERVIÇO
O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 13h.
Informações: 3437-2319.
Paulista inicia recadastramento do bolsa família
Publicado em 27.02.2009, às 10h34
Do JC OnLine
A partir da próxima segunda-feira (2) a Prefeitura do Município do Paulista dará início ao recadastramento das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
Devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher os pais, responsáveis, ou alguém que more na mesma casa que a criança. Podem se recadastrar crianças entre 7 e 18 anos e que estejam frequentando a escola. O prazo vai até 30 de junho.
Os interessados precisam apresentar registro de nascimento e declaração escolar (da criança), além de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência (dos responsáveis). A documentação deve ser original e estar completa.
SERVIÇO
O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 13h.
Informações: 3437-2319.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
PEC CRIA PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE.
OLÁ COLEGAS, TEM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS. Digite no google assim: BLOG DO ACS ELISEU ao abrir clik novamente em BLOG DO ACS ELISEU E TERÁ INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PLS 196 QUE ESTAR EM TRAMITE NO SENADO FEDERAL.
PEC cria piso salarial para agentes de saúde
Quinta-Feira, Projeto - 26/02/2009 14h03
A Câmara avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não será inferior a dois salários mínimos.
Segundo Pereira, a proposta atende aos interesses das duas categorias profissionais e garante, constitucionalmente, o correto emprego dos recursos destinados à área de saúde.
O parlamentar destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida do povo, "promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde". Atualmente, existem aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no Brasil.
Recursos mal utilizados
Valtenir Pereira ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de quase dois salários mínimos por agente. O valor é usado para reforçar o pagamento do salário, mas "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais", acusa.
Ainda segundo o parlamentar, é comum estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois que não há especificação de aplicação do montante.
Rapasse dos recursos
A proposta estabelece que os recursos destinados à remuneração dos agentes integração o Orçamento Geral da União, com dotação própria e exclusiva. Ou seja, não poderão ser aplicados em outras áreas ou em diferentes destinações.
O projeto define também que o valor será repassado pela União aos municípios, estados e Distrito Federal, que poderão estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Os agentes também receberão um adicional de insalubridade, que será incorporado ao salário.
PEC cria piso salarial para agentes de saúde
Quinta-Feira, Projeto - 26/02/2009 14h03
Valtenir ressalta que, muitas vezes, a verba que o ministério repassa não chega em sua totalidade para os profissionais.
A Câmara avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não será inferior a dois salários mínimos.
Segundo Pereira, a proposta atende aos interesses das duas categorias profissionais e garante, constitucionalmente, o correto emprego dos recursos destinados à área de saúde.
O parlamentar destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida do povo, "promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde". Atualmente, existem aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no Brasil.
Recursos mal utilizados
Valtenir Pereira ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de quase dois salários mínimos por agente. O valor é usado para reforçar o pagamento do salário, mas "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais", acusa.
Ainda segundo o parlamentar, é comum estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois que não há especificação de aplicação do montante.
Rapasse dos recursos
A proposta estabelece que os recursos destinados à remuneração dos agentes integração o Orçamento Geral da União, com dotação própria e exclusiva. Ou seja, não poderão ser aplicados em outras áreas ou em diferentes destinações.
O projeto define também que o valor será repassado pela União aos municípios, estados e Distrito Federal, que poderão estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Os agentes também receberão um adicional de insalubridade, que será incorporado ao salário.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
VALE A PENA FAZER UM FILME PORNÔ?
Como será a mãe para os catorze filhos?. Vida facil é fazer sexo podem pessar assim seus filhos.
Mãe dos óctuplos tem proposta de US$ 1 milhão para estrelar filme erótico
Proposta foi feita pela empresa dos filmes da ex-miss que virou atriz pornô.
Nadya poderia escolher seus parceiros, segundo responsável.
Foto: AP Nadya Suleman, de 33 anos, fala à rede NBC (Foto: AP)Nadya Suleman, a mãe dos óctuplos norte-americanos nascidos em 26 de janeiro, recebeu uma proposta de US$ 1 milhão (quase R$ 2,4 milhões) mais um seguro de vida de um ano para fazer um filme de conteúdo adulto.
A proposta foi feita pela Vivid Entertainment, segundo a imprensa americana. A empresa já publicou títulos com a atriz Pamela Anderson e a ex-miss e atual atriz pornô Kelli McCarthy .
saiba mais
Mãe dos óctuplos da Califórnia diz que ficou mais de oito anos sem sexo Fotos mostram barriga da mãe dos óctuplos oito dias antes do parto
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--------------------Steven Hirsch, co-presidente da empresa, disse que a proposta é para um único filme, que seria rodado em uma semana para não atrapalhar demais a rotina de Nadya, que tem um total de 14 filhos para criar.
De acordo com ele, ela poderia escolher seus parceiros.
O filme seria distribuído pelo selo Vivid-Celeb, que reúne atrizes-celebridades.
Nadya ainda não falou sobre a proposta.
A mãe dos óctuplos enfrenta problemas financeiros e pode ser despejada de sua casa na Califórnia, segundo a CNN.
Segundo a reportagem, os registros de propriedade de Los Angeles mostram que a família deixou de pagar uma fatura da hipoteca de 9 de fevereiro. O débito acumula US$ 23.225. A casa de três quartos, da mãe de Suleman, pode ir a leilão no dia 5 de maio.
Suleman havia afirmado que estava criando seus seis filhos na casa da mãe e planejava criar seus oito recém-nascidos lá também.
CARNAVAL DE ALTO NÍVEL.
O carnaval de vitoria estar de parabens, há muito não se via uma festa de momo com tanto gosto. Apenas algumas pessoas se estranhando em público, a polícia conteve os mais exaltados e no mais todos estão de parabens precisando apenas melhorar o repertorio musical e não ficar na mesmisse dos cantores caseiros como Vania e outros teve um deles que por ética não citarei o nome que em meio aos chorinhos que tocava gritava é 40 neles, 40 neles, 40 neles depois de ser avisado eu acho, que a administração era (DEM 25) tentou remediar dizendo: É 43 anos de frevo. Em suma vitoria estar de parabens.
sábado, 21 de fevereiro de 2009
ACIDENTE COM DEP. ADELMO DUARTE E FAMÍLIA NA 232 DEIXA EXPOSA E NETA MORTA.
Acidente com deputado Adelmo Duarte e família aconteceu na BR-232
O deputado estadual Adelmo Duarte (DEM) se envolveu em um grave acidente de carro nesta sexta à noite na BR-232, entre Caruaru e São Caetano, no Agreste.
A esposa do deputado, Maria José Soares Duarte, 57 anos, e uma neta dele, de apenas 15 dias de vida, gravemente feridas, foram levados para um hospital particular de Caruaru, mas não resistiram e morreram.
Adelmo Duarte sofreu apenas ferimentos leves. As informações iniciais sobre o acidente são de que ele teria perdido o controle do Santana que dirigia, saído da pista e capotado.
As outras três pessoas que estavam no veículo sofreram ferimentos leves.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Recife, ainda não sabe a causa do acidente.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
PERGUNTAR NÃO OFENDE, INFORMA.
Mais uma vergonha do mundo juridico lobi-coorporativista.
Vejamos:
1 - Os atuais procuradores tomaram posse como advogados para um salário de R$ 1.500,00, com a façanha de trabalhar apenas 4 horas/dia, quando a lei federal estabelece no minimo 6 hs/d.d.;
2 - Para empossar os excedentes, a administração anterior, não se preocupou em pedir autorização e dotação para as novas vagas preenchidas, daí a irregularidade das posses;
3 - A Sumula 685 do STF, proibe esta maravilhosa prática de transformação de um cargo publico existente em outro, sem o devido preenchimento por concurso público;
4 - Na lei que criou os cargos de procuradores, não poderia haver a transformação dos atuais advogados e tais, ferindo a Sumula 685 STF, que já tem 8 decisões contrárias a este procedimento;
5 - A não aceitação do executivo em não cumprir uma lei inconstitucional com várias jurisprudências´, é um ato discricionário do referido poder, onde tentamos imaginar o que se passa na cabeça desses juizes e desembargadores, ao rechaçar um decisão do executivo pela preservação do erário e da moralidade pública, vista tamanha imoralidade;
6 - E pra complicar mais ainda a situação, os sabichões incluiram no Art. 51 § 3º da nova e escondida Lei Orgânica Municipal, a corroboração da instucionalidade do lei de criação e transformação dos advogados em procuradores, sem o devido concurso, contradizendo o § 2º do próprio artigo.
Aí perguntamos, quem está com a razão?
Por Elias Martins
Colunista do Blog
A V. VITORIA
Vejamos:
1 - Os atuais procuradores tomaram posse como advogados para um salário de R$ 1.500,00, com a façanha de trabalhar apenas 4 horas/dia, quando a lei federal estabelece no minimo 6 hs/d.d.;
2 - Para empossar os excedentes, a administração anterior, não se preocupou em pedir autorização e dotação para as novas vagas preenchidas, daí a irregularidade das posses;
3 - A Sumula 685 do STF, proibe esta maravilhosa prática de transformação de um cargo publico existente em outro, sem o devido preenchimento por concurso público;
4 - Na lei que criou os cargos de procuradores, não poderia haver a transformação dos atuais advogados e tais, ferindo a Sumula 685 STF, que já tem 8 decisões contrárias a este procedimento;
5 - A não aceitação do executivo em não cumprir uma lei inconstitucional com várias jurisprudências´, é um ato discricionário do referido poder, onde tentamos imaginar o que se passa na cabeça desses juizes e desembargadores, ao rechaçar um decisão do executivo pela preservação do erário e da moralidade pública, vista tamanha imoralidade;
6 - E pra complicar mais ainda a situação, os sabichões incluiram no Art. 51 § 3º da nova e escondida Lei Orgânica Municipal, a corroboração da instucionalidade do lei de criação e transformação dos advogados em procuradores, sem o devido concurso, contradizendo o § 2º do próprio artigo.
Aí perguntamos, quem está com a razão?
Por Elias Martins
Colunista do Blog
A V. VITORIA
"45 DIAS DE TRABALHO" E 120 DIAS DE LICENÇA. QUEM VAI BANCAR?
Vereador José Aglaílson pede licença de 120 dias
Sessão Plenária do dia 17.02.2009
Ausentes os Vereadores:
O plenário estava com uma boa lotação, apesar de não ter matérias de grande relevância.
Leitura da ata anterior pelo 2º secretário Frazão, que ao termino apresentou requerimentos ao Prefeito de benefícios as comunidades assistidas pelo mesmo.
O vereador André de Bal, subiu a tribuna para apresentação de justificativas da sua defesa pelo voto no presidente Mano Holanda, deixando transparecer uma devolução do voto dado pelo atual presidente ao seu pai em 1994, elegendo Bal, quando o mesmo era considerado oposicionista ao então governo Elias Lira. Apresentou também requerimento para o executivo, para saneamento e pavimentação das localidades Loteamento Irã (Buraco de Bal 1) e Loteamento de Bal (Buraco de Bal 2). Os loteamentos são locais totalmente inadequados para instalação de conjuntos residenciais.
O Presidente foi a tribuna para pedir voto de aplauso ao Senador Jarbas Vasconcelos pelo seu posicionamento dentro do congresso, buscando o resgate das origens pmdebistas.
Apresentou também voto de aplausos ao Séc de Turismo, Cultura e Esportes, Bel Paulo Roberto, acompanhado pelo vereador Pedro Queiroz. Falou também da filiação da Câmara de Vereadores a UBV – União Brasileira de Vereadores, passando a nossa Câmara a ter mais um parceiro com orientações técnicas disponíveis para o bom andamento das atividades legislativa. Ao pedir um aparte, o vereador Pedro Queiroz falou da preocupação com a questão do voto do Desembargador do Marcos Loureto, que decidiu pelo fim das verbas de gabinete dos vereadores de todo o estado de Pernambuco, diante das acusações de irregularidades gravíssimas praticadas pela Câmara de Vereadores do Recife. O plenário acompanhou o voto do Desembargador Marcos Loreto, cuja decisão, 0088/09, encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, em 12.02.2009, dando 90 dias para que todas as câmaras se adequem.
Projetos apresentados:
Executivo:
Adequação dos salários da prefeitura para o novo salário mínimo de R$ 465,00. Unânime.
Legislativo:
Adequação dos salários da prefeitura para o novo salário mínimo de R$ 465,00; Unânime.
Revogação dos cargos de gabinete de vereadores; 5 favor – 2 contra
Pedido de licença para tratamento do coração (CID 1.25); Unânime.
Criação de mais um cargo de Procurador da Câmara, com salário de R$ 5.500,00. 5 favor – 2 contra
Todos aprovados.
Próxima sessão em 26.02.2009 (Quinta-feira) após o carnaval.
por Elias Martins,
Colunista do Blog.
Sessão Plenária do dia 17.02.2009
Ausentes os Vereadores:
Zé do Povo - PSB (2 ausências) em 3 sessões
Everaldo Arruda - PSDB
Geraldo Enfermeiro - PSB
O plenário estava com uma boa lotação, apesar de não ter matérias de grande relevância.
Leitura da ata anterior pelo 2º secretário Frazão, que ao termino apresentou requerimentos ao Prefeito de benefícios as comunidades assistidas pelo mesmo.
O vereador André de Bal, subiu a tribuna para apresentação de justificativas da sua defesa pelo voto no presidente Mano Holanda, deixando transparecer uma devolução do voto dado pelo atual presidente ao seu pai em 1994, elegendo Bal, quando o mesmo era considerado oposicionista ao então governo Elias Lira. Apresentou também requerimento para o executivo, para saneamento e pavimentação das localidades Loteamento Irã (Buraco de Bal 1) e Loteamento de Bal (Buraco de Bal 2). Os loteamentos são locais totalmente inadequados para instalação de conjuntos residenciais.
O Presidente foi a tribuna para pedir voto de aplauso ao Senador Jarbas Vasconcelos pelo seu posicionamento dentro do congresso, buscando o resgate das origens pmdebistas.
Apresentou também voto de aplausos ao Séc de Turismo, Cultura e Esportes, Bel Paulo Roberto, acompanhado pelo vereador Pedro Queiroz. Falou também da filiação da Câmara de Vereadores a UBV – União Brasileira de Vereadores, passando a nossa Câmara a ter mais um parceiro com orientações técnicas disponíveis para o bom andamento das atividades legislativa. Ao pedir um aparte, o vereador Pedro Queiroz falou da preocupação com a questão do voto do Desembargador do Marcos Loureto, que decidiu pelo fim das verbas de gabinete dos vereadores de todo o estado de Pernambuco, diante das acusações de irregularidades gravíssimas praticadas pela Câmara de Vereadores do Recife. O plenário acompanhou o voto do Desembargador Marcos Loreto, cuja decisão, 0088/09, encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, em 12.02.2009, dando 90 dias para que todas as câmaras se adequem.
Projetos apresentados:
Executivo:
Adequação dos salários da prefeitura para o novo salário mínimo de R$ 465,00. Unânime.
Legislativo:
Adequação dos salários da prefeitura para o novo salário mínimo de R$ 465,00; Unânime.
Revogação dos cargos de gabinete de vereadores; 5 favor – 2 contra
Pedido de licença para tratamento do coração (CID 1.25); Unânime.
Criação de mais um cargo de Procurador da Câmara, com salário de R$ 5.500,00. 5 favor – 2 contra
Todos aprovados.
Próxima sessão em 26.02.2009 (Quinta-feira) após o carnaval.
por Elias Martins,
Colunista do Blog.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
BEBÊ DE (1) UM ANO E TRÊS MESES É INTERNADO VITIMA DE OVERDOSE DE COCAINA.
Pollyanna Santos de Camargo, de 18 anos, mão do bebê de um ano e três meses que foi internado no Pronto-Socorro de Várzea Grande (MT), na região metropolitana de Cuiabá , em decorrência de uma overdose de cocaína, será indiciada por tentativa de homicídio culposo (sem intenção de matar). Ela foi presa na tarde desta segunda e a delegada Liliane Santos Costa, de Várzea Grande, abriu um inquérito para apurar o caso.
O menino (G.S.C.) teria ingerido 3 gramas da droga na noite do último sábado, que encontrou sobre a cama da mãe, que já foi presa nove vezes por posse de drogas. Pollyanna está detida e nesta segunda prestou depoimento à polícia de Várzea Grande, que deve indiciá-la por tentativa de homicídio culposo.
"Não há dúvida de que as convulsões que a criança sofreu são decorrentes da ingestão da pasta de cocaína", disse o médico João Botelho, diretor do Pronto-Socorro.
A criança deu entrada no hospital às 22h de sábado com um quadro convulsivo grave. Segundo a polícia, a mãe do bebê, Pollyanna Santos de Camargo, de 18
anos, que é viciada, teria feito uso da pasta-base e desmaiado na cama. A criança, que estava ao seu lado, abriu uma trouxinha e colocou o conteúdo na boca. Ao entrar no quarto, a avó Marli dos Santos, de 34, percebeu que a criança estava tendo convulsões. Moradora de um bairro pobre de Várzea Grande, ela pegou o bebê, conseguiu carona com um motociclista e o levou ao Pronto-Socorro.
Segundo o médico João Botelho, a equipe fez imediatamente uma lavagem estomacal e internou a criança na UTI infantil, de onde ela saiu apenas às 11h15 desta segunda.
"O bebê está bem. Não haverá nenhuma sequela", disse o médico João Botelho.
Espera-se que receba alta em breve. Os médicos acreditam que, por saber exatamente o que havia acontecido ao neto, a avó contribuiu para um atendimento eficaz. A lavagem estomacal foi realizada minutos após a criança dar entrada no hospital. Marli contou ao Conselho Tutelar que percebeu o vício da filha há cerca de seis meses, quando seu comportamento começou a mudar. Ela saía de casa por várias horas e voltava alterada, segundo o relato de Marli, que não sabe quem é o pai de seu neto.
"Acredito que o vício desta moça é bem anterior. Quando a família descobre, geralmente a situação já saiu do controle", disse a conselheira tutelar Luzia Rosa de Morais.
Ainda no sábado Pollyanna fugiu ao saber o que havia acontecido. Ela foi encontrada pelos policiais somente nesta segunda, na casa de uma amiga, e foi encaminhada à delegacia de Várzea Grande, onde prestou depoimento. Pollyanna reconheceu o vício e disse que começou a usar droga há pouco tempo.
"Quero parar. Eu faria tudo para ficar com meu filho. Faria e faço. Reconheço que errei e estou arrependida", disse ela, instantes depois de prestar depoimento. Ela deve continuar detida por mais alguns dias.
Pollyanna disse não se lembrar como a droga foi parar perto de seu filho. Ela acredita que a trouxinha tenha caído de seu bolso. O Conselho Tutelar vai acompanhar a família. A idéia, por enquanto, é manter o bebê com a avó, por quem ele demonstra bastante afeto, segundo a conselheira.
"A avó é uma pessoa responsável, trabalhadora e deseja muito ficar com ele. Tirar uma criança do convívio familiar é sempre traumático. Esta é a nossa última opção", disse a conselheira Luzia.
Marli, no entanto, teria mentido ao dizer que Pollyanna era menor de idade, o que pode compromete sua situação com a polícia. O Conselho Tutelar vai encaminhar a mãe do bebê para tratamento contra a dependência química. A resposta a este tratamento é que vai dizer se ela tem condições de permanecer com o filho. A família mora no bairro 24 de Dezembro, um dos mais violentos de Várzea Grande.
Segundo o major Helder Taborelli Sempio, a garota tem um histórico de uso de drogas.
"Ela já foi presa nove vezes", disse o major Helder.
O menino (G.S.C.) teria ingerido 3 gramas da droga na noite do último sábado, que encontrou sobre a cama da mãe, que já foi presa nove vezes por posse de drogas. Pollyanna está detida e nesta segunda prestou depoimento à polícia de Várzea Grande, que deve indiciá-la por tentativa de homicídio culposo.
"Não há dúvida de que as convulsões que a criança sofreu são decorrentes da ingestão da pasta de cocaína", disse o médico João Botelho, diretor do Pronto-Socorro.
A criança deu entrada no hospital às 22h de sábado com um quadro convulsivo grave. Segundo a polícia, a mãe do bebê, Pollyanna Santos de Camargo, de 18
anos, que é viciada, teria feito uso da pasta-base e desmaiado na cama. A criança, que estava ao seu lado, abriu uma trouxinha e colocou o conteúdo na boca. Ao entrar no quarto, a avó Marli dos Santos, de 34, percebeu que a criança estava tendo convulsões. Moradora de um bairro pobre de Várzea Grande, ela pegou o bebê, conseguiu carona com um motociclista e o levou ao Pronto-Socorro.
Segundo o médico João Botelho, a equipe fez imediatamente uma lavagem estomacal e internou a criança na UTI infantil, de onde ela saiu apenas às 11h15 desta segunda.
"O bebê está bem. Não haverá nenhuma sequela", disse o médico João Botelho.
Espera-se que receba alta em breve. Os médicos acreditam que, por saber exatamente o que havia acontecido ao neto, a avó contribuiu para um atendimento eficaz. A lavagem estomacal foi realizada minutos após a criança dar entrada no hospital. Marli contou ao Conselho Tutelar que percebeu o vício da filha há cerca de seis meses, quando seu comportamento começou a mudar. Ela saía de casa por várias horas e voltava alterada, segundo o relato de Marli, que não sabe quem é o pai de seu neto.
"Acredito que o vício desta moça é bem anterior. Quando a família descobre, geralmente a situação já saiu do controle", disse a conselheira tutelar Luzia Rosa de Morais.
Ainda no sábado Pollyanna fugiu ao saber o que havia acontecido. Ela foi encontrada pelos policiais somente nesta segunda, na casa de uma amiga, e foi encaminhada à delegacia de Várzea Grande, onde prestou depoimento. Pollyanna reconheceu o vício e disse que começou a usar droga há pouco tempo.
"Quero parar. Eu faria tudo para ficar com meu filho. Faria e faço. Reconheço que errei e estou arrependida", disse ela, instantes depois de prestar depoimento. Ela deve continuar detida por mais alguns dias.
Pollyanna disse não se lembrar como a droga foi parar perto de seu filho. Ela acredita que a trouxinha tenha caído de seu bolso. O Conselho Tutelar vai acompanhar a família. A idéia, por enquanto, é manter o bebê com a avó, por quem ele demonstra bastante afeto, segundo a conselheira.
"A avó é uma pessoa responsável, trabalhadora e deseja muito ficar com ele. Tirar uma criança do convívio familiar é sempre traumático. Esta é a nossa última opção", disse a conselheira Luzia.
Marli, no entanto, teria mentido ao dizer que Pollyanna era menor de idade, o que pode compromete sua situação com a polícia. O Conselho Tutelar vai encaminhar a mãe do bebê para tratamento contra a dependência química. A resposta a este tratamento é que vai dizer se ela tem condições de permanecer com o filho. A família mora no bairro 24 de Dezembro, um dos mais violentos de Várzea Grande.
Segundo o major Helder Taborelli Sempio, a garota tem um histórico de uso de drogas.
"Ela já foi presa nove vezes", disse o major Helder.
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