PEC cria piso salarial para agentes de saúde
Quinta-Feira, Projeto - 26/02/2009 14h03
Valtenir ressalta que, muitas vezes, a verba que o ministério repassa não chega em sua totalidade para os profissionais.
A Câmara avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não será inferior a dois salários mínimos.
Segundo Pereira, a proposta atende aos interesses das duas categorias profissionais e garante, constitucionalmente, o correto emprego dos recursos destinados à área de saúde.
O parlamentar destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida do povo, "promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde". Atualmente, existem aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no Brasil.
Recursos mal utilizados
Valtenir Pereira ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de quase dois salários mínimos por agente. O valor é usado para reforçar o pagamento do salário, mas "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais", acusa.
Ainda segundo o parlamentar, é comum estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois que não há especificação de aplicação do montante.
Rapasse dos recursos
A proposta estabelece que os recursos destinados à remuneração dos agentes integração o Orçamento Geral da União, com dotação própria e exclusiva. Ou seja, não poderão ser aplicados em outras áreas ou em diferentes destinações.
O projeto define também que o valor será repassado pela União aos municípios, estados e Distrito Federal, que poderão estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Os agentes também receberão um adicional de insalubridade, que será incorporado ao salário.
Espero q dessa vez os ACE tambem sejam contemplados, pois os beneficios do governo so atendem aos ACS.
ResponderExcluirCarissimo anonimo, a pec contempla também os ACE.
ResponderExcluirCâmara avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Esses negocio de aumento de salario pra o ACS é velha!
ResponderExcluirE bem provavel que seja recusado esta proposta!
Marcos Antonio
ResponderExcluirÉ de fondamental importancia a classe discuta com todos os companheiros a importancia da pec para as duas categorias.É preciso unir força e nos mobilizarmos para poder vencer mais esse obestáculo que a CNM está colocando com relação a pec dos acs e ace.
12 de abril de 2009
SÓ NÃO ENTENDO A CAUSA DE TANTA DEMORA PARA QUE SEJA CRIADA ,E APROVADA A EMENDA CONSTITUCIONAL DA PEC 323/09, SABENDO-SE QUE OS SRS DEPUTADOS SÃO COERENTES COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E CIENTE QUE SÃO DE QUE OS ACS DESEMPENHAM UM TRABALHO TÃO IMPORTANTE DENTRO DA NOSSA COMUNIDADE; MEREDORES QUE SÃO: DE MAIS EMPEMHO DOS SRS.DEPUTADOS!!!
ResponderExcluirVc tambem pode deixa mensagem de apoio aos colegas ACS e ACE de ARACAJU sergipe. deixe sua mensagem acessando o blog atraves do com esse endereço: BLOG DO ACS ELISEU clik enter e clik novamente no nome blog do acs eliseu e otima navegação.
ResponderExcluirOlá Elisel,
ResponderExcluirMeu Nome é Evandro e sou ACS do Rio de Janeiro, Gostaria de sobre o comentário realizado abaixo da doutora Elane Alves dado nesse link! A pec 323 é uma farsa?
http://www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=31770
por Dra Elane Alves
A PEC 323 é uma grande fraude, e é lamentável que a grande maioria dos ACS do País ainda não estejam organizados como Associações e Federações, ou mesmo filiados a CONACS. Isso faz de vcs alvo fácil para oportunistas como Valtenir que irresponsavelmente usa o título de presidente da Frente Parlamentar em apoio dos ACS e ACE para fazer uma PEC sem discussão com a categoria e com a Confederação Nacional dos ACS. Essa PEC não cria nenhum piso salarial, mas sim um "teto" salarial. Vejam a diferença entre REMUNERAÇÃO e VENCIMENTO (PISO)!
Por favor, não caiam nessa armadilha, que só beneficia os planos eleitoreiros de Políticos que querem usar a categoria dos ACS e ACE como trampolim político nas próximas eleições! Falo e provo o que estou afirmando. Sou Advogada da categoria a 5 anos, e conheço o Dep. valtenir muito bem. entre em contato com a CONACS ou mesmo comigo pelo e-mail fegacs.elane@yahoo.com.br
Temos que lutar por conquistas reais e não perdermos o que já temos conquistado!
Estimado colega Evandro,
ResponderExcluirestou analisando, como vc deve fazer o mesmo junto com os colegas de sua cidade e estado.
Bom quanto a mim digo: Estou com inumeras interrogações a maior dela é que se o deputado valtenir não estar ao nosso lado, do lado de quem ele estará? Sendo ele o maior representante da categoria em brasilia. Ora, se nós ficar-mos pulando e dizendo que (a) era bom, mais agora (z) é que é bom ou boa, e que vamos lançar isso ou aquilo fica difícil criar raizes e termos a confiança de alguém! Más, vamos estudar melhor as propostas e tirar conclusões.
Esse blog estar no ar a mais de 5 meses e ninguém enviou se quer uma linha dizendo olha COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL, o melhor pra vocês é a não aprovação desse ou daquele documento. Vejo com um pouco de apreenção pois logo será ano de eleição e nós precisamos de resposta de uma ação positiva para o mais breve possível ok amigo! Forte abraço.
Primeiramente nos acs temos que lutar p todo o Brasil conseguir a averbaçao dos nossos direitos,essa questao desse Deputado e coisa de politicagem,entre em contato com Elaine e se esclareçam mais sobre o assunto,o primeiro passo e a uniao com organizaçao pois a varios municipios que nao sao unidos e dificulta muito nossas futuras vitorias,se unam façam Associaçoes se filiem a federaçao do seu estado e a Nacional que temos como presidente da nacional a grande guerreira Acs Tereza Ramos.
ResponderExcluirOlá Rafael, é uma pena que vc esteja tão desinformado quanto a presidente ser Teresa Ramos, saiba vc e todos que ainda não sabem que ela não é mais presidente já a algun tempo! Que pena né? Quem é que nos representa afinal, a Drª. Elane junto com os demais lideres não deveria ter comunicado a todos os sindicatos e associação como fez ao meu sindicato.
ResponderExcluirElimar ACS de Brumado-BA.
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
ResponderExcluirPEC 323 NÃO É UM RARO ELEFANTE BRANCO, MAIS SIM, UM CAVALO DE TRÓIA.
O SONHADO ELEFANTE BRANCO QUE REPRESENTA FORTUNA NÃO PASSA DE UM CAVALO DE TRÓIA.
OLÁ COLEGAS DE TODO PAÍS,
HOJE PARTICIPEI DE UMA ASSEMBLÉIA DOS ASSOCIADOS DE MINHA CIDADE VITÓRIA-PE, E SE FEZ PRESENTE A Drª. ELANE E O NOBRE COLEGA MANOEL. E APÓS OUVIR SEUS ESCLARECIMENTO FIQUEI NO AGUARDO DE A Drª E O AMIGO MANOEL MIM PROCURASSE PARA MELHOR ESCLARECIMENTO QUANTO AS POSTAGEN QUE FIZ E SOBRE O APOIO QUE VINHAMOS DANDO A FAMIGERADA PEC 323 QUE ATÉ POUCO TEMPO ERA BOA, E DE ALGUNS DIAS PARA CÁ CHEGOU-NOS DE FORMA SURPREENDENTE E DE FORMA ATÉ..., COMO UM DOCUMENTO DE PÉSSIMA QUALIDADE PARA BENEFÍCIO NOSSO. COMO PODERIA TER MELHOR INFOMAÇÃO SE ELAS A NÓS NÃO HAVIA CHEGADO!. ESTAREI PUBLICANDO A MESMA NA INTEGRA PARA QUE OS COLEGAS TOMEM CONHECIMENTO DE PARTE DOS DESMANDO QUE A PEC 323 TRAS DE RUIN PARA NÓS ACS E ACE, BOM SERIA QUE AS FEDERAÇÕES E A CONFEDERAÇÃO NOS PROCURASSE COM INFORMAÇÕES QUE VENHA A SOMAR, HOJE O UNICO MEIO DE COMUNICAÇÃO QUE A CONACS POSSUI É TELEFONICO, ESSE MEIO DE COMUNICÇÃO QUE CRIEI NÃO É PARA CONFUSÃO DOS NOSSOS COLEGAS E SIM PARA MANTE-LOS INTEIRADOS DE NOSSOS DIREITOS E ATÉ DOS PROJETOS TENDENCIOSOS OU NÃO QUE OS POLITICOS PROGETAM EM NOSSO FAVOR.
AMIGOS A PEC NÃO NOS TRAS BENEFICIOS E A COMISSÃO QUE ESTAR A DISCUTIR MELHORIAS EM BRASILIA VAI CONTINUAR LUTANDO POR MELHORIAS, MAIS ESSA MELHORIA SERÁ DENTRO DA LEI 11.350 E NÃO POR PECs.
ESPERO QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA ESSE BLOG ESTEJA CONTRIBUINDO PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO, E QUE FOI ATRAVES DELE QUE AS DISCURSÕES CHEGARAM A UM CAMPO MAIS ABERTO E AS INFORMAÇÕES ESTÃO CHEGANDO A NÓS!.
por favor precisamos que entre em contato conosco porque nosso pagamento veio defazado.....estamos precisando de ajuda urgente.acs de joviania
ResponderExcluirOlá colega de Joviana, como posso contacta vc?
ResponderExcluirEliseuLima_ACScOrgulho@hotmail.com
Sou ACS do RJ. Lamento tanto descaso, tanta vergonha política, tanto oportunismo... Até quando continuaremos sendo usado?
ResponderExcluirPergunto-me como estas pessoas conseguem deitar e dormir, causando tanta injustiça? A justiça atualmente só vem de Deus. Mas uma coisa eu sei, um dia eles terão que presta conta de tudo que fizeram e o que deixaram de fazer.
É difícil saber quem está certo ou errado,mas ai uma esperança e espero que dessa vez seja para valer, devem criar sim um piso salarial mas deve também conferir aonde estes recursos têm sido investido... será difícil a caminhada mas não é já vencida a luta.
ResponderExcluirEspero que um dia que os ACS e ACE sejam realmente valorizados por que são grandes responsaveis na prevenção de grandes doenças classicas que acontence em varias partes do nosso brasil...
ResponderExcluirSOU VICE PRESIDENTE DA ACAS (ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COM. DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIAS)
ResponderExcluirESTAMOS EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA DIRETORIA DA ACAS, E PRECISAMOS DE CONTATOS COM A FEGAS (FEDERAÇAO GOIANA DOS ACS) E COM A CONFEDERAÇÃO NACILNAL DOS AGENTES COM.
CONTATO: jaquiblm@hotmail.com
fones: 061-3624 4080/8126 6936
DEIXO AQUI MEUS AGRADECIMENTOS PELO SEU BELO TRABALHO REALIZADO, NOS MOSTRANDO COMO TEMOS DE ATUAR NA NOSSA REGIÃO.
JAQUIB E FERNANDO.
Já que a união repassa quase dois salários para cada agente, então porque não depositar diretamente na conta do próprio agente?
ResponderExcluirgostaria de saber sobre a produtividade que tantos acs dizem receber,vem de onde e como podemos receber,é um direito do ministério nos dar ou do gestor municipal,e como é calculado sobre nossos vencimentos,gostaria de uma resposta pois sou agente de saúde a mais de 05 anos concursada e nunca recebi produtividade.desde já agradeço sua atenção
ResponderExcluirGOSTARIA DE SABER SOBRE PRODUTIVIDADE,RESPONDA POR FAVOR MINHA IDAGAÇÃO.OBRIGADO.
ResponderExcluireliseu onde estar minha resposta sobre produtividade
ResponderExcluirCOLEGA ANONIMO, TIVE Q BUSCAR SUA PERGUNTA EM FEVEREIRO DE 2009. FICA DIFICIL AMIGO (a)!
ResponderExcluirPRODUTIVIDADE É UMA NEGOCIAÇÃO DE SUA ASSOCIAÇÃO COM GESTOR, É PERCENTUAL SOBRE SALARIO SE NAO FALHA A MENTE 10%, INSALUB. 20%, ETC...
COLE ESSE LINK EM SEUS FAVORITOS E TERA NOTICIAS ATUALIZADAS!
OBG.
http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/
bom dia colegas ACS de todo Brasil,nesse momento quero chamar ateçao de tds acs e ace nos tds sabemos que ha um projeto em tramitaçao no senado federal (PLS 196/2009 de autoria da senadora Patricia Saboya) aqui em Sergipe nos estamos unidos formando comissoes para irmos ao senado federal e a camara federal para pedir a compreencibilidade de urgencia na provaçao deste projeto do salario de R$ 930,00 meus colegas, vamos se unir numa unica causa que sem duvida o nosso cascalho somos tds merecedores por tantas dificuldades que emfrentamos dia-adia. ACS: batera M.A S.
ResponderExcluirVou fazer o concurso de agente de saude da prefeitura de valparaiso de goias e gostaria de saber quais sao os beneficios e o salario real dos agentes hoje e se tem alguma proposata de melhoria.
ResponderExcluirGiniani.
Ola colega Eluiseu sou ACS de Madalena ce e recebemos da nossa coordenação uma ordem para agendar atendimento em consultório de dentista .Gostaria de saber se isso faz parte das atribuições dos ACS .
ResponderExcluircolegas ACS q desejem trocar idéia sou de madalena ce meu MSN Vilanny2009@hotmail.com APROVEITO AOPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR PELA IDÉIA DESTE MARAVILHOSO BLOG
ResponderExcluirvamos ver se isso sai porque infelizmente esta historia e velha !!!!!!
ResponderExcluirsomos usados pelos poderosos de brasilia!!!
ace de montes claros minas gerais
ELISEU VOCÊ É UMA BENÇÃO DE DEUS PARA NÓS ACS, DEIXANDO NOS A PAR DE TUDO QUE ACONTECE ATRAVÉS DO SEU BLOG QUE DEUS TE ABENÇOE SEMPRE. E VAMOS JUNTOS NESTA LUTA PORQUE DEUS É POR NÓS E ELE SENDO POR NÓS QUEM SERÁ CONTRA NÓS?UM ABRAÇO QUE A PROTEÇÃO DE DEUS ESTEJA COM VOCÊ E COM TODOS NÓS.
ResponderExcluirsou Acs em Minas Gerais e gostaria de saber concerteza se a proposta é verdadeira ou mais uma forma de enganação para a nossa categoria.Anônimo.
ResponderExcluiraté que enfim reconheceram o nosso trabalho, mas caro Eliseu quando vai ser sancinada pelo presidente e entrará em vigor, para que as prefeituras se adequem.
ResponderExcluirROSANGELA - JI-PARANA/RO
ELIZEU QUANTAS ASSINATURAS FORAM CONSEGUIDAS EM TODO BRASIL. PARA APOIO AOS ACS.
ResponderExcluirESTAMOS CANSADOS DE CARREGAR O MAIOR PESO DO PSF, NADA MAIS JUSTO DUQUE UM RECONHECIMENTO. JÁ QUE ATÉ HOJE O ÚNICO APOIO É O DO POVO, E O PRAZER DE AJUDAR QUEM PRESISA.
ResponderExcluirpatricia diz:como esta a situação hoje do acs,27/11/09
ResponderExcluirAguardo resposta?
piracanjuba tambem quer saber das ultimas noticias de brasilia quanto as votações do nosso salario de acs e ace...entro amanhã ora ver a resposta obrigada.
ResponderExcluirOlá.Espero que vejam isso:no municipio de Abaeté MG, os ACS estao sendo prejudicados no que diz respeito ao salario que deveria ser repassado desde 07/09(651,00 reais).O prefeito nao fez esse repasse e afirmou em uma reuniao,cujo assunto vazou,que nao fará o repasse da verba porque a prefeitura nao tem condiçoes.Bom, tive informaçoes de que este dinheiro vem do governo,sendo assim, porque ele se nega a repassa-lo?Sera que quando for sancionado o piso salarial,ele tambem se negara a pagar?Sr Elizeu,peço encarecidamente que olhe por esses trabalhadores,que so tem coisas boas a nos oferecer e merecem um salario digno.Sao pessoas que trabalham debaixo de sol e chuva,como vejo em minha cidade,e sempre tem uma palavra amiga e boa vontade para esclarecer e,muitas das vezes, ate solucionar problemas para todos nos. Um grande abraço, e desde ja agradeço pela atençao.
ResponderExcluirGostari de me informar com vai ficar á partir do dia 1 de Janeiro de 2010, o salário dos ACS
ResponderExcluirObrigada
quero saber qual sera o próximo passo depois da aprovação do piso salarial no segundo turno?
ResponderExcluirsou acs ha 14 anos e atualmente qui em petrolina-pe não sabemos mais de nada no que diz respeito ao acs pois não estamos mais filiados a famacs sendo assim parecemos estar vivendo em outro planeta.ficamos sabendo dessa pec391-09 por acaso ,navegando na enternet li algo a respeito,e minha curisidade levolme ate vc elisel e fico basstante feliz por seu blo pois aghora não me acho mais de outro planete vejo que ha acs lutanto bem proximo a petrolina em fim no meu Brazil terra de sonhadores que luta pelos seus sonhos.abaços sheiliana.
ResponderExcluirSou agente de saúde da cidade de Piraí do Sul,Pr...Fico muito triste por ficar sabendo do montante q o governo passa,pois não e repassado p/ nos,nem msm o filtro solar q seria obrigatorio,pois faz parte do IPI,conseguimos,agradeço por existir pessoas q se interessam por nos.
ResponderExcluirOLÁ ELISEU, EM PRIMEIRO LUGAR GOSTARIA DE LHE PARABENIZAR PELO SEU MAGNIFICO TRABALHO. GOSTARIA DE SABER TAMBÉM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS ACS E ACEs.
ResponderExcluirMEU NOME É ADILSON FAUSTINO, SOU PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA - ESTADO DE SERGIPE E ESTAMOS LUTANDO AQUI PARA MELHORAR A SITUAÇÃO SALARIAL DESTES NOBRES TRABALHADORES.
VAI ACABAR EM PIZZA, IGUAL A LEI 11350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 SE AQUELA LEI QUE NÃO ENVOLVE DINHEIRO NÃO PEGOU, SÓ EM SONHO QUE OS ACE E ACS VÃO RECEBER PISO DE DOIS SALÁRIOS MÍNÍMOS....HAHAHAHA.......
ResponderExcluirOlá amigos ACS, sou de Eng.Beltrão- Pr, gostaria de saber de existe uma Lei para o repasse do incentivo da dengue, que vem no final do ano, pois nos anos passados recebemos sem problemas, agora a nova administração não está querendo pagar, nos ajudem por favor, se é lei quero saber, obrigada Eliana Leite
ResponderExcluiro que falta para recebermos o piso salarial?
ResponderExcluirDiga Eliseu tudo bem? quero que voce por favor, segundo os seus contatos, coloque bem destacado em sequencia para todos nós ACS e ACE, o que ainda falta para que esse novo piso salarial chegue em nosso bolso. Muitissimo obrigado e que Nosso Senhor Jesus Cristo te abençoe por todas as informações...
ResponderExcluirDiga aí o que falta pra esse piso salarial sair do papel?
ResponderExcluirE quando tá pravisto pra pagar esse valor pros agentes?
Obrigado
eliseu se vc é um político sério mesmo, e que está realmente interressado em nos ajudar, prove ! solucionado esse impasse pra nós!eu tbm sou um agente.MG
ResponderExcluirola Eliseu sou agente de saúde de Piaçabuçu/AL. ecomo vc tem contatos veja o que falta pro nosso piso ser aprovado e quando está previsto? e como faz para punir os municipios que não pagam nem um salario minimo aos nossos colegas.obrigado e fique com DEUS.
ResponderExcluirO quê que falta para a PEC entrar em vigor?
ResponderExcluirCaro Eliseu, não tenho dúvida quanto à sua atuação para aprovação da Pec mencionada, mas, do ponto de vista prático, o que está faltando? Os interesses políticos foram todos resolvidos esse ano, inclusive um histórico reajuste de 7.7% para aposentados. Infelizmente temos que nos rotular enquanto ELEITORES e só desta forma podemos ser vistos. Não posso me identificar para evitar perseguição. Mas quero saber: o salário de ACS ou ACE é o fixado no concurso público, não tendo direito a nenhum outro benefício ou incentivo? COLEGAS, ao traazer assuntos para o colega Eliseu, queiram manter o foco da questão, para favorecer os trabalhos. Obrigado.
ResponderExcluirEliseu, aguardo resposta do comentário de 24-jun-10. Este blog não parece ser atualizado. Desculpe, é o que parece.
ResponderExcluir02 de julho sde 2010.
ResponderExcluirEliseu, sou agente de Minas gerais, gostaria de saber se essa lei do novo piso tbem, vai valer aqui, e quando será sancionado pelo Presidente Lula.
Tenho acompanhado os trabalhos da CONACS e vi no site um comprometimento do Presidente Lula em enviar matéria em agosto de 2010. Daí, entrei no site Planalto e consegui enviar uma mensagem diretamente ao Presidente Lula, na expectativa de que ela seja lida por ele. Talvez seja uma boa que o Presidente receba mensagens de agentes de todo o País. Por isso, sugiro que seja promovido este tipo de propaganda aqui. o site (link) de falar com o Presidente é: https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php Nossa luta não pode parar.
ResponderExcluirquero saber noticias sobre a apec no an0 de 2011 como esta a situaçao liramilton09@gmail.com tambem estou na luta orarei por voçes
ResponderExcluirTemos que estar juntos nessa batalha,tenho certeza que vamos conseguir a aprovaçao do pl7495/06.so nao vale desistir.
ResponderExcluirana paula acs de salgadinho pe