CONACS DEFINE ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL
26/02
A CONACS seguindo a mesma forma de trabalho do ano de 2009, iniciou o ano de 2010 planejando as estratégias de atuação da entidade em busca da aprovação final do PL 6.111/09, de Autoria da Senadora Patrícia Saboya (CE).
Assim, embora o Congresso Nacional tenha voltado do recesso parlamentar dia 02 de fevereiro, apenas na próxima semana as Comissões Permanentes serão instaladas e começarão a dar andamento nos projetos.
Buscando antecipar os trabalhos, nessa semana a CONACS, através de sua presidente Ruth Brilhante e a Diretora Maricleide Souza (PE), esteve reunida com os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO), e na oportunidade apresentaram as propostas da categoria para os encaminhamentos necessários a aprovação do PL 6.111/09.
Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS apresentou um estudo completo sobre o PL 6.681/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), e por deliberação dos Diretores da CONACS, propôs o apoio do Deputado Raimundo Gomes de Matos ao PL 6.111/09, e que os pontos positivos do PL 6.681/09 sejam usados como emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.
Segundo Dra. Elane: “... essa é a melhor estratégia, pois o PL 6.111/09 teve origem no Senado Federal e então, a sua aprovação é mais rápida, pois ainda que se faça alterações no texto atual, o PL 6.111/09 retorna ao Senado Federal apenas para uma única votação no Plenário, ou seja, não precisará passar novamente por nenhuma outra Comissão, ao passo que, o PL 6.681/09, tem origem na Câmara e ainda necessitará de ser analisado pelas Comissões do Senado Federal, correndo o risco de haver alguma alteração no seu texto e por isso ainda ter que retornar a Câmara de Deputados.”
O Deputado Raimundo Gomes de Matos em acordo com a CONACS apresentou na última quarta-feira (24/02) um requerimento, em que solicita ao Presidente da Câmara um novo despacho aos PL 7495/06, PL 6.111/09 e PL 6.681/09, sendo que o principal motivo desse requerimento é agilizar o processo de votação do Piso Salarial.
Ruth Brilhante ao comentar sobre essa estratégia, de forma entusiasmada afirmou que: “ ...é até engraçado como as respostas aos nossos problemas aparecem... não basta a gente ter mobilização, mas antes de trazer todo mundo pra cá, tem que ter estratégia, saber como agir em cada momento, e o momento agora é de saber escolher o melhor caminho, e tenho certeza que estamos muito bem orientados por nossa assessoria e pelos nossos Parlamentares, e vamos conseguir aprovar o nosso Piso Salarial.”
Nos próximos dias, sendo atendido o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), todos os projetos do Piso Salarial que estão apensados ao PL 7495/06, passarão por 4 Comissões de mérito, ou seja, Comissão de Finança e Tributação (CFT), Comissão de Seguridade Social (CSS), Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Educação e Cultura (CEC), além da CCJ, que ainda fará o juízo de admissibilidade e constitucionalidade desses Projetos.
E é exatamente por estar em 4 Comissões de mérito, o Regimento Interno da Câmara de Deputados, prevê que o Presidente Michel Temer deverá criar uma Comissão Especial para analisar todos os Projetos, que tratam do Piso Salarial dos ACS e ACE, em uma única Comissão terminativa.
Assim, em resumo, a tramitação do PL 6.111/09, bem como os demais apensados ao PL 7495/06, graças a essa brecha regimental economizará aproximadamente 8 meses, sendo a expectativa da CONACS que a aprovação do Projeto de Regulamentação do Piso Salarial ocorra antes mesmo do meio do ano.
Outros encaminhamento estão sendo tomados e a qualquer momento teremos novas notícias.
Até que em fim alguem está dizendo a verdade pra gente.... uma data! quero saber agora eliseu se vamos precisar ir a Brasília, fazer uma grande mobilização ou só teremos que torcer pra que a CONACS resolva tudo? Maria Aparecida da Silva, Mossoró - RN
ResponderExcluirGostei dos esclarecimentos da CONACS, e acho que muita gente estava esperando essas informações. Se for mesmo dessa forma, sendo ano de eleições e o presidente lula assumindo o compromisso com o Piso Salarial, vamos comemorar nossa vitória logo,com fé em Deus.
ResponderExcluirAmigos a verdade e uma so, esse deputado Raimundo estar totalmente contra as nossas expectativas, simplesmente ele quer nos prejudicar,nossa unica salvação e que o presidente Lula Crie uma emenda e sei que isso vai acontecer, pois ate agora as coisas so estão andando no governo dele,vamos mostrar a Lula que somos fortes como ele mesmo falou!Nossa unica salvação e LULA!
ResponderExcluirEU SOU AGENTE DE ENDEMIAS AQUI NO ES ,E PARA FALAR A VERDADE NÃO ACREDITO MAIS EM AUMENTO NENHUM ,ESTOU INCLUSIVE ESTUDANDO P FAZER OUTRO CONCURÇO EM OUTRA AREA, PQ OS POLITICOS SÓ ENROLAM .É POR ISSO Q EU VOU ANULAR O MEU VOTO BEM COMO TDS Q EU PUDER CONVENCER A FAZER O MESMO. É TUDO ENROLAÇÃO EU JA ESTOU CANÇADA DESSE BLE BLA BLA... AGORA ATÉ DIMINUIR OS INDISSES DE INFESTAÇÃO ELES ESTÃO DIMINUINDO... ESTOU MT TRISTE C TD ISSO, SÃO TDS UM BANDO DE ENROLADORES.
ResponderExcluirDona Ruth estava indo muito bem,porque essa parada,se não vator esse PL 6111/09 agora ate Abril,não espere pois vai demorar.é ano eleitoral e os politicos vai pra suas bases e não terá como vatar lá pro meio do ano.É meus companheiros não vamos esperar só por Ruth vamos organizar nossa caravanas e vamos a Brasilia pedir a aprovação do nosso piso.
ResponderExcluirNÃO QUEREMOS ENROLAÇÃO QUEREMOS VOTAÇÃO,PISO NACIONAL JÁ É NESSE PRA SE VOTAR.
ResponderExcluirLULA ESTÁ FAVORAVEL E AI A CONACS NÃO ESTÁ SERA MANOBRA POLITICA.HUMMMMM,TA CHEIRANDO.
ResponderExcluirAFINAL, QND TEREMOS O NOSSO PISO SALARIAL EM MAOS?SERA QUE LULA VAI NOS AJUDAR A SEGURAR ESSA BANDEIRA, ESSA PEC E O NOSSO GRITO DE LIBERDADE...QUE DEUS NOS AJUDE NESSA CAMINHADA!
ResponderExcluirABRACOS A TODOS COLEGASS!