Edição de
Prefeitura fará concurso para saúde
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul pretende realizar ainda no primeiro semestre do ano um concurso público para preencher 188 vagas na área da saúde. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é contrário à manutenção de servidores contratados por entidades conveniadas com as prefeituras. “O entendimento é de que eles prestam um serviço contínuo e precisam estar ligados ao quadro”, resume o procurador jurídico do município, Luciano Almeida.
A prática é comum no Estado, mas os municípios estão tendo que se adequar às exigências do TCE. Foi isso que levou o governo de Porto Alegre a criar uma fundação para a área da saúde da família, assunto que gerou polêmica na Capital nas últimas semanas. Em Santa Cruz a Prefeitura tem até 31 de dezembro para nomear servidores concursados para as vagas, que vão desde agentes comunitários até psicólogo, nutricionista e médico.
Os selecionados vão trabalhar no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e nos postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) provavelmente a partir de janeiro de 2012. Hoje quem atua nesses serviços é contatado pela Casa da Criança, com quem a Prefeitura mantém convênio. Após a homologação do concurso e nomeação dos selecionados os atuais trabalhadores serão substituídos. Eles poderão, no entanto, disputar as vagas no concurso.
A empresa que organizará e aplicará as provas de seleção será definida nos próximos dias. As propostas já estão sendo analisadas pela Divisão de Licitações da Prefeitura. O serviço custará em torno de R$ 50 mil. Será escolhida a que cobrar o menor valor. A expectativa é que aproximadamente 2 mil pessoas disputem as 188 vagas oferecidas. A maioria – 121 – é para o cargo de agente comunitário de saúde. O vencimento é de R$ 657,50 para uma jornada de 200 horas por mês.
A prática é comum no Estado, mas os municípios estão tendo que se adequar às exigências do TCE. Foi isso que levou o governo de Porto Alegre a criar uma fundação para a área da saúde da família, assunto que gerou polêmica na Capital nas últimas semanas. Em Santa Cruz a Prefeitura tem até 31 de dezembro para nomear servidores concursados para as vagas, que vão desde agentes comunitários até psicólogo, nutricionista e médico.
Os selecionados vão trabalhar no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e nos postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) provavelmente a partir de janeiro de 2012. Hoje quem atua nesses serviços é contatado pela Casa da Criança, com quem a Prefeitura mantém convênio. Após a homologação do concurso e nomeação dos selecionados os atuais trabalhadores serão substituídos. Eles poderão, no entanto, disputar as vagas no concurso.
A empresa que organizará e aplicará as provas de seleção será definida nos próximos dias. As propostas já estão sendo analisadas pela Divisão de Licitações da Prefeitura. O serviço custará em torno de R$ 50 mil. Será escolhida a que cobrar o menor valor. A expectativa é que aproximadamente 2 mil pessoas disputem as 188 vagas oferecidas. A maioria – 121 – é para o cargo de agente comunitário de saúde. O vencimento é de R$ 657,50 para uma jornada de 200 horas por mês.
Olá companheiro maus ventos tocou em Mato Grosso do Sul, primeiramente Campo Grande, depois Tres Lagoas e por ultimo Bela Vista-MS em que o Secretario de Saúde apos EC 63 quer os ACS com processo seletivo anterior a EC 51,ainda em fase de certificação pois na omissão do Municipio o Estado deve certificar e estamos no aguardo da documentação até as 16h de amanha , quer que assinem contratos com prazo determinado, mas já ha entedimento no MT que deve ser Estatutário ou em ultima hipotese o regime CLT, com ameaça de não o fazer de ficar sem o recebimento do pagamento de Março/11 e o prazo até amanha. Estamos mobilizando o Estado, pois há uma Lei Estadual nº 2,492/02 em que o ACS do PACS e PSF é tambem servidor do Estado. Marcamos reunião amanha as 9h com o Promotor Publico, para amenizar a situação está entre a cruz e a espada tem 10 ACS nessa situação. Manteremos contatos!
ResponderExcluirOlá companheiro o MP acatou o pedido do Adv pois eles comprovaram a seleção e segunda feira sera a reunião com o Prefeito para regularização dos vinculos, pois é uma garantia constitucional previsto na EC 51 e 63 e Lei 11.350. Parabens ao MP e aos ACS!
ResponderExcluirPARABENS COLEGAS ACS E ACE, ESSA NAO EH APENAS UMA CONQUISTA EMAIS SIM UMA VITORIA DE UMA BATALHA ONDE PODEMOS VER QUE OS GESTORES NAO TEM CONSIDERAÇÃO ALGUMA POR NÓS DEEM O TROCO NAS URNAS NAO ESQUÇA ISTOO!
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