COMISSÃO ESPECIAL DECIDIU PELO NÃO ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS ESTADOS COM OS MEMBROS DA COMISSÃO. SE ALGUM DEPUTADO QUEIRA, QUE FAÇA SEMINARIO JUNTO A SUAS BASES

• REQ 4/2011 PL749506 Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. -
  
  Proposição 21/06/2011 - 19:29
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REQUERIMENTO Nº 04 DE 2011

(Do Senhor Benjamin Maranhão)

Requer a realização de Audiência
Pública Externa, no município de
João Pessoa, no Estado da Paraíba,
para tratar do Piso Salarial
Nacional para Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a
realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no
Estado da Paraíba, para tratar das questões relacionadas ao Piso Salarial Nacional
para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
JUSTIFICATIVA
No âmbito da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto
de Lei 7495/06, sobre o Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias, creio ser necessário ouvir os mais diversos setores
envolvidos no tema, como representantes do Governo Federal, Estadual e
Municipal e, principalmente, os principais interessados no assunto, os agentes de
saúde. Nesse sentido, considero ser de grande relevância a realização de
Audiência Pública nos estados, com a presença dos membros da Comissão
Especial.
No sentido de colaborar com a construção de uma proposta que
atenda às diferentes realidades regionais do nosso País, considero importante a
realização de Audiência Pública em João Pessoa, de forma a permitir um diálogo
mais direto entre os membros da comissão e os agentes de saúde da Paraíba.
Dessa forma, requeiro a meus pares o apoio para a aprovação
deste requerimento, para que tenhamos, na realização da Audiência Pública
Externa, uma oportunidade ímpar de debater tema de tamanha relevância.
Sala da Comissão, 21 de junho de 2011.
Benjamin Maranhão
Deputado Federal (PMDB-PB

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Reunião Ordinária e Deliberativa

• Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
• Local: Plenário 03
• Data: 21/06/2011

• Iní­cio: 15:27
• Fim: 16:17
• Duração: 00:50

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• 21/06/2011 - 15:27

  Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA

  Reunião Ordinária e Deliberativa
  

  Plenário 03
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