15/06/2011 12:15
Comissão sobre piso salarial de agente de saúde elege presidente e escolhe relator
A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias elegeu ontem o presidente deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os vices, deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O relator será o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
Mobilização
A comissão foi instalada na semana passada, em resposta à mobilização dos agentes de saúde. Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu a remuneração dos agentes.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (21), às 14 horas.
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
Mobilização
A comissão foi instalada na semana passada, em resposta à mobilização dos agentes de saúde. Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu a remuneração dos agentes.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (21), às 14 horas.
Íntegra da proposta:
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ACORDA BAHIA, ACORDA BRASIL,ESTAMOS EM LUTA VAMOS GANHAR ESSA BATALHA. AGORA E A HORA DE TODOS OS AGENTE DE SAUDE MOSTRAR A SUAS FORCAS, EM CADA ESTADO MOSTRAR PRA TODOS O QUE QUEREMOS ALCANCAR O NOSSO OBJETIVO QUE A ANOS ESTAMOS ESPERANDO PELA VITORIA, PENSAMENTO POSITIVO QUE A VITORIA ESTA POR VIM. OS AGENTE DE ENDEMIAS DE TAPEROA DA BAHIA AGRADECE A TODOS QUE LUTA POR UM IDEAL, VALEU AGENTES DE TODO O BRASIL........ATT. LUCAS, JOILTON ,OTAVIO, DE TAPEROA- BA
ResponderExcluirEsperamos ansiosos para que esse projeto de lei se cumpra. Os ACS da cidades de Areia Branca/RN também estamos nessa luta.
ResponderExcluirNos acsdetoledo@gmail.com Parana queremos ajuda contatos pois ganhamos menos q sal min e nao temos sind propio ou associacao. Aguardamos contatos do Parana e do Brasil
ResponderExcluirNos de Toledo Parana ganhamos menos q o minimo e nao temos sind propio nem associacao. Queremos contatos do Parana e do Brasil. Help. Email acsdetoledo@gmail.com
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