CONACS TEM MAIOR VITÓRIA NA COMISSÃO ESPECIAL E AINDA GANHA FÁTIMA BEZERRA E MAIS UMA REUNIÃO HOJE CEDO.

AGENDA POSITIVA

15/06

Após a reunião dessa terça-feira (14/06), a pedido do Relator Dep. Domingos Dutra, foi realizada agora pela manhã reunião para apresentar proposta da Agenda da Comissão Especial.

Na próxima semana, a Comissão Especial deverá votar os requerimentos apresentados e ainda uma agenda de reuniões da Comissão Especial junto ao Governo Federal.

Participaram da reunião de hoje além do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), o Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, o diretor da CONACS Edvan Viana (MA) e a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves.

Alguns encaminhamentos foram dados, sendo um dos principais é a definição de Audiência Pública para o dia 05 de julho, com a presença de representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Muncipais de Saúde), Ministério do Planejamento e da CONACS.

Até a realização da Audiência Pública a Comissão Especial deverá fazer uma Agenda Positiva com reuniões em vários Ministérios do Governo Federal, e a expectativa é que seja aproveitado todo o trabalho realizado no ano de 2010, sendo inclusive utilizado como ponto de partida o Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que não chegou a ser apresentado na Legislatura passada.

Outra informação relevante é que,  o relator Domingos Dutra (PT/MA) se comprometeu em fazer o possível para cumprir o prazo para  entrega do relatório, prazo esse que deverá se encerrar até a segunda semana de julho.

A CONACS, ficou muito feliz com a iniciativa do Deputado relator, em provocar a reunião de hoje, e segundo a Assessora Jurídica da CONACS, "... o Deputado Domingos Dutra demonstrou total sintonia com a categoria, e me chamou muito a atenção a sua organização e comprometimento com a resolução das negociações junto ao Governo Federal"

GRATA SURPRESA

Outra grata supresa foi a participação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) na Comissão Especial. O PT ao indicar seus membros da Comissão Especial, deixou de fora a relatora do Piso Salarial dos ACS e ACE do ano passdo.

Contudo, no dia de ontem o Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO), articulou junto a liderança de seu partido PRB, que  atendeu ao pedido da liderança do PT  e da CONACS, cedendo a vaga de suplência do PRB na Comissão Especial para a indicação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

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MAIS UM PASSO A FRENTE

14/06

Nada é fácil para a categoria, mas com toda dificuldade, foi vencida mais uma batalha na luta pela Regulamenação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Nessa terça-feira, mais uma vez a CONACS fez a diferença nos rumos das articulações para o andamento da Comissão Especial. De início, a reunião da Comissão Especial estava marcada para às 14h no plenário 11 das Comissões, sem mais nem porque a reunião foi transferida para às 17:00h. Assim toda a articulação dos parlamentares teve que ser refeita, trabalho realizado pelos ACS e ACE do Estado de Goiás, que compareceram a convocação da FEGACS (Federação Goiana dos ACS e ACE) também presidida por Ruth Brilhante.

Depois de idas e vindas, a reunião da Comissão Especial acabou sendo realizada no Plenário 12, que ficou lotado com  mais de 200 ACS e ACE, e como primeiro ato da Comissão foi realizada a Eleição dos membros da diretoria.

A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante fez um desabafo: "...Que sufoco ... toda vez é assim, mas mais uma vez nós vencemos e eu gostaria que os meus colegas de cada Estado nos ajudasse cobrando de seus Parlamentares mais compromisso com os trabalhos da nossa Comissão"

Ruth se referiu ao fato de que por muito pouco não foi possível se quer fazer a votação da diretoria da Comissão por falta de parlamentares! E mais uma vez registramos a ausência de parlamentares importantes como o Deputados Benjamim Maranhão (PMDB/PB), eleito presidente da Comissão Especial, conforme indicação do Líder do PMDB Dep. Henrique Eduardo.

Foram eleitos como Presidente: Dep. Benjamim Maranhão (PMDB/PB), 1º Vice-Presidente: Dep. Osmar Terra (PMDB/RS); 2º Vice-presidente: Dep. Valtenir Pereira (PSB/MT) e  3º Vice-presidente: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Como Relator foi confirmado a indicação do PT Dep. Domingos Dutra (PT/MA).

A lista dos Deputados presentes na reunião da Comissão Especial no momento da votação segue abaixo, e conforme apelo da Presidente da CONACS, reforçamos o pedido para os ACS e ACE se aproximem em suas bases dos parlamentares membros da Comissão Especial, e consiga dos mesmos o comprometimento de priorizar os trabalhos da Comissão Especial dos ACS e ACE.

LISTA DOS DEPUTADOS PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO MOMENTO DA VOTAÇÃO DE 14/06

Nº	DEPUTADO	PARTIDO/UF
01	Carnen Zanotto	PPS/SC
02	Geraldo Resende	PMDB/MS
03	Jânio Natal	PRP/BA
04	Jô Moraes	PC do B/MG
05	Jorge Pinheiro	PRB/GO
06	Josias Gomes	PT/BA
07	Mendonça Prado	DEM/SE
08	Osmar Terra	PMDB/RS
09	Padre Ton	PT/RO
10	Pedro chaves	PMDB/GO
11	Raimundo Gomes de Matos	PSDB/GO
12	Robeto Britto	PP/BA
13	Ságuas Moraes	PT/MT
14	Valtenir Pereira	PSB/MT