MAIS 50 ACE EM UBERABA-MG

Uberaba terá mais 50 agentes de endemias até o mês que vem

Os agentes serão contratados por 90 dias e trabalharão nas ruas ajudando os outros agentes no combate à dengue / Enerson Cleiton

Mais 50 agentes de combate à dengue serão contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande (CISVALEGRAN) para trabalhar em Uberaba. De acordo com membros do consórcio os currículos devem ser entregues até quarta-feira (24) na sede do CISVALEGRAN que fica na Rua Orlando Rodrigues da Cunha, 2.123, no Bairro Abadia, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Os trabalhos vão começar a partir do dia 2 de maio quando os agentes receberão uma capacitação do Departamento de Zoonoses do município. Eles serão contratados por 90 dias e trabalharão nas ruas ajudando os outros agentes no combate à dengue.
Para o secretário de saúde, Fahim Sawan, a ajuda do consórcio é muito bem vinda e os novos agentes vão agilizar o processo de combate nesse período de estiagem. “O CISVALEGRAN vai nos ajudar muito com essas contratações. Isso mostra que estamos todos empenhados em acabar com a dengue em Uberaba” disse.
O Departamento de Zoonoses já recebeu a ajuda da Força Tarefa, do Governo Estadual, por três vezes neste ano e hoje conta com um grupo de 148 agentes de endemias ativos. Além disso, são oito camionetes para o fumacê e mais 38 bombas costais.

CAMARA MUNIPAL D EJOÃO PESSOA REALIZA AUDIENCIA PELO PISO DOS ACS

CMJP realiza Audiência Pública para debater pagamento do piso nacional dos Agentes de Saúde

22/04/2013 | 17h07min

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta terça-feira (23) às 15 horas, uma ama Audiência Pública para discutir o tema: O Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e as suas atuais condições de trabalho. A propositura é do vereador Marmuthe Cavalcanti (PT do B) que entre tantos pontos que será discutido na Audiência, está o não cumprimento do pagamento nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde, que fixou o valor salarial para a categoria em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)

Também será discutido de acordo com o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-PB), a existência de um déficit de pelo menos 200 agentes. O baixo contingente atuante se reflete no atraso nas visitas periódicas aos domicílios ou a ausência do serviço em ruas novas da capital, além da discussão de grande importância para sanar todas as dúvidas sobre o não cumprimento por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa do Piso Salarial estabelecido Ministerial.

Vários representantes da categoria entre autoridades estarão presentes a exemplo: Do Secretário Municipal de Saúde (Adalberto Fulgêncio), representantes da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria da Administração, Curadoria da Saúde, Sindicato dos Agentes de Saúde – SINDACS-PB, todos os vereadores e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

EFETIVAÇÃO DE 365 ACS EM JABOATÃO-PE

Efetivação

Jaboatão efetiva 365 agentes comunitários de saúde

Solenidade foi realizada na Faculdade dos Guararapes

Publicado em 19/04/2013, às 20h37

Do JC Online

Com base nas Leis Federal (nº11.350) e Municipal (nº226 /2008), que permitem incorporações de servidores temporários na Administração Direta e na área da Saúde, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, assinou nesta sexta-feira (19), a portaria que efetivou 365 agentes comunitários de saúde (ACS) do município. A solenidade foi realizada na Faculdade dos Guararapes.

A presidente da associação dos agentes comunitários de saúde (ACS) de Jaboatão, Severina Antônia Nunes, comemora a conquista. "Muitos pensaram que este dia não iria chegar, mas chegou. Estou muito feliz pelo dia de hoje, pois teremos mais tranquilidade para trabalhar”, disse.Com a efetivação, os agentes se juntam aos 5.800 servidores que fazem parte do quadro da Prefeitura.

Os profissionais efetivados durante a cerimônia desta sexta precisarão comparecer novamente à Faculdade dos Guararapes para assinar o termo de posse. Pela manhã, os agentes das Regionais Jaboatão Centro, Cavaleiro e Curado serão atendidos. À tarde, será a vez dos servidores que atuam nas Regionais Muribeca, Prazeres, Praias e Guararapes.

AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

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O agente de combate a endemias Urubatã dos Santos ia começar a percorrer as

AGENTE CUMITÁRIOS DE SAÚDE

Novo Hamburgo seleciona 26 agentes comunitários de saúde

novohamburgo.org

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TST: Turma mantem decisão que indeferiu adicional de ...

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Governo do Acre oferta formação para 210 Agentes Comunitários ...

Agência de Notícias do Acre

Desde julho de 2012, o governo do Acre, por meio do Instituto Dom Moacyr, realiza a formação para Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (ACIS), das etnias kulina-madjá (Manoel Urbano), kaxinawa (Santa Rosa do Purus) e manchineri, jaminawa ...

Agentes de Saúde protestam por repasse integral de salário

Midiamax

Os Agentes Comunitários de Saúde de Campo Grande estão se reunindo em frente à Sesau (Secretaria Municipal de

ASSÉDIO MORAL SAIBA COMO AGIR E PROCESSAR!

MINITERIO DA SAÚDE  http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CartilhaMoral.pdf

 

 LINK outro

 http://www.assediomoral.org/

 

 

Anônimo5 de abril de 2013 09:54

OLA ELIZEU TUDO B.?ACHEI SEU BLOG INTERESSANTE,PODE ME RESPONDER ALGO TAMBEM?TENHO UMA COLEGA QUE TRABALHA A 5 MESES COMIGO ELA SO FOI COLOCADA PRA COBRIR O LUGAR DA OUTRA ACS QUE GANHOU BEBE ,ESTA FICOU NO POSTO DESDE O 4 MES DE GRAVIDEZ FAZENDO OUTROS SERVIÇOS, E A OUTRA QUE ENTROU TAMBEM GRAVIDA DE 6 MESES E MEIO A ENF. NAO GOSTA DELA E O OPRIME E FEZ ATE ABAIXO ASS.PARA TIRAR ELA DO SERVIÇO,SENDO QUE ESTEVE PEGANDO ATESTASDO POIS NAO CONSEGUIA FAZER A AREA COMO AS OUTRAS,DIZIAM QUE O PESSOAL DA AREA ESTAVA RECLAMANDO QUE ELA NAO TRABALHAVA,MAS E A OUTRA ENTAO?A SEC. DE SAUDE ESTA VENDO O CASO DELA E FOI A FAVOR DA ENF.EU NAO ACEITO MAS OQUE VC ACHA OBR

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Eliseu Lima acs * BLOG DO ACS ELISEU9 de abril de 2013 01:30

Para começar nenhum servidor deve baixar a cabeça para enfermeirinhas de 5ª querendo se alto afirmar dessa forma porque não tem competencia.

De cara vocês podem ser testemunha em favor das colegas e ela deve ir a uma delegacia prestar queixa por assédio moral, gravar as conversas e ter voces como testemunhas. Ai entra com ação no ministerio publico e etc..., e outra coisa, quando um ou uma ACS entra de licença nenhuma outro ACS deve ser chamado para cobrir a area nem mesmo suplente pq a vaga é da colega e ela está por lei acobertada! Quanto a colocar atestado é um direito legal. A tal enfermeira não tem o direito de questionar ACS não, ela supervisiona serviço apenas quanto a atestado ou não é com o municipio. PROCESSO NELA E PROCESSO NO MUNICIPIO POR NEGLIGENCIAREM ACEITANDO TAL SITUAÇÃO.

BOA SORTE.

SEVERINO N INHO - PE PEDI PL NO PLENARIO

Discursos e Notas Taquigráficas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 051.3.54.O Hora: 14:54 Fase: PE Orador: SEVERINO NINHO, PSB-PE Data: 02/04/2013

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O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, no próximo dia 9, mais uma vez, os enfermeiros, as parteiras, os técnicos de enfermagem estarão aqui, no Congresso, para nos pressionar pela votação do PL que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para a categoria. A luta de todos os que fazem parte desta área da saúde é, também, pelo piso nacional.
Nós temos cobrado aqui, Sr. Presidente, a votação deste PL, que desde 2002 se encontra nesta Casa para apreciação.
Fiz um levantamento e constatei que mais de 130 Deputados - aliás, alguns deles não estão aqui - requereram a inclusão dessa matéria na Ordem do Dia, para que se faça justiça com essa categoria profissional tão importante para o Brasil.
No País, mais de 1 milhão de profissionais da área da enfermagem lutam pela jornada reduzida de 30 horas semanais. Havendo a redução da jornada, pacientes e profissionais de saúde irão ganhar. Enfim, a qualidade do atendimento à saúde irá melhorar, porque com a redução da jornada haverá melhor prestação de serviço, menos estresse, menos correria para cumprir a jornada de trabalho.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos este apelo para que não se repita o que ocorreu meses atrás, quando a matéria entrou na Ordem do Dia e depois foi retirada, sem que se votasse essa proposta de interesse dos profissionais da área de saúde: enfermeiros, parteiras, técnicos de enfermagem.
Sr. Presidente, o outro apelo se refere à PEC 300. Agora mesmo recebi a cobrança, via Internet, de nossa posição no que se refere à votação dessa matéria.
É claro que sabemos que os Estados brasileiros, como um todo, não suportam o pagamento de um piso igual ao de Brasília. Mas também não se pode concordar com o piso que se paga aos policiais, aos soldados por este Brasil afora, porque há verdadeiras distorções. Por exemplo, Sergipe paga um piso muito maior do que Estados mais poderosos economicamente.
Então, é preciso que esta Casa vote a PEC 300; é preciso que esta Casa tome uma posição em relação ao fator previdenciário; enfim, é preciso que tome posição em relação a tantos outros assuntos que nos cobram no dia a dia, nas nossas cidades, na nossa base eleitoral. E nós ficamos explicando que isso depende de um acordo dos Líderes para entrar na pauta, na Ordem do Dia.
Sentimo-nos, portanto, impotentes para dar uma resposta afirmativa àqueles que buscam uma resposta do Poder Legislativo. Eu já disse aqui, certa vez, que o maior pecado é a omissão. Eu não entendo como o PL que regulamenta a jornada de 30 horas para os enfermeiros pode estar nesta Casa há 11 anos. Não concordo com isso. Afinal, é um projeto com apenas dois artigos. Ou votamos a favor ou contra ele. Temos que decidir essa parada. Temos que nos posicionar. Temos que ser claros. Temos que ter a coragem de enfrentar a realidade. Temos que fazer estudos.
Inclusive, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu em ajudar, se eleita fosse, a aprovar essa jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem e parteiras. A Presidente assinou, na campanha de 2010, uma carta dirigida a essa categoria, comprometendo-se a ajudar a viabilizar a aprovação dessa matéria.
Fica aqui também, Sr. Presidente, o apelo para que nós votemos ainda o piso nacional dos agentes comunitários de saúde, que têm vindo aqui toda semana. No ano passado, os ACS vieram aqui por três meses seguidos, semana a semana, oriundos de todo o Brasil, pedir que votássemos seu piso nacional.
Então, Sr. Presidente, peço a V.Exa., com o trânsito que tem nesta Casa e sua experiência, que nos ajude a votar essa matéria, trazendo-a ao Plenário.
Muito obrigado.

ORIENTAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DOU DE 15/01/2013

NÃO, É MEU DINHEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;

CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 003/2013;

CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJUR- MTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;

CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da constituição.

CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.

A PARTE QUE MORDERAM VAI VOLTAR

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.

CARLOS DAUDT BRIZOLA

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/01/2013 - seção 1 - pág. 56

"IMPOSTO SINDICAL" BUSCANDO MAIORES INFORMAÇÕES

SERVIDOR DA SAÚDE ANTONIEL FERREIRA ESCLARECE QUE IMPOSTO SINDICAL PARA SERVIDORES É INDEVIDO.

Antoniel

O contracheque on-line de março/2013 está disponível  pude verificar que a SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão fez (indevidamente) o desconto do Imposto Sindical, mas o repasse para a conta do SINDICATO somente ocorrerá em maio/2013, daqui a aproximadamente 2 meses, portanto diante das diversas reclamações dos servidores públicos municipais relacionadas a este desconto indevido ainda há tempo para agir

No dia 15 de janeiro de 2013 foi publicada no DOU  - Diário Oficial da União a IN - Instrução Normativa MTE nº 01/2013 de 14 de Janeiro de 2013, onde você pode ver clicando AQUI, que revogou a IN nº 01/2008 veja clicando AQUI e pôs fim a cobrança do Imposto Sindical no setor público municipal, estadual e federal.

Ao que tudo indica percebe-se que o atual gestor da SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão (antiga SEPLAG) desconhece a existência do recente ato normativo federal (IN - MTE nº 01/2013) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que revoga esta cobrança no setor público.

Cordialmente,

Antoniel Ferreira Junior


CAMPANHA QUEREMOS NOSSO R$ 19,35 DE VOLTA.

 

FONTE:  blog do  Antoniel veja clicando AQUI

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RAIMUNDO DE MATOS INSISTE EM CARREGAR NOSSO PROJETO NAS COSTA E CONVIDA DEPUTADOS A TOMAREM PARTE

Discursos e Notas Taquigráficas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 030.3.54.O Hora: 14:18 Fase: PE Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE Data: 13/03/2013

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O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, em 2010, esta Casa e o Senado Federal aprovaram a Emenda Constitucional nº 63, de nossa autoria - promulgada -, que estabelece que lei federal disporá sobre o regime jurídico, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
Há praticamente 3 anos essa matéria está em discussão. E hoje se encontram em Brasília a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Sra. Ruth Brilhante, a assessoria jurídica, vários agentes comunitários de saúde, inclusive a Sra. Ilda Angélica, de Maracanaú, para uma reunião com o Deputado Dr. Rosinha, na Comissão de Seguridade Social e Família, como também com o ex-Presidente da Comissão Deputado Mandetta.
Então, nós que coordenamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias convidamos os Parlamentares para se fazerem presentes à reunião, a fim de debatermos esse assunto de tanta importância para a saúde pública brasileira.

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Indexação

PL 7495/2006, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PLANO DE CARREIRA, PISO SALARIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, APROVAÇÃO, DEFESA.
Oculta

RAIMUNDO DE MATOS CONVIDA PARLAMENTARES PARA COMISSÃO

Discursos e Notas Taquigráficas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 040.3.54.O Hora: 11:36 Fase: OD Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE Data: 21/03/2013

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O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de convidar os Parlamentares para participarem logo mais, às 14h30min, na Comissão de Seguridade Social, de reunião com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, momento em que, lado a lado com o Presidente Edinho, nós iremos fazer um debate sobre a implementação da Emenda Constitucional nº 63, que garante o piso salarial, o plano de cargos e carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Muito obrigado, Sr. Presidente.