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sábado, 21 de março de 2009

MADAGASCAR, LIBERTA QUAE SERÁ TAMEM

Novo presidente de Madagascar decreta fim da ditadura
Publicado em 21.03.2009, às 13h45
O novo presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, proclamou neste sábado "o fim da ditadura" e prometeu a comunidade internacional que "aplicará as regras de bom governo", depois de prestar juramento com o presidente da Alta Corte Constitucional.

"Nós proclamamos hoje o fim da ditadura, da desordem na gestão dos assuntos do Estado, das mentiras e falsas promessas, e do pensamento único que durante muito tempo asfixiaram a vida política malgaxe", declarou Rajoelina diante de 40 mil pessoas reunidas em um estádio de Antananarivo.

Em seguida se dirigiu à comunidade internacional - que chama de golpe de Estado a tomada de poder depois da renúncia forçada do presidente Marc Ravalomanana - e prometeu respeitar as regras do bom governo.

"A todos os povos e governantes dos países amigos e associados, sócios capitalistas que nos observam hoje: saibam que Madagascar é amigo de todas as nações e de todos os cidadãos do mundo, saiba, que nós queremos a mudança na forma de administrar nosso país e que estamos decididos a aplicar os princípios e as regras do bom governo", acrescentou.

Mais cedo, Andry Rajoelina prestou juramento como o novo presidente de transição de Madagascar.

Rajoelina parou de frente para o presidente da Alta Corte Constitucional, com a mão direita estendida, e declarou: "Diante de todo o povo malgaxe e ante Deus, juro fazer o possível pelo bem do povo e pelo respeito às leis em vigor em Madagascar".

O presidente da Alta Corte Constitucional, Jean Michel Rajaonarivony, respondeu: "Agora o senhor é presidente da alta autoridade de transição".

Rajoelina afirmou que "a principal missão que o poder de transição deve cumprir é concluir em no máximo 24 meses a elaboração de uma nova Constituição, um código eleitoral com a instauração de um boletim único, uma comissão eleitoral totalmente independente, um estatuto da oposição e fixar os prazos eleitorais."

Andry Rajoelina, que tem 34 anos - a Constituição atual exige a idade mínima de 40 anos para ocupar a presidência -, também decidiu indultar todos os presos políticos encarcerados no país.

quinta-feira, 19 de março de 2009

BOLSA FAMILIA, GOVERNO FEDERAL CORTA 400 MIL BENEFÍCIOS.

Governo Federal cancela 400 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que recebiam o Bolsa-Família, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (19).

Trata-se de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no programa. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.

A comparação entre a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a informada na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2006, do TEM (Ministério do Trabalho e Emprego), apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008.

Deste total, 171.455 famílias se enquadravam atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00, e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa, de acordo com o ministério.

Fonte: Diário do Grande ABC