Na audiência, foram discutidas as atribuições dos agentes de saúde e de endemias e a portaria que disciplina o pagamento de salário para a categoria
13/04/2009 - 11:42
Audiência ocorreu no MPE
Quais as atribuições trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e quais as funções dos agentes de endemias? A questão, a princípio simples, foi tema de audiência realizada na manhã desta segunda-feira, 13, no Ministério Público Estadual (MPE). Outro ponto de debate foi a aplicação da portaria 1234/08 que fixa em R$ 581 o valor do salário dos profissionais. Atualmente, os agentes recebem um salário mínimo, que com os descontos previdenciários, fica em R$413.
Segundo a coordenadora da Rede de Atenção Básica de Aracaju, Yara Couto, os agentes não estão lançando os dados sobre casos de dengue no sistema da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e isso está prejudicando os trabalhos de prevenção e combate ao mosquito. Da mesma forma, a advogada da SMS, Cássia Barros, “o não cumprimento destas atividades está prejudicando a sociedade”.
Antonio dos Santos, presidente do Sacema
O presidente do sindicato dos agentes (Sacema), Antonio dos Santos, reclama que algumas atividades que a secretaria está reivindicando aos agentes de saúde é de responsabilidade dos agentes de endemias. “Aos agentes de saúde cabe desenvolver ações do Programa de Saúde da Família e comunicar os agentes de endemias sobre focos da dengue, para que eles possam tratar do problema”, explica ele.
Relatórios
Outra reclamação da Coordenação da Atenção Básica diz respeito a não entrega dos dados do mês de março, que estava agendada para ocorrer nesta segunda-feira. O presidente do Sacema argumentou que os relatórios não foram entregues porque os agentes entraram em greve. A advogada da SMS afirmou que “os agentes não entregaram os dados como forma de pressionar a prefeitura para que abra um canal de negociações com a categoria”.
Antonio dos Santos concordou com a advogada e reiterou que “o objetivo da paralisação não é reajuste salarial, mas o cumprimento da portaria, pois somente Aracaju, dentre todos os municípios sergipanos, não repassa os valores do Ministério da Saúde”. Os agentes cobram também o pagamento da gratificação de insalubridade.
Na audiência ficou decidido que a questão sobre as atribuições dos agentes será discutida na Secretaria Municipal de Saúde. A promotora responsável pela audiência, Mirian Teresa Cardoso, argumentou que entrará em contato com o Ministério da Saúde para solicitar mais informações sobre a portaria 1234/08.
Paralisação
Em greve por tempo indeterminado, os agentes de saúde realizaram protesto na Praça Fausto Cardoso, na manhã desta segunda-feira. Eles reivindicam pagamento do piso salarial de R$ 581 e pagamento de gratificações. Nesta terça-feira, 14, a categoria realiza nova manifestação em frente ao Centro Administrativo José Aloísio de Campos.
