EM CORONEL EZEQUIEL E OUTROS MUNICÍPIOS DO RN O CONCURSO É DE CARTAS MARCADAS

MP vai acompanhar suspensão de concurso em Coronel Ezequiel

Publicação: 22 de Janeiro de 2012 às 12:20

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, para acompanhar a suspenção do concurso público de Coronel Ezequiel. Em dezembro de 2011, o MP recomendou que o prefeito suspendesse a realização das provas em virtude de suspeitas de irregularidades. A Concsel, empresa responsável pela seleção, foi contratada com dispensa de licitação e era alvo da operação QI, deflagrada no final do ano passado. Entre várias ações, o MP solicitou que o prefeito comprovasse a suspensão do concurso. Uma investigação conduzida pelo MP comprovou que a Concsel fraudava concursos e seleções sistematicamente, com a venda de gabaritos e provas e alteração dos respectivos resultados.              
                                                      
Operação QI

Em dezembro de 2011, o Ministério Público Estadual deflagrou uma operação para apurar irregularidades em concursos públicos realizados no interior do estado. O MP encontrou indícios de fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. O alvo da investigação era a Concsel, criada em 2008 e já investigada por outras fraudes contra a administração pública. Antônio Laurentino Ramos, sócio-diretor da empresa, responsável pela realização dos concursos, chegou a confessar ter procurado prefeituras, redigido leis de cargos e minutas de editais de licitação, que ele mesmo viria a vencer. Em troca, alguns agentes públicos repassavam uma lista de pessoas que deveriam ser aprovadas no certame. Ramos também confirmou que, em algumas oportunidades, forjou a concorrência com o objetivo de assegurar a execução do concurso.

Concurso em Coronel Ezequiel

O concurso de Coronel Ezequiel, segundo site especializado em concursos, oferecia 88 vagas em todos os níveis de escolaridade. Deste total, 23 vagas seriam preenchidas imediatamente. A seleção previa vagas desde nível fundamental a superior. A remuneração é de até R$ 8 mil, com carga horária de 30 e 40 horas semanais. Havia oportunidades para Assistente de Serviços em Geral, Jardineiro, Cozinheira, Merendeira, Coveiro, Gari, Vigilante, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Motorista, Técnico em Controle Interno, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviço Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Professor, Pedagogo, Psicopedagogo, Médico, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Técnico Nível Superior, Assistente Social e Nutricionista. O valor da inscrição variava entre R$ 35,50 e R$ 79,50.

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Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu inscrições para 96 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os cargos de nível superior são Fiscais de tributos Junior, Cirurgião Dentista Junior e  Médicos intervencionista e da Família. O nível médio terá vagas para Assistente Administrativo e Contábil. As inscrições vão até 21 de novembro no site http://www. fauel.org.br/. As provas objetivas e discursivas serão dia 18 de dezembro.

Saúde, Educação e Segurança

A Prefeitura de Duas Estradas, na Paraíba vai realizar concurso para contratações de vagas desde Saúde, Ensino e Segurança. O prazo das inscrições vão até 22 de dezembro deste ano. O concurso será para todos os  níveis e a remuneração chegará a R$1.000

Câmara

A Câmara de Vereadores de Canindé-CE está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro desse ano. As vagas serão para nível fundamental e médio. As remunerações chegam até R$700.

PM Ceará

A Polícia Militar do Ceará vai realizar concurso público para preencher 1000 vagas. O prazo da inscrição vai de 25 de novembro até 26 de dezembro de 2011. O salário será de R$1.606,0.

TRE/CE

O Tribunal Regional Eleitoral do CE lançou edital para concurso público para as vagas de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. As inscrições serão até 09 de dezembro desse ano. As vagas serão para nível médio e superior. Ao todo serão 45 vagas e os salários podem chegar até R$6.611,39.

Bahia

A Prefeitura de Jaguaquara (BA) abriu concurso para 131 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 650 a R$ 5 mil. Os cargos de nível fundamental são de cozinheiro, fiscal de obras e telefonista. Os cargos de nível médio são de auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, educador social, fiscal de tributos, inspetor sanitário, orientador social, protético, técnico agrícola, técnico controle interno, entre outros. Os cargos de nível superior são entre outros de agrônomo, arquiteto. Inscrições até o próximo dia 20. Informações no site http://www. msmconsultoria.com.br/.

Polícia Civil/DF
A Polícia civil do Distrito Federal abre concurso público para preencher 14 vagas de Perito Criminal da Carreira de Polícia civil do Distrito federal e mais 44 vagas para cadastro de reserva. Inscrições serão até 19 de dezembro e o salário será de R$13.368,68.

Vagas no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu concurso público para formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico judiciário, para vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do concurso. Todos os cargos efetivos serão lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. As inscrições começam pela internet da 0h de 30 de novembro até as 23h59 de 22 de dezembro no site www.consulplan.net. A taxa de inscrição é de R$ 72,00 para o cargo de analista e R$ 55,00 para técnico. 

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso para o cargo de Juíz de Direito Substituto. Ao todo serão 42 vagas e os salários serão de R$15.823,56. As inscrições poderão ser feitas até 16 de dezembro deste ano. As inscrições  custam R$158.

TJ/MG

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vai realizar concurso para preencher 14 vagas do cargo de Juíz de Direito Substituto. O prazo de inscrição será até 16 de janeiro de 2012 e a remuneração será de R$20.677,83.

Professores

O Instituto Machado de Assis vai contratar através de concurso público 150 professores. As inscrições vão até o dia 24 desse mês. Os salários chegarão a R$2.200. O Instituto Machado de Assis realizará o certame.

Piauí
A Prefeitura de Sebastião Barros (PI) abriu concurso para 59 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 545,00 a R$ 8.000,00. Os cargos de nível médio são de técnico em enfermagem, técnico de higiene bucal, agente administrativo, agente de vigilância sanitária e agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas de 14 de novembro a 12 de dezembro pelo site www.fundelta.com.br. As taxas vão de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Temporários
O Ministério do Planejamento autorizou o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de 533 profissionais, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. São 171 vagas de nível superior e 362 para nível médio. A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado.


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EDITAL PARA 267 VAGAS EM DIVERSAS AREAS NA PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Prefeitura de Parnamirim publica edital para 267 em diversas áreas

Publicação: 18 de Novembro de 2011 às 11:59

A Prefeitura de Parnamirim vai realizar concurso público pra s áreas de Saúde, Trânsito, Assistência Social e Tributação. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município. Das 267 vagas relacionadas no edital, 100 são para os cargos de técnico em enfermagem, 30 para enfermeiro, obstetra (14), pediatra (16), anestesiologista (11), neonatologista (09), fiscal de tributos (12) e agente de trânsito (10).

Este é o segundo concurso realizado na gestão do prefeito Maurício Marques dos Santos. O primeiro, em 2009, para professor do ensino básico, já chamou mais de 700 aprovados.  A maioria das vagas é para a Maternidade Divino Amor e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) de Rosa dos Ventos.

As inscrições estarão abertas no período de 19 de dezembro a 5 de janeiro e serão feitas via internet, através do site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (www.funcern.br). A taxa é de R$ 80 para os cargos de nível superior e de R$ 60 no caso de nível médio.

Para todos os cargos, as provas serão objetivas com 40 questões, no sistema de múltipla escolha, e contemplam  conhecimentos de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, e conhecimentos específicos. Para os cargos de nível superior, além das provas objetivas, a titulação do candidato também conta pontos para a classificação.

"Tão logo seja finalizado o processo de seleção de pessoal, iniciaremos a convocação dos aprovados", disse o prefeito Maurício Marques. Além das 267 vagas para contratação imediata, ele estima que esse número pode chegar a 400 para atender a demanda dos serviços de saúde do município. "Até o final deste ano estaremos inaugurando mais três unidades básicas de saúde no Parque das Orquídeas, Liberdade e Nova Parnamirim. Em 2012 deve entrar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança."

Pela estimativa da Secretaria Municipal de Administração, os aprovados começam a ser convocados em abril, uma vez que o prazo para publicação do resultado final é 14 de março de 2012.

Serviço
Inscrições: 19/12/2011 a 05/01/2012
Taxa: R$ 80 nível superior
          R$ 60 nível médio
Provas:  05/02/2012
Local: a definir
Resultado Final: 14/03/2012

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INCRIÇÕES TEMPORARIAMENTE PARADA POR MOTIVO DE GREVE

Prefeitura suspende as inscrições

Publicação: 07 de Outubro de 2010 às 00:00

A Prefeitura de Parnamirim suspendeu temporariamente as inscrições para o processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). A medida, que será publicada no Diário Oficial do Municípios de hoje, 7, foi tomada pelo prefeito Maurício Marques dos Santos em razão das dificuldades para o pagamento da taxa de inscrição, diante da greve nos serviços bancários.

De acordo com o edital, para fazer a inscrição o candidato teria de apresentar comprovante da taxa de R$ 10,00 paga na agência da Caixa Econômica Federal em Parnamirim. Com a greve, a opção seria usar os serviços das lotecas, mas o sistema limita em três o número máximo de depósitos diários.

O prefeito lembra que as inscrições serão retomadas logo após o fim da greve, quando será definido novo prazo com a republicação do edital e ampla divulgação nos meios de comunicação social.

O processo foi convocado para a seleção de 166 agentes comunitários de saúde diante da necessidade de ampliação dos serviços do programa Saúde da Família em Parnamirim. O PSF cobre 56% do município. Com os novos agentes, o município chegará aos 80% no próximo ano. Também será formado um cadastro reserva com 108 vagas.

Este será o segundo concurso aberto pela administração do prefeito Maurício Marques. O primeiro, para professor do ensino básico, foi realizado no ano passado. A prefeitura já convocou mais de 600 aprovados para ensinar nas escolas da rede municipal.

MONTANHAS: MPF DENUNCIA QUATRO PESSOAS POR ESTELINATO INCLUSIVE DOIS AGENTES DE SAÚDE

Montanhas: MPF denuncia quatro pessoas por estelionato

Publicação: 08 de Setembro de 2010 às 13:45

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com duas ações contra o servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) J.T.C., lotado em Montanhas, além de outros dois agentes de saúde e a secretária municipal de saúde. A ação penal atribui a todos o crime de estelionato. Já na ação de improbidade administrativa, J.T.C. responde por enriquecimento ilícito, enquanto os demais são acusados de lesão aos cofres públicos.

Durante quase um ano, o servidor teria recebido indevidamente
gratificação de atividades de combate e controle de endemias (tais como dengue, calazar), totalizando um prejuízo ao erário estimado em R$ 7.670. Ele deveria realizar o transporte dos agentes de combate às endemias naquela região. No entanto, uma investigação da Funasa constatou que J.T.C. nunca exerceu tais atividades, mas estaria trabalhando na Câmara Municipal. Em razão dos fatos apurados, foi determinada, em junho de 2010, a suspensão do pagamento irregular.

Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina as ações, "os dois agentes de saúde e a secretária municipal contribuíram de maneira determinante para o ilícito, pois assinaram formulários de comprovação de trabalho destinados à Funasa, viabilizando, assim, o pagamento indevido da gratificação". Apesar de assinar os documentos, a própria secretária confirmou, em depoimento, que o servidor não atuava na área de endemias desde a chegada a Montanhas.

Se a ação de improbidade for julgada procedente, além de perder os bens acrescidos ilicitamente e ter que restituir o dano aos cofres públicos, J.T.C. pode perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até dez anos, e ser proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo. Os demais envolvidos também podem perder a função pública, entre outras penalidades.

A conduta atribuída aos quatro acusados tem conseqüências na esfera penal, pois obter para si ou para outra pessoa vantagem ilícita, em prejuízo alheio, caracteriza o crime de estelionato, com previsão de até cinco anos de reclusão e multa. Vale ressaltar que a pena pode ser aumentada, quando a conduta é praticada em detrimento de entidade de direito público, como é o caso da Fundação Nacional de Saúde.

* Fonte: MPF/RN.