Representantes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes sanitaristas de Fortaleza decidiram encerrar a greve deflagrada na última sexta-feira (29). Segundo o ouvidor-geral e representante municipal, ficou acertado a suspensão da greve. Marcelo Fragozo afirmou que as negociações foram marcadas pelo bom senso entre as partes.
A Prefeitura e os representantes dos servidores estão finalizando os detalhes para a concretização da primeira convenção coletiva de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes sanitaristas. O documento vai garantir um piso salarial de R$ 500 aos profissionais da categoria.
Fonte: Agência Brasil
SINDRAS-PE
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quarta-feira, 3 de junho de 2009
quinta-feira, 28 de maio de 2009
PEC DO TERCEIRO MANDATO TRAMITA NORMALMENTE PROMETE MICHEL TEMER
Nacional // Câmara
PEC do terceiro mandato terá tramitação normal, promete Temer
Publicado em 28.05.2009, às 19h51
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que abriu a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e para os atuais governadores, terá tramitação normal na Câmara dos Deputados, assim como tem outras PECs. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), logo após o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentar a proposta para tramitação.
“A PEC terá uma tramitação normal. Não haverá nem preferência, nem redução de prazos ou impedimento para sua tramitação. A tramitação será rotineira como tramitam aqui outras emendas à Constituição”, disse Temer. O presidente da Câmara disse que poderá despachar a PEC já na próxima semana para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Indagado se ele defenderia a proposta até mesmo porque o presidente Lula já manifestou-se publicamente ser contrário, Michel Temer afirmou que acompanha a posição do presidente. “Eu estou com o presidente Lula, que não cogita do terceiro mandato”.
O primeiro signatário da PEC, Jackson Barreto justificou a apresentação da proposta afirmando que ela é um reconhecimento do povo nordestino ao trabalho que o presidente Lula tem feito em favor deles. “É o reconhecimento do Nordeste ao trabalho e às políticas públicas do governo do presidente Lula. Eu acho que, em um momento de crise que o país atravessa, é muito melhor sermos conduzidos por alguém que tem credibilidade interna e externa”.
Segundo o deputado, a apresentação da PEC foi também a interpretação do pensamento de suas bases nordestinas, que reconhecem que nenhum presidente da República conseguiu como o presidente Lula levantar tanto a autoestima do povo nordestino. Jackson Barreto disse que tem recebido inúmeras manifestações de deputados de que ele conseguiu “explicitar nessa PEC a vontade que muitos queriam e não tiveram a coragem necessária [de apresentar]”.
Após ser apresentada a PEC começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, é criada uma comissão especial para a analise de mérito. Essa comissão tem até 40 sessões da Câmara para aprovar parecer sobre a proposta. As dez primeiras sessões são obrigatórias, já que nesse período os deputados podem apresentar emendas à matéria. Já a partir da 11ª sessão a PEC pode ser votada e encaminhada à deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados nos dois turnos de votação. Se aprovada vai ao Senado, também para votação em dois turnos. No Senado, para ser aprovada é necessário, no minimo, 49 votos favoráveis, também em duas votações. Após essa tramitação, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional e passa a fazer parte da Constituição Federal de 1988.
Fonte: Agência Brasil
PEC do terceiro mandato terá tramitação normal, promete Temer
Publicado em 28.05.2009, às 19h51
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que abriu a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e para os atuais governadores, terá tramitação normal na Câmara dos Deputados, assim como tem outras PECs. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), logo após o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentar a proposta para tramitação.
“A PEC terá uma tramitação normal. Não haverá nem preferência, nem redução de prazos ou impedimento para sua tramitação. A tramitação será rotineira como tramitam aqui outras emendas à Constituição”, disse Temer. O presidente da Câmara disse que poderá despachar a PEC já na próxima semana para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Indagado se ele defenderia a proposta até mesmo porque o presidente Lula já manifestou-se publicamente ser contrário, Michel Temer afirmou que acompanha a posição do presidente. “Eu estou com o presidente Lula, que não cogita do terceiro mandato”.
O primeiro signatário da PEC, Jackson Barreto justificou a apresentação da proposta afirmando que ela é um reconhecimento do povo nordestino ao trabalho que o presidente Lula tem feito em favor deles. “É o reconhecimento do Nordeste ao trabalho e às políticas públicas do governo do presidente Lula. Eu acho que, em um momento de crise que o país atravessa, é muito melhor sermos conduzidos por alguém que tem credibilidade interna e externa”.
Segundo o deputado, a apresentação da PEC foi também a interpretação do pensamento de suas bases nordestinas, que reconhecem que nenhum presidente da República conseguiu como o presidente Lula levantar tanto a autoestima do povo nordestino. Jackson Barreto disse que tem recebido inúmeras manifestações de deputados de que ele conseguiu “explicitar nessa PEC a vontade que muitos queriam e não tiveram a coragem necessária [de apresentar]”.
Após ser apresentada a PEC começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, é criada uma comissão especial para a analise de mérito. Essa comissão tem até 40 sessões da Câmara para aprovar parecer sobre a proposta. As dez primeiras sessões são obrigatórias, já que nesse período os deputados podem apresentar emendas à matéria. Já a partir da 11ª sessão a PEC pode ser votada e encaminhada à deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados nos dois turnos de votação. Se aprovada vai ao Senado, também para votação em dois turnos. No Senado, para ser aprovada é necessário, no minimo, 49 votos favoráveis, também em duas votações. Após essa tramitação, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional e passa a fazer parte da Constituição Federal de 1988.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 24 de abril de 2009
ACS e ACE PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Concursos » São José do Rio Preto: abertas as inscrições para agentes de saúde
São José do Rio Preto: abertas as inscrições para agentes de saúde
quinta-feira, 23 de abril de 2009 Foi aberto nesta quarta-feira (22/4), e vai até a próxima sexta-feira (24/4), o prazo de inscrição para o processo seletivo que irá definir a contratação de 30 novos agentes que vão trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio Preto/SP. O processo irá formar também um cadastro reserva para convocação em caso de necessidade.
O salário será de R$ 517,64, mais R$ 98 de adicional de insalubridade e outros R$ 60 de cesta básica. As provas serão aplicadas pelo Ielar - Instituto Espírita Nosso Lar.
As inscrições para ambos os cargos deverão ser realizadas, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Unorp, localizada na rua Ipiranga, 3.460, no bairro Alto Rio Preto. Não é cobrada taxa de inscrição.
Para o cargo de agente de saúde, na estratégia Saúde da Família, o processo seletivo será dividido em três fases: prova escrita no dia 3 de maio, dinâmica de grupo entre os dias 11, 12 e 13 de maio e capacitação nos dias 18 e 19 de maio.
Já para o cargo de agente de saúde, com ênfase em Vigilância Ambiental, o processo seletivo será dividido em duas fases: prova escrita no dia 3 de maio e entrevista nos dias 18 e 19 de maio. Os locais de prova serão divulgados no ato da inscrição, a cada candidato.
Mais informações sobre o processo seletivo direto no hospital Ielar, por meio do telefone (17) 2139-1218.
Vagas
Serão oferecidas 22 vagas para o cargo de agente de saúde, na estratégia Saúde da Família, com carga horária de 40 horas semanais, além de outras oito vagas para agente de saúde com ênfase em Vigilância Ambiental, com carga horária de 30 horas semanais.
Em ambos os cargos, é exigida idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. No caso de agente de saúde na estratégia Saúde da Família é necessário ainda morar há pelo menos um ano na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde em que o candidato vai concorrer.
Para esse cargo serão abertas vagas nas áreas das Unidades de Saúde da Vila Anchieta (2), Parque Industrial (1), Vila Elvira (2), Maria Lúcia (1), Cidade Jardim (1), Residencial Rio Preto I (1), Gonzaga de Campos (1), Estoril (1), Vetorazzo (1), São Deocleciano (2), Vila Mayor (1), Vila Toninho (3), Santo Antônio (4), Solo Sagrado (1).
por Andrea Inocente
São José do Rio Preto: abertas as inscrições para agentes de saúde
quinta-feira, 23 de abril de 2009 Foi aberto nesta quarta-feira (22/4), e vai até a próxima sexta-feira (24/4), o prazo de inscrição para o processo seletivo que irá definir a contratação de 30 novos agentes que vão trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio Preto/SP. O processo irá formar também um cadastro reserva para convocação em caso de necessidade.
O salário será de R$ 517,64, mais R$ 98 de adicional de insalubridade e outros R$ 60 de cesta básica. As provas serão aplicadas pelo Ielar - Instituto Espírita Nosso Lar.
As inscrições para ambos os cargos deverão ser realizadas, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Unorp, localizada na rua Ipiranga, 3.460, no bairro Alto Rio Preto. Não é cobrada taxa de inscrição.
Para o cargo de agente de saúde, na estratégia Saúde da Família, o processo seletivo será dividido em três fases: prova escrita no dia 3 de maio, dinâmica de grupo entre os dias 11, 12 e 13 de maio e capacitação nos dias 18 e 19 de maio.
Já para o cargo de agente de saúde, com ênfase em Vigilância Ambiental, o processo seletivo será dividido em duas fases: prova escrita no dia 3 de maio e entrevista nos dias 18 e 19 de maio. Os locais de prova serão divulgados no ato da inscrição, a cada candidato.
Mais informações sobre o processo seletivo direto no hospital Ielar, por meio do telefone (17) 2139-1218.
Vagas
Serão oferecidas 22 vagas para o cargo de agente de saúde, na estratégia Saúde da Família, com carga horária de 40 horas semanais, além de outras oito vagas para agente de saúde com ênfase em Vigilância Ambiental, com carga horária de 30 horas semanais.
Em ambos os cargos, é exigida idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. No caso de agente de saúde na estratégia Saúde da Família é necessário ainda morar há pelo menos um ano na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde em que o candidato vai concorrer.
Para esse cargo serão abertas vagas nas áreas das Unidades de Saúde da Vila Anchieta (2), Parque Industrial (1), Vila Elvira (2), Maria Lúcia (1), Cidade Jardim (1), Residencial Rio Preto I (1), Gonzaga de Campos (1), Estoril (1), Vetorazzo (1), São Deocleciano (2), Vila Mayor (1), Vila Toninho (3), Santo Antônio (4), Solo Sagrado (1).
por Andrea Inocente
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
BOLSA FAMÍLIA FARÁ REVISÃO DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS.
A secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou nesta segunda-feira (16) que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família, transmitida pela NBR.
A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre.“Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura”.
Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia).
“Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios”, afirmou.
Lúcia disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. “As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros”. Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009. “Está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137”, informou Lúcia.
O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrare. Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema.
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