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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

SERIA BOM, MAS... E O PISO? SEW REALMENTE FOR ISSO SERÁ ALGUEM A SER RECONHECIDO.

POLíTICA - DOURADOS  -  - MS
Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 09 de Agosto de 2010 - 17:04
Geraldo quer isenção de impostos para ACS

Profissionais poderão não pagar IPI, PIS e Cofins na compra de bicicletas e motos para trabalho

O deputado federal Geraldo Resende proferiu parecer favorável ao Projeto de Lei 6119/2009, que prevê isenção de IPI, PIS e Cofins na venda de bicicletas e motocicletas aos agentes comunitários de saúde.

“Estes veículos são os reais meios de locomoção para o importante trabalho dos agentes comunitários, profissionais responsáveis pela vertiginosa queda da mortalidade infantil, e pela capilarização das campanhas de vacinação”, defende Geraldo Resende, que é o relator do Projeto de Lei.

No projeto original do deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI) o benefício seria concedido apenas aos agentes comunitários, mas Geraldo Resende apresentou uma emenda incluindo também os Agentes de Combate às Endemias. “São trabalhos que se completam e não poderíamos esquecer uma parte da classe”, corrigiu o parlamentar.

O Projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e deve ser analisado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Piso
Geraldo Resende é coordenador da Comissão Especial encarregada de proferir encaminhar um novo projeto de lei que definirá um piso salarial nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias.

Depois de várias rodadas, a presidente Nacional da Confederação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, considera que houve um avanço nas negociações, com os técnicos do governo federal assumindo o compromisso de uma proposta ao Congresso.

Segundo Ruth, o governo admitiu não ter tido condições de enviar uma proposta antes do recesso parlamentar, as assumiu o compromisso de aproveitar esse período para elaborar uma proposta que deve ser apreciada e votada logo em seguida.

O grande impasse nas negociações foi o fato do Ministério da Saúde não dispor de orçamento para arcar com o volume de R$ 9 bilhões, resultantes do impacto da aprovação de um piso salarial nacional para a categoria. Os técnicos do governo estão sugerindo como solução a elaboração de uma nova rubrica orçamentária capaz de absorver esses valores, garantindo assim os recursos necessários para a implantação do piso salarial nacional.

“Estamos atentos e repercutindo, por meio da Comissão Especial, os anseios da categoria e atuando como elos entre os profissionais e os técnicos do governo. No que depender dos parlamentares, os agentes de saúde e agentes de combate a endemias terão um piso definido até o final dos trabalhos legislativos neste ano”, conclui o deputado Geraldo Resende.

2 comentários:

  1. ACS NONATO MELÇO DE SERRA TALHADA PE COLEGAS ACS E ACE VAMOS CONTINUAR LUTANDO FAZENDO BARULHO DE QUAQUER MANEEIRA DESDE QUE SEJAMOS OUVIDOS. COMO VEMOS NA INEORMAÇÃO DO DEPUTODO GERALDO RESENDE REM GENTE QURENDO NOS AJUDAR.

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  2. Nonato Melo - Serra Talhada/PE11 de agosto de 2010 21:09

    (DESCONSIDEREM O COMENTÁRIO FEITO POR MIM ANTERIORMENTE)COLEGAS ACS E ACE VAMOS CONTINUAR LUTANDO FAZENDO BARULHO DE QUALQUER MANEIRA DESDE QUE SEJAMOS OUVIDOS. COMO VEMOS NA INFORMAÇÃO POSTADA ACIMA TEM MUITA GENTE QUERENDO NOS AJUDAR.

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