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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE AVALIE RESPONDE AO IBGE

19/11/2010 , às 17h39

Esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre pesquisa do IBGE


Estudo confirma que políticas públicas no Brasil seguem tendência mundial
Em relação à Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS/2009), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE, o Ministério da Saúde afirma que:

• O estudo confirma que a Política Nacional de Saúde, coordenada pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, está alinhada à tendência mundial de se priorizar o atendimento primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico com o objetivo central de se reduzir drasticamente as internações hospitalares.

• Isso significa uma mudança de foco na assistência à saúde da população; ou seja, aumenta-se a atenção para as ações básicas e ambulatoriais de saúde para que se reduzam as intervenções hospitalares.

• Alguns reflexos dessa tendência são imediatos no Brasil. Exemplo disso é que, entre 2005 e 2009, a quantidade total de internações no Sistema Único de Saúde baixou de 11.429.133 para 11.330.096. Só em relação à especialidade de psiquiatria, houve redução de 16% das internações (de 267.256 para 230.004 internações).

• Aliada ao fortalecimento das ações básicas e de urgência e emergência, a rede hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo ampliada ano a ano. Prova disso é que a quantidade de leitos de internação do SUS cresce de forma sustentada, como a própria pesquisa do IBGE aponta: em 2002, a rede pública contava com 146.3 mil leitos hospitalares. Ano passado, esse número chegava a quase 153 mil.

• O número de estabelecimentos públicos de saúde no país também tem apresentado crescimento sustentado ao longo dos anos:

Total de estabelecimentos (públicos)
Com internação
Sem internação
2002
37.674
2.588
35.086
2005
43.987
2.727
41.260
2009
50.253
2.839
47.414

• É importante destacar que, se observada a tendência mundial sobre o número de leitos por habitante, verifica-se que, entre 1995 e 2007, há redução desse quantitativo em diferentes partes do mundo, incluindo nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os mais industrializados da economia de mercado:

• É importante destacar que, se observada a tendência mundial sobre o número de leitos por habitante, verifica-se que, entre 1995 e 2007, há redução em diferentes partes do mundo, incluindo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os países mais industrializados da economia de mercado:

1995
2007
Japan
12,0
8,2
Korea
3,8
7,1
Austria
6,8
6,1
Germany
6,9
5,7
Czech Republic
6,9
5,2
Slovak Republic
6,3
4,9
Poland
5,8
4,6
Belgium
5,0
4,3
Hungary
6,5
4,1
Greece
3,9
3,9
OCDE
4,7
3,8
Finland
4,1
3,7
France
4,6
3,6
Australia
4,1
3,5
Switzerland
4,9
3,5
Italy
5,6
3,1
Netherlands
3,8
3,0
Denmark
3,9
2,9
Norway
3,3
2,9
Portugal
3,3
2,8
Canada
3,9
2,7
Ireland
3,1
2,7
Turkey
2,1
2,7
United States
3,4
2,7
Spain
3,0
2,5
Sweden
3,0
2,1
Mexico
1,1
1,0
Source: OECD Health Data 2009.

• Essa tendência também está relacionada à introdução de novas tecnologias na assistência à saúde. Ou seja, atendimentos que anteriormente só poderiam ser realizados em estabelecimentos de saúde com internação, atualmente podem ser feitos em ambulatório, como é o caso de vasectomia e tratamento para câncer.

• Uma demonstração de avanços na rede pública hospitalar é que, entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde credenciou quase cinco mil novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o país. O investimento do governo federal na ampliação desses leitos – que saltaram de 12.617, em 2003, para 17.608, até março deste ano – foi superior a R$ 400 milhões.



• Até o final do ano, o Ministério da Saúde concluirá um investimento de mais R$ 270 milhões no aumento da capacidade de internação pelo SUS.

• Outra frente de investimento na estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde é por meio do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na região Nordeste e na Amazônia Legal, cuja meta é reduzir a mortalidade em 5% ao ano nestas localidades. Para isso, estão sendo instalados mais 775 novos leitos de UTI neonatal e 1.446 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal nestas regiões.

• Nos últimos oito anos, além de fortalecer e ampliar a rede de atendimento integrado à população no SUS – por meio de importantes estratégias como o Saúde da Família, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) – o Ministério da Saúde construiu e apoiou financeiramente a construção de 30 hospitais, contemplando todas as regiões.

• Deste total, 12 unidades foram construídas nas regiões Norte e Nordeste, demonstrando a clara preocupação do governo federal em reduzir as desigualdades regionais e aumentar a qualidade do atendimento nas regiões onde há grande concentração da população mais carente.



• Com a organização da rede hospitalar e do atendimento ambulatorial, o acesso dos brasileiros aos serviços públicos de saúde tem crescido de maneira significativa, com mais consultas médicas, exames laboratoriais e cirurgias. Como consequência, a população tem acesso a diagnósticos mais precisos e tratamentos qualificados.

• Uma das demonstrações mais contundentes dessa ampliação do acesso aos serviços de saúde pode ser notada pelo número de consultas médicas realizadas no SUS ano após ano. Em 2003, foram 387,8 milhões de consultas. Sete anos depois, 455,1 milhões.

• Os investimentos nesta área de assistência à saúde da população também cresceram. O Ministério da Saúde aumentou em 65% os recursos para consultas médicas, saindo de R$ 907,7 milhões para R$ 1,5 bilhão no mesmo período.



REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

• O atual governo vem promovendo a distribuição de recursos de forma mais justa entre os estados. Para isso, elevou os repasses financeiros para as regiões mais carentes, aproximando o valor investido por habitante com o que as outras localidades do país recebem. O governo federal, assim, vem corrigindo distorções históricas no financiamento da saúde.

• Entre 2003 e abril de 2010, o Ministério da Saúde elevou em 115,7% os recursos disponíveis para que os gestores do SUS nos estados e municípios pudessem utilizar os recursos em procedimentos médicos (dos mais simples aos mais complexos) – o chamado teto MAC (Média e Alta Complexidade). O investimento nacional saiu de R$ 12,3 bilhões para R$ 26,6 bilhões.

• O maior crescimento proporcional no repasse de recursos foi na região Norte, onde o investimento da média e alta complexidade subiu 170,2% - passando de R$ 641 milhões, em 2003, para R$ 1,7 bilhão, em 2009.

• Os estados da região Nordeste também tiveram um aumento proporcionalmente maior que a média nacional: 140,1%. Em 2003, o Ministério repassou R$ 2,9 bilhões e, em 2009, R$ 7 bilhões.

ATENÇÃO BÁSICA

• As ações de assistência básica e primária têm o potencial de resolver mais de 80% dos agravos de saúde da população. Por isso, o Ministério da Saúde defende que a atenção básica seja a principal porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. E o Saúde da Família tem sido a principal estratégia, no SUS, para a prevenção de doenças e a promoção da saúde dos brasileiros.

• Por isso, o orçamento do governo federal para programas e ações de atenção básica à saúde da população triplicaram de 2002 a 2009, passando de R$ 3,1 bilhões para R$ 9,6 bilhões.

• Isso permitiu que o número de equipes de Saúde da Família saltasse de 19 mil, em 2003, para mais de 31,5 mil, em 2010. Se antes 62 milhões de pessoas eram atendidas pela Estratégia, atualmente, 100 milhões de brasileiros de 99% dos municípios têm acesso às ações promovidas pelos diferentes profissionais que levam a saúde até a casa das pessoas.

• O crescimento da Estratégia Saúde da Família reflete o esforço do Ministério da Saúde em reverter o modelo inadequado de assistência que, durante anos, colocou os hospitais no centro da atenção à saúde da população.

• Um dos mais importantes reflexos do aumento da Saúde da Família foi a queda da mortalidade infantil. Relacionado também a fatores como acesso a água tratada, esgotamento sanitário e programas de vacinação, a taxa de mortalidade infantil passou de 23,6 óbitos para cada mil nascidos vivos (em 2003) para 19 (em 2008).

• O crescimento da Estratégia também contribuiu para a ampliação em 125% do número de consultas de pré-natal (8,6 milhões de atendimentos, em 2003, e 19,4 milhões, em 2009); a queda da desnutrição infantil e a ampliação da cobertura vacinal.


• Estudo do Ministério da Saúde aponta que, onde há ampla atuação da Saúde da Família, as taxas de internação por acidentes vasculares cerebrais caem em aproximadamente 40%.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

• Além de fortalecer a atenção básica e a assistência hospitalar no SUS, o governo federal lançou, em 2003, a Política Nacional de Atenção às Urgências, que permitiu a reestruturação e integração da rede de atendimento à população por meio do Samu 192 e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

• Atualmente, são cerca de duas mil ambulâncias do Samu prestando atendimento a mais de 160 milhões de brasileiros e 453 UPAs sendo implementadas em todo o país, sendo 89 unidades em pleno funcionamento.

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