em » 20/01/2011 Agentes de Saúde. Regulamentação da profissão ainda espera pelos deputados
A discussão em torno da carreira dos agentes de saúde deve voltar a tona em fevereiro, com o inicio dos trabalhos na Camara dos Deputados. Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 63/10, que assegurou à categoria, até então regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), o direito de integrar o regime jurídico próprio dos servidores públicos civis. A emenda também determinou que o piso salarial, os planos de carreira e a regulamentação da profissão seriam estabelecidos por lei federal.
Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso, afirmou a deputada Fátima Bezerra, que sugere em seu relatório um piso de dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo INPC e com prazo de implementação integral de um ano.
Integrante da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Valtenir Pereira é favorável ao fortalecimento da carreira dos agentes de saúde como forma de contribuir para o controle da dengue.
O deputado lembra que apesar de a União já repassar às prefeituras o equivalente a 1,4 do valor do salário mínimo por agente, a grande maioria dos profissionais ainda recebe em média R$ 400 e continua sendo contratada de forma precária. “A regulamentação da carreira garantiria não só um piso digno, mas também a certeza de que os repasses seriam empregados pelo prefeitos com esse fim específico”, disse Pereira.
Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso, afirmou a deputada Fátima Bezerra, que sugere em seu relatório um piso de dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo INPC e com prazo de implementação integral de um ano.
Integrante da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Valtenir Pereira é favorável ao fortalecimento da carreira dos agentes de saúde como forma de contribuir para o controle da dengue.
O deputado lembra que apesar de a União já repassar às prefeituras o equivalente a 1,4 do valor do salário mínimo por agente, a grande maioria dos profissionais ainda recebe em média R$ 400 e continua sendo contratada de forma precária. “A regulamentação da carreira garantiria não só um piso digno, mas também a certeza de que os repasses seriam empregados pelo prefeitos com esse fim específico”, disse Pereira.
Deus queira Deputada que a senhora como uma de nossa representante ai no Congresso faça acontecer esse tão desejado piso,sou ACS há 15 anos,aqui o munícipio paga um salario minímo pra gente, sou casado tenho 3 filhos e as vezes chega fim de mes não tenho que comer com minha família,que dignidade me dá esse cargo que ocupo com carinho,as vezes tenho é vergonha,mais não posso mais sair,com minha idade, tou fora do mercado de trabalho,só resta acreditar nas palavras da deputada e pedir a Deus que ilumine a cabeça desses políticos e aprove logo esse almejado piso, ai quem sabe posamos nos orgulhar dessa profissão tao inpresindivél pra toda comunidade,principalmente aos menos favorecidos,DISSE:Carlos Roberto,ACS em Caujeiro de Ibicarai BA
ResponderExcluireeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee ateeeeeee que fim tocam no assunto!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirta na hora de agente se mexer vamos mandar e-mails o que for para eles saberem que estamos atentos ao que eles fazemm
ResponderExcluire a agora brilhante...
AINDA RESTA UMA ESPERANÇA ................????
ResponderExcluirDona Ruth brilhante parece não sobrevivido a campanha eleitoral e levou junto á finada CONACS. Mas nós ACS estamos vivos e prontos para mais uma batalha...
ResponderExcluirVamuuuuuu acorrrdarrrrrrrrrrrrr poooooovvooooooo
ResponderExcluirEu acredito em nossa força como profissionais da área de saúde.
ResponderExcluirquerida deputada assim como nossa senhora q intersede a deus por seus filhos por esta mais perto de deus a senhora tb pode ai enterseder por nós ai junto aa camara dos deputados. deus abençoi a todos e ilumine na hora de decidir nosso destino e nossa dignidade como trabalhador e cidadão.acredito q um dia teremos vitória.
ResponderExcluir