DILMA BOTA O PÉ NO FREIO E ESTADOS E MUNICIPIOS VÃO TER QUE DIZER O VALOR DE "X"

Dilma Rousseff descarta o retorno da CPMF

Denise Rothenburg
Josie Jeronimo
politica.df@dabr.com.br

Edição de quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 

A volta do imposto só ocorrerá após ser verificado o volume de recursos necessários para saúde

Presidente orienta que ministro Padilha inicialmente faça o mapeamento da saúde. Foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press

A presidente Dilma Rousseff tem sido muito clara nas conversas sobre a necessidade de ampliação dos recursos do sistema público de saúde: antes de o governo bater o martelo sobre qualquer projeto que represente aumento de impostos - como, por exemplo, a volta de uma taxa semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) -, é preciso acabar com os desperdícios e melhorar o gerenciamento do setor. ´Há um dever de casa a ser feito em vez de se falar em CPMF`, disse a presidente, segundo relatos de governadores e de outras autoridades que conversaram com ela sobre o tema.

Árdua defensora da fixação de metas de atendimento e qualidade em todos os setores da administração pública, a presidente determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que dedique esse primeiro ano a melhorar a gestão da área, especialmente nos postos de saúde, hospitais e enfermarias públicas. Os objetivos também englobam a realização de auditoriasna Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela Fundação Gerdau e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso do TCU, um relatório recente da Corte apontou várias irregularidades nos serviços prestados em vários estados e no Distrito Federal.
Pé no freio
A intenção da presidente é que Padilha dedique esses primeiros meses a sanar o que for possível nas deficiências da Saúde. Cumprida essa etapa, conforme Dilma antecipou a interlocutores, o governo saberá exatamente onde faltam recursos e quanto seria necessário para resolver os problemas. Enquanto esse trabalho não for concluído, o Planalto não vai empregar sua força política na volta da CPMF, derrubada no Senado em 2007.

Embora Dilma esteja com o pé no freio no quesito aumento de impostos, a fácil votação do salário mínimo deu a sensação de incremento da ´musculatura política` do governo e animou alguns defensores da aprovação de um novo tributo para a saúde. O senador Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, afirma que é contra a criação de contribuições, masse julga realista ao dizer que o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) está acima da possibilidade de estados, municípios e União, e só será possível melhorar a área com um novo imposto. ´Sou defensor da ideia de, quanto menos impostos, melhor. Mas o Brasil tem um modelo que atende a ricos e a pobres`, alega.

De acordo com o petista do Piauí, existem três etapas antes de o Congresso avaliar um projeto de recriação do imposto para a saúde. O primeiro é levantar o rombo do SUS. O segundo, avaliar as receitas direcionadas para o sistema, e só depois mensurar qual é o complemento necessário para o bom funcionamento do setor. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também considera que a qualidade do atendimento do SUS só melhorará com mais dinheiro.