Felipe Barduchi/Agência BOM DIA Agentes comunitários lotam Câmara durante a sessão de ontem: profissionais estariam exercendo função de forma irregular
22/02/2011 08:41
Sindicato aponta agentes ‘fantasmas’ nas USFs
Segundo entidade de classe, haveria mais agentes comunitários registrados no Ministério da Saúde do que efetivamente trabalhando nos postos da rede
Danielle GaiotoAgência BOM DIAAs USFs (Unidades de Saúde da Família) de Marília teriam mais agentes registrados do que o número efetivo de pessoas exercendo a função. A denúncia é do Sindicato dos Empregados no Programa de Saúde da Família.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Lopes, há cerca de 250 agentes comunitários registrados pelo programa de Marília no Ministério da Saúde. Apesar disso, pouco mais de 210 estariam nas ruas efetivamente. O levantamento foi feito com base em dados federais e em verificação in loco feita pela entidade.
Os funcionários “fantasmas”, segundo Lopes, seriam pessoas demitidas do programa, mas que não tiveram a baixa no sistema. Há ainda, de acordo com ele, funcionários que estariam exercendo outras funções, que sequer são ligadas à área da Saúde.
“O que temos apurado é um desvio de função, o que pode resultar até em uma ação de improbidade administrativa”, diz Lopes. “Uma denúncia formal pode encerrar de vez o Programa de Saúde da Família, mas não é isso que queremos. Vamos lutar para que o programa continue, mas que seja realizado de acordo com o que é preconizado pela Saúde.” Além disso, também há, segundo o sindicato, irregularidade na função exercida pelo agente, que tem feito o controle de endemias (combate à dengue), o que não seria de responsabilidade.
A prefeitura informou que o controle à dengue é função do agente e negou que haja mais funcionários registrados que gente prestando o serviço, uma vez que o município recebe R$ 600 mil do Ministério da Saúde e dá aporte de R$ 700 mil para pagar os servidores.
A Administração disse também que paga os adicionais de acordo com a regulamentação.
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